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SENADO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL
VIOLÊNCIA NO BRASIL
ABRIL DE 2007
SENADO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
1
Comunicado à imprensa
Combate à violência e pessimismo nacional
A pesquisa DataSenado sobre a violência no Brasil foi realizada para municiar
a votação dos projetos de lei sobre Segurança Pública que estão tramitando no
Senado. Os resultados mostram que o brasileiro está cético em relação ao
combate à violência e à melhoria dos serviços de Segurança Pública. Para
86% dos entrevistados a violência aumentou no último ano e para 61% ela vai
continuar crescendo em 2008.
A impunidade como principal causa
Quando perguntados sobre qual seria a principal causa da violência, a
impunidade aparece em primeiro lugar com 30% das citações, o tráfico e o
consumo de drogas em segundo (26%) e só em terceiro e quarto aparecem, na
ordem, desemprego e educação de baixa qualidade. A posição no ranking
sobre a principal causa da violência muda nos segmentos de brasileiros com
idade até 19 anos e com mais de 60, que consideram o envolvimento com as
drogas a principal causa da violência no país.
1%
1%
4%
8%
14%
16%
26%
30%
NS/NR
Outras
Acesso às armas
Ausência do Estado
Falta de ensino
Desemprego
Drogas
Impunidade
SENADO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
2
Os dados mostram que a opinião pública está cada vez menos tolerante com a
criminalidade. “A sociedade brasileira não deixou de acreditar que educação de
qualidade e mais oferta de emprego podem ajudar na diminuição dos índices
de violência. O que a pesquisa do DataSenado mostra é que o Brasil quer
respostas imediatas para a impunidade e para o combate às drogas”, afirmou o
Presidente do Senado, Renan Calheiros.
Mídia e medo
Além dos crimes que provocaram comoção nacional, divulgados nos últimos
meses, a convivência com atos violentos, por boa parte da população, contribui
para o crescimento da insatisfação nacional com a impunidade. Dos
entrevistados, 36% declaram já ter sido vítimas de atos violentos. Desses, 77%
foram assaltados ou roubados. Outros 7% já perderam um parente ou
conhecido, vítima de homicídio.
77%
11%
7%
3%
2%
Não
64%
Sim
36%
Assalto à mão armada/roubo Outra
Homicídio de parente/conhecido Violência policial
Outros
Mais autonomia para os Estados
Para 93% dos brasileiros o investimento em Segurança Pública deve ser
obrigatório, como já acontece com a Saúde e a Educação. O elevado
percentual ratifica a iniciativa do Senado de propor Projeto de Emenda
Constitucional, que determina vinculação orçamentária para o combate à
violência com recursos de R$ 2,5 bilhões anuais até 2020.
SENADO FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA
3
Além da demanda por maiores investimentos, 81% são favoráveis à presença
das Forças Armadas nas ruas. Quando perguntados sobre a possibilidade de
cada Estado brasileiro ter autonomia para punir infratores de forma
diferenciada, 62% concordaram com a opção.
Maior rigor na punição de crimes
A crescente insatisfação popular com a impunidade não é exclusiva do Brasil.
O Latinobarômetro, pesquisa de opinião realizada sistematicamente em toda a
América Latina, mostra que o fenômeno se repete em todo o subcontinente de
forma progressiva a cada ano.
No Brasil, o estudo realizado pelo DataSenado mostra que, hoje, a maioria dos
brasileiros (69%) quer o aumento da pena máxima de 30 anos, a exclusão de
benefícios para quem pratica crime hediondo (93%) e a proibição do uso de
celular nas penitenciárias (77%). Na opinião de 75%, a prisão perpétua
também passou a fazer parte das opções consideradas válidas no combate ao
crime.
Deve aumentar Continuar igual
Pena máxima de 30 anos 69% 28%
A favor Contra
Pena integral para crimes hediondos 93% 6%
Diminui a violência Não diminui a violência
Bloqueio de celulares nos presídios 77% 19%
A favor Contra
Adoção da Prisão Perpétua 75% 23%
A falta de consenso sobre a maioridade penal
Para 87% dos ouvidos pelo DataSenado, os menores infratores devem receber
a mesma punição dos adultos. Essa percepção aponta que, ao contrário da
atual legislação brasileira, para a maioria da população é mais importante a
gravidade do delito do que a idade do criminoso. A complexidade do assunto
aparece quando perguntados sobre qual seria a idade mínima ideal para o
cumprimento de penas.
Para 36%, os jovens devem adquirir maioridade penal aos 16 anos. Outros
29% consideram que desde os 14 anos o menor já deve ser imputável. E 21%
dos brasileiros defendem punição a partir dos 12 anos. Para os demais 14%, a
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maioridade penal não deveria existir e o infrator deveria ser punido em
qualquer idade.
14%
21%
29%
36%
Qualquer idade
12 anos
14 anos
16 anos
IDADE PARA A MAIORIDADE PENAL
A redução da maioridade penal é discutida há anos no Congresso Nacional,
onde cerca de cinqüenta projetos de lei já foram propostos e não foram
aprovados por falta de consenso. As deficiências do sistema penitenciário e
das unidades sócio-educativas deixam a população brasileira pessimista em
relação à possibilidade de recuperação dos infratores. O resultado da pesquisa
mostra que há uma divisão nas opiniões sobre como e quando menores
infratores devem ser punidos.
Segundo o Presidente do Senado, Renan Calheiros, a realização de pesquisas
qualitativas sobre maioridade penal já foram encomendadas e os resultados
devem ajudar no trabalho dos parlamentares. “Qualquer discussão sobre
maioridade penal passa, antes, pela análise da relação dos nossos jovens com
a violência”.
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Dados Técnicos
Pesquisa Pesquisa de opinião pública nacional
Universo Pessoas com idade igual ou acima de 16 anos
Entrevistas 1.068 entrevistas
Municípios 130 Municípios; 27 Estados
Técnica de coleta Entrevista estruturada por telefone
Margem de Erro Confiança = 95%; Margem de Erro = 3%
Período de Realização março/abril de 2007
Realização Serviço de Pesquisa de Opinião Pública –
DataSenado
Metodologia
Realizadas 1.068 entrevistas em 130 municípios, considerando o agrupamento
dos municípios segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e as
populações potencialmente eleitorais, com idade igual ou superior a 16 anos.
Realizada partilha proporcional pelos agrupamentos de municípios e sorteadas
amostras aleatórias, preservada a cota sexo como representada no universo da
pesquisa.
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TABELAS GERAIS
P1. Considerando os ÚLTIMOS doze meses, o (a) Sr. (Sra.) diria que a violência aumentou, continuou
igual ou diminuiu?
Freqüência %
Aumentou 914 86
Continuou igual 132 12
Diminuiu 21 2
NS/NR 1 0
Total 1.068 100
P2. Agora, considerando os PRÓXIMOS doze meses, o (a) Sr. (Sra.) acredita que a violência vai
aumentar, vai continuar igual ou vai diminuir?
Freqüência %
Vai aumentar 656 61
Vai diminuir 196 18
Vai continuar igual 190 18
NS/NR 26 3
Total 1.068 100
P3. O (A) Sr. (Sra.) já foi vítima de algum tipo de violência?
Freqüência %
Sim 386 36
Não 682 64
Total 1.068 100
P4. Qual o tipo de violência? (para quem respondeu sim na P3)
Freqüência %
Assalto/roubo 296 77
Homicídio de parente ou conhecido 26 7
Violência policial 10 3
Estupro 4 1
Seqüestro 3 1
Bala perdida 1 0
Outra 46 11
Total 386 100
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P5. De modo geral, que nota o (a) Sr. (Sra.) daria para a Segurança Pública em nosso País, numa escala
de 1 a 10, onde 1 é péssimo e 10 é ótimo?
Freqüência %
1 216 20
2 73 7
3 92 9
4 95 9
5 251 23
6 123 11
7 70 7
8 80 7
9 18 2
10 41 4
NS/NR 9 1
Total 1.068 100
P6. São muitas as causas da violência, mas, em sua opinião, das causas apontadas a seguir, qual é a
principal?
Freqüência %
A impunidade 323 30
O tráfico e o consumo de drogas 281 26
O desemprego 171 16
A falta de ensino 148 14
A ausência do Estado 83 8
O acesso fácil às armas 46 4
Outras 8 1
NS/NR 8 1
Total 1.068 100
P7. Em sua opinião, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) deveriam ser utilizadas na
segurança das ruas de nossas cidades?
Freqüência %
Sim 866 81
Não 192 18
NS/NR 10 1
Total 1.068 100
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8
P8. Se o uso de celular for bloqueado dentro das prisões, em sua opinião a violência vai:
Freqüência %
Diminuir 822 77
Continuar a mesma 204 19
Aumentar 37 3
NS/NR 5 1
Total 1.068 100
P9. Qual a sua opinião sobre cada Estado brasileiro poder fixar as suas próprias penas criminais?
O (a) Sr. (Sra.) é a favor, é indiferente ou é contra a idéia?
Freqüência %
A favor 662 62
Contra 266 25
Indiferente 114 11
NS/NR 26 2
Total 1.068 100
P10. Hoje o orçamento do Governo tem receita fixa para a Saúde e a Educação. O (a) Sr. (Sra.) acha que
a Segurança Pública também deveria ter receita fixa no orçamento?
Freqüência %
Sim 989 93
Não 69 6
NS/NR 10 1
Total 1.068 100
P11. Hoje o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 30 anos. Em sua opinião esse limite
deve aumentar, continuar o mesmo ou diminuir?
Freqüência %
Aumentar 736 69
Continuar o mesmo 295 28
Diminuir 25 2
NS/NR 12 1
Total 1.068 100
P12. O (A) Sr. (Sra.) acha que a pena para crimes hediondos, como homicídio, estupro e seqüestro,
deve ser cumprida integralmente, sem benefícios?
Freqüência %
Sim 991 93
Não 69 6
NS/NR 8 1
Total 1.068 100
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9
P13. O (A) Sr. (Sra.) acha que o menor, quando comete um crime, deve ter punição igual à de adultos?
Freqüência %
Sim 925 87
Não 139 13
NS/NR 4 0
Total 1.068 100
P14. A partir de que idade o menor deveria ter a mesma condenação de adultos quando cometer
crime? (para quem respondeu sim na P13)
Freqüência %
A partir dos 16 anos 337 36
A partir dos 14 anos 263 29
A partir dos 12 anos 194 21
A partir de qualquer idade 133 14
NS/NR 1 0
Total 928 100
P15. O (A) Sr. (Sra.) é a favor ou contra a adoção de prisão perpétua no Brasil?
Freqüência %
A favor 804 75
Contra 241 23
NS/NR 23 2
Total 1.068 100
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10
Realização
Secretaria Especial de Comunicação Social
Weiller Diniz de Oliveira
Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública
Elga Lopes
Coordenação da Pesquisa
Ana Lucia Romero Novelli
Equipe Técnica
Cefas Gonçalves de Siqueira
Karla de Castro Arantes Duarte
Alan Ioshikazu Ofuji

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Violência no Brasil: Pesquisa revela impunidade como principal causa segundo brasileiros

  • 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL VIOLÊNCIA NO BRASIL ABRIL DE 2007
  • 2. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 1 Comunicado à imprensa Combate à violência e pessimismo nacional A pesquisa DataSenado sobre a violência no Brasil foi realizada para municiar a votação dos projetos de lei sobre Segurança Pública que estão tramitando no Senado. Os resultados mostram que o brasileiro está cético em relação ao combate à violência e à melhoria dos serviços de Segurança Pública. Para 86% dos entrevistados a violência aumentou no último ano e para 61% ela vai continuar crescendo em 2008. A impunidade como principal causa Quando perguntados sobre qual seria a principal causa da violência, a impunidade aparece em primeiro lugar com 30% das citações, o tráfico e o consumo de drogas em segundo (26%) e só em terceiro e quarto aparecem, na ordem, desemprego e educação de baixa qualidade. A posição no ranking sobre a principal causa da violência muda nos segmentos de brasileiros com idade até 19 anos e com mais de 60, que consideram o envolvimento com as drogas a principal causa da violência no país. 1% 1% 4% 8% 14% 16% 26% 30% NS/NR Outras Acesso às armas Ausência do Estado Falta de ensino Desemprego Drogas Impunidade
  • 3. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 2 Os dados mostram que a opinião pública está cada vez menos tolerante com a criminalidade. “A sociedade brasileira não deixou de acreditar que educação de qualidade e mais oferta de emprego podem ajudar na diminuição dos índices de violência. O que a pesquisa do DataSenado mostra é que o Brasil quer respostas imediatas para a impunidade e para o combate às drogas”, afirmou o Presidente do Senado, Renan Calheiros. Mídia e medo Além dos crimes que provocaram comoção nacional, divulgados nos últimos meses, a convivência com atos violentos, por boa parte da população, contribui para o crescimento da insatisfação nacional com a impunidade. Dos entrevistados, 36% declaram já ter sido vítimas de atos violentos. Desses, 77% foram assaltados ou roubados. Outros 7% já perderam um parente ou conhecido, vítima de homicídio. 77% 11% 7% 3% 2% Não 64% Sim 36% Assalto à mão armada/roubo Outra Homicídio de parente/conhecido Violência policial Outros Mais autonomia para os Estados Para 93% dos brasileiros o investimento em Segurança Pública deve ser obrigatório, como já acontece com a Saúde e a Educação. O elevado percentual ratifica a iniciativa do Senado de propor Projeto de Emenda Constitucional, que determina vinculação orçamentária para o combate à violência com recursos de R$ 2,5 bilhões anuais até 2020.
  • 4. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 3 Além da demanda por maiores investimentos, 81% são favoráveis à presença das Forças Armadas nas ruas. Quando perguntados sobre a possibilidade de cada Estado brasileiro ter autonomia para punir infratores de forma diferenciada, 62% concordaram com a opção. Maior rigor na punição de crimes A crescente insatisfação popular com a impunidade não é exclusiva do Brasil. O Latinobarômetro, pesquisa de opinião realizada sistematicamente em toda a América Latina, mostra que o fenômeno se repete em todo o subcontinente de forma progressiva a cada ano. No Brasil, o estudo realizado pelo DataSenado mostra que, hoje, a maioria dos brasileiros (69%) quer o aumento da pena máxima de 30 anos, a exclusão de benefícios para quem pratica crime hediondo (93%) e a proibição do uso de celular nas penitenciárias (77%). Na opinião de 75%, a prisão perpétua também passou a fazer parte das opções consideradas válidas no combate ao crime. Deve aumentar Continuar igual Pena máxima de 30 anos 69% 28% A favor Contra Pena integral para crimes hediondos 93% 6% Diminui a violência Não diminui a violência Bloqueio de celulares nos presídios 77% 19% A favor Contra Adoção da Prisão Perpétua 75% 23% A falta de consenso sobre a maioridade penal Para 87% dos ouvidos pelo DataSenado, os menores infratores devem receber a mesma punição dos adultos. Essa percepção aponta que, ao contrário da atual legislação brasileira, para a maioria da população é mais importante a gravidade do delito do que a idade do criminoso. A complexidade do assunto aparece quando perguntados sobre qual seria a idade mínima ideal para o cumprimento de penas. Para 36%, os jovens devem adquirir maioridade penal aos 16 anos. Outros 29% consideram que desde os 14 anos o menor já deve ser imputável. E 21% dos brasileiros defendem punição a partir dos 12 anos. Para os demais 14%, a
  • 5. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 4 maioridade penal não deveria existir e o infrator deveria ser punido em qualquer idade. 14% 21% 29% 36% Qualquer idade 12 anos 14 anos 16 anos IDADE PARA A MAIORIDADE PENAL A redução da maioridade penal é discutida há anos no Congresso Nacional, onde cerca de cinqüenta projetos de lei já foram propostos e não foram aprovados por falta de consenso. As deficiências do sistema penitenciário e das unidades sócio-educativas deixam a população brasileira pessimista em relação à possibilidade de recuperação dos infratores. O resultado da pesquisa mostra que há uma divisão nas opiniões sobre como e quando menores infratores devem ser punidos. Segundo o Presidente do Senado, Renan Calheiros, a realização de pesquisas qualitativas sobre maioridade penal já foram encomendadas e os resultados devem ajudar no trabalho dos parlamentares. “Qualquer discussão sobre maioridade penal passa, antes, pela análise da relação dos nossos jovens com a violência”.
  • 6. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 5 Dados Técnicos Pesquisa Pesquisa de opinião pública nacional Universo Pessoas com idade igual ou acima de 16 anos Entrevistas 1.068 entrevistas Municípios 130 Municípios; 27 Estados Técnica de coleta Entrevista estruturada por telefone Margem de Erro Confiança = 95%; Margem de Erro = 3% Período de Realização março/abril de 2007 Realização Serviço de Pesquisa de Opinião Pública – DataSenado Metodologia Realizadas 1.068 entrevistas em 130 municípios, considerando o agrupamento dos municípios segundo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e as populações potencialmente eleitorais, com idade igual ou superior a 16 anos. Realizada partilha proporcional pelos agrupamentos de municípios e sorteadas amostras aleatórias, preservada a cota sexo como representada no universo da pesquisa.
  • 7. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 6 TABELAS GERAIS P1. Considerando os ÚLTIMOS doze meses, o (a) Sr. (Sra.) diria que a violência aumentou, continuou igual ou diminuiu? Freqüência % Aumentou 914 86 Continuou igual 132 12 Diminuiu 21 2 NS/NR 1 0 Total 1.068 100 P2. Agora, considerando os PRÓXIMOS doze meses, o (a) Sr. (Sra.) acredita que a violência vai aumentar, vai continuar igual ou vai diminuir? Freqüência % Vai aumentar 656 61 Vai diminuir 196 18 Vai continuar igual 190 18 NS/NR 26 3 Total 1.068 100 P3. O (A) Sr. (Sra.) já foi vítima de algum tipo de violência? Freqüência % Sim 386 36 Não 682 64 Total 1.068 100 P4. Qual o tipo de violência? (para quem respondeu sim na P3) Freqüência % Assalto/roubo 296 77 Homicídio de parente ou conhecido 26 7 Violência policial 10 3 Estupro 4 1 Seqüestro 3 1 Bala perdida 1 0 Outra 46 11 Total 386 100
  • 8. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 7 P5. De modo geral, que nota o (a) Sr. (Sra.) daria para a Segurança Pública em nosso País, numa escala de 1 a 10, onde 1 é péssimo e 10 é ótimo? Freqüência % 1 216 20 2 73 7 3 92 9 4 95 9 5 251 23 6 123 11 7 70 7 8 80 7 9 18 2 10 41 4 NS/NR 9 1 Total 1.068 100 P6. São muitas as causas da violência, mas, em sua opinião, das causas apontadas a seguir, qual é a principal? Freqüência % A impunidade 323 30 O tráfico e o consumo de drogas 281 26 O desemprego 171 16 A falta de ensino 148 14 A ausência do Estado 83 8 O acesso fácil às armas 46 4 Outras 8 1 NS/NR 8 1 Total 1.068 100 P7. Em sua opinião, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) deveriam ser utilizadas na segurança das ruas de nossas cidades? Freqüência % Sim 866 81 Não 192 18 NS/NR 10 1 Total 1.068 100
  • 9. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 8 P8. Se o uso de celular for bloqueado dentro das prisões, em sua opinião a violência vai: Freqüência % Diminuir 822 77 Continuar a mesma 204 19 Aumentar 37 3 NS/NR 5 1 Total 1.068 100 P9. Qual a sua opinião sobre cada Estado brasileiro poder fixar as suas próprias penas criminais? O (a) Sr. (Sra.) é a favor, é indiferente ou é contra a idéia? Freqüência % A favor 662 62 Contra 266 25 Indiferente 114 11 NS/NR 26 2 Total 1.068 100 P10. Hoje o orçamento do Governo tem receita fixa para a Saúde e a Educação. O (a) Sr. (Sra.) acha que a Segurança Pública também deveria ter receita fixa no orçamento? Freqüência % Sim 989 93 Não 69 6 NS/NR 10 1 Total 1.068 100 P11. Hoje o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 30 anos. Em sua opinião esse limite deve aumentar, continuar o mesmo ou diminuir? Freqüência % Aumentar 736 69 Continuar o mesmo 295 28 Diminuir 25 2 NS/NR 12 1 Total 1.068 100 P12. O (A) Sr. (Sra.) acha que a pena para crimes hediondos, como homicídio, estupro e seqüestro, deve ser cumprida integralmente, sem benefícios? Freqüência % Sim 991 93 Não 69 6 NS/NR 8 1 Total 1.068 100
  • 10. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 9 P13. O (A) Sr. (Sra.) acha que o menor, quando comete um crime, deve ter punição igual à de adultos? Freqüência % Sim 925 87 Não 139 13 NS/NR 4 0 Total 1.068 100 P14. A partir de que idade o menor deveria ter a mesma condenação de adultos quando cometer crime? (para quem respondeu sim na P13) Freqüência % A partir dos 16 anos 337 36 A partir dos 14 anos 263 29 A partir dos 12 anos 194 21 A partir de qualquer idade 133 14 NS/NR 1 0 Total 928 100 P15. O (A) Sr. (Sra.) é a favor ou contra a adoção de prisão perpétua no Brasil? Freqüência % A favor 804 75 Contra 241 23 NS/NR 23 2 Total 1.068 100
  • 11. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA 10 Realização Secretaria Especial de Comunicação Social Weiller Diniz de Oliveira Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública Elga Lopes Coordenação da Pesquisa Ana Lucia Romero Novelli Equipe Técnica Cefas Gonçalves de Siqueira Karla de Castro Arantes Duarte Alan Ioshikazu Ofuji