O documento discute as tendências de descentralização das políticas curriculares em Portugal. Apresenta os modelos de políticas centralizadas e descentralizadas e analisa como a descentralização tem sido usada para recentralizar o controle curricular sob a lógica do neoliberalismo. A escola passa a ser vista como um território local a ser gerido como empresa privada, com ênfase nos resultados em vez dos processos educativos.

1. Tendências de descentralização das políticas curriculares PACHECO, José Augusto. In: Políticas e ducativas: o neoliberalismo em educação. Porto, Portugal: Editora Porto, 2000. p. 91-107.