O documento analisa três questões sobre ativos intangíveis de acordo com pronunciamentos do CPC. A primeira questão trata da contabilização de gastos com pesquisa e desenvolvimento, sendo que gastos com pesquisa devem ser reconhecidos como despesa e gastos com desenvolvimento podem ser ativos sob certas condições. A segunda questão calcula a depreciação de uma máquina após mudança na estimativa de vida útil. A terceira questão trata da contabilização inicial de um arrendamento mercantil financeiro.

1. Luciano Silva Rosa –Contabilidade – 03
Resolução de três questões do ICMS RO –FCC -2010
Vamos analisar três questões do concurso do ICMS RO – 2010, da FCC, que abordam alguns
pronunciamentos do CPC.
35) Sobre os ativos intangíveis gerados internamente pode-se afirmar que
A) a entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e
demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
B) os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser
reconhecidos no ativo da entidade.
C) as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo
pelo valor do custo.
D) os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento,
quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento,
E) os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado
RESOLUÇÂO
Conforme o Pronunciamento CPC 04 – Ativo Intangível:
“Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo
conhecimento e entendimento científico ou técnico.”
“Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano
ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços
novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.”
O Pronunciamento define ainda a seguinte forma de contabilização :
(a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos;
(b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível,
previstos no item 56 – como despesa quando incorridos; e
(c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 56 –
contabilizados no Ativo Intangível.
Portanto, os gastos com Pesquisa vão para despesa quando incorridos. Isso é reforçado pelo item 53,
confira:
“Fase de pesquisa
53. Nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) deve ser
reconhecido. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) devem ser
reconhecidos como despesa quando incorridos.”
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2. Por “reconhecido” entenda-se “reconhecido como ativo intangível, contabilizado no ativo, ativado.”
Há uma exceção, entretanto, com relação aos Projetos de Pesquisa Adquiridos. Não entraremos em
maiores detalhes, pois foge ao objetivo deste artigo.
Quando aos gastos com Desenvolvimento, se atenderem a certas condições, devem ser reconhecidos. Do
contrário, não. Chegamos assim ao gabarito da questão:
Alternativa correta : LETRA A.
“A) a entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e
demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros”
Os critérios para o reconhecimento dos gastos de desenvolvimento como ativo intangível são:
“Fase de desenvolvimento
56. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento (ou da fase de desenvolvimento de projeto
interno) deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar todos os aspectos a seguir
enumerados:
(a) viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou
venda;
(b) intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;
(c) capacidade para usar ou vender o ativo intangível;
(d) forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.
Entre outros aspectos, a entidade deve demonstrar a existência de mercado para os produtos do ativo
intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;
(e) disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu
desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e
(f) capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu
desenvolvimento.”
Vamos ver rapidamente os erros das outras alternativas:
“B) os gastos da empresa, tanto na fase de pesquisa quanto na fase de desenvolvimento, devem ser
reconhecidos no ativo da entidade”
ERRADO, gastos com pesquisa vão para despesa quando incorridos. E gastos com desenvolvimento somente
são reconhecidos no ativo se atenderem às seis condições listadas acima. (item 56)
“C) as atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo
pelo valor do custo. “
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3. ERRADO. O Pronunciamento define pesquisa como “a investigação original e planejada realizada com a
expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico”.
E os gastos com pesquisa vão para despesa, quando incorridos.
“D) os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos apenas na fase de desenvolvimento,
quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento.”
ERRADO. Os gastos devem ser considerados como incorridos conforme o princípio da competência. E se a
empresa não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento, deve considerar os
gastos do projeto como despesa, pelo princípio da Prudência.
“E) os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado”.
ERRADO. Os gastos na fase de desenvolvimento devem ser reconhecidos no resultado apenas se não
atenderem aos critérios do item 56 acima. Do contrário, serão reconhecidos no ativo Intangível.
ALTERNATIVA CORRETA: LETRA A.
----------XX-----------
40) Uma empresa adquiriu uma máquina, em 01/01/X1, pelo valor de R$ 240.000,00 para utilização em
suas operações. A vida útil econômica, estimada pela empresa, para esta máquina foi de 6 anos, sendo que
a empresa esperava vendê-la por R$ 60.000,00 ao final deste prazo. No entanto, no início do segundo ano
de uso, a empresa reavaliou que a vida útil remanescente da máquina era de três anos e o valor estimado
de venda ao final do período era R$ 45.000,00. A empresa utiliza o método das quotas constantes e, ao
final de X1, não houve ajuste no valor do ativo pelo teste de recuperabilidade. Sendo assim, os valores das
despesas de depreciação nos anos X1 e X2, em relação a essa máquina, foram, respectivamente, e em
reais:
A) 30.000,00 e 55.000,00
B) 30.000,00 e 65.000,00
C) 40.000,00 e 40.000,00
D) 40.000,00 e 70.000,00
E) 45.000,00 e 50.000,00
RESOLUÇÃO: Esta questão explora uma novidade: Para fins contábeis, a empresa deve calcular a
depreciação pela melhor estimativa técnica, e não simplesmente seguir as taxas determinadas pelo Fisco.
Veja este trecho, que consta na apostila “201 questões comentadas – FCC”:
“Estimativa Contábil versus Critério Fiscal
Para a contabilidade, a depreciação deve ser calculada segundo a melhor estimativa técnica. Por exemplo,
se a Empresa X adquire dois veículos idênticos e estima que um terá vida útil de 6 anos e o outro terá vida
útil de 4 anos ( o segundo será utilizado em condições mais severas que o primeiro), deve depreciá-los
conforme esta estimativa.
Ocorre que o Fisco (IR) aceita apenas determinados prazos para cálculo da depreciação. As diferenças
deveriam ser ajustadas, para efeito de Imposto de Renda. Com isso, as empresas passaram a usar o critério
fiscal. MAS, contabilmente, deve ser usada a melhor estimativa técnica, ainda que diferente do critério
fiscal.
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4. Para concursos, devemos usar o que informa a questão. Se não mencionar vida útil, usamos o que o fisco
determina:
Depreciação: taxas permitidas pelo fisco para efeito de IR:
Veículos: 5 anos ou 20% ao ano
Máquinas e equipamentos: 10 anos ou 10% ao ano
Móveis e utensílios: 10 anos ou 10 % ao ano
Imóveis: 25 anos ou 4 % ao ano.”
Vamos ao cálculo da depreciação do primeiro ano:
Valor contábil.....................240.000
(-) valor residual.................(60.000)
(=) valor depreciável..........180.000
Como a vida útil foi estimada em 6 anos, dividimos o valor depreciável por 6 para calcular a depreciação do
ano 1:
180.000 / 6 = 30.000 depreciação de X1.
“No início do segundo ano de uso, a empresa reavaliou que a vida útil remanescente da máquina era de
três anos e o valor estimado de venda ao final do período era R$ 45.000,00.”
E agora? Podemos mudar a estimativa inicial de vida útil de 6 anos e valor residual de 60.000 ?
Podemos não, devemos. A contabilidade deve trabalhar com a melhor estimativa, lembra?
E como vamos efetuar essa mudança de estimativa? Estornamos a depreciação de X1 e calculamos tudo
desde o começo, nas novas bases, OU mudamos de X2 em diante?
Veja trecho do pronunciamento 23:
“Mudança nas estimativas contábeis
32. Como consequência das incertezas inerentes às atividades empresariais, muitos itens nas
demonstrações contábeis não podem ser mensurados com precisão, podendo apenas ser estimados. A
estimativa envolve julgamentos baseados na última informação disponível e confiável. Por
exemplo, podem ser exigidas estimativas de:
(a) créditos de liquidação duvidosa;
(b) obsolescência de estoque;
(c) valor justo de ativos financeiros ou passivos financeiros;
(d) vida útil de ativos depreciáveis ou o padrão esperado de consumo dos futuros benefícios
econômicos incorporados nesses ativos; e
(e) obrigações decorrentes de garantias.
33. O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis e não
reduz sua confiabilidade.
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5. 34. A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a
estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de maior experiência. Dada a sua
natureza, a revisão da estimativa não se relaciona com períodos anteriores nem representa
correção de erro.
35. A mudança na base de avaliação é uma mudança na política contábil e não uma mudança na
estimativa contábil. Quando for difícil distinguir uma mudança na política contábil de uma mudança na
estimativa contábil, a mudança é tratada como mudança na estimativa contábil.
36. O efeito de mudança na estimativa contábil que não seja uma mudança à qual se aplique o item 37
deve ser reconhecido prospectivamente, incluindo-o nos resultados do:
(a) período da mudança, se a mudança afetar apenas esse período; ou
(b) período da mudança e futuros períodos, se a mudança afetar todos eles.
37. Se a mudança na estimativa contábil resultar em mudanças em ativos e passivos, ou relacionar-
se a componente do patrimônio líquido, ela deve ser reconhecida pelo ajuste no correspondente
item do ativo, do passivo ou do patrimônio líquido no período da mudança.
38. O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a
mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na
estimativa. A mudança em uma estimativa contábil pode afetar apenas os resultados do período
corrente ou os resultados tanto do período corrente como de períodos futuros. Por exemplo, a
mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa afeta apenas os resultados do período
corrente e, por isso, é reconhecida no período corrente. Porém, a mudança na estimativa da vida
útil de ativo depreciável, ou no padrão esperado de consumo dos futuros benefícios desse tipo de
ativo, afeta a depreciação do período corrente e de cada um dos futuros períodos durante a vida
útil remanescente do ativo. Em ambos os casos, o efeito da mudança relacionada com o período
corrente é reconhecido como receita ou despesa no período corrente. O efeito, caso exista, em
períodos futuros é reconhecido como receita ou despesa nesses períodos futuros.”
Portanto, não alteramos a depreciação já contabilizada em X1. As mudanças nas estimativas
produziram efeitos em X2 e nos exercícios futuros.
O cálculo da depreciação de X2 fica assim:
Valor contábil.....................240.000
(-) depreciação X1...............(30.000)
(-) valor residual.................(45.000)
(=) valor depreciável..........165.000
Como a vida útil remanescente é de 3 anos, dividimos o valor depreciável por 3 para calcular a depreciação
de X2:
165.000 / 3 = 55.000
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6. Alternativa correta LETRA A.
----------------xx------------
41) Uma empresa adquiriu um veículo por arrendamento mercantil financeiro que será pago em 48
prestações mensais de R$ 1.000,00 cada. O valor presente das prestações é de R$ 30.673,00 e a taxa de
juros compostos implícita no arrendamento mercantil é de 2% ao mês. No momento da aquisição, a
empresa deve reconhecer, em reais,
A) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 613,46.
B) um ativo de 30.673,00.
C) um passivo de 48.000,00.
D) um ativo de 48.000,00 e uma receita financeira de 17.327,00.
E) um ativo de 30.673,00 e uma despesa financeira de 17.327,00.
RESOLUÇÃO:
Este tipo de questão está sendo repetido em várias provas da FCC. Precisamos saber apenas a
contabilização inicial do arrendamento mercantil financeiro para encontrar a resposta:
Contabilização inicial do arrendamento mercantil financeiro:
D – Veículo (Ativo Imobilizado)..................................................30.673
D – Encargos financeiros a transcorrer (retificadora Passivo).....17.327
C – Arrendamento financeiro a pagar (Passivo)...........................48.000
A despesa financeira é reconhecida por competência, pró rata temporis. Assim, descartamos as
alternativas A e E. Descartamos também a alternativa D, não há reconhecimento de receita no
arrendatário.
Quanto à alternativa C), o valor do passivo reconhecido inicialmente é de 48.000 – 17.327 = 30.673. A
conta Encargos financeiros a transcorrer fica no passivo, retificando o valor de 48.000.
Portanto, alternativa Correta: LETRA B.
Luciano Silva Rosa
lucianosilvarosa@euvoupassar.com.br
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