Relatórios e pareceres_parte 03

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Relatórios e Pareceres
Parte 03 – Profª. Yasmin Fernandes
CPC X NBC
RELATÓRIOS E PARECERES
Algumas Normas Aplicadas no Exame de
Suficiência:
NBC TG 04 – Ativo Intangível
NBC TG 27 – Ativo Imobilizado
NBC TG 28 – Propriedade para Investimento

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CPC X NBC
NBC TG 28 – Propriedade para Investimento
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o
tratamento contábil de propriedades para investimento e
respectivos requisitos de divulgação.

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Alcance
Este Pronunciamento deve ser aplicado no
reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades
para investimento.
Este Pronunciamento não trata de assuntos cobertos pelo
Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de
Arrendamento Mercantil.
Alcance
Este Pronunciamento não se aplica a:
ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola
(ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e
Produto Agrícola); e
direitos sobre reservas minerais tais como carvão mineral,
petróleo, gás natural e recursos semelhantes não
renováveis.

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Definições
Os termos que se seguem são usados neste
Pronunciamento com os significados especificados:
•Valor contábil é o montante pelo qual um ativo é
reconhecido no balanço patrimonial.
•Custo é o montante de caixa ou equivalentes de caixa pago
ou o valor justo de outra contraprestação dada para
adquirir um ativo no momento da sua aquisição ou
construção ou, quando aplicável, o montante atribuído
àquele ativo quando inicialmente reconhecido.
Definições
•Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser
negociado entre partes interessadas, conhecedoras do
negócio e independentes entre si, com ausência de fatores
que pressionem para a liquidação da transação ou que
caracterizem uma transação compulsória.
•Propriedade para investimento é a propriedade (terreno
ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo
proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento
financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do
capital ou para ambas, e não para:

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Definições
a) uso na produção ou fornecimento de bens ou
serviços ou para finalidades administrativas; ou
b) venda no curso ordinário do negócio.
•Propriedade ocupada pelo proprietário é a propriedade
mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário sob
arrendamento financeiro) para uso na produção ou
fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades
administrativas.
•As propriedades para investimento são mantidas para
obter rendas ou para valorização do capital ou para ambas,
e por isso classificadas no subgrupo Investimentos, dentro
do Ativo Não Circulante. Por isso, uma propriedade para
investimento gera fluxos de caixa altamente independentes
dos outros ativos mantidos pela entidade. Isso distingue as
propriedades para investimento de propriedades ocupadas
pelos proprietários. A produção ou fornecimento de bens
ou serviços (ou o uso de propriedades para finalidades
administrativas) gera fluxos de caixa que são atribuíveis não
apenas às propriedades, mas também a outros ativos
usados no processo de produção ou de fornecimento. O
Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado aplica-
se a propriedades ocupadas pelos proprietários.

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Definições
O que se segue são exemplos de propriedades para
investimento:
a) terrenos mantidos para valorização de capital a longo prazo e
não para venda a curto prazo;
b) terrenos mantidos para futuro uso correntemente
indeterminado;
c) edifício que seja propriedade da entidade (ou mantido pela
entidade em arrendamento financeiro) e que seja arrendado
sob um ou mais arrendamentos operacionais;
d) edifício que esteja desocupado, mas mantido para ser
arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais;
e) propriedade que esteja sendo construída ou desenvolvida
para futura utilização como propriedade para investimento.
Reconhecimento
A propriedade para investimento deve ser reconhecida
como ativo quando, e apenas quando:
a) for provável que os benefícios econômicos futuros
associados à propriedade para investimento fluirão para
a entidade; e
b) o custo da propriedade para investimento possa ser
mensurado confiavelmente.

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Reconhecimento
 A entidade avalia segundo esse princípio de
reconhecimento todos os custos da propriedade para
investimento no momento em que eles são incorridos.
Esses custos incluem custos inicialmente incorridos para
adquirir uma propriedade para investimento e custos
incorridos subsequentemente para adicionar a,
substituir partes de, ou prestar manutenção à
propriedade.
Mensuração no reconhecimento
 A propriedade para investimento deve ser inicialmente
mensurada pelo seu custo. Os custos de transação
devem ser incluídos na mensuração inicial.
 O custo de uma propriedade para investimento
comprada compreende o seu preço de compra e
qualquer dispêndio diretamente atribuível. Os
dispêndios diretamente atribuíveis incluem, por
exemplo, as remunerações profissionais de serviços
legais, impostos de transferência de propriedade e
outros custos de transação.

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Visão Geral:
NBC TG 04 – Ativo Intangível
Objetivo
O objetivo do presente Pronunciamento Técnico é definir
o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são
abrangidos especificamente em outro Pronunciamento.
Este Pronunciamento estabelece que uma entidade deve
reconhecer um ativo intangível apenas se determinados
critérios especificados neste Pronunciamento forem
atendidos. O Pronunciamento também especifica como
mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo
divulgações específicas sobre esses ativos.

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Definições
Amortização é a alocação sistemática do valor
amortizável de ativo intangível ao longo da sua vida útil.
 Ativo é um recurso:
a) controlado pela entidade como resultado de eventos
passados; e
b) do qual se espera que resultem benefícios econômicos
futuros para a entidade.
 Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido
no balanço patrimonial após a dedução da amortização
acumulada e da perda por desvalorização.
Definições
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago
ou o valor justo de qualquer outra contraprestação dada
para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou
construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao
ativo quando inicialmente reconhecido.
Valor amortizável é o custo de um ativo ou outro valor
que substitua o custo, menos o seu valor residual.

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Definições
Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode
ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do
Perda por desvalorização é o valor pelo qual o valor
contábil de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa
excede seu valor recuperável (Pronunciamento Técnico CPC
01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos).
Definições
Ativo intangível é um ativo não monetário identificável
sem substância física.
Ativo monetário é aquele representado por dinheiro ou
por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou
determinável de dinheiro.
Valor residual de um ativo intangível é o valor estimado
que uma entidade obteria com a venda do ativo, após
deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já
tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua
vida útil.

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Definições
Vida útil é:
a) o período de tempo no qual a entidade espera utilizar
um ativo; ou
b) o número de unidades de produção ou de unidades
semelhantes que a entidade espera obter pela
utilização do ativo.
Reconhecimento
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
a) for provável que os benefícios econômicos futuros
esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor
da entidade; e
b) o custo do ativo possa ser mensurado com
confiabilidade.
 Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente
ao custo.

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NBC TG 27 – Ativo Imobilizado
Objetivo
O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o
tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que
os usuários das demonstrações contábeis possam discernir
a informação sobre o investimento da entidade em seus
ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os
principais pontos a serem considerados na contabilização
do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a
determinação dos seus valores contábeis e os valores de
depreciação e perdas por desvalorização a serem
reconhecidas em relação aos mesmos.
Definições
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido
após a dedução da depreciação e da perda por redução ao
valor recuperável acumuladas.
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago
ou o valor justo de qualquer outro recurso dado para
adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção,
ou ainda, se for o caso, o valor atribuído ao ativo quando
inicialmente reconhecido.

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Definições
Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor
que substitua o custo, menos o seu valor residual.
Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável
de um ativo ao longo da sua vida útil.
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser
negociado entre partes interessadas, conhecedoras do
Definições
Perda por redução ao valor recuperável é o valor pelo
qual o valor contábil de um ativo ou de uma unidade
geradora de caixa excede seu valor recuperável.
Ativo imobilizado é o item tangível que:
a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de
mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para
fins administrativos; e
b) se espera utilizar por mais de um período.

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Definições
Valor recuperável é o maior valor entre o valor justo
menos os custos de venda de um ativo e seu valor em uso.
Valor residual de um ativo é o valor estimado que a
entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as
despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a
idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Definições
Vida útil é:
a) o período de tempo durante o qual a entidade espera
utilizar o ativo; ou
b) o número de unidades de produção ou de unidades
semelhantes que a entidade espera obter pela
utilização do ativo.

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Reconhecimento
O custo de um item de ativo imobilizado deve ser
reconhecido como ativo se, e apenas se:
a) for provável que futuros benefícios econômicos
associados ao item fluirão para a entidade; e
b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.
OBS:
O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados
pelo menos ao final de cada exercício.
Depreciação
Exemplo de Cálculo – Antes e Depois

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Depreciação
Exemplo de Contabilização – Antes e Depois
FONTES:
a) www.cpc.org.br
b) www.cfc.org.br
c) www.crcsp.org.br
EXERCÍCIOS ..... (Vamos praticar !!!)

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RELATÓRIOS E PARECERES01º SEM/2013 - TÉCNICO

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01º SEM/2012 - TÉCNICO

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