19 - CPC 24 - Eventos Subsequentes

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 24
Eventos Subsequentes
11 de outubro de 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
CPC 24
EVENTOS SUBSEQUENTES

CPC 24 – EVENTOS SUBSEQUENTES
SUMÁRIO:
• ORIGEM DO CPC 24
• OBJETIVO DO CPC 24
• DEFINIÇÃO DE EVENTOS SUBSEQUENTES
• TIPOS DE EVENTOS
• TRATAMENTO CONTÁBIL AOS TIPOS DE EVENTOS
• EXEMPLOS DE EVENTOS QUE ORIGINAM AJUSTES
• EXEMPLOS DE EVENTOS QUE NÃO ORIGINAM AJUSTES
• CONTINUIDADE

SUMÁRIO:
•DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• ATUALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO SOBRE
CONDIÇÕES EXISTENTES AO FINAL DO
PERÍODO A QUE SE REFEREM AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS

APROVADO PELO (A) :
• Deliberação CVM nº 593/09;
• NBC TG 24 - Resolução nº 1.184/09;
• CMN - Resolução n° 3.973/11 ;

APROVADO PELO (A) :
• Despacho nº 4.722/09;
• Instrução Normatiiva nº 290/09; e
• Circular nº 430/12.

ORIGEM DO CPC 24:
IAS – International Accounting Standard
IAS 10 (Norma Internacional)
NBC T - Normas Brasileiras de Contabilidade
NBC T 19.12

OBJETIVO DO CPC 24:
a) Estabelecer quando a empresa deve ajustar as demonstrações
contábeis ao período a que se referem;
b) determinar quais informações devem ser divulgadas sobre a
data da emissão das demonstrações contábeis e sobre os
eventos ao período contábil a que se referem essas
demonstrações.

São eventos, favoráveis ou desfavoráveis,
ocorridos entre a data final do período a
que se referem às demonstrações
contábeis e a data de autorização de
emissão das mesmas.
DEFINIÇÃO DE EVENTOS SUBSEQUENTES:

TIPOS DE EVENTOS:
a) Os que já existiam na data final do período a que se referem
às demonstrações contábeis;
b) Os que surgiram após o período a que se referem às
demonstrações contábeis; e
c) Dividendos (particularidade).

TRATAMENTO CONTÁBIL AOS TIPOS DE EVENTOS:
Retroagir e ajustar os valores reconhecidos em suas
demonstrações contábeis para que reflitam tais eventos. Se a
empresa, após o período a que se referem às demonstrações
contábeis, receber informações sobre condições que já existiam
até aquela data, deve atualizar as divulgações.
Os que já existiam na data final do período a que se referem as
demonstrações contábeis:

Não geram ajustes. A empresa deverá divulgar para cada categoria
de eventos, as seguintes informações:
I) Natureza do evento
II) Estimativa do efeito financeiro ou declaração de que tal
estimativa não pode ser feita.
Os que surgiram após o período a que se referem as
demonstrações contábeis:

Dividendos:
• Se forem declarados após o período contábil: não devem ser
reconhecidos como passivo ao final do período.
• Se forem declarados após o período contábil, mas antes da
data de autorização de emissão das demonstrações contábeis:
não devem ser reconhecidos como passivo ao final do período
e devem ser divulgados em nota explicativa.

EXEMPLOS DE EVENTOS QUE ORIGINAM AJUSTES:
a) Decisão ou pagamento em processo judicial após o final do
período contábil a que se referem às demonstrações contábeis,
confirmando que a empresa já tinha obrigação presente ao final
daquele período contábil. Deve ser feito um ajuste da provisão
relacionada ao processo.

EXEMPLOS DE EVENTOS QUE ORIGINAM AJUSTES:
b) Falência de um cliente: ocorrida após o período contábil a que
se referem às demonstrações contábeis, o que confirma que já
havia um prejuízo na conta a receber ao final daquele período,
fazendo com que a empresa ajuste o valor de sua conta a receber.
Vale ressaltar que deve-se levar em consideração um contas a
receber de valor expressivo, muito embora isso não signifique que
valores pequenos, em sua somatória não possam tornar-se
expressivos.

EXEMPLOS DE EVENTOS QUE NÃO ORIGINAM AJUSTES:
Valor de mercado de investimentos – referente final do período
contábil até a data de emissão das demonstrações contábeis.
Não tem reflexo no final do período contábil a que se referem as
demonstrações contábeis; porém refletem nas circunstâncias que
surgiram no exercício seguinte. Se for significativo => nota
explicativa
PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE
NÃO HÁ AJUSTE E NEM ATUALIZAÇÃO DOS
INVESTIMENTOS NA DATA DO BALANÇO
Queda

a)Incêndio ocorrido no estoque da empresa auditada, após o
período base de exame. Nesse caso, deve-se informar em nota
explicativa, porém não se faz ajuste nas demonstrações contábeis,
pois não se tem como mensurar.
b) Anúncio de plano para descontinuar uma operação.
EXEMPLOS DE EVENTOS QUE NÃO ORIGINAM AJUSTES:

A entidade auditada não deve elaborar as suas demonstrações
contábeis baseada na determinação de sua administração, de que
após o período contábil a que se referem as demonstrações
contábeis, haja o pressuposto de sua liquidação ou inoperação.
Exemplo: incêndio no estoque da empresa, que comprometa sua
produção e consequentemente sua continuidade.
Dependendo do resultado operacional e da situação financeira da
entidade, após o período a que se referem as demonstrações
contábeis, poder haver necessidade de considerar ainda a
continuidade da empresa.
CONTINUIDADE:

Caso contrário, o efeito é grande e requer modificações nos
critérios contábeis adotados, ao invés de apenas ajuste dos valores
reconhecidos pelos critérios originais.
O CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis especifica
para esse caso, as seguintes divulgações exigidas, como segue:
CONTINUIDADE:

(a) as demonstrações contábeis não forem elaboradas com base no
pressuposto de continuidade; ou
(b) a administração estiver ciente de que a empresa pode estar
incapacitada de continuar em operação. Os eventos e as condições
que requerem divulgação podem surgir após o período contábil a
que se referem as demonstrações contábeis.
CONTINUIDADE:

DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
a) Divulgar a data de autorização para emissão e quem autorizou.
Se os sócios ou outros tiverem poder de alterar as
demonstrações contábeis após a emissão, deve-se divulgar
esse fato.
b) Usuários devem saber quando foi autorizada a emissão das
demonstrações contábeis, já que elas não refletem eventos
posteriores a essa data.

a) se a entidade, após o período a que se referem as
demonstrações contábeis, receber informações sobre
condições que existiam até aquela data, deve atualizar a
divulgação que se relaciona a essas condições, à luz das novas
informações.
ATUALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO SOBRE CONDIÇÕES EXISTENTES
AO FINAL DO PERÍODO A QUE SE REFEREM AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS:

b) Há casos em que entidade precisa atualizar a divulgação de suas
demonstrações contábeis de modo que reflitam as informações
recebidas após o período contábil a que se referem as
demonstrações contábeis, mesmo quando as informações não
afetam os valores reconhecidos nessas demonstrações.
ATUALIZAÇÃO DA DIVULGAÇÃO SOBRE CONDIÇÕES EXISTENTES
AO FINAL DO PERÍODO A QUE SE REFEREM AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS:

DUVIDAS SOBRE O TEMA:

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A Moore Stephens é uma das maiores redes de auditoria, consultoria e outsourcing
contábil do mundo. A empresa é formada por aproximadamente 630 escritórios e está
presente em mais de 100 países. Está entre as 12 maiores posições no ranking mundial,
com faturamento anual de mais de US$ 2 bilhões.
A Moore Stephens Auditores e Consultores presta serviços em auditoria, consultoria
tributária e empresarial, tecnologia de informação, outsourcing de serviços contábeis,
tributários e administrativos, e corporate finance. Há ainda determinadas divisões, com
estruturas próprias, criadas para atendimento de interesses específicos, como a Divisão
de Auditoria Interna e a Divisão de Small Business, entre outras.
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