SANEAMENTO AMBIENTAL EDUCACIONAL PARA ES

Ministério das Cidades
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
PANORAMA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Paulo Ferreira
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
Brasília – DF, Março de 2016

Itens
1. A Importância do Saneamento Básico
2. O Setor de Saneamento: Aspectos Constitucionais e Legais
3. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)
4. Panorama da Prestação dos Serviços de Água e Esgoto
5. Estrutura do Ministério das Cidades
6. Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento(SNIS):
Principais Resultados e Evolução dos Indicadores
7. Investimentos 2015: Principais Resultados
8. Considerações Gerais

1. A Importância do Saneamento
Básico

Saúde Pública e Melhoria da Qualidade de Vida
Benefícios Econômicos na Saúde
 Redução de Custos com Internações e gastos com medicamentos
 Redução de dias ausentes no trabalho
 Relação Benefício/Custo de US$ 5,2 América Latina e Caribe
Promoção da Saúde e Prevenção e
Controle de Doenças
 Bem Estar Físico, Redução da Mortalidade Infantil
 Prevenção e redução de Diarreia, Cólera, Febre Tifoide,
Hepatite
Direito Humano
 Reconhecimento - Assembleia Geral da ONU (2013)
 O acesso à água e ao saneamento é necessário para a
realização de alguns direitos humanos, incluindo: o
direito à moradia adequada
Intervenção
Relação Benefício/Custo por Região
América Latina e Caribe (US$ 1,0) Global (US$1,0)
Abastecimento de Água 2,4 2,0
Saneamento 7,3 5,5
Água + Saneamento 5,2 4,3
Relação Benefício/Custo da Melhoria das condições de abastecimento de água e do
saneamento (US$). Organização Mundial de Saúde (OMS). 2012
Fonte: Fonte: Global costs and benefits of drinking water supply and sanitation interventions to reach the MDG target and universal
coverage (WHO/HSE/WSH/12.01

Proteção e Preservação Ambiental
Disponibilidade Hídrica
(Brasil)
 12% da disponibilidade hídrica global
 Má distribuição territorial dos recursos hídricos
 80,8% da disponibilidade na hídrica na
Região Hidrográfica Amazônia
 Escassez hídrica - quantidade
Degradação dos Corpos Hídricos
(Brasil)
 Baixo Índice de Tratamento de Esgoto
 61% do esgoto doméstico gerado não é tratado
 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são
lançados, diariamente, sem tratamento, no solo e
nos corpos hídricos.
 Escassez hídrica relacionada com a qualidade
No Brasil o volume de esgoto
doméstico não tratado por dia
equivale a 6.000 piscinas olímpicas

Econômica
Geração de Emprego e Renda
 A execução de ações de saneamento envolve 10
setores da atividade industrial
 O aumento de R$ 1,0 bilhão no investimento de
saneamento sobre o valor bruto da produção da
economia gera um efeito total de R$ 3,1 bilhões
Setor de Turismo
 Universalização do Saneamento -
crescimento anual de R$ 1,9 bilhão no PIB
do setor de turismo ( Instituto Trata
Brasil/FGV)
Valorização de Imóveis
 rede coletora de esgoto - valorização
média de 18 % dos imóveis (Instituto
Trata Brasil/FGV)
Efeito Quantidade
Emprego Direto 145
Emprego Indireto 87
Efeito-Renda 345
Estimativa de empregos gerados e do efeito-renda na construção civil,
em resposta a o aumento na produção de R$ 10 milhões. Brasil 2008
Fonte: Revista do BNDES, Rio de Janeiro, V, n.29, páginas 157-176. Junho 2008
Fonte: Benefícios econômicos da expansão do saneamento
brasileiro – FGV/Instituto Trata Brasil
Fonte: Benefícios econômicos da expansão do saneamento
brasileiro – FGV/Instituto Trata Brasil
 Várias atividades e processos econômicos necessitam da adequada infraestrutura de
saneamento básico (atividade industrial, setor de serviços)
 A prestação dos serviços e a execução de obras e serviços tem alto potencial de
geração de emprego e renda
Fonte: Documento “Saneamento: Oportunidade e ações para a universalização “ Confederação
Nacional da Indústria (CNI)

2. O Setor de Saneamento: Aspectos
Constitucionais e Legais

Constitucionais
Titularidade dos Municípios
 Entendimento histórico de que a titularidade dos
serviços de saneamento é dos Municípios
 Considerados serviços de interesse local
Conflito Federativo pela Titularidade
 Disputa entre Estados e Municípios pela
titularidade dos serviços nas Regiões
Metropolitanas
 O Governo Federal tem atuação limitada no setor de saneamento: não é o titular da
prestação dos serviços
 A União não é o Ente Federado responsável direto pelo planejamento e prestação dos
serviços
Complexas Relações Federativas
 Relações de cooperação e de conflito entre os Entes Federativos
 Aspectos de competência comum entre os Entes Federativos
“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
............................................................................................................................
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
...........................................................................................................................”

Legais
 A Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, instituiu das Diretrizes Nacionais para o
Saneamento Básico e da Política Federal de Saneamento Básico
Conceito de Saneamento Básico
 Abastecimento de Água
 Esgotamento Sanitário
 Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Urbanos
 Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais
Regulação da Prestação dos Serviços
 Obrigatória
 Responsabilidade do titular dos serviços
 Possibilidade de delegação para outro
órgão e entidade de outro Ente Público,
localizado no limite territorial do Estado
Planejamento
 Obrigatoriedade do titular dos serviços de definir
uma política de saneamento básico e elaborar
seu respectivo plano de saneamento básico
 Plano Nacional de Saneamento Básico
(PLANSAB)
Relação Contratual
 Obrigatoriedade de contrato de prestação de
serviços entre titular e prestadores (contrato de
concessão, contrato de programa)
 Contrato de prestação de serviços entre
prestadores
Cooperação Federativa
 Possibilidade da Gestão Associada: Convênios de
Cooperação Federativa e Consórcios Públicos
Controle Social
 Instrumentos de participação da sociedade civil
nos processos decisórios
 Transparência e publicidade das ações

3. O Plano Nacional de Saneamento
Básico (PLANSAB)

Aspectos Gerais
Previsto em Lei
 Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico
Aprovado em 2013
 Decreto nº 8.141, 20 de novembro de 2013
 Portaria Interministerial nº 571, de 05 de
dezembro de 2013
Plano Estratégico
 Visão técnico-política
 Não somente um plano de investimento
Horizonte de 20 anos
 Período 2014-2033
 Revisão a cada 4 anos
 Avaliação anual
Metas
 Curto Prazo (2018)
 Médio Prazo (2023)
 Longo Prazo (2033)
Plano Nacional
 Desafios e responsabilidades para todos os
Entes de Governo, A Sociedade Civil e a
Iniciativa Privada

Indicador Ano Meta (%)
% de domicílios urbanos e rurais abastecidos
por rede de distribuição e por poço ou
nascente com canalização interna
2018 93
2023 95
2033 99
% de domicílios urbanos abastecidos por rede
de distribuição e por poço ou nascente com
canalização interna
2018 99
2023 100
2033 100
Metas - Abastecimento de Água
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para Abastecimento de Água.
Brasil 2014-2033
Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB).
 A Meta é Universalizar o abastecimento de água junto aos
domicílios urbanos até 2023

Indicador Ano Meta (%)
% de domicílios urbanos e rurais servidos por rede
coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos
sanitários
2018 76
2023 81
2033 92
% de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou
fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
2018 82
2023 85
2033 93
% de tratamento do esgoto coletado
2018 69
2023 77
2033 93
Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) - Metas para Esgotamento
Sanitário. Brasil 2014-2033
Metas – Esgotamento Sanitário
 A Meta é elevar o tratamento em relação ao volume total
de esgoto gerado de 39% para 86% até o ano de 2033

Gestão: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento
científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.)
Necessidade de Investimentos
 O Setor terá que investir uma média anual, a valores presentes, de R$ 25,4 bilhões em
abastecimento de água e esgotamento sanitário nos próximos 20 anos
0
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
Total Água Esgoto RSU Drenagem Gestão
508,452
122,149
181,893
23,361
68,705
112,345
R$ Bilhões

4. Panorama da Prestação dos
Serviços de Água e Esgoto

79.3
0.4
20.3
Regional Microrregional Local
Percentual de Municípios operados com Abastecimento
de Água por abrangência territorial dos prestadores.
Brasil 2013
Fonte: SNIS/Ministério das Cidades. 2013
Amostra: 5.060 municípios
Político e Institucional
% de Municípios atendidos
74.1
0.5
25.4
% População atendida
Percentual da População urbana com Abastecimento
de Água por abrangência territorial dos prestadores.
Brasil 2013
Amostra: 168,3 milhões habitantes
Abastecimento de Água – Abrangência Territorial dos Prestadores de Serviços
 Os Prestadores Regionais, Companhias Estaduais de Saneamento, atuam em 79,3% dos Municípios
brasileiros e em 74,1% da população urbana com Abastecimento de Água

66.7
0.4
32.9
% População atendida
56.8
0.6
42.6
Percentual de Municípios atendidos com Esgotamento
Sanitário por abrangência territorial dos prestadores.
Brasil 2013
Amostra: 2.232 municípios
% de Municípios atendidos
Percentual de População atendida com Esgotamento
Sanitário por abrangência territorial dos prestadores.
Brasil 2013
Amostra: 148,1 milhões de habitantes
Esgotamento Sanitário – Abrangência Territorial dos Prestadores
 Os Prestadores Regionais, Companhias Estaduais de Saneamento, atuam em 56,8% dos
Municípios brasileiros e em 66,7% da população urbana com Esgotamento Sanitário

4.7
16.6
67.9
0.7
10.1
Administração Municipal
Pública Direta
Autarquia Municipal
Sociedade de Economia
Mista
Empresa Pública
Empresa Privada
% de População atendida
Percentual de População atendida com abastecimento de
água por natureza jurídica dos prestadores. Brasil 2013
% de População atendida
Percentual de População atendida com Esgotamento
Sanitário por natureza jurídica dos prestadores. Brasil 2013
Amostra: 148,1 milhões de habitantes
Natureza Jurídica dos Prestadores
 Predomínio do Setor Público na prestação dos serviços:
 As Sociedades de Economia Mista, controladas pelo poder público, atuam em 74,6% da
população urbana com abastecimento de água e 67,9% com esgotamento sanitário
 As Empresas Privadas atuam em 5,0 % da população urbana com abastecimento de água e
10,1 % com esgotamento sanitário (Concessões Plenas)
Amostra: 168,3 milhões habitantes
2.7 16.9
74.6
0.8 5.0
Administração Municipal
Pública Direta
Autarquia Municipal
Sociedade de Economia
Mista
Empresa Pública
Empresa Privada

Evolução da Cobertura dos Serviços - Abastecimento de Água
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1970 1980 1991 2000 2010
54.4
76.1
87.8
89.8
91.9
32.8
54.9
70.7
77.8
82.9
Urbano
Total
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010
Evolução da Cobertura por rede de distribuição de água, domicílios
urbanos e domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010
 13,8 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede de
distribuição de água
 ¼ dos sistemas de abastecimento de água apresentam problemas de intermitência
% de Atendimento

Evolução da Cobertura dos Serviços
Abastecimento de Água
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios - PNAD
 No ritmo atual a meta de universalização dos serviços de rede de
distribuição junto aos domicílios urbanos não será alcançada
2023
Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede geral de distribuição de água por ano
92,5 92,5
93,2 93,2
93,3
93,6
93,2
93,9
93,8
91.5%
92.0%
92.5%
93.0%
93.5%
94.0%
94.5%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Percentual de domicilios urbanos atendidos com rede geral de abastecimento de água

Evolução da Cobertura dos Serviços – Esgotamento Sanitário
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 1970, 1980, 1991, 2000 e 2010
Evolução da Cobertura por coletora de esgoto, domicílios urbanos e
domicílios totais. Brasil, 1970 a 2010
 60,9 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede
coletora de esgoto
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
1970 1980 1991 2000 2010
22.3
38.7
44.6
56.0
64.1
13.2
27.7
35.3
47.2
55.5
Urbano
Total
%

Evolução da Cobertura dos Serviços
Esgotamento Sanitário
 Meta 2033 – Atendimento de 93% dos domicílios urbanos
 No ritmo atual a meta não será alcançada
Percentual de Domicílios Urbanos atendidos por rede coletora de esgoto por ano
56,1 56,3 56,4 59,5 61,0 61,0 63,1 65,6 67,1
0.0%
10.0%
20.0%
30.0%
40.0%
50.0%
60.0%
70.0%
80.0%
90.0%
100.0%
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013
Percentual de domicilios urbanos atendidos com rede coletora de esgotos

Evolução da Cobertura dos Serviços - Esgotamento Sanitário
 Ampliação dos Índices de Tratamento de Esgoto – maior desafio do setor saneamento no Brasil
Percentuais de Esgoto Tratado sobre o Gerado e de Esgoto Tratado sobre o Coletado
no País, ano a ano
31.3
31.7
32.2
32.5
34.6
37.9
37.9
37.5
39.1
39.0
61.2
61.7
60.6
62.1
66.5
70.3
68.2
68.8
69.1
69.4
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Percentual de Esgoto Tratado sobre o Gerado (%)
Percentual de Esgoto Tratado sobre o Coletado (%)
15,6 bilhões de litros de
esgoto doméstico são
lançados, diariamente,
sem tratamento, no solo e
nos corpos hídricos
Metas 2033 (PLANSAB)
Tratamento
 93% sobre o coletado
 86% sobre o gerado

O Ministério das Cidades
Ministro
SNH SNSA SNAPU SEMOB
CONJUR
Secretaria
Executiva
CBTU
TRENSURB
CONTRAN
CCFDS
Conselho das
Cidades
Gabinete
Assessorias
Entidades
vinculadas
Órgãos
colegiados
Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003

Missão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
 Assegurar à população, segundo os princípios fundamentais da
universalidade, equidade e integralidade:
 Os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável
em qualidade e quantidade suficientes; e
 A vida em ambiente salubre nas cidades

6. Sistema Nacional de Informações Sobre
Saneamento(SNIS): Principais Resultados
e Evolução dos Indicadores

Principais Resultados do SNIS 2014
 Incremento de 2,4 milhões de habitantes atendidos por redes de
abastecimento de água, de 2013 para 2014
 Incremento de 3,5 milhões de habitantes atendidos por redes
coletoras de esgotos, de 2013 para 2014
 Incremento de 14,8 mil km de rede de água, de 2013 para 2014
 Volume de esgoto coletado que é tratado igual a 3,8 trilhões de
m³/ano

Evolução dos Indicadores – Extensão de rede e ligações - 2000 a 2014
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Água Esgotos Água Esgotos Água Esgotos Água Esgotos Água Esgotos Água Esgotos Água Esgotos
Extensão da rede (mil km)
Brasil 330,1 118,2 341,5 124,7 362,8 134,1 375,1 140,6 394,2 148,2 409,2 158,4 443,1 171,2
Quantidade de ligações (mil unid)
Brasil 28.844,5 11.833,3 29.670,3 12.437,7 31.083,2 13.159,7 32.832,1 14.090,1 34.189,3 14.696,9 35.578,3 15.586,2 38.104,1 15.781,7
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Extensão da rede (mil km)
Brasil 458,2 184,3 469,6 192,1 486,2 208,5 510,2 224,7 519,0 231,4 543,1 247,8 571,4 267,3
Quantidade de ligações (mil unid)
Brasil 37.111,8 16.706,6 41.055,8 18.996,7 42.712,3 20.107,5 44.955,2 22.480,3 46.337,3 23.739,7 48.204,4 25.244,4 49.635,4 26.398,5
2014
Informação Água Esgotos
Extensão da rede (mil km) 586,2 270,7
Quantidade de ligações (mil unid) 49.635,4 26.398,5
0
100
200
300
400
500
600
Extensão
de
Rede
(mil
km)
Ano
Água Esgotos
0
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
Quantidade
de
ligações
(mil
unid)
Ano
Água Esgotos

Evolução dos Indicadores – Níveis de Tratamento de Esgoto - 2000 a 2014
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Índice de tratamento de esgotos gerados (%)
Brasil - 26,3 - 25,6 - 31,6 - 28,2 - 31,3 - 31,7 - 32,2
Índice de tratamento de esgotos coletados (%)
Brasil - 61,2 - 54,3 - 67,2 - 58,2 - 61,2 - 61,7 - 60,6
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Índice de tratamento de esgotos gerados (%)
Brasil - 32,5 - 34,6 - 37,9 - 37,9 - 37,5 - 39,1 - 39,0
Índice de tratamento de esgotos coletados (%)
Brasil - 62,1 - 66,5 - 70,3 - 68,2 - 68,8 - 69,1 - 69,4
2014
Índice de tratamento de esgotos gerados (%) - 40,8
Índice de tratamento de esgotos coletados (%) - 70,9
20
30
40
50
60
70
80
Índice
de
Tratamento
de
Esgotos
(%)
Ano
Gerado Coletado

Evolução dos Indicadores – Consumo Médio Per Capita de água- 2000 a 2014
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia)
Brasil 149,4 - 140,2 - 142,6 - 141,0 - 142,7 - 145,7 - 145 -
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia)
Brasil 149,6 - 151 - 149 - 159,0 - 163 - 168 - 166,3 -
2014
Consumo médio per capita de água (l/(hab.dia) 162,0 -
140
145
150
155
160
165
170
Consumo
médio
per
capita
de
água
(l/(hab.dia)
Ano

Evolução dos Indicadores – Índice de Perdas na Distribuição - 2000 a 2014
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Índice de perdas na distribuição (%)
Brasil 41,7 - 44,4 - 43,5 - 42,9 - 44,7 - 43,5 - 43,8 -
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Índice de perdas na distribuição (%)
Brasil 42,6 - 41,1 - 41,6 - 38,8 - 38,8 - 36,9 - 37,0 -
2014
Índice de perdas na distribuição (%) 36,7 -
35
37
39
41
43
45
Índice
de
perdas
na
distribuição
(%)
Ano

PAC/Saneamento – Investimentos Selecionados por Modalidade
Média de 9,6 bilhões selecionados por ano
Modalidade
Operações Investimento
Quantidade % R$ bilhões %
Abastecimento de Água 803 27,6 22,9 26,4
Desenvolvimento Institucional 47 1,6 1,5 1,7
Esgotamento Sanitário 941 32,3 35,0 40,4
Estudos e Projetos 525 18,0 0,7 0,8
Manejo de Águas Pluviais 325 11,2 15,2 17,5
Resíduos Sólidos Urbanos 83 2,8 0,9 1,0
Saneamento Integrado 190 6,5 10,5 12,1
Total 2.914 100,0 86,7 100,0
Empreendimentos de saneamento selecionados, por modalidade, inseridos no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), período 2007 a 2015. Brasil, 31.12.2015

PAC/Saneamento – Valores acumulados ao longo dos anos
16.0
24.7
35.0
47.6
51.0
56.5
79.6
84.9 86.7
15.0
23.5
29.7
36.4
47.0
54.1
68.0
79.7
83.9
0.4
2.4 7.8
13.2
18.1
22.3
27.5
33.2
39.2
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Investimentos 2007-2015 - Valores acumulados - R$ bilhões
Selecionado Contratado Executado

Operações Contratadas em 2015
Empreendimentos contratados em 2015, por modalidade e fonte de recursos, operações
inseridas no PAC e operações especiais da fonte FGTS. Brasil, 31.12.2015
Modalidade
OGU Financiamento Total
Contratos R$ milhões Contratos R$ milhões Contratos R$ milhões
Abastecimento de Água 10 286,4 9 976,5 19 1.262,9
Esgotamento Sanitário 26 1.423,1 7 1.012,7 33 2.435,8
Estudos e Projetos 17 51,6 17 51,6
Manejo de Águas Pluviais 4 186,1 4 186,1
Saneamento Integrado 9 445,8 9 445,8
Total Operações PAC 66 2.393,0 16 1.989,2 82 4.382,2
Operações Especiais – Não Inseridas no PAC
Abastecimento de Água 1 1.390,8 1 1.390,8
Total Geral 66 2.393,0 17 3.380,0 83 5.773,0
Contratados 83 empreendimentos no valor de R$ 5,8 bilhões

Operações em Contratação
Empreendimentos em contratação, por modalidade e fonte de recursos, operações
inseridas no PAC. Brasil, 31.12.2015
48 empreendimentos em contratação em 2016, no valor de R$ 3,1 bilhões
Modalidade
Abastecimento de Água 3 47,6 17 654,3 20 701,9
Esgotamento Sanitário 7 381,4 19 1.778,0 36 2.432,4
Total Operações PAC 12 436,2 36 2.432,3 48 3.141,5

Obras Iniciadas em 2015
Empreendimentos com obras iniciadas durante o ano de 2015, por modalidade e fonte,
operações inseridas no PAC e operações especiais da fonte FGTS. Brasil, 31.12.2015
Iniciado a execução de 141empreendimentos no valor de R$ 8,1 bilhões
Modalidade
Abastecimento de Água 18 390,1 25 635,1 43 1.025,2
Esgotamento Sanitário 21 1.370,3 28 1.571,5 49 2.941,8
Manejo de Águas Pluviais 11 1.974,2 7 646,9 18 2.621,1
Total Operações PAC 80 4.146,1 60 2.853,5 140 6.999,6
Operações Especiais – Não Inseridas no PAC
Abastecimento de Água 1 1.076,6 1 1.076,6
Total Geral 80 4.146,1 61 3.930,1 141 8.076,2

Desembolsos
2015, o ano com maior desembolso: R$ 4,9 bilhões
0.0
0.4
1.5 1.5
1.1 1.1
1.4
1.7
1.3
0.3
1.0
2.5
2.2
2.8
2.1
2.7
2.9
3.6
0.3
1.4
4.0
3.7 3.9
3.2
4.1
4.6
4.9
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Desembolsos por Fonte - R$ bilhões
OGU FIN Total
Valores desembolsados, por fonte e por ano, empreendimentos inseridos
no PAC. Valor do repasse. Período 2007 a 2015. Brasil 31.12.2015.

Obras Concluídas em 2015
Obras concluídas em 2015, por modalidade e fonte, operações inseridas no PAC
e contratos Pré-PAC do FGTS. Brasil, 31.12.2015
Concluídos 261 empreendimentos no valor de R$ 3,9 bilhões
Modalidade
Esgotamento Sanitário 34 871,1 58 890,1 92 1.761,2
Des. Institucional 6 240,6 6 240,6
Estudos e Projetos 28 19,3 14 22,4 42 41,7
Manejo de Águas Pluviais 8 193,5 10 255,9 18 449,4
Resíduos Sólidos 13 8,7 2 3,4 15 12,1
Saneamento Integrado 10 349,1 4 243,6 14 592,7
Total de Operações PAC 124 1.953,9 124 1.864,5 248 3.818,4
Operações Pré-PAC FGTS
Abastecimento de Água 5 23,5 5 23,5
Des. Institucional 2 25,7 1 25,7
Esgotamento Sanitário 6 72,3 6 72,3
Total Pré-PAC 13 121,5 13 121,5
Total Geral 124 1.953,9 137 1.986,0 261 3.939,9

PAC/Saneamento: Obras Concluídas – Valores acumulados
(Nº de Contratos)
0 11
65
139
254
403
581
810
1,058
0
200
400
600
800
1,000
1,200
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Nº de Operações - Total Acumulado

PAC/Saneamento: Obras Concluídas – Valores acumulados
(R$ Milhões)
0.0 20.4
707.1
1,845.5
3,189.9
5,839.0
9,620.7
13,792.5
17,504.3
0.0
2,000.0
4,000.0
6,000.0
8,000.0
10,000.0
12,000.0
14,000.0
16,000.0
18,000.0
20,000.0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Valores acumulados - R$ milhões

Operações Canceladas
Empreendimentos de saneamento, inseridos no PAC, cancelados em 2015, por
modalidade e fonte. Brasil, 31.12. 2015
62 operações inseridas no PAC, no valor de R$ 1,8 bilhão, canceladas em 2015
Modalidade
Esgotamento Sanitário 7 489,4 9 331,4 16 820,8
Des.Institucional 1 7,6 1 7,6
Estudos e Projetos 26 16,1 6 14,3 32 30,4
Manejo de Águas Pluviais 5 802,0 5 802,0
Resíduos Sólidos 1 0,4 1 0,4
Total de Operações PAC 43 1.380,5 19 439,9 62 1.820,,4

Resumo 2015
 Seleção de 11 empreendimentos no valor de R$ 3,4 bilhões
 Contratação de 83 empreendimentos no valor de R$ 5,8 bilhões
 Início da execução de 141 empreendimentos no valor de R$ 8,1 bilhões
 Valores desembolsados, parcela do Governo Federal, de R$ 5,0 bilhões. Inclui
Orçamento Geral da União, FGTS e BNDES
 Concluídas as obras de 261 empreendimentos no valor de R$ 3,9 bilhões
 Cancelados 62 empreendimentos inseridos no PAC, no valor de R$ 1,8 bilhão

 Nos últimos anos houveram grandes avanços no setor:
 Aprovação do Novo Marco Legal
 Retomada dos Investimentos
 Aprovação do PLANSAB
 A Ampliação da Oferta e Melhoria da Qualidade dos Serviços ainda é um
grande Desafio e requer:
 Ampliação dos Investimentos no Setor
 Melhoria da Eficiência da Prestação dos Serviços
 Redução do ciclo de planejamento e implementação das ações
 Condições para a Universalização dos Serviços:
 Articulação Político e Institucional
 Maior Cooperação entre os Entes Federados (União, Estados e Municípios e DF
 Ampliação da Participação da Iniciativa Privada
 Melhoria do ambiente de investimentos no setor

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(61)2108-1931

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