NR-15 e seus anexos Primeira parte - Agentes Físicos

1. Higiene e Segurança do Trabalho – ENG 295
Módulo VI
NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
NR 16 – Atividades e Operações Perigosas

2. NR-15: ATIVIDADES E OPERAÇÕES
INSALUBRES
Parte do material foi extraído de: http://www.utfpr.edu.br/

3. CONCEITO
As atividades ou operações insalubres são aquelas que, por
sua natureza, condições ou métodos de trabalho,
exponham os empregados a agentes nocivos à saúde,
acima ou abaixo dos limites de tolerância fixados em razão
da natureza e da intensidade do agente e do tempo de
exposição aos seus efeitos.
LIMITE DE TOLERÂNCIA
Entende-se por Limite de Tolerância a concentração ou
intensidade máxima ou mínima, relacionada com a
natureza e o tempo de exposição ao agente, que não
causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida
laboral.

4. Agentes ambientais relacionados à insalubridade
• Agentes físicos (ruídos, calor, vibração, frio, umidade, radiações
ionizantes e não ionizantes, pressões anormais); a esses
A exposição
agentes acima dos
• Agentes químicos (substâncias na forma de tolerância gera e
limites de gases, vapores
o risco de
aerodispersóides) INSALUBRIDADE
• Agentes biológicos (microorganismos).

5. Insalubridade
Anexos da NR-15

6. Atividades ou operações insalubres são as que se desenvolvem:
• Acima dos LT previstos nos anexos à NR-15 de números:
1- LT para Ruído Contínuo ou Intermitente;
2- LT para Ruídos de Impacto;
3- LT para Exposição ao Calor;
5- LT para Radiações Ionizantes;
11- Agentes Químicos cuja Insalubridade é caracterizada por LT e Inspeção no
Local de Trabalho;
12- LT para Poeiras Minerais.

7. São consideradas atividades ou operações insalubres as que se
desenvolvem:
Anexo 6- Trabalho sob Condições Hiperbáricas;
Anexo 13- Agentes Químicos;
Anexo 14- Agentes Biológicos.
Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos
anexos números:
7- Radiações Não Ionizantes;
8- Vibrações;
9- Frio;
10- Umidade.

8. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE
A caracterização e classificação da insalubridade, em consonância com as normas
baixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á, mediante pericia realizada por Médico
do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.
A referida perícia poderá ser requerida à DRT pela empresa ou pelo sindicato
representativo das categorias interessadas.
Cabe à DRT, comprovada a insalubridade pelo respectivo laudo:
a) Notificar a empresa, estipulando prazo para a eliminação ou neutralização do
risco, quando possível;
b) Fixar o adicional devido aos empregados expostos a insalubridade, quando
impraticável sua eliminação ou neutralização.

9. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao
trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário
mínimo*, ou previsão mais benéfica em Convenção Coletiva de
Trabalho, equivalente a:
• 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau
máximo;
• 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

10. • INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO
• Trabalhos ou operações, em contato permanente, com:
 “Pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem
como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;
 Carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e
dejeções de animais portadores de doenças infecto-contagiosas
(carbunculose, Brucelose, tuberculose)
 Esgotos (galerias e tanques);
 Lixo urbano (coleta e industrialização)".

11. INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com
material infectocontagiante, em:
 Hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de
vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde
humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os
pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes,
não previamente esterilizados);
 Hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos
destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao
pessoal que tenha contato com tais animais);
 Contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro,
vacinas e outros produtos;
 Gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se
somente ao pessoal técnico);
 Cemitérios (exumação de corpos);
 Estábulos e cavalariças; e
 resíduos de animais deteriorados.”

12. •EXEMPLOS

13. Anexo 1 – Ruído Contínuo ou intermitente
Insalubridade: Exposição acima do LT

14. Anexo 2 – Ruído de Impacto
Insalubridade: Exposição acima do LT para:
•Ruído de impacto;

15. Ruído Contínuo, intermitente e de impacto
Fonte: http://www.medicinaetrabalho.med.br/arquivos/Exposi%C3%A7%C3%A3o%20a%20ruido.pdf

16. PAIR – Perda Auditiva Induzida por Ruído

17. RUÍDO E EFEITOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES
Teresa Campos
Leticia Nobre
O ruído foi considerado a terceira maior causa de poluição
ambiental, depois da poluição da água e do ar
Estima-se que cerca de 25% dos trabalhadores expostos
sejam portadores de Perda Auditiva Induzida por Ruído -
PAIR (Bergström; Nyström, 1986; Carnicelli, 1988; Morata,
1990; Próspero,1999)

18. suave
barulhento
reflexivo
monótono
estimulant
e

19. Limiares da
audição
humana
– entre as
freqüências de
20 a 20.000 Hz

20. Intensidade
do som
medida em
Decibéis
- expressão
logarítmica da
pressão
sonora

21. PAIR: GRAUS DE EVOLUÇÃO

22. Anexo 1 – Ruído Contínuo ou Intermitente
Anexo 2 – Ruído de Impacto
Conseqûencias da exposição  EFEITOS à saúde
•Perda da audição –
temporária ou permanente
• Problemas
cardiovasculares - Pressão
alta
• Problemas digestivos
• Transtornos do sono,
• Irritabilidade, Cansaço
• Redução da atenção,
erros, Acidentes

23. Exposição a Ruído – Exemplos
Fonte:http://www.fundacentro.gov.br/dominios/ctn/anexos/teses_pdf/Maia,%20Paulo%20Alves%20disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf

25. Exposição a Ruído – Exemplos
Fonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf

26. Exposição a Ruído – Exemplos
Fonte: http://www.pucsp.br/revistadisturbios/artigos/Artigo_479.pdf

27. Anexo 3 – Temperatura (Calor)

28. Exposição a Temperatura elevada - Efeitos
Fundição
Metalurgia
Fornos Industriais
Efeitos: http://pt.scribd.com/doc/7035896/Efeitos-Do-Ambiente-de-Temperatura-Elevada
HIPERTERMIA , INTERMAÇÃO (OU INSOLAÇÃO):
• Quadro grave que ocorre principalmente nos indivíduos não adaptados, nos obesos,com o do
uso de bebidas alcoólicas antes do trabalho, com uso de roupas inadequadas.
•Com a temperatura corpórea em 40-43 C = desnaturação das proteínas e morte.
•
•Quadro clínico: desorientação, delírio, cessação da sudorese com pele quente e seca. Pode
ocorrer convulsões.
TONTURAS E DESFALECIMENTO POR DEFICIÊNCIA DE SÓDIO
•Quadro clínico: fraqueza, cansaço e caimbras, e também cefaléia, náuseas,vômitos e
irritabilidade, taquicardia.

29. Exposição a Temperatura elevada - Exemplos
http://www.normaslegais.com.br/trab/10trabalhista230610.htm
EXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE A COZINHEIRO
Fonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo Guia
Trabalhista
Comprovado que o cozinheiro de uma empresa de
alimentação de São Paulo desenvolvia suas atividades em
ambiente com temperatura excessiva para os padrões
legais, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
rejeitou recurso do empregador e, com isso, manteve
decisão regional que concedeu adicional de
insalubridade em grau médio ao empregado.

30. Exposição a Temperatura elevada - Exemplos
EXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A
COZINHEIRO
Fonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
A temperatura do ambiente em que o cozinheiro trabalhava variava de 29,6 a 29,3º
C, e a portaria NR-15, Anexo 03, do Ministério do Trabalho e Emprego estabelece
que níveis de temperatura acima de 26,7º IBUTG (índice usado para avaliação da
exposição ao calor) são considerados insalubres. Com base nesses elementos, o
Tribunal Regional da 2ª Região havia julgado que, diferentemente da alegação da
empresa de que o empregado ficava exposto àquelas condições somente em
situações eventuais, diligência pericial atestou que a atividade era desenvolvida de
forma contínua, sendo o excesso de calor constatado tanto na bancada como junto
ao fogão.
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há
equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.

31. Exposição a Temperatura elevada - Exemplos
EXCESSO DE CALOR DÁ ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE A COZINHEIRO
Fonte: TST - 22/06/2010 - Adaptado pelo Guia
Trabalhista
Inconformada com a decisão do TRT, a empresa
recorreu ao TST, mediante recurso de revista. O
relator da matéria na Sexta Turma, ministro
Aloysio Corrêa da Veiga, considerou correta a
decisão regional.
Ao manifestar-se pela rejeição (não conhecimento)
do recurso de revista, ele esclareceu que não se
trata de discussão de tese jurídica, mas de fato
controvertido, o que exigiria novo exame dos fatos
e provas constantes dos autos, não permitido nessa
instância recursal, como dispõe a Súmula 126 do
TST. (RR-47800-15.2007.5.02.0255).

32. Exposição a Temperatura elevada - Exemplos
..Material HSTcalorPanificadora Anibal Bartz ME..pdf

33. Medidas de controle da exposição ao calor
• Exames médicos -especialmente para
detectar problemas cardio-circulatórios –
préadmissionais e periódicos
• Pausas mais frequentes para indivíduos
não-climatizados
• Aclimatização
• Ingestão de água (150 ml a cada 20
minutos, a 15ºC) e sal (1g / 1 litro água)
• Ar condicionado em local de descanso
Petrobras / E&P-BC / Geseg
/ Higiene Industrial

34. Anexo 5 – Radiações Ionizantes
Efeitos:
•Imediatos: Náuseas, fraqueza, morte
•Tardios: leucemia, leucopenia, infertilidade,
•Hereditários:mutagenicidade

35. Anexo 5 – Radiações Ionizantes
Efeitos somáticos.
Os efeitos que ocorrem logo após (poucas horas a semanas) uma exposição aguda são chamados de
imediatos. Os efeitos que aparecem depois de anos ou décadas são chamados tardios.
A gravidade dos efeitos somáticos dependerá basicamente da dose recebida e da região atingida. Isso se
deve ao fato de que diferentes regiões do corpo reagem de formas diferentes ao estímulo da radiação.
Alguns exemplos de efeitos somáticos imediatos produzidos por exposição radioativa aguda (doses
elevadas, da ordem de Grays) são:
•Sistema hematopoiético: leucopenia, anemia, trombocitopenia etc.
•Sistema vascular: obstrução dos vasos, fragilidade vascular etc.
•Sistema gastrointestinal: secreções alteradas, lesões na mucosa etc.
Os efeitos somáticos tardios são difíceis de distinguir, pois demoram a aparecer e não se sabe ao certo se
a patologia se deve à exposição radioativa ou ao processo de envelhecimento natural do ser humano. Por
esta razão a identificação dos efeitos tardios causados pelas radiações só podem ser feitos em situações
especiais.
Efeitos hereditários: Os efeitos hereditários ou genéticos surgem somente no descendente da pessoa
irradiada, como resultado de danos por radiações em células dos órgãos reprodutores, as gônadas.

36. Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas
Pessoas que praticam o mergulho livre podem
sofrer de hipóxia (falta de oxigênio no sangue),
que é caracterizada pelos seguintes sintomas:
-dor de cabeça;
-falta de apetite;
-lentificação dos reflexos;
-digestão lenta;
-aumento do volume urinário;
-insônia.

37. Anexo 6 – Trabalho sob condições hiperbáricas

38. Estudo de Caso 1:
Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de arroz.
Fonte: http://www.utfpr.edu.br/
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Local do estudo: Não informado

39. Diagnose do trabalho de operadores de colheitadeiras de
arroz.
• Agentes Físicos:
• Ruído: provocado pela elevada rotação do motor associado a polias e
engrenagens;
• Presença de vibração, proporcionada pelos movimentos da bandeja de seleção
de grãos.
• Agentes Químicos:
• Presença de partículas suspensas no ar (aerodispersóides) provenientes do
corte e da seleção dos grãos de arroz que pode acarretar em
problemas para as vias aéreas superiores e para os olhos dos operadores.
OBS: A Justiça do Trabalho não reconhece essas
exposições, visto que as atividades rurais não estão
listadas na NR-15

40. Medição de Ruído

41. Dosagem de ruído normalizada para jornada diária de 8 horas

42. Pontos para reflexão
• Você gostaria de receber adicional de insalubridade?
• EPI elimina insalubridade?
• Se houver atividade insalubre e atividade perigosa, qual benefício será pago?

43. A insalubridade é uma gratificação instituída por lei. O que se compensa com
esta gratificação é o risco, ou seja, a possibilidade de dano de vida ou à saúde
daqueles que executam determinados trabalhos classificados como insalubres.
A gratificação por risco de vida e saúde não cobre o dano efetivo que o
trabalhador venha suportar no serviço. Essa gratificação visa compensar,
apenas, a possibilidade de dano, vale dizer, o risco de vida em si mesmo, e não
a morte, a doença ou a lesão ocasionada pelo trabalho.

44. Legislação
Para caracterizar e classificar a insalubridade em consonância com as normas
baixadas pelo Ministério do Trabalho, far-se-á necessária perícia médica por
profissional competente e devidamente registrado no Ministério do Trabalho e
Emprego.
O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância
estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional de
40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se
classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê
artigo 192 da CLT.
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão do Pleno, dar nova redação à
Súmula nº 228, definindo o salário básico como base de cálculo para o adicional de
insalubridade, a partir da publicação, em 9 de maio de 2008, da Súmula Vinculante
nº 4 do STF.

45. Legislação

46. Legislação

47. Legislação

48. Posicionamento da Justiça do Trabalho
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br

49. Posicionamento da Justiça
Fonte:
http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/40756-tst-entende-que-fornecimento-de-epi-pode-eliminar-adicional.html

50. Posicionamento da Justiça do Trabalho
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br

51. Qual é a solução???
• Gestão
• Responsabilidade Social
• Decência
• Construção de um ambiente de trabalho livre de
condições patogênicas ou acidentógenas

52. E a CIPA.....
•Uma CIPA atuante pode ajudar as empresas a reduzir a exposição dos
seus trabalhadores aos riscos ambientais.
•O Mapa de risco é uma ferramenta simples que ajuda a reconhecer e
eliminar exposições

54. Próxima aula
NR 15 –
Anexo n.º 7 - Radiações Não-Ionizantes -
Anexo n.º 8 - Vibrações -
Anexo n.º 9 - Frio -
Anexo n.º 10 - Umidade -
Anexo n.º 11 - Agentes Químicos Cuja Insalubridade é Caracterizada
por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho -
Anexo n.º 13 - Agentes Químicos -
Anexo n.º 12 - Limites de Tolerância para Poeiras Minerais -
Anexo n.º 13 - Anexo Nº 13 A - Benzeno -
Anexo n.º 14 - Agentes Biológicos -