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3.3 BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a Demonstração Contábil que tem por finalidade apresentar
a situação patrimonial da empresa em dado momento. É a demonstração que encerra a
seqüência dos procedimentos contábeis, apresentando de forma ordenada os três
elementos componentes do patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Empresa X S.A.
CNPJ 00.000.000/0000-00
Balanço Patrimonial em 31/12/2008
Em R$ mil
ATIVO 2008 2007 PASSIVO 2008 2007
• Ativo Circulante • Passivo Circulante
Disponível
Direitos Realizáveis
Estoques • Passivo Não-circulante
Despesas do Exercício Seguinte
• Ativo Não-circulante • Patrimônio Líquido
Capital Social Realizado
Ativo realizável a longo prazo Reservas de Capital
Investimentos Ajustes de Avaliação Patrimonial
Imobilizado Reservas de Lucro
Intangível Ações em tesouraria
Prejuízos Acumulados
Total do Ativo Total do Passivo + PL
3.3.1 Critérios de classificação do Ativo
Conforme a Lei n.° 6.404/76, no Ativo, as contas se rão dispostas em ordem
decrescente de grau de liquidez dos elementos nela registrados, nos seguintes grupos:
Ativo Circulante
Serão classificadas neste grupo de contas, pela regra geral, aquelas que puderem
ser convertidas em dinheiro até o último dia do ciclo operacional seguinte.
• As disponibilidades. Exemplos: caixa, bancos, aplicações de liquidez imediata,
aplicações em instrumentos financeiros. Especialmente sobre as aplicações em
instrumentos financeiros inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, é
recomendado pela Lei das S.A. que estas sejam registradas: a) pelo seu valor justo,
quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda ou
pelo valor de custo de aquisição; ou b) pelo valor de emissão, atualizado conforme
disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este
for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
• Os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente, registrados pelo valor
de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou
contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior. Exemplos:
duplicatas a receber, duplicatas descontadas, provisão para créditos de liquidação
duvidosa, títulos a receber, etc.
• Estoques: mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-
primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado. Deverão ser avaliados pelo
custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de
mercado, quando este for inferior.
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• As aplicações em despesas do exercício seguinte. Exemplos: despesas pagas
antecipadamente pertencentes ao próximo exercício.
Ativo Não-circulante
• Ativo realizável a longo prazo: As contas representativas dos bens e direitos
realizáveis após o término do ciclo operacional e as dos bens e direitos oriundos de
negócios não operacionais realizados por coligadas, controladas, proprietários, sócios,
acionistas e diretores. Exemplos: créditos com controladas, coligadas e diretores
(empréstimos). Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão
ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
• Investimentos: são contas representativas dos bens e direitos por participações
permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não
classificáveis no Ativo Circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da
empresa. Devem ser registrados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para
perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada
como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para
a companhia, de ações ou quotas bonificadas. Exemplos: participações em coligadas,
obras de arte, imóveis não de uso, etc.
• Imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à
manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa
finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os
benefícios, riscos e controle desses bens. Devem ser registrados pelo custo de
aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou
exaustão. Exemplos: imóveis, instalações, móveis e utensílios, benfeitorias em
propriedades de terceiros, etc.
• Intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à
manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade. Devem ser registrados
pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização.
Exemplos: marcas e patentes, fundo de comércio adquirido, etc.
Considera-se valor justo (§1º do Art. 183 da Lei das S.A.):
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser
repostos, mediante compra no mercado;
b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante
venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a
venda, e a margem de lucro;
c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo,
decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na
ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro
instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de
natureza, prazo e risco similares; ou
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de
instrumentos financeiros.
Especialmente sobre o imobilizado e o intangível (§3º do Art. 183 da Lei das S.A.):
A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores
registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
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I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de
interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando
comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse
valor; ou
II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica
estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.
3.3.2 Critérios de classificação do Passivo
No Passivo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de
exigibilidade dos elementos nela registrados, nos seguintes grupos:
Passivo Circulante
As contas representativas das obrigações da entidade que vencerem no decorrer do
exercício atual até o último dia do ciclo operacional seguinte. Exemplos: empréstimos,
encargos financeiros a pagar, fornecedores, impostos a recolher, provisão para Imposto de
Renda etc.
Os critérios de avaliação do passivo são os seguintes: as obrigações, encargos e
riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no
resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço. As
obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em
moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço.
Passivo Não-circulante
As contas representativas das obrigações da entidade com vencimentos após o
término do ciclo operacional seguinte. Exemplos: financiamentos, encargos financeiros a
pagar etc. As obrigações, encargos e riscos classificados neste grupo serão ajustados ao
seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.
3.3.3 Critérios de classificação do Patrimônio Líquido
De acordo com a Lei 6.404/76, serão classificadas no Patrimônio Líquido as contas
representativas dos investimentos dos proprietários da entidade; das reservas oriundas de
lucros obtidas pela entidade, dos ajustes decorrentes de reavaliação de itens do balanço e
das ações da própria entidade adquiridas no mercado.
Capital Social
Serão classificadas no grupo Capital Social as contas representativas do Capital
Subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Reservas de Capital
São classificadas como reservas de capital as contas que registrarem o ágio na
subscrição de ações, que ultrapassarem a importância destinada à formação do capital
social; o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; a correção
monetária do capital realizado enquanto não capitalizado.
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as
contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do
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passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos nesta Lei ou,
em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Exemplos: reavaliação de
imóveis, reavaliação de recursos naturais, etc.
Reservas de Lucros
Serão classificadas como Reservas de Lucros as contas constituídas pela
apropriação de lucros da empresa. Essas reservas podem ser constituídas por imposição
legal (Reserva Legal), por determinação estatutária (Reservas Estatutárias) e por propostas
aprovadas pelos proprietários com finalidades específicas.
Ações em Tesouraria
Valores representativos de ações da própria entidade, adquiridos no mercado.
Deverão ser destacadas no Balanço Patrimonial como redutoras das contas do Patrimônio
Líquido que registrarem a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.
Prejuízos Acumulados
O prejuízo do exercício será compensado obrigatoriamente com as reservas de
lucros e pela reserva legal, nessa ordem, o déficit será transferido para a conta Prejuízos
Acumulados até se tomar decisão sobre sua amortização.
Com relação à conta Lucros Acumulados, conforme o previsto no § 6º do Art. 202, a
Lei das S.A. menciona que os lucros não destinados à constituição de reservas deverão ser
obrigatoriamente distribuídos como dividendos. Dessa forma, os lucros não alocados às
reservas poderão ser utilizados para o aumento do capital social.
3.3.4 Observações importantes
1) O saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza,
não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa
classificação até sua completa amortização, sujeito à análise sobre a recuperação de
que trata o § 3o do art. 183.
2) O saldo existente no resultado de exercício futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá
ser reclassificado para o passivo não-circulante em conta representativa de receita
diferida.
3.4 Exercícios
36) O termo exigível significa:
a) que não será cobrado;
b) que é ativo;
c) que não será liquidado;
d) que será reclamado;
e) N.D.A.
37) Duplicatas a receber e Duplicatas a pagar constituem, respectivamente:
a) direito e obrigação exigível;
b) direito e bens;
c) direito e patrimônio líquido;
d) bens e obrigações;
e) N.D.A.
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38) Bens intangíveis podem ser:
a) marca e imóveis;
b) marca e patentes;
c) marca e edifícios;
d) marca e animais;
e) N.D.A.
39) Edifícios e construção são:
a) bens e direitos;
b) bens móveis;
c) bens imóveis;
d) bens intangíveis;
e) N.D.A.
40) Salários a pagar e capital social constituem, respectivamente:
a) patrimônio líquido e obrigação exigível;
b) direito e obrigação não exigível;
c) obrigação exigível e direito;
d) obrigação exigível e patrimônio líquido;
e) N.D.A.
41) A empresa “ASES” possui um ativo de R$ 2.000 e um passivo de R$ 800. Seu capital
próprio é de:
a) R$ 2.800
b) R$ 800
c) R$ 1.200
d) R$ 2.000
e) N.D.A.
42) Um dos requisitos do ativo é:
a) benefícios passados ou futuros;
b) propriedade de terceiros;
c) mensurável monetariamente;
d) obrigações;
e) N.D.A.
43) Associe cada conta ao respectivo critério de avaliação e indique a resposta nos espaços em
branco, a seguir:
a – Pelo valor nominal monetário;
b – Pelo custo mais o resultado determinado pela aplicação do método da equivalência
patrimonial;
c – Pelo valor subscrito menos a parcela a integralizar;
d – Pelo custo de aquisição menos a depreciação;
e – Pelo valor dos direitos, excluídos os prescritos, menos a provisão para ajustá-los ao
valor provável de realização;
f – Pelo valor atualizado até a data do Balanço, inclusive correção e juros, quando couber;
g – Pelo custo de aquisição ou fabricação, deduzida a provisão para ajustá-lo ao valor de
mercado ou de realização, quando este for menor.
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( ) Caixa ( ) Impostos a pagar
( ) Fornecedores ( ) Empréstimos
( ) Duplicatas a receber ( ) Financiamentos
( ) Máquinas e Equipamentos ( ) Investimentos em controladas
( ) Estoques ( ) Capital Social
44) Em relação ao Balanço Patrimonial, associe os números:
1 Imobilizado ( ) Compras de mercadorias a prazo
2 Capital Social ( ) Dinheiro em caixa
4 Empréstimos – circulante ( ) Captação de dinheiro junto ao banco para pagamento com
400 dias
5 Contas a receber ( ) Aquisição de um imóvel
6 Provisões ( ) Aumento do capital em dinheiro
7 Investimento ( ) Material adquirido para o processo de fabricação
8 Lucro acumulado ( ) Captação de dinheiro junto ao banco para pagamento com
180 dias
9 Estoques ( ) Valores a receber decorrentes de vendas ao prazo
10 Fornecedores ( ) Reconhecimento de despesas com 13º salário
11 Disponível ( ) Aquisição de participações em outras empresas com
intenção de venda
12 Empréstimos – longo prazo ( ) Lucros não distribuídos
13 Investimentos temporários ( ) Realização antecipada de títulos juntos às instituições
financeiras
14 Duplicatas descontadas ( ) Investimento dos proprietários mais o lucro acumulado
15 Patrimônio Líquido ( ) Aquisição de participações em outras empresas
45) Em relação ao Balanço Patrimonial, associe os números:
1 Fontes de recursos ( ) Reflete a posição financeira
2 Equação contábil básica ( ) Lado do ativo
3 Capitais de terceiros ( ) Lado esquerdo do balanço
4 Propriedade ( ) Capital de terceiros e capital próprio
5 Balanço patrimonial ( ) Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido
6 Aplicações de recursos ( ) Obrigações exigíveis
7 Tangíveis ( ) Lado direito do balanço
8 Acréscimos ao Patrimônio ( ) Faz parte do cabeçalho do balanço
Líquido
9 Capital próprio ( ) Bens que possuem corpo, matéria
10 Denominação da empresa ( ) Valor subjetivo
11 Ativo ( ) Bens que são incorpóreos
12 Direitos ( ) O mesmo que patrimônio líquido
13 Intangíveis ( ) Bens que estão de posse de terceiros
14 Goodwill ( ) Aumento de capital e lucros retidos
15 Passivo e patrimônio líquido ( ) Um dos requisitos do ativo
46) As contas a receber devem ser subtraídas por meio de contas redutoras por causa:
a) dos gastos pré-operacionais;
b) da amortização do ativo diferido;
c) dos maus pagadores e da realização financeiras antecipada de títulos;
d) das participações em coligadas e controladas;
e) N.D.A.
47) O imobilizado é ativo que:
a) será pago no ano seguinte;
b) será transformado em dinheiro no ano subseqüente;
c) classificamos, por exemplo, os empréstimos a acionistas;
d) tem como característica itens que serão usados por muitos anos;
e) N.D.A.
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48) O Ativo não-circulante subdivide-se em:
a) investimentos temporários, imobilizados e diferido;
b) investimentos em coligadas e controladas, marcas e patentes e gastos de
reorganização;
c) Realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível;
d) ativo circulante e ativo realizável a longo prazo;
e) N.D.A.
49) A empresa SM concedeu empréstimo a seus diretores em 1º/05/X8 para pagamento com
60 dias. Qual a classificação correta?
a) ativo circulante;
b) ativo permanente;
c) passivo circulante;
d) ativo realizável a longo prazo;
e) N.D.A.
50) Aponte a única alternativa em que não há correlação entre os termos agrupados:
a) caixa, bancos, disponibilidades;
b) veículos, edifícios, máquinas;
c) capital social, lucros acumulados, capital próprio;
d) duplicatas a receber, estoques, empréstimos a longo prazo.
e) N.D.A.
51) A Cia. Soninho apresentou o seguinte balanço em 31/12/X1:
Cia. Soninho
Balanço Patrimonial
31/12/X1
Ativo Passivo
Circulante Circulante
Obras-de-arte 10 Duplicatas a receber 100
Máquinas e equipamentos 40 Lucros acumulados 55
Imóveis (em uso) 100 Contas a pagar 15
Realizável a longo prazo Exigível a longo prazo
Fornecedores 100 Capital Social 200
Gastos pré-operacionais 50 Impostos a recolher 10
Móveis e utensílios 30
Imobilizado Patrimônio líquido
Caixa 70 Salários a pagar 40
Veículos 80 Empréstimos a pagar (+ 1 ano) 45
Duplicatas descontadas (15)
Total 465 Total 465
Apresente o Balanço Patrimonial de forma como o exigido pela Lei das S.A.
52) Resolva os exercícios 6.10, 6.11, 6.12 e 6.14, do capítulo 6, do livro de exercícios
“Contabilidade Introdutória” da Equipe de Professores da FEA/USP.
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