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Descentralização Curriculares

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A grande influência do Banco Mundial no processo econômico e educacional.

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Descentralização Curriculares

  1. 1. Concepções de descentralização das políticas curriculares  sistema político e administrativo que enfatiza a dispersão da autoridade e das atribuições do poder central entre os setores que compõem a estrutura de determinado órgão;  implantação desse sistema;  afastar, separar do centro. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  2. 2. Reflexão Especialistas refutam o argumento de que a submissão da educação à economia é a condição necessária para a prosperidade econômica. Neoliberalismo coaduna-se com uma ideologia que abarca os aspectos organizacionais do sistema educativo e as práticas individuais (professores, alunos, pais, escolas, universidades, editoras...). 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  3. 3. Reflexão Políticas educativas: Centralização (anos 60 e 70): democratização escolar e social, lógica top-down de reforma, programas de planificação provisional, centralização educativa, uniformização da formação. Descentralização (anos 80 e 90): liberalização escolar e social, lógica bottom-up de inovação, planificação de acompanhamento e regulação, projetos de ação, diversificação da formação. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  4. 4. Políticas centralizadas e descentralizadas Significados inerentes à descentralização: Participação, autonomia, reforma. Políticas de descentralização na educação: Eficácia, participação nas decisões, transparências dos serviços, delimitação de funções, reconhecimento dos contextos locais e da necessidade de redimensionar o papel do Estado. Movimento: Da centralidade da nação para o aluno, na sua diversidade social e local. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  5. 5. Políticas centralizadas e descentralizadas Políticas curriculares: Centralista: administração central na concepção e operacionalização da política curricular, responsabilidade política dos órgãos ministeriais. Descentralista: valorização dos territórios locais, na contextualização da política curricular. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  6. 6. Políticas centralizadas e descentralizadas Políticas curriculares: Centralista e descentralista: prevalência do normativo. Descentralizada nos discursos e recentralizada nas práticas. Territórios locais com autonomia para (re)interpretar o currículo, em função de projetos curriculares administrativamente controlados. Descentralista e centralista: descentralização nos discursos e nas práticas. Administração central define referenciais da política curricular e territórios locais reconstextualizam (o que pode ser x o que deve ser). 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  7. 7. Concepções das políticas descentralizadas Princípios: nova lógica econômica e modos de gestão e formação que mobilizem os atores periféricos (ex: programas de formação de educadores). Busca de melhoria da qualidade, em prol da competitividade Diversificação dos processos. Delegação de decisões do centro para a periferia. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  8. 8. Concepções das políticas descentralizadas Estado Controlador: flexibilização (escolas de acordo com as forças de mercado; prestação de contas mediante avaliação; responsabilização dos professores perante o público). Consequência: escola marcada pela concorrência; reestrutura seu funcionamento à busca de eficiência (pedagogia por objetivos e/ou competências), como em um processo fabril. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  9. 9. Concepções das políticas descentralizadas Em nome dos resultados (e não dos processos): desígnios de eficácia, qualidade, diversidade e heterogeneidade. Estado Controlador: estratégia que coloca no terreno da escola a solução para os problemas mais complexos que o poder centralizado ainda não foi capaz de resolver. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  10. 10. Concepções das políticas descentralizadas Escolas deixam de ser controladas pelo Estado e passam a funcionar de acordo com os princípios do livre mercado (aos pais, a escolha e a gestão das escolas). O neoliberalismo recupera os princípios da teoria política liberal clássica, ao propor que o currículo contribua para a competitividade, meritocracia e eficiência. MERITOCRACIA: Aqueles que têm mais méritos. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  11. 11. Concepções das políticas descentralizadas Neoliberalismo e dualidade do Estado: minimiza as decisões e iniciativas no nível macro e maximiza a definição do conhecimento oficial, das normas e valores. A descentralização, enquanto processo de responsabilização das escolas e dos professores, responde, simultaneamente, às necessidades de um Estado forte na seleção, organização e avaliação do conhecimento escolar e fraco na gestão do processo de implementação. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  12. 12. A escola como território Estado educador e desenvolvimentista – escola como território nacional. Estado Controlador – escola como território local. Autonomia da escola – condicionada à construção de um projeto identitário próprio e ao funcionamento do regime de parceria. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  13. 13. A escola como território Projeto – gerir a heterogeneidade, adaptação da ação curricular. Ator – produtor de mudanças. Parceria e rede – laços de interdependência dos atores e territórios (lógica relacional). Território local - como peça local da política centralizada. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  14. 14. A centralidade da instituição Movimento de reestruturação escolar: escola como unidade básica da mudança (protagonismo de professores e alunos, busca da qualidade). Alertas: A qualidade não se mede somente pelos resultados. A gestão escolar não pode se basear nos modelos de gestão fabril e empresarial. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  15. 15. Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com A centralidade da instituição Não basta mudar somente as regras de funcionamento, mas também as práticas e mentalidades. Descentralização como filosofia de decisão: escola na perspectiva da cultura; reformar a educação no quadro das macro e micro relações de poder intra e inter escolas. 17/07/17
  16. 16. Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com A (re)centralização do curriculo Políticas educativas de descentralização como estratégias de gestão de conflitos e forma compensatória de legitimação dos contextos locais. Descentralização curricular como prática de recentralização: porque mais ao nível das estruturas e implementação que ao nível da concepção. 17/07/17
  17. 17. Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com A (re)centralização do curriculo Estado ainda mantém o controle técnico: separa concepção e execução e define a forma curricular (objetivo, seleção e organização dos conteúdos e atividades, controle da avaliação). Prevalência da lógica do pré-empacotado: contato do professor com as questões curriculares é minimizado. 17/07/17
  18. 18. A (re)centralização do curriculo Descentralização: política curricular que tenta reconciliar o controle ideológico e cultural com as práticas favorecedoras da pluralidade de projetos e da responsabilização dos atores. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  19. 19. A (re)centralização do curriculo Territorialização das políticas educativas como política de um Estado Controlador, estratégia de complementariedade entre o central e o local; autonomia escolar contribuinte ao reforço das competências dos atores locais. A territorialização só adquire efetividade se assumida numa lógica de processo interativo, reconhecendo os diferentes atores e abarcando o professor na tomada de decisão partilhada. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  20. 20. As reformas educacionais, a descentralização e a autonomia escolar que estão todos profundamente ligados ao desenvolvimento das políticas educacionais. As políticas educacionais em geral, e as que promovem transferência de responsabilidades em particular, reforçam uma concepção muito simplista da educação em um modelo de organização empresarial da escola. Mesmo quando produzem propostas modernizantes, essas políticas aparentemente não se centram em observar a escola em toda sua complexidade, como uma instituição dona de uma cultura própria. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  21. 21.  A forma como essas reformas têm sido desencadeadas e têm chegado às escolas é preocupante.  No entendimento mais usual que as determinações reformistas permitem, as famílias dos alunos, por exemplo, não têm sido vistas como sujeitos de decisão dentro da instituição escolar, mas tão somente como legitimadores de um determinado conceito de gestão escolar.  A descentralização é a principal ferramenta apresentada pelo Banco Mundial para a implantação das reformas educacionais que ele julga necessárias. As prioridades e estratégias do Banco “postula menos burocracia estatal na educação e mais flexibilidade local” (LAUGLO, 1997, p. 23). O que leva à apresentação de um modelo de descentralização. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  22. 22.  “descentralização” não promovem a autonomia da escola. Mas essa questão do conceito de autonomia deve ser melhor analisada;  a autonomia da escola não é a autonomia dos professores, ou a autonomia dos pais, ou a autonomia dos gestores. A autonomia é o resultado do equilíbrio de forças entre os detentores de influência (externa e interna);  a autonomia, afirma-se como expressão da unidade social que é a escola e não preexiste à ação dos indivíduos. Ela é um conceito construído social e politicamente, pela interação dos diferentes agentes organizacionais em uma escola. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  23. 23. movimento de descentralização curricular tem como cenário e como propaganda a valorização do professor que toma o lugar central na tomada de decisão. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com
  24. 24. 17/07/17 Pedagogo César Tavares (41) 9.9212-2451 www.tavarescesar.com

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