Lista de verificação nr05

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Lista de verificação nr05

  1. 1. Data da Verificação DD.MM.AAAAEmpresa Verificada (colocar nome da empresa e ramo de atuação)Verificadores xyz Status da Item Verificação Evidências Recomendações Verificação Parte I - Processo Eleitoral Documentação: Verificar se a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, é 1 mantida à disposição da fiscalização. São fornecidas cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes 2 da CIPA, mediante recibo? É atendida a obrigação de não reduzir o número de representantes da CIPA e nem desativá-la antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução 3 do número de empregados? (exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento).
  2. 2. As eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA são convocadas4 no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso? É garantida a inscrição por período mínimo de quinze dias havendo fornecimento de5 comprovante aos inscritos? É realizada a eleição no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato da6 CIPA? A apuração dos votos é realizada em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante do empregador e dos empregados, em número a7 ser definido pela comissão eleitoral? O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituem, dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral - CE,8 responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral?
  3. 3. Em caso de participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, a apuração dos votos não é feita, sendo realizada outra votação no prazo máximo de 9 dez dias? São providenciadas a publicação e a divulgação de edital, em locais de fácil acesso e10 visualização, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso? É realizada a eleição em dia normal de trabalho, respeitando os horários de turnos,11 possibilitando a participação da maioria dos empregados? É providenciada a guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à12 eleição, por um período mínimo de cinco anos? É realizada a comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato da categoria13 profissional?
  4. 4. Parte II - Gestão da CIPA14 A CIPA está corretamente dimensionada e composta?15 A CIPA recebe o necessário apoio da administração da empresa?16 As atas de reunião da CIPA são assinadas pelos presentes e emitidas a cada reunião?17 As atas de reunião da CIPA estão disponíveis para consulta?
  5. 5. 18 Os membros da CIPA recebem cópias das atas de reunião? São promovidos treinamentos para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes19 de sua posse, contemplando a carga horária e o conteúdo exigidos pela norma? O treinamento de CIPA em primeiro mandato, inclusive para membro eleito em processo extraordinário, é realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir20 da data da posse? Observa-se que a vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, deve ser suprida por suplente, obedecida a ordem de colocação decrescente que consta na ata21 de eleição, devendo os motivos serem registrados em ata de reunião? Observa-se que, caso não existam suplentes para ocupar o cargo vago deixado em definitivo por titular, deve ser realizada eleição extraordinária, cumprindo todas as exigências estabelecidas para o processo eleitoral, exceto quanto aos prazos, que22 devem ser reduzidos pela metade?
  6. 6. A CIPA realiza reuniões ordinárias mensais para avaliação do cumprimento das metas23 fixadas e discussão das situações de risco identificadas? Parte III- Atribuições da CIPA24 A CIPA recebe o necessário apoio da administração da empresa? São realizadas reuniões extraordinárias quando: a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência; b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal; c) houver solicitação25 expressa de uma das representações? Na organização instalada em centro comercial ou industrial foram estabelecidos mecanismos de integração para promover o desenvolvimento de ações de prevenção26 de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo?
  7. 7. São fornecidas às empresas contratadas que atuam no mesmo estabelecimento da contratante informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho e27 medidas de proteção adequadas? A CIPA requer ao SESMT ou ao empregador a paralisação de máquina ou setor em28 que considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores? A CIPA colabora no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros29 programas relacionados à segurança e saúde no trabalho? A CIPA participa, em conjunto com o SESMT ou com o empregador, da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propõe medidas de solução dos30 problemas identificados?31 A CIPA requisita à empresa as cópias das CAT emitidas?
  8. 8. A CIPA promove, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana32 Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT? A CIPA participa, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de33 Prevenção da AIDS? A CIPA elabora Plano de Trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de34 problemas de segurança e saúde do trabalho? A CIPA participa da implementação e do controle da qualidade e das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de35 trabalho?36 A CIPA realiza verificações periódicas nos ambientes e condições de trabalho?
  9. 9. A CIPA divulga aos trabalhadores informações relativas à segurança e à saúde no37 trabalho? A CIPA participa com SESMT das discussões promovidas pelo empregador para avaliar38 os impactos de alterações no ambiente e no processo de trabalho? São elaborados mapas de riscos com a participação do maior número de39 trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver? Os mapas de Riscos foram elaborados seguindo o modelo proposto na PORTARIA N.º40 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994?

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