1. O documento apresenta um histórico do Ensino Médio no Brasil desde o Império até os dias atuais, destacando os principais marcos institucionais e desafios atuais. 2. Atualmente, os principais desafios são manter os alunos na escola até a conclusão do Ensino Médio e ampliar o acesso de jovens e adultos à educação profissionalizante. 3. As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a formação humana integral são apontadas como

1. PPAACCTTOO NNAACCIIOONNAALL PPEELLOO
FFOORRTTAALLEECCIIMMEENNTTOO DDOO
EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
MMEECC// SSEEEEDDUUCC// UUFFFF

2. EETTAAPPAA 11
CCAADDEERRNNOO II
EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO EE FFOORRMMAAÇÇÃÃOO
HHUUMMAANNAA IINNTTEEGGRRAALL

3. OOSS AAUUTTOORREESS DDOO CCAADDEERRNNOO 11
Carmen Sylvia Vidigal Moraes - USP
Dante Henrique Moura - IFRN
Dirce Djanira Pacheco e Zan - UNICAMP
Jorge Alberto Rosa Ribeiro - UFRGS

4. CCOOMMOO EESSTTÁÁ OORRGGAANNIIZZAADDOO??
•1. Ensino Médio – um balanço
histórico e institucional
•1.1. O império
•1.2. A República
•1.3. Os anos 1930, o Estado
Novo e as Leis orgânicas do
Ensino
•1.4. Do fim da ditadura Vargas à
ditadura civil militar: dos anos
1950 aos anos 1980
•1.5. Da redemocratização ao
período atual
• 2. Desafios para o Ensino
Médio
• 2.1. Quadro geral do Ensino
Médio: o que nos dizem os
indicadores sociais
• 3. Rumo ao Ensino Médio de
qualidade social: as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio, o Direito à
Educação e a formação
humana integral
• 4. Outros desafios às políticas
públicas de Ensino Médio

5. OOBBJJEETTIIVVOOSS DDOO CCAADDEERRNNOO II
Contribuir para a reflexão a respeito da realidade atual
do Ensino Médio partindo de uma rápida retomada de
suas origens e conformação histórica no país.
• Apresenta indicadores e informações;
• Enumera desafios a serem enfrentados.

6. AA QQUUEE SSEE RREEFFEERREE AA
EEXXPPRREESSSSÃÃOO ““EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO""??
Designa em todos os países a etapa de ensino situada
entre a educação elementar e o ensino superior.
Basicamente destinada a formação de jovens
adolescentes e de jovens e adultos que a ela não
tiveram acesso na chamada idade própria. (Caderno 1 –
Introdução)

7. BBAALLAANNÇÇOO HHIISSTTÓÓRRIICCOO::
EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO NNOO IIMMPPÉÉRRIIOO
Período posterior a emancipação política – marco do ensino secundário:
•A educação é desvinculada da igreja;
•As aulas Régias “avulsas” substituíram o curso de humanidades dos jesuítas.
Ensino de Latim, Grego, Filosofia e Retórica. Preparar os filhos das elites para
o ingresso no curso superior;
•Ato adicional de 1834 confere autonomia para as províncias (federalismo)
para legislar a “instrução pública” nos níveis primário e médio. O Ensino
superior era ofertado na corte – surgem os Liceus;
•Colégio Pedro II no Rio de Janeiro era a referência para a organização dos
Liceus provinciais. Curso de Bacharel em letras (acesso direto ao superior) –
formar elites nacionais;Certificado de conclusão desnecessário ao curso
superior. (Caderno 1 - (p. 6-7-8)

8. EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO NNAA RREEPPÚÚBBLLIICCAA
•Institui padrão dualista de ensino (Beisiegel): instrução primária à
cargo dos Estados (para o povo), secundária e superior por conta
do governo federal (para as elites). O povo não tinha acesso ao
secundário.
•Educação Popular: primário; profissional e Normal/Magistério;
•Educação de Elite: ginásio, secundário e superior (para homens);
•O secundário era seletivo: socialmente, pedagogicamente e
profissionalmente - formar quadros dirigentes;
•Curso profundamente seletivo. (Caderno 1 – p. 8,9,10,11)

9. AANNOOSS 11993300,, OO EESSTTAADDOO NNOOVVOO EE AASS LLEEIISS
OORRGGÂÂNNIICCAASS DDOO EENNSSIINNOO
Caderno 1 – p. 11 a 18
• Golpe civil militar coloca Getúlio Vargas na Presidência por 15
anos. Ministro da educação e saúde Francisco Campos;
• Reforma Francisco Campos (1931): regulamentou e organizou o
ensino secundário, além do ensino profissional e comercial
-formar para a atuação em todos os setores da atividade
nacional e a tomar decisões;
• Curso secundário dividido em dois ciclos (modelo dos liceus
italianos):
 Cultura geral: 5 anos / Complementar: 2 anos - preparação para
o ensino superior (Medicina, direito e engenharia) e educação,
ciências e letras

10. AANNOOSS 11993300,, OO EESSTTAADDOO NNOOVVOO EE AASS
LLEEIISS OORRGGÂÂNNIICCAASS DDOO EENNSSIINNOO
•A Reforma Francisco Campos estabeleceu como ensino pós-primário:
- Secundário (único que dava acesso ao ensino superior)
- Magistério
- Profissional (comércio e indústria)
•Reforça a dualidade
•Exame de admissão ao secundário (agravo no caráter seletivo)
•Número limitado de estabelecimentos públicos secundários
•Valores da educação: religião, pátria e família.

11. AANNOOSS 11993300,, OO EESSTTAADDOO NNOOVVOO EE AASS
LLEEIISS OORRGGÂÂNNIICCAASS DDOO EENNSSIINNOO
Leis Orgânicas (Reforma Capanema - Ministro Gustavo
Capanema)
•Organizou o ensino profissional: industrial, comercial, agrícola e
Normal (cursos técnicos) atribuindo direito ao vestibular em áreas
relacionadas (Ensino de segunda classe);
•Organizou o ensino secundário em dois ciclos: ginasial com 4 anos
e um segundo ciclo de 3 anos com a opção de clássico e científico;
•Dos 629 estabelecimentos de oferta do secundário, 530 eram
particulares, destes, 196 em são Paulo, que também possuía a
maioria das ofertas públicas (43 das 99);
•Principal inovação: ensino profissional como nível médio.

12. DO FFIIMM DDAA DDIITTAADDUURRAA VVAARRGGAASS ÀÀ DDIITTAADDUURRAA
CCIIVVIILL MMIILLIITTAARR:: DDOOSS AANNOOSS 11995500 AA 11998800
Caderno 1 – p. 18 a 21
•Grande expansão do Ensino Médio;
•Equivalência do cursos do Ensino Médio e técnicos, possibilidade
de transferência e acesso ao superior (LDB nº 4024/61);
•Lei nº 5692/71 – obrigatoriedade do ensino de oito anos (funde
primário ao ginasial);
•Nova nomenclatura – 1º grau (8 anos) e 2º grau (3 anos);
•Profissionalização compulsória do Ensino Médio;
•Educação subordinada ao mercado de trabalho com base na
teoria do capital humano.

13. DO FIM DA DITADURA VVAARRGGAASS ÀÀ DDIITTAADDUURRAA
CCIIVVIILL MMIILLIITTAARR:: DDOOSS AANNOOSS 11995500 AA 11998800
Consequências da profissionalização compulsória conferida
pela Lei nº 5692/71:
• Empobrecimento dos currículos escolares;
• Esvaziamento dos conteúdos da formação geral;
• Descaracterização e desqualificação do Ensino Médio;
• Melhor estrutura física e humana nas Escolas técnicas federais –
educação de elite / dualidade invertida;
• Grande exclusão: dos 93 milhões de habitantes em 1970, 15,9
milhões estavam matriculados no 1º grau e 1,1 milhão no 2º
grau.

14. DDAA RREEDDEEMMOOCCRRAATTIIZZAAÇÇÃÃOO AAOO
PPEERRÍÍOODDOO AATTUUAALL
Caderno 1 – p. 21 a 26
• Constituição de 1988
• LDB 9394/96 – Ensino Médio ganha uma identidade própria
como etapa final da Educação Básica. Esta passou a constituir
desde a educação infantil, ensino fundamental (1º grau), ensino
médio (2º grau) e EJA. Possibilidade de se articular de forma
integrada em um mesmo curso, com a profissionalização;
• Desescolarização do ensino técnico e o predomínio do modelo
de competências para ajustar a educação escolar às demandas
do mercado (Decreto nº 2208/07);
• Presença de organismos internacionais interferindo na
educação.

15. DDAA RREEDDEEMMOOCCRRAATTIIZZAAÇÇÃÃOO AAOO
PPEERRÍÍOODDOO AATTUUAALL
• Formação Humana Integral (Decreto nº 5154/04) – reintegra o
ensino técnico ao médio;
• Educação profissional integrada à EJA - PROEJA (Decreto nº
5.840)
• FUNDEB – recursos para o ensino médio integrado e Educação
de Jovens e Adultos;
• DCNEM – sistematiza as principais conquistas democráticas do
movimento social organizado;
• Programa Brasil Profissionalizado – fortalecimento das redes
estaduais de educação profissional e tecnológica, modernização
e expansão das redes públicas de ensino médio integrado à
educação profissional

16. RREEFFLLEEXXÃÃOO EE AAÇÇÃÃOO
Em grupo...
• A partir da reconstrução histórica aqui
apresentada, identifiquem de acordo com
o período histórico atribuído a seu grupo,
os desafios que permanecem para o
Ensino Médio na realidade brasileira e
levantem possibilidades de explicação
para eles.

17. DDEESSAAFFIIOOSS PPAARRAA OO EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
TABELA 1 – Comparação de matrículas por modalidade de Ensino, 2011 e 2012
Modalidades de
Ensino Médio
Matrículas / ano
2011 2012
Diferença
2011 - 2012
Variação
2011 – 2012
Ensino Médio 8.400.689 8.376.852 -23.837 -0,3
Ensino Médio Regular 7.978.224 7.944.741 -33.483 -0,4
Ensino Médio Normal /
Magistério 164.752 133.566 -31.186 -18,9
Ensino Médio
Integrado 257.713 298.545 40.832 15,8
Médio EJA 1.322.422 1.309.871 -12.551 -0,95
Ensino Médio
Integrado a EJA 41.971 35.993 -5.978 -1,4
Ensino Médio Total 9.765.082 9.722.716 -42.366
FONTE:
Adaptado do
Censo Escolar
2011 - 2012

18. DDEESSAAFFIIOOSS PPAARRAA OO EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
• Manter os alunos na escola!
• De cada quatro alunos matriculados, um não tem sucesso na
aprovação para a série seguinte, ou para concluir o ensino médio;
• O aumento das matrículas (na rede estadual) corresponde um
aumento nas taxas de reprovação e estabilidade nas taxas de
abandono;
• Quanto aos estudantes com idade de 15 a 17 anos no ensino
médio o percentual de taxa líquida ainda é baixo - 17,3% para
50,9% no período entre 1991 a 2010;
• A outra metade da juventude ainda está no fundamental (34,3%) ou
está sem frequentar a escola PNAD/IBGE (2010).

19. DDEESSAAFFIIOOSS PPAARRAA OO EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
•A proporção de jovens entre de 18 a 24 anos, que possuem
escolaridade média é ainda muito baixa, apenas 37,9% (PNAD/IBGE,
2009);
•Os que apenas trabalham são quase metade da população , entre
18 a 24 anos, 15% só estudam, outros 15,5% estudam e trabalham,
condição que leva muitos alunos do noturno ao abandono precoce.
•O ingresso no mercado de trabalho consiste em um dos importantes
motivos da evasão escolar (MORAES e KRUPPA, 2013);
•O trabalho é uma questão central para os jovens brasileiros “Faz
parte da juventude” (CORROCHANO et al. 2008).

20. DDeessaaffiiooss ppaarraa oo EEnnssiinnoo MMééddiioo
Nesse panorama a quem interessa pensar um
sistema educacional voltado exclusivamente
para os adolescentes e jovens que só estudam?
E o que dizer para esse grande contingente
que vive a experiência do trabalho na
juventude?

21. RREEFFLLEEXXÃÃOO EE AAÇÇÃÃOO
Caro colega professor, em um trabalho coletivo
— envolvendo colegas professores, funcionários
da instituição, membros da equipe gestora e os
próprios alunos — levante dados que permitam
conhecer aspectos que vocês julguem
importantes do perfil social, cultural e
econômico dos sujeitos matriculados no Ensino
Médio de sua escola.

22. RRUUMMOO AAOO EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO DDEE QQUUAALLIIDDAADDEE
SSOOCCIIAALL:: AASS DDCCNNEEMM,, OO DDIIRREEIITTOO ÀÀ EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO
EE AA FFOORRMMAAÇÇÃÃOO HHUUMMAANNAA IINNTTEEGGRRAALL
Ensino Médio privado
Ensino Médio Regular Estadual
“Ensinos Ensino Médio Integrado da Rede Federal
médios”
Ensino Médio Integrado Estadual
Jovens pobres fora da escola

23. AASS DDCCNNEEMM
As (novas)
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
• Texto sobre as DCNEM
http://www.tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/164727EE_

24. NNOOVVAASS DDCCNNEEMM
• Nas Novas Diretrizes Curriculares para o Ensino
Médio (DCNEM) afirma-se que o Ensino Médio,
em todas as suas formas de oferta e
organização, deve basear-se na formação
integral do estudante, tendo, dentre outros
aspectos, o trabalho como princípio educativo, a
pesquisa como fundamento pedagógico e a
integração entre educação e as dimensões do
trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura
como base da proposta e do desenvolvimento
curricular.

25. DDCCNNEEMM SSIINNAALLIIZZAAMM PPAARRAA UUMM CCAAMMIINNHHOO
DDIIFFEERREENNTTEE DDOO AATTUUAALL
O Ensino Médio é um direito social de cada pessoa, e
dever do Estado na sua oferta pública e gratuita a todos”
(Art. 3º) e que “[...] em todas as suas formas de oferta e
organização, baseia-se [...] (Art. 5º)” na “Formação
integral do estudante” (Art. 5º, Inciso I).
Concepção comum, igualitária. As especificidades
devem ser consideradas no projeto pedagógico e na
organização curricular, sem prejuízo da garantia da base
comum, assentada na concepção de formação humana
integral.

26. DDCCNNEEMM SSIINNAALLIIZZAAMM PPAARRAA UUMM CCAAMMIINNHHOO
DDIIFFEERREENNTTEE DDOO AATTUUAALL
• Não pode centrar-se exclusivamente nos conteúdos voltados para
o acesso ao ensino superior (vestibular ou ENEM), tampouco o
foco pode ser a formação instrumental para o mercado de
trabalho (empregabilidade), ambos são mutiladores do ser
humano e unilaterais;
• Deve contribuir para a formação de sujeitos capazes de participar
politicamente das esferas pública e privada em função de
transformações para uma vida mais justa, em via contra
hegemônica à lógica da globalização;
• Implica um esforço de superar as expectativas de aprendizagens
a partir de um viés individualista centrado nos resultados
(XIMENES, 2012);

27. DDCCNNEEMM SSIINNAALLIIZZAAMM PPAARRAA UUMM CCAAMMIINNHHOO
DDIIFFEERREENNTTEE DDOO AATTUUAALL
• Para a formação humana integral, com base nos conhecimentos
do trabalho, da cultura, da ciência e tecnologia;
• Incorporação ao currículo de conhecimentos que contribuam para
a compreensão do trabalho como princípio educativo. Duplo
sentido: ontológico e histórico.
• Reflexão sobre o mundo, sobre as correlações de forças
existentes, saberes construídos e relações que se estabelecem.

28. RREEFFLLEEXXÃÃOO EE AAÇÇÃÃOO
• Nas DCNEM afirma-se que o Ensino Médio, em todas as
suas formas de oferta e organização, baseia-se na formação
integral do estudante, tendo, dentre outros aspectos, o
trabalho como princípio educativo, a pesquisa como
fundamento pedagógico e a integração entre educação e as
dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura
como base da proposta e do desenvolvimento curricular.
• Constituam grupos de até cinco colegas com a finalidade de
buscar nessa parte do texto que vocês acabaram de ler, no
documento das DCNEM e em outros textos que discutam
esse tema os principais princípios e fundamentos que
constituem a proposta de formação humana integral.

29. RREEFFLLEEXXÃÃOO EE AAÇÇÃÃOO ((ccoonntt..))
• Discutam e registrem, no âmbito de cada grupo, a
compreensão acerca desses elementos. Em seguida, reúnam
todos os grupos para socializar as discussões e as
conclusões de cada grupo, buscando elaborar a
compreensão do grande grupo acerca de cada um dos
elementos que constituem a proposta de formação humana
integral.
• Finalmente, no grande grupo, reflitam sobre como
desenvolver estudos que fundamentem práticas pedagógicas
que possam contribuir para a materialização dessa proposta
na escola, considerando os aspectos potencializadores,
assim como as eventuais dificuldades a serem superadas.

30. OUTROS DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PPÚÚBBLLIICCAASS DDEE
EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
• 1º) Com base no Projeto de Lei nº 8.035/2010, o atendimento às
metas do Plano Nacional de Educação que se relacionam à
população com idade entre 15 e 17 anos:
• Meta 3 – Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a
população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85%.
• Meta 4 – Universalizar, para a população de 4 a 17 o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular
de ensino;
• Meta 6 – Oferecer educação em tempo integral em cinquenta por
cento das escolas públicas de educação básica;
• Meta 10 – Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de EJA na forma
integr-ada à educação profissional.

31. OUTROS DESAFIOS ÀS PPOOLLÍÍTTIICCAASS PPÚÚBBLLIICCAASS
DDEE EENNSSIINNOO MMÉÉDDIIOO
2º) ampliar a oferta pública de EM de qualidade, gratuito,
pedagogicamente integrado ao seu caráter formativo em termos de
cultura, trabalho, ciência e tecnologia.
• Necessidade de garantir aos que acessam a escola pública no
período noturno a mesma qualidade que é oferecida no período
diurno;
• Políticas de melhoria das condições de trabalho e de valorização
dos professores e funcionários de escola.
3º) Compete à instituição escolar definir, a partir do PPP, os objetivos e
as melhores estratégias para alcançar e avaliar a aprendizagem do
grupo de estudantes.

32. RREEFFLLEEXXÃÃOO EE AAÇÇÃÃOO
• Como foi visto, temos um grave desafio a enfrentar em nossa
realidade educacional, quando a metade (50,9%) dos jovens entre 15
e 17 anos não frequenta o ensino médio e aproximadamente um terço
(34,3%) ainda está, como repetente ou por ingresso tardio, no ensino
fundamental. Utilizando dados da PNAD/IBGE, vimos que a taxa
líquida de matrícula para essa população passa de 17,3%, em 1991,
para 32,7%, em 1999, atingindo 44,2% em 2004 e 50,9% em 2009
(IBGE, 2010). Os indicadores apresentados são muito importantes na
medida em que expressam a exclusão de grande número de
brasileiros do acesso à educação e da permanência na escola, assim
como de outros direitos. A relação entre educação e participação no
desenvolvimento social torna inadiável o enfrentamento dos
problemas. Diante deste quadro, como chegar à universalização do
ensino médio?

33. FFOORRMMAADDOORRAA RREEGGIIOONNAALL
AAnnaa NNeerryy NN.. SSaannttooss
Formação
Graduada em Letras pela Uerj;
Especialista em Língua portuguesa e Linguística;
Especialista em Tecnologia Educacional
Professora de Língua Portuguesa e Mediadora de Tecnologia Educacional na
Rede Estadual.
Contatos
pactoem.ananery@gmail.com
Tel: 99364-9122 (claro)
98080-2114 (tim)