O documento apresenta o diagnóstico e diretrizes do Plano Estadual de Coleta Seletiva para 16 municípios do Consórcio Sul e Centro Sul de Sergipe. O diagnóstico inclui: perfil dos catadores que atuam nos lixões, comercialização de recicláveis e situação da coleta seletiva em cada município. As diretrizes incluem medidas de orientação para implantação da coleta seletiva considerando as dificuldades encontradas.
2. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n° 12.305/2010) e a Lei
Federal de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/2005) contém o conteúdo
de suma importância para que os agentes públicos possam contribuir na
elaboração do Plano Estadual de Coleta Seletiva.
O Plano Estadual de Coleta Seletiva, que está sendo elaborado pela
SEMARH, tem como objetivo, orientar os municípios na elaboração dos
Planos Municipais de Coleta Seletiva.
A coleta seletiva a ser implementada nos municípios sergipanos atende
os pressupostos da PNRS e sua regulamentação indica a
obrigatoriedade municipal em fazer a coleta seletiva acontecer em seus
territórios municipais, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal.
Apresentação
3. Sumário
Diagnóstico dos 16
municípios do
Consórcio
Arauá
Boquim
Cristinápolis
Estância
Indiaroba
Itabaianinha
Lagarto
Pedrinhas
Poço Verde
Riachão do Dantas
Salgado
Santa Luzia do Itanhy
Simão Dias
Tobias Barreto
Tomar do Geru
Umbaúba
Diretrizes para
implantação da Coleta
Seletiva
Medidas de orientação para
os municípios de acordo
com as dificuldades
apresentadas para
implantação da Coleta
Seletiva
Perfil dos catadores
Estatísticas dos catadores
entrevistados nas visitas
ao lixões
Comercialização de
recicláveis
Estatísticas dos preços dos
materiais recicláveis
comercializados pelos
catadores
4. Para esta análise foram realizadas entrevistas semiestruturadas,
durante os meses de setembro, outubro e novembro de 2013, com 44
catadores que atuam nas áreas de disposição final de resíduos sólidos
de diversos municípios do Consórcio Sul e Centro Sul
Dados coletados foram tabulados e calculados os valores que
resultaram no diagnóstico do perfil destes indivíduos que é apresentado
a seguir
Os valores são amostras, não apresentando alto índice de precisão
Perfil dos Catadores
7. Perfil dos Catadores
6,07% 4,17%
10,00% 2,08%
15,15%
15,91%
30,00%
16,67%
33,33%
61,36%
40,00%
54,16%
27,27%
15,91%
20,00%
18,75%
18,18%
6,82% 4,17%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Percentual de catadoras(es) por faixa etária
> 60
50-60
30-49
18-29
0-17
Não declarou
Gráfico 3 - Distribuição dos catadores por faixa etária entre os consórcios do Estado de Sergipe.
FAIXA ETÁRIA
8. Perfil de catadores
12,12%
2,27%
39,40%
31,82% 40,00% 43,75%
45,45%
56,82%
40,00%
54,16%
6,82%
10,00%
2%3,03% 2,27%
10%
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
Consórcio Agreste
Central
Consórcio Sul e Centro
Sul
Consórcio Grande
Aracaju
Consórcio Baixo São
Francisco
Grau de escolaridade
Ens. Médio Completo
Ens. Médio Incompleto
Ens. Fund. Completo
Ens. Fund. Incompleto
Analfabeto
Não declarou
Gráfico 4 - Taxa de escolaridade entre os catadores de Sergipe.
GRAU DE ESCOLARIDADE
9. Perfil dos Catadores
4,55% 4,16%
9,10%
4,50% 4,17%
27,27%
22,73%
50,00% 35,42%
24,24% 31,82%
20,00%
37,50%
9,09%
22,73%
6,25%
18,18%
11,40%
10%
10,42%12,12%
2,27%
20,00%
2,08%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Distribuição em percentuais do tempo de trabalho como catador
> 20 anos
16-20 anos
11-15 anos
6-10 anos
1-5 anos
< 1 ano
Não declarou
Gráfico 5 - Percentuais do tempo de trabalho dos catadores de Sergipe.
TEMPO COMO CATADOR
12. Perfil dos Catadores
10,42%
72,73% 75,00%
70,00%
79,16%
27,27% 25,00%
30,00%
10,42%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Consórcio Agreste Central Consórcio Sul e Centro Sul Consórcio Grande Aracaju Consórcio Baixo São
Francisco
Conhecimento sobre cooperativas
Não
Sim
Não declarou
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
Gráfico 8 - Conhecimento demonstrado pelos catadores sobre cooperativas.
13. O mercado dos recicláveis vem sendo sustentado pela
catação informal de resíduos sólidos recicláveis e
reutilizáveis encontrados nas ruas, nos domicílios, nos
comércios e principalmente nos lixões dos
municípios.
Os catadores autônomos atuantes nos lixões são
responsáveis pela maior parte dos materiais
recicláveis que abastecem as indústrias recicladoras.
Comercialização de recicláveis
14. Dificuldade de encaminhamento de alguns materiais
coletados para reciclagem, a exemplo do vidro,
madeira, caixa longa vida, entre outros, o que pode
comprometer o seu escoamento e a fluidez de todo o
sistema.
A quantidade de material reciclável separado pelas
cooperativas é muitas vezes insuficiente para
comercializar diretamente com a indústria recicladora
Comercialização de recicláveis
Principais problemas levantados nesse estudo:
15. Comercialização de recicláveis
R$ 0,42
R$ 0,15
R$ 8,00
R$ 4,50
R$ 0,40
R$ 0,10 R$ 0,10
R$ 0,45
R$ 2,00
R$ 0,30
R$ 0,00
R$ 1,00
R$ 2,00
R$ 3,00
R$ 4,00
R$ 5,00
R$ 6,00
R$ 7,00
R$ 8,00
R$ 9,00
Região Sul e Centro Sul
Preços dos materiais recicláveis
PET
FERRO
COBRE
METAL
CACARECO
PAPEL
PAPELÃO
PVC
ALUMÍNIO
PLÁSTICO FILME
Gráfico 9 - Preços dos materiais recicláveis: Consórcio da Região Sul e Centro Sul.
16. A metodologia consistiu:
Realização de pesquisas secundárias exaustivas sobre o tema
abordado (coleta seletiva), por meio de bibliografia disponível
em meio físico e digital;
Realização de oficinas participativas;
Encaminhamento de questionários aos gestores municipais;
Visitas técnicas aos lixões a céu aberto, do Estado de Sergipe.
Diagnóstico Municipal
17. Visitas técnicas realizadas por duas equipes no
período de setembro a novembro de 2013
44 catadores entrevistados no Consórcio Sul e Centro
Sul
A seguir são apresentados os resultados obtidos para
cada município do Consórcio
Diagnóstico Municipal
18. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 165 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 30 toneladas mensalmente
Coleta realizada por caminhão aberto, trator e caçamba (sem informação da
quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Sem informação, sendo que não foi
constatado em visita técnica
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e a falta de educação ambiental.
Arauá
19. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Sim, porém não foi informado a quantidade de
catadores cadastrados.
Número de entrevistados em visita a lixeira: Catador encontrado havia sido
entrevistado em Umbaúba
Arauá
21. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 2.880 toneladas de resíduos ao mês
Volume de material reciclável: 1.700 toneladas ao mês
Coleta realizada através de um caminhão coletor com caçamba compactadora,
um caminhão com carroceria fixa e um trator.
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado, porém não foi
constatado em visita técnica.
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Reuniões e oficinas de capacitação
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e falta de recursos financeiros.
Boquim
22. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Não
Cadastro dos catadores: 26 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Boquim
24. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 180 toneladas de resíduos ao mês
Volume de material reciclável: Não é quantificado
Coleta realizada através dois tratores, duas caçambas e dois caminhões
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e falta de recursos financeiros.
Cristinápolis
25. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Processo já iniciado, porém não foi informado a
quantidade de catadores cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 01 catador
Cristinápolis
26. Documentação Fotográfica
Foto 5 – Entrevista realizada com catador no
lixeira de Cristinápolis
Foto 6 – Conhecendo um pouco da realidade
do catador
27. Geração, Coleta e Transporte
Não foi informado o volume de resíduos sólidos gerados mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de caminhões coletores com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Sim
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Desenvolve atividades de educação
ambiental através da mídia de rádio e através de panfletos
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Estância
28. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 36 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Estância
29. Documentação Fotográfica
Foto 7 – Lixeiras da coleta seletiva em praça
do município de Estância
Foto 8 – Visita técnica ao lixeira de Estância
31. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 330 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de dois caminhões coletores com caçamba
compactadora, um caminhão com carroceria fixa e um caminhão com caçamba
basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Realização de capacitações, reuniões
e atividades de educação ambiental
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de educação
Ambiental e a inclusão dos catadores
Indiaroba
32. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 13 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 03 catadores
Indiaroba
33. Documentação Fotográfica
Foto 10 – Entrevista sendo realizada com catadora
de Indiaroba
Foto 11 – Materiais recicláveis armazenados por
catador em sua residência
34. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 525 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 236 toneladas ao mês
Coleta realizada através de um caminhão coletor com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Palestras de Educação Ambiental nas
escolas, abordando o tema “resíduos sólidos e coleta seletiva”.
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Inclusão dos catadores
Itabaianinha
35. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Em andamento, porém não foi informado a quantidade
de cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 04 catadores
Itabaianinha
36. Documentação Fotográfica
Foto 12 – Estruturas utilizadas pelos catadores
no lixeira de Itabaianinha
Foto 13 – Entrevista realizada com catador no
lixeira de Itabaianinha
37. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 1.920 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de cinco caminhões coletores com caçamba basculante
comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Sim, mobilização permanente dos
catadores
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Inclusão dos catadores
e falta de recursos financeiros
Lagarto
38. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 40 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 06 catadores
Lagarto
39. Documentação Fotográfica
Foto 14 – Estrutura utilizada pelos catadores
no lixeira de Lagarto
Foto 15 – Entrevista realizada com catadora
no lixeira de Lagarto
40. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 100 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 01 tonelada mensalmente
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Pedrinhas
41. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 06 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 05 catadores
Pedrinhas
42. Documentação Fotográfica
Foto 16 – Entrevista realizada com catadores
no lixeira de Pedrinhas
Foto 17 – Catadores realizando suas atividades
no lixeira
43. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 112 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba compactadora e um
caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Poço Verde
44. Poço Verde
Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 08 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 07 entrevistados
45. Documentação Fotográfica
Foto 18 – Reunião com catadores no lixeira
de Poço Verde
Foto 19 – Entrevista realizada com catador
no lixeira de Poço Verde
46. Geração, Coleta e Transporte
São gerados 15 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada através de um caminhão com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Riachão do Dantas
47. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 09 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 catadores
Riachão do Dantas
48. Documentação Fotográfica
Foto 20 – Entrevista realizada com catadores
no lixeira de Riachão do Dantas
Foto 21 – Estrutura localizada dentro do lixeira
de Riachão do Dantas
49. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 105 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão coletor com caçamba compactadora, um
caminhão coletor com caçamba basculante comum e um trator
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Reuniões e palestras, buscando a
integração dos catadores em cursos de capacitação e conferências
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e deficiência em educação ambiental da população
Salgado
50. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 14 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: Nenhum
Salgado
51. Documentação Fotográfica
Foto 22 – Visita Técnica a lixeira de municípios
de Salgado
Foto 23 – Materiais recicláveis separados no
lixeira pelos catadores
52. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 300 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por dois caminhões com carroceria fixa (sem informação da
quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Mobilização para a organização em
cooperativas
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros, educação ambiental da população e inclusão dos catadores
Santa Luzia do Itanhy
53. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira (Município de Estância)
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Não
Presença de catadores na zona urbana: Não
Cadastro dos catadores: Ainda não foi iniciado
Número de entrevistados em visita a lixeira: Nenhum
Santa Luzia do Itanhy
55. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 1.200 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão coletor com caçamba compactadora, dois
caminhões com caçamba basculante comum, um caminhão com carroceria fixa e
um trator (sem informação da quantidade de cada transporte)
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Dado não informado
Simão Dias
56. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Em andamento
Número de entrevistados em visita a lixeira: 05 entrevistados
Simão Dias
59. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 2.100 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: 1.680 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Coleta realizada por dois caminhões coletores com caçamba compactadora e um
caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros e deficiência em educação ambiental da população
Tobias Barreto
60. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 34 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 entrevistados
Tobias Barreto
61. Documentação Fotográfica
Foto 27 – Entrevista realizada com catador na
lixeira de Tobias Barreto
Foto 28 – Materiais recicláveis separados e
armazenados pelos catadores na lixeira
62. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 20 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um caminhão com caçamba basculante comum
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Não
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: palestras de educação ambiental nas
escolas e trabalhos voltados para a conscientização da população e cursos de
capacitação e orientação para os catadores autônomos
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Deficiência em
educação ambiental da população
Tomar do Geru
63. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: 06 cadastrados
Número de entrevistados em visita a lixeira: 02 entrevistados
Tomar do Geru
64. Documentação Fotográfica
Foto 29 – Materiais recicláveis separados e
armazenados pelos catadores na lixeira
Foto 30 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Tomar do Geru
65. Geração, Coleta e Transporte
São geradas 480 toneladas de resíduos sólidos mensalmente
Volume de material reciclável: Dado não informado
Coleta realizada por um trator agrícola, três caminhões com caçamba simples e
um caminhões com caçamba compactadora
Coleta Seletiva
Existência de programa de coleta seletiva: Não
Existência de lixeiras para a coleta seletiva: Dado não informado
Existência de cooperativa: Não
Existência de Programas socioambientais: Não
Maiores dificuldade para implantação da coleta seletiva: Falta de recursos
financeiros
Umbaúba
66. Tratamento e Disposição Final
Local de disposição final: Lixeira
Situação dos Catadores
Presença de catadores no local de disposição final: Sim
Presença de catadores na zona urbana: Sim
Cadastro dos catadores: Ainda não iniciado
Número de entrevistados em visita a lixeira: 03 entrevistados
Umbaúba
67. Documentação Fotográfica
Foto 31 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Umbaúba
Foto 32 – Materiais recicláveis segregados pelos
catadores na lixeira de Umbaúba
69. 1° DIRETRIZ – GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS
• É preciso ter conhecimento acerca do
gerenciamento dos resíduos sólidos de um
município, sobre elementos como coleta,
transporte, volumetria, destinação, a presença de
catadores, entre outros dados, antes da iniciação
de programas de coleta seletiva.
70. 2° DIRETRIZ - MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
• Para que a implantação de cooperativas de catadores
associada a um programa de coleta seletiva seja bem
sucedida, é necessária a intensa participação da sociedade,
em todas as fases do processo.
• É preciso que a população faça a separação dos resíduos,
fornecendo-os de forma voluntária para a coleta; estes
passam a ser a matéria-prima de trabalho da cooperativa.
71. 3° DIRETRIZ - INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVA DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
• Para que as associações ou cooperativas possam
ser implantadas nos municípios é necessária a
organização, através do cadastramento dos
catadores existentes para sua formalização.
72. 4° DIRETRIZ – APOIO DE INSTITUIÇÃO DE
FINANCIAMENTOS, INCENTIVOS FISCAIS E
PARCEIROS COMERCIAS.
• É necessário que as cooperativas de resíduos recicláveis
estabeleçam parcerias com a comunidade local,
empresariado e poder público: prefeituras, ONG, empresas,
escolas, condomínios, escritórios, entre outros.
• Estas parcerias são muito importantes para favorecer a
negociação de preços, facilitar a mobilização e melhorar a
qualidade dos materiais recicláveis, implicando em redução
de custos e tempo de transporte.
73. 5° DIRETRIZ - INFRAESTRUTURA DOS SERVIÇOS DE
COLETA SELETIVA
• Os trabalhadores de cooperativas e associações
precisam de infraestrutura no seu ambiente de
trabalho para desenvolverem suas atividades de
forma satisfatória. Logo é necessário sempre
buscar mecanismos para implantação e melhoria
da infraestrutura necessária aos serviços de coleta
seletiva.
74. 6° DIRETRIZ - ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS DE
COLETA SELETIVA À LEGISLAÇÃO
• A implantação da coleta seletiva em cada município
deverá ser feita em estrita observância do arcabouço
legal existente no âmbito federal e estadual.
• Caberá a cada município propor e aprovação de
legislação municipal específica que atenda às
peculiaridades locais. Caso necessário, deverá ser
avaliada a necessidade da adequação dos Planos
Diretores de Desenvolvimento Urbano atualmente em
vigor.
75. 7° DIRETRIZ - DESEMPENHO NAS COOPERATIVAS
• É necessário incentivar os municípios a adotar boas
práticas de gestão e remuneração das cooperativas de
catadores de materiais recicláveis que atuam no serviço
de coleta seletiva.
• Para um bom desempenho nas cooperativas é
necessário considerar alguns aspectos como:
abrangência, materiais a serem coletados, roteiro,
equipe, frequências e horários.
76. 8° DIRETRIZ - CRIAÇÃO E ADOÇÃO DE MECANISMOS
PARA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS
• O processo de coleta seletiva se encerra com a venda
dos materiais para a indústria de reciclagem.
• Este critério tem como objetivo fortalecer os
mecanismos do comércio de materiais recicláveis,
utilizando como metas a minimização das disparidades
de preços, o estabelecimento de procedimentos de
segregação, padronização, acondicionamento e
comercialização e a minimização das diferenças
regionais na gestão e comercialização.
77. 9° DIRETRIZ - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL E INFORMAL
• Um dos objetivos da educação ambiental é mostrar a
realidade no seu contexto ambiental, utilizando-se de
uma linguagem de fácil entendimento que contribua
para a construção de valores sociais, atitudes e
competências voltadas para a preservação do meio
ambiente.
• A Educação Ambiental no gerenciamento de resíduos
sólidos pode estar inserida no modelo de gestão
ambiental adotado, ou seja, orientada para a mudança
de comportamento ou visando a resultados.
78. A coleta seletiva de materiais recicláveis na Região Sul e Centro Sul
ainda não apresenta a expressão desejada, contando no momento com
algumas associações/cooperativas em fase de formalização.
Os materiais destinados à reciclagem na Região Sul e Centro Sul é em
geral realizada por catadores independentes, nas áreas de disposição
final, “lixões”. Estes indivíduos normalmente trabalham sem quaisquer
condições de higiene e segurança e também repassam a produção para
atravessadores.
Em todos os municípios da Região Sul e Centro Sul foi identificada a
presença de catadores dentro das lixeiras, o que torna ainda mais
acessível e necessário a instalação de cooperativas.
Conclusão
79. Percebe-se a necessidade de se realizar programas massivos de
conscientização e educação ambiental com o objetivo de levar
conhecimento à população a respeito da destinação adequada dos
resíduos sólidos gerados em suas residências.
Necessidade de surgimento de cooperativas ou associações de
catadores que possam englobar todas as fases de produção (coleta,
triagem e comercialização), para assim evitar o surgimento de
atravessadores, além da implantação de unidades recicladoras que
consigam absorver todo o material coletado e transforma-lo em novas
matérias-primas na confecção de produtos ambientalmente viáveis.
Conclusão