O documento discute a importância e o fortalecimento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele propõe ampliar o financiamento e horário das Unidades Básicas de Saúde, melhorar o acesso da população aos serviços e monitorar os resultados para aprimorar a Atenção Primária no país.

1. Atenção Primária: um novo
Sistema Único de Saúde para
os Brasileiros
Bento Gonçalves, 22 de abril

2. “I have a conviction that the means that are
provided to the creation of health (i.e. to
medicine)
should be provided on the basis of proven
efficacy and efficiency
and not on the basis of authority, emotion,
politics, fashion or fantasy.
And all these effective treatment must be free”.
Archibald Cochrane

3. • Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde
da população
• É uma combinação de recursos, organização,
financiamento e gerenciamento que culmina na
prestação de serviços de saúde para a população
(Roemer, 1991).
O que é um ”sistema de serviços de saúde”?
+ o locus de trabalho dos
profissionais de saúde
+ sua fonte de renda

4. • Respostas sociais deliberadas às necessidades em saúde
da população
• É uma combinação de recursos, organização,
financiamento e gerenciamento que culmina na
prestação de serviços de saúde para a população
(Roemer, 1991).
O que é um ”sistema de serviços de saúde”?
Quem paga?

5. Para que temos um Sistema de Saúde?
• Atenção primária
• Atenção secundária
• Atenção terciária
• Outros setores sociais
Necessidades
em Saúde
Starfield B, Paganini JM. Is equity a scientific issue?J. Epidemiol. Community Health 2000;54.

6. Contexto: estado da arte do Sistema de Saúde Brasileiro
• Hospitais de grande porte com incorporação tecnológica de alta
densidade, patamares expressivos de qualidade assistencial, sem
condições, nem adequação para absorver o aumento da demanda
assistencial. Eficientes?
• Serviços especializados ambulatoriais com qualidade heterogênea,
resolutividade limitada, média (ou alta – saúde suplementar) incorporação
tecnológica e praticamente ausência de mecanismos de coordenação
assistencial aliadas a dificuldade de acesso
• Serviços de APS com qualidade heterogênea, resolutividade limitada,
baixa incorporação tecnológica e praticamente ausência de mecanismos
de coordenação assistencial aliadas a dificuldade de acesso

7. Contexto dos sistemas de saúde
Necessidade crescentes
X
Recursos limitados
X
Resposta clínica insuficiente:
problema da qualidade

8. Regulação
X
Autonomia
Dilema dos sistemas de saúde:

9. O que é Atenção Primária à Saúde?
Atenção Primária
à Saúde (APS)
Atributos Essenciais Atributos Derivados
Acesso de 1º Contato
Longitudinalidade
Coordenação
Integralidade
Orientação
Familiar
Orientação
Comunitária
Competência
Cultural
Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.

10. O que é Atenção Primária à Saúde?
Atenção Primária
à Saúde (APS)
Atributos Essenciais
Acesso de 1º Contato
Longitudinalidade
Coordenação
Integralidade
Starfield B.. Primary Care: Concept, Evaluation and Policy. New York: Oxford University Press, 1992.

11. Objetivos da APS
Proporcionar equilíbrio entre as 2 metas de um sistema de
saúde:
• Otimizar a saúde dos indivíduos e da população
• Proporcionar equidade na distribuição de recursos, tanto recursos
próprios do cuidado, como financeiros
Starfield B.. Atención Primaria: equilibrio entre necesidades de salud, servicios y tecnología. Barcelona: Masson, 2001.

12. Funções da APS
• 3 funções essenciais:
• Responsabilização pela saúde das populações
adscritas
• Resolubilidade
• Centro de comunicação das redes de atenção
à saúde
Eugenio Vilaça Mendes, Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Belo Horizonte: ESP-MG, 2009.

13. E o SUS?
• só 15% do $ federal é para APS
• ~45% é para atenção especializada
• Ineficiência:
Maior na atenção hospitalar que na atenção
primária

14. E a APS no SUS?
• ESF > qualidade que UBS Tradicional
• ~70% de cobertura ESF, inversamente proporcional ao
tamanho dos municípios
• ~80 milhões de pessoas cadastradas x 150 milhões de
pessoas ‘cobertas’. Responsabilização?
• Resolutividade?
• Qualidade?
• Comunicação?

15. ATENÇÃO PRIMÁRIA
CENÁRIO ATUAL
Dificuldade
de atrair médicos e
expandir equipes
de Saúde da
Família
Dificuldade
de acesso da
população na
busca por
atendimento
Queda
das taxas de
vacinação,
aumento de
hipertensão e
óbitos por
diabetes
Quanto maior a cidade, menor a cobertura na assistência primária
50 MIL | 100 MIL
71,9%
COB. ESF
47%
COB. ESB
200 MIL | 500 MIL
49,7%
COB. ESF
25%
COB. ESB
Acima de 500 MIL
44,7%
COB. ESF
21,2%
COB. ESB

16. E a APS no SUS?
• Prioridade 1 do Ministro Mandetta

17. Necessidade de fortalecer a APS
• Como?

18. AÇÕES PARA FORTALECER
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Financiamento Regionalização Contratações Acesso
Novo $ para
Atenção
Primária:
qualificar
Clínica
Mais apoio
à Atenção
Primária
nas regiões
de Saúde
Projeto para
Formação e
Provimento
de
Profissionais
Ampliação
horário,
avcesso,
serviços e
tecnologia

19. 1º AÇÃO: AMPLIAÇÃO
DO ACESSO
UBS funcionarão na hora do
almoço, no período noturno ou
aos fins de semana:
- acesso a ESF
- acesso a serviços
- acesso a tecnologia
* Programa funcionará por adesão do município

20. Financiamento em dobro
Valor atual R$21.390,00
Valor após adesão* R$44.206,00
Aumento 106,7%
Valor atual R$25.850,00
Valor após adesão* R$57.616,00
Aumento 122%
UBS 60 horas com saúde bucal
Valor atual R$49.470,00
Valor após adesão* R$109.336,00
Aumento 121%
UBS 75 horas com saúde bucal
* Inclui R$ 1.426,00 para custeio de um gerente
UBS 60 horas sem saúde bucal

21. REQUISITOS PARA
ADERIR AO NOVO HORÁRIO
▪ Funcionar na hora do almoço: de segunda a sexta
▪ Será permitido complementar as horas semanais aos sábados ou domingos
▪ Pelo menos 50% dos atendimentos deverão ser de consultas não marcadas
▪ Manter atualizado o prontuário eletrônico
▪ Ter a infraestrutura adequada para comportar as equipes
▪ Ampliar a oferta de serviços
▪ Gestores não podem reduzir o número de equipes que já atuam no município

22. UBS QUE ADERIR TERÁ QUE FORNECER
Coleta de Exames
Laboratoriais
(obrigatório para 75h,
opcional para 60h)
Rastreamento:
recém-nascidos,
gestação, ISTs, MMG,
CP, etc
Oferta de todas as
vacinas do previstas no
calendário vacinal
Pequenos procedimentos:
injetáveis, curativos, pequenas
cirurgias, sondagem, cuidado de
estomas, sutura, entre outros
Fornecimento de
medicamentos
(obrigatório 75h,
opcional 6Oh)
Consultas médicas
e de enfermagem
nos 3 turnos
Acolhimento com
classificação
de risco
Consultas de
Pré-Natal

23. UBS com horário expandido
serão identificadas
- Unidades serão
caracterizadas com placa,
totem na calçada, cartaz na
sala de espera com
orientações de horário e
telefone da Ouvidoria
RESULTADOS SERÃO MONITORADOS
E AVALIADOS MENSALMENTE
- Monitoramento será via
sistema (SISAB) e por
pesquisa de satisfação
- Ouvidoria do SUS
fará pesquisa de
satisfação ao usuário
(4 em 4 meses)

24. Outras ações imediatas:
Ministério da Saúde financiará por
seis meses cidades que perderam
profissionais sob provimento do MS
(Portaria 506, 10 abril 2019)

25. Portaria já publicada estende em seis meses
o prazo de repasse para custeio de Equipes
de Saúde da Família que perderam
profissionais do MS
Antes, o repasse era cortado para equipes que ficassem sem médico por mais de dois meses
Médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grande cidades
(perfis 1 a 3), ao completar três anos no Mais Médicos não terão mais o vínculo renovado
Mais Médicos - Taxa de Ocupação das vagas*
83% 75%
32%
Perfil 1 a 3 Perfil 4 a 8 Saúde indígena * Dados de fevereiro/2019

26. Gestores estaduais e municipais podem
solicitar, até julho, readequação do uso
de UPAs construídas e não habilitadas

27. Estruturas construídas, que não estão em
funcionamento, podem ser utilizadas para
nova finalidade de assistência à saúde
O Ministério da Saúde criou uma comissão técnica que irá receber e analisar todos os pedidos de readequação
O que fazer:
- Secretarias de saúde estaduais e municipais
devem encaminhar ao Ministério da Saúde,
até 30 de junho, documentação justificando a
necessidade de readequação do imóvel
- Mais informações em: saude.gov.br ou
crrf.sus@saude.gov.br
Requisitos:
- Ter recebido recursos via Fundo a Fundo
- Aplicação da totalidade da verba na obra até a
publicação do decreto 9.380 (23 de maio de
2018)
- A obra não pode ter sido objeto de reforma ou
ampliação, apenas construção

29. Obrigado
Ministério da Saúde