O documento descreve a reforma educacional promovida por Francisco Campos no Brasil na década de 1930 e o debate em torno da educação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. Campos organizou a educação por meio de decretos que criaram o Conselho Nacional de Educação e regulamentaram a educação superior e secundária. O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" de 1932 defendia uma pedagogia renovada, com influência de diferentes ideias liberais, católicas, integralistas e comunistas.
2. Reforma Francisco
Campos
Tendo sido um dos reformadores do
ensino em Minas Gerais na época do
ciclo de reformas estaduais dos anos
de 1920, Campos possuía experiência
anterior e uma cultura razoável na
literatura pedagógica.
3. As leis de Campos.
Pelo Decreto 19.850 (11/04/1931) O conselho
Nacional de Educação.
Pelo Decreto 19.851 (11/04/1931) Adotou o chamado
“regime universitário”.
Pelo Decreto 19.852 (11/04/1931) Organizou a
Universidade do Rio de Janeiro.
Pelo Decreto 19.890 (18/04/1931) Organizou o
ensino secundário.
Pelo Decreto 20.158 (30/06/1931) Regulamentou a
profissão de contador e outras.
4. A associação Brasileira da
Educação (ABE)
Ela era responsável pela organização,
promoção e realização de congressos
bastante concorridos.
5. O Manifesto dos Pioneiros
da Educação Nova.
O “Manifesto de 1932” foi redigido por
Fernando de Azevedo e, apesar de representar
tendências diversas de pensamento
compunha uma autêntica e sistematizada
concepção pedagógica, indo da filosofia da
educação até formulações pedagógicos-didáticos,
passando pela politica educacional.
6. Quem era os signatários do
Manifesto de 1932.
O grupo dos vinte e seis signatários era
bastante heterogêneo do ponto de vista de
suas ideias, mas isso não impediu que
concordassem com as linhas gerais e
sabiamente abrangentes de Fernando de
Azevedo em relação à “renovação da
educação”.
7. Os “cardeais do movimento
renovador”.
Todavia, a marca fundamental do
“movimento renovador” foi disputada por
três grandes figuras dos anos trinta no meio
educacional: Fernando de Azevedo, Anísio
Teixeira e Lourenço Filho.
8. As propostas pedagógicas
dos anos trinta: o ideário
liberal.
Em educação, o ideário liberal foi se
tornando mais consistente e agradável a boa
parte de nosso povo. Ele foi responsável
pela motivação de determinados setores de
nossa sociedade no sentido de buscar na
educação possibilidades de ascensão social.
9. Ideário Católico.
A Igreja Católica, após a Revolução de 1930,
percebeu que a mudança politica poderia
lhe ser muito útil. Então, colocou todo o seu
prestígio para reverter o quadro de
separação formal entre Igreja e Estado
instaurado pela Constituição de 1891, no
inicio da República.
10. Ideário Integralista
Os ideários católicos e integralista, apesar
do conservadorismo, não podem ser
confundidos. Aliás, no âmbito da
movimentação politica, católicos e
integralistas não fundiram suas entidades
exatamente por causa de divergências
teóricas.
11. Ideário Comunista
O ideário comunista não publicou muito a
respeito de educação, na década de 1930. É
claro que existiam bons periódicos no
campo cultural confeccionados por social-democratas,
comunistas.
12. A educação na Constituinte
de 1933-1934.
Em 1º de novembro de 1932, através do
Decreto 20.040, Getúlio Vargas designou uma
comissão para a elaboração do anteprojeto de
Constituição, a ser apresentado pelo governo
provisório à Assembleia Nacional
Constituinte, que deveria ser eleita em 3 de
maio de 1933.
13. Referências...
Ghiraldelli Jr., P. Historia da Educação Brasileira,
editora Cortez , 2001.