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Coordenação Geral de Comercialização
Secretaria da Agricultura Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar- PAA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Papel do MDA no ProgramaPapel do MDA no Programa
O MDA, por intermédio da SAF, tem como papel:
 Apoiar a produção da Agricultura Familiar por meio de varias ações
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 Principais ações: disponibilização de crédito, ATER, apoio ao escoamento da
produção para o mercado privado e institucional (governos)
 Disponibilizar recursos para o PAA– executado em parceria com a Conab;
 Divulgar o PAA junto as cooperativas e associações da AF;
 Incentivar as organizações da AF a se constituírem ou aderirem a cooperativas
e qualificarem sua gestão;
 Buscar soluções para os problemas relacionados a Declaração de Aptidão ao
PRONAF (DAP) física ou jurídica.
População em situação de insegurança alimentar e nutricional
Restaurantes populares
Entidades socioassistenciais
In natura
Alimentos produzidos no local Compra
direta
Produtos da Agricultura familiar
Processados
Cozinhas Comunitárias
Bancos de Alimentos
Agrega valor;
Garante preços;
Suporte para programas
– PNAE, CI, DS.
Vendem o estoque no
momento mais
oportuno em termos
de preço
Organizações*
da Agricultura
Familiar
In natura Processados
* Cooperativas, associações, agroindústrias, condomínios ou outros arranjos coletivos com CNPJ.
Adquirem produtos in
natura ou
processados de seus
cooperados para
formação de
estoques
Governo FederalGoverno Federal
Recurso de capital de giro – foco na
comercialização
Integração entre PNAE, PAA-FE e PAA-CIIntegração entre PNAE, PAA-FE e PAA-CI
 Garantia da compra e pagamento ao agricultor no momento adequado;
 Estoque: garante o planejamento da entrega dos alimentos às escolas ou demais
órgãos compradores conforme cronograma do edital;
 Contribui com a quitação financeira da CPR-Estoque junto à CONAB;
 As organizações com histórico de atuação no PNAE e no PAA-CI serão priorizadas
para fins de acesso ao PAA-FE.
Agricultores familiares beneficiados por ano:
2011: 7.130
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Recursos aplicados por ano (R$ milhões):
2011: 33,7 milhões
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Situação das Metas da Modalidade de Apoio à Formação deSituação das Metas da Modalidade de Apoio à Formação de
EstoquesEstoques
LIMITES
- Dificuldades da Conab na análise dos projetos - demora;
- Desinformação sobre a possibilidade de acesso simultâneo ao
Formação de Estoques e ao PNAE;
- Gestão não adequada muitos empreendimentos;
- Pouco conhecimento dos programas e/ou baixa divulgação
das ações junto às organizações de AF;
- Pouca qualificação dos atores do processo de aquisição.
DESAFIOS PRIORITÁRIOS/POSSIBILIDADES
Desafios:
-Aumentar o grau de participação das cooperativas beneficiárias nos programas;
-Aprofundar e promover novas parcerias com a Rede Temática de Comercialização;
-Ampliar a divulgação da modalidade FE junto às cooperativas em geral e as :
- cooperativas do Mais Gestão;
- organizações participantes do Pnae;
- organizações participantes do PAA-CI;
-Ampliar a parceria com as Superintendências da Conab.
DESAFIOS PRIORITÁRIOS/POSSIBILIDADES
- Aumentar o número de organizações que poderão aderir à modalidade;
- Promover o aumento da execução do FE e do PNAE.
• Baixo nível organizacional dos AF (DAP Jurídica);
• Dificuldade de acesso aos documentos fiscais;
• Baixa capacidade de processamento da produção pelos AF e suas
cooperativas;
• Dificuldade de logística para execução da compra da AF;
SITUAÇÃO DAS DAP NO BRASILBRASIL EM FEV. 2014
PJ Nº Nº ASSOCIADOS %
ASSOCIAÇÃO 1.726 67.078 17,19
COOPERATIVA 1.055 320.083 82,05
OUTROS 106 2.965 0,76
2.887 390.126
UF COMPRAS PNAE % COMPRAS PNAE DAP Jurídicas
Número de
Associados
Alagoas 1.597.660,70 3,91 52 3510
Bahia 12.240.893,12 29,95 428 36841
Ceará 3.032.053,38 7,42 147 7422
Maranhão 3.435.865,89 8,41 144 4283
Paraiba 988.375,93 2,42 44 2531
Pernambuco 7.156.310,67 17,51 110 7422
Piauí 3.373.015,05 8,25 38 2155
Rio Grande do Norte 4.899.868,15 11,99 32 1852
Sergipe 4.147.309,47 10,15 21 1491
TOTAL 40.871.352,36 100 1016 67507
TOTAL DE DAP JURÍDICAS, ASSOCIADOS E COMPRAS PNAE - 2012
DAP Jurídica
DAP Jurídica NENE - 2012
MUNICÍPIOS COMPRADORES PNAE - 2012
MUNICÍPIOS COMPRADORES PNAE NENE - 2012
Mercado do PNAE
NUTRE BRASIL (2010) – Projeto criado para apoiar a implementação do art. 14 da Lei 11.947/09,
visando a inserção de DAP jurídicas da agricultura familiar no PNAE, especialmente nas grandes
cidades.
MAIS GESTÃO (2012) - Programa de assistência técnica dirigida à gestão (organização, produção e
comercialização) que visa aperfeiçoar e fortalecer empreendimentos da agricultura familiar, por
meio de um sistema de resolução de problemas gerenciais e tecnológicos.
Atividade Principal: fazer o Plano de Aprimoramento da Cooperativa e implementá-lo ao longo
dos 24 meses.
Investimento do MDA: 57 milhões para atender 400 cooperativas (DAP jurídica).
Estratégias de Fortalecimento da AF
APOIO À GESTÃO DAS COOPERATIVAS
DA AGRICULTURA FAMILIAR:
ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
MAIS GESTÃO
MAIS GESTÃO
 MAIS GESTÃO - é um programa de ATER que visa apoiar as organizações da
AF, por meio de um sistema de apoio para resolução de problemas
gerenciais.
MAIS GESTÃO
 Tem caráter consultoria;
 Análise do desempenho em seis áreas funcionais:
 GESTÃO ORGANIZACIONAL
 GESTÃO INDUSTRIAL
 FINANÇAS E CUSTOS
 GESTÃO DE PESSOAS
 COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING
 GESTÃO AMBIENTAL
 Proposição e implementação de melhorias de âmbito estratégico a serem
implementadas nas organizações da AF
 Hoje há contratos para atendimento a 479 cooperativas (22 em projeto
piloto, 57 em contratação e 400 vigente)
UF PJ NU BD TT
MA – 1 – 1
PI – 2 – 2
CE – 10 4 12
RN 4 8 – 12
PB 5 9 – 14
PE – 15 1 17
AL - 8 - 08
SE – 7 2 9
BA - - 7 7
NE 9 60 14 83
UF PJ NU BD TT
PR 25 30 – 55
SC 32 30 – 62
RS 62 30 – 92
SU 119 90 0 209
UF PJ NU BD TT
MG 5 20 2 27
SP 15 30 – 45
SE 20 50 2 72
UF PJ NU BD TT
MS – – 2 2
MT – – 7 7
GO 20 – 7 27
DF
CO 20 0 16 36
BRASIL PJ NU BD TT
EMPREEND 168 200 32 400
R$ 1,0 milhão 28 25 4 57
Balanço das Chamadas
TO
AM
APRR
AC
RO
PA
SP RJ
MG
ES
MT
GO
MS
DF
PI
BA
MA CE
PE
SE
AL
PB
RN
RS
PR
SC
Mais Gestão: limites e possibilidades
 Limites:
 Atuação mais consultiva do que cotidiana
 Distância equipes-beneficiários
 Falta de experiência da ATER tradicional com a temática da
gestão de empreendimentos
 Baixo enfoque integrativo entre cooperativas
 Impossibilidade de remunerar a equipe com base em
resultados
 Dificuldade de fazer monitoramento e avaliação
Mais Gestão: limites e possibilidades
 Possibilidades
 Grande abrangência: 19 estados, 50% das cooperativas com DAP
Jurídica
 Equipe multidisciplinar com enfoque administrativo (mais de 150
técnicos em campo)
 24 meses de atuação sem interrupções de caráter administrativo
 Produção de dados e informações padronizados sobre as
cooperativas
 Possibilidade de aumento de acesso a políticas públicas de apoio À
AF:
 ATER
 Mercados privados
 Equipamentos locais de abastecimento (feiras e mercados) e outros
mercados institucionais.
 PAA Formação de Estoques
 Crédito para PJ
PAPEL DO SISAN E CAISAN´s
- Fortalecer a ligação entre agricultores e gestores públicos;
-Dinamizar as redes de comercialização e seus arranjos para o acesso as
compras públicas;
-Fortalecer o Controle social;
-Apoiar demandas como a criação de Sistemas de Monitoramento dos
Programas;
-Apoiar a demanda por maiores investimentos em nos Programas da AF;
-Viabilizar o apoio dos parceiros como SEBRAE, BNDES, Bancos e outros;
- Apoiar as iniciativas de ATER para inserção do público prioritário nas
compras públicas
OBRIGADO!
Moisés Machado
Coordenação de Comercialização SAF/MDA
61 - 2020 0788
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  • 1. Coordenação Geral de Comercialização Secretaria da Agricultura Familiar Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar- PAA Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • 2. Papel do MDA no ProgramaPapel do MDA no Programa O MDA, por intermédio da SAF, tem como papel:  Apoiar a produção da Agricultura Familiar por meio de varias ações objetivando o aumento da produção e da renda dos agricultores.  Principais ações: disponibilização de crédito, ATER, apoio ao escoamento da produção para o mercado privado e institucional (governos)  Disponibilizar recursos para o PAA– executado em parceria com a Conab;  Divulgar o PAA junto as cooperativas e associações da AF;  Incentivar as organizações da AF a se constituírem ou aderirem a cooperativas e qualificarem sua gestão;  Buscar soluções para os problemas relacionados a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) física ou jurídica.
  • 3. População em situação de insegurança alimentar e nutricional Restaurantes populares Entidades socioassistenciais In natura Alimentos produzidos no local Compra direta Produtos da Agricultura familiar Processados Cozinhas Comunitárias Bancos de Alimentos
  • 4. Agrega valor; Garante preços; Suporte para programas – PNAE, CI, DS. Vendem o estoque no momento mais oportuno em termos de preço Organizações* da Agricultura Familiar In natura Processados * Cooperativas, associações, agroindústrias, condomínios ou outros arranjos coletivos com CNPJ. Adquirem produtos in natura ou processados de seus cooperados para formação de estoques Governo FederalGoverno Federal Recurso de capital de giro – foco na comercialização
  • 5. Integração entre PNAE, PAA-FE e PAA-CIIntegração entre PNAE, PAA-FE e PAA-CI  Garantia da compra e pagamento ao agricultor no momento adequado;  Estoque: garante o planejamento da entrega dos alimentos às escolas ou demais órgãos compradores conforme cronograma do edital;  Contribui com a quitação financeira da CPR-Estoque junto à CONAB;  As organizações com histórico de atuação no PNAE e no PAA-CI serão priorizadas para fins de acesso ao PAA-FE.
  • 6. Agricultores familiares beneficiados por ano: 2011: 7.130 2012: 8.963 2013: 2.786 Recursos aplicados por ano (R$ milhões): 2011: 33,7 milhões 2012: 47,1 milhões 2013: 20 milhões Situação das Metas da Modalidade de Apoio à Formação deSituação das Metas da Modalidade de Apoio à Formação de EstoquesEstoques
  • 7. LIMITES - Dificuldades da Conab na análise dos projetos - demora; - Desinformação sobre a possibilidade de acesso simultâneo ao Formação de Estoques e ao PNAE; - Gestão não adequada muitos empreendimentos; - Pouco conhecimento dos programas e/ou baixa divulgação das ações junto às organizações de AF; - Pouca qualificação dos atores do processo de aquisição.
  • 8. DESAFIOS PRIORITÁRIOS/POSSIBILIDADES Desafios: -Aumentar o grau de participação das cooperativas beneficiárias nos programas; -Aprofundar e promover novas parcerias com a Rede Temática de Comercialização; -Ampliar a divulgação da modalidade FE junto às cooperativas em geral e as : - cooperativas do Mais Gestão; - organizações participantes do Pnae; - organizações participantes do PAA-CI; -Ampliar a parceria com as Superintendências da Conab.
  • 9. DESAFIOS PRIORITÁRIOS/POSSIBILIDADES - Aumentar o número de organizações que poderão aderir à modalidade; - Promover o aumento da execução do FE e do PNAE. • Baixo nível organizacional dos AF (DAP Jurídica); • Dificuldade de acesso aos documentos fiscais; • Baixa capacidade de processamento da produção pelos AF e suas cooperativas; • Dificuldade de logística para execução da compra da AF;
  • 10. SITUAÇÃO DAS DAP NO BRASILBRASIL EM FEV. 2014 PJ Nº Nº ASSOCIADOS % ASSOCIAÇÃO 1.726 67.078 17,19 COOPERATIVA 1.055 320.083 82,05 OUTROS 106 2.965 0,76 2.887 390.126
  • 11. UF COMPRAS PNAE % COMPRAS PNAE DAP Jurídicas Número de Associados Alagoas 1.597.660,70 3,91 52 3510 Bahia 12.240.893,12 29,95 428 36841 Ceará 3.032.053,38 7,42 147 7422 Maranhão 3.435.865,89 8,41 144 4283 Paraiba 988.375,93 2,42 44 2531 Pernambuco 7.156.310,67 17,51 110 7422 Piauí 3.373.015,05 8,25 38 2155 Rio Grande do Norte 4.899.868,15 11,99 32 1852 Sergipe 4.147.309,47 10,15 21 1491 TOTAL 40.871.352,36 100 1016 67507 TOTAL DE DAP JURÍDICAS, ASSOCIADOS E COMPRAS PNAE - 2012
  • 17. NUTRE BRASIL (2010) – Projeto criado para apoiar a implementação do art. 14 da Lei 11.947/09, visando a inserção de DAP jurídicas da agricultura familiar no PNAE, especialmente nas grandes cidades. MAIS GESTÃO (2012) - Programa de assistência técnica dirigida à gestão (organização, produção e comercialização) que visa aperfeiçoar e fortalecer empreendimentos da agricultura familiar, por meio de um sistema de resolução de problemas gerenciais e tecnológicos. Atividade Principal: fazer o Plano de Aprimoramento da Cooperativa e implementá-lo ao longo dos 24 meses. Investimento do MDA: 57 milhões para atender 400 cooperativas (DAP jurídica). Estratégias de Fortalecimento da AF
  • 18. APOIO À GESTÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR: ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO MAIS GESTÃO
  • 19. MAIS GESTÃO  MAIS GESTÃO - é um programa de ATER que visa apoiar as organizações da AF, por meio de um sistema de apoio para resolução de problemas gerenciais.
  • 20. MAIS GESTÃO  Tem caráter consultoria;  Análise do desempenho em seis áreas funcionais:  GESTÃO ORGANIZACIONAL  GESTÃO INDUSTRIAL  FINANÇAS E CUSTOS  GESTÃO DE PESSOAS  COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING  GESTÃO AMBIENTAL  Proposição e implementação de melhorias de âmbito estratégico a serem implementadas nas organizações da AF  Hoje há contratos para atendimento a 479 cooperativas (22 em projeto piloto, 57 em contratação e 400 vigente)
  • 21. UF PJ NU BD TT MA – 1 – 1 PI – 2 – 2 CE – 10 4 12 RN 4 8 – 12 PB 5 9 – 14 PE – 15 1 17 AL - 8 - 08 SE – 7 2 9 BA - - 7 7 NE 9 60 14 83 UF PJ NU BD TT PR 25 30 – 55 SC 32 30 – 62 RS 62 30 – 92 SU 119 90 0 209 UF PJ NU BD TT MG 5 20 2 27 SP 15 30 – 45 SE 20 50 2 72 UF PJ NU BD TT MS – – 2 2 MT – – 7 7 GO 20 – 7 27 DF CO 20 0 16 36 BRASIL PJ NU BD TT EMPREEND 168 200 32 400 R$ 1,0 milhão 28 25 4 57 Balanço das Chamadas TO AM APRR AC RO PA SP RJ MG ES MT GO MS DF PI BA MA CE PE SE AL PB RN RS PR SC
  • 22. Mais Gestão: limites e possibilidades  Limites:  Atuação mais consultiva do que cotidiana  Distância equipes-beneficiários  Falta de experiência da ATER tradicional com a temática da gestão de empreendimentos  Baixo enfoque integrativo entre cooperativas  Impossibilidade de remunerar a equipe com base em resultados  Dificuldade de fazer monitoramento e avaliação
  • 23. Mais Gestão: limites e possibilidades  Possibilidades  Grande abrangência: 19 estados, 50% das cooperativas com DAP Jurídica  Equipe multidisciplinar com enfoque administrativo (mais de 150 técnicos em campo)  24 meses de atuação sem interrupções de caráter administrativo  Produção de dados e informações padronizados sobre as cooperativas  Possibilidade de aumento de acesso a políticas públicas de apoio À AF:  ATER  Mercados privados  Equipamentos locais de abastecimento (feiras e mercados) e outros mercados institucionais.  PAA Formação de Estoques  Crédito para PJ
  • 24. PAPEL DO SISAN E CAISAN´s - Fortalecer a ligação entre agricultores e gestores públicos; -Dinamizar as redes de comercialização e seus arranjos para o acesso as compras públicas; -Fortalecer o Controle social; -Apoiar demandas como a criação de Sistemas de Monitoramento dos Programas; -Apoiar a demanda por maiores investimentos em nos Programas da AF; -Viabilizar o apoio dos parceiros como SEBRAE, BNDES, Bancos e outros; - Apoiar as iniciativas de ATER para inserção do público prioritário nas compras públicas
  • 25. OBRIGADO! Moisés Machado Coordenação de Comercialização SAF/MDA 61 - 2020 0788 www.gabsaf@mda.gov.br