Jornal Mural Cega - Redução da Maioridade Penal

1. O
tema é
mesmo
p o l ê -
mico e tem gera-
do opiniões di-
vergentes no pa-
ís, embora se-
gundo pesquisa,
90% (por cento)
da população se-
ja favorável a re-
dução da maiori-
dade penal de 18
para 16 anos. Es-
ta semana alu-
nos do Cega de-
bateram a ques-
tão.
Redução da maioridade penal
divide opiniões no Cega
1º ano “C” debatendo sobre a redução da maioridade penal. Dois grupos, con-
tra e a favor levam argumentos para sustentar suas opiniões.
CEGA EM DEBATE Disciplina: História
Orientação: Prof.
Silvanete Gomes
VOLUME 2, EDIÇÃO 2
Março de 2017
Centro de
Ensino
Governador
Archer
QUE NOME VOCÊ
SUGERE PARA ESTE
JORNAL MURAL?
18 ou 16 anos ?
Qual a sua opinião?
Adolescente de 16 a-
nos não tem maturida-
de para responder pe-
los seus atos?
Reduzir a idade penal
vai acabar o problema
da violência?
O sistema prisional
brasileiro está prepa-
rado para ressociali-
zar?

2. R
azões con-
tra a redu-
ção da
maioridade pe-
nal.
Erica Camille de Sousa,
Letícia Nunes, Gabriel Ro-
cha, Ana Clara Jenuína,
Gleisa Gomes, Andressa Ro-
drigues, Nailthon N. da Silva
e Viviane Silva. (1º A)
Fonte: Site da ONU
1º Os adolescen-
tes já são respon-
sabilizados pelos
atos infracionais.
Apartir dos 12
anos qualquer a-
dolescente é res-
ponsabilizado pe-
lo ato cometido
contra a lei. Es-
sa responsabili-
zação executa-
da por meio de
medidas sócioe-
ducativas pre-
vistas no ECA,
têm o objetivo
de ajudá-lo a re-
começar e a
p r e p a r á - l o
para uma vi-
da adulta de
acordo com o
socialmente
estabelecido.
É parte do
seu processo
de aprendiza-
gem, contri-
buindo para
que ele não
volte a repetir o
mesmo ato infracio-
nal.
Por isso, não deve-
mos confundir impu-
nidade com imputabi-
lidade, que segundo o
Código Penal é a capa-
cidade da pessoas en-
tender que o fato é i-
lícito e agir de acordo
com esse en-
t e n d i m e n t o ,
fundamentan-
do em sua ca-
pacidade psí-
quica.
2º Porque a lei
já existe basta
ser cumprida!
Conselho de Direitos Humanos da ONU diz não à
redução da maioridade penal
“O ECA prevê seis medidas educativas:
advertência, obrigação de reparar o dano,
prestação de serviços à comunidade,
liberdade assistida, semiliberdade e
internação.”

3. vergências entre os que
são contra e a favor.
O
Brasil
é um
p a í s
rico econo-
micamente,
mas não in-
veste em e-
ducação e
na reabilita-
ção do jo-
vem infrator. Com políti-
cos corruptos os jovens
não veem um país melhor
para o futuro e isso faz
com que muitos desistam
de ter uma profissão.
A
população está can-
sada de ver jovens se
perdendo no mundo
da criminalidade pela falta
de oportunidades. Muitos
acreditam que a redução da
maioridade penal pode tirar
muitos jovens do crime, po-
rém sabemos que o que pode-
rá mudar a vida do jovem no
Brasil é o investimento em e-
ducação e oportunidades pa-
ra os jovens.
Débora Camila Batista,
Cássio Felipe Sousa,
Ivo Gustavo Carneiro,
Gabriel Carneiro.
A
Redução da
m a i o r i d a d e
penal no Bra-
sil está sendo dis-
cutida para que o
maior de 16 anos
possa responder
pelos seus atos cri-
minalmente, porém
está provocando di-
ADOLESCENTES DE 16 ANOS PODEM RESPONDER
PELOS SEUS ATOS?
“Independente das
opiniões contra ou
a favor, o que
todos nós
queremos é um
pais mais justo e
com melhores
oportunidades”
Autores : Débora, Cássio, Ivo Gustavo e Gabriel Carneiro.

4. N
ão há dados
que compro-
vem que o re-
baixamento da idade pe-
nal reduz os índices de
criminalidade juvenil.
Ao contrário, o ingresso
antecipado no falido sis-
tema prisional brasileiro
expõe os adolescentes a
mecanismos, comporta-
mentos reprodutores da
violência, como o aumen-
to das chances de reinci-
dência.
O sistema prisional
brasileiro não suporta
mais pessoas. O Brasil
tem a quarta maior po-
pulação carcerária do
mundo e um sistema pri-
sional superlotado que
não tem cumprido sua
função social de contro-
le, reinserção e reeduca-
ção dos agentes da vio-
lência. (Érica Camille de Sousa)
Não adianta endurecer as leis se o próprio
estado não as cumpre!
“Na minha opinião devemos
ser favoráveis à redução da maiori-
dade penal para 16 anos, porque
com essa idade o jovem tem o di-
reito de participar da vida política do
país, como o ato de votar e porque
não responder pelos seus atos cri-
minosos. Adolescente com essa ida-
de tem juízo para responder pelos
seus atos.”
Jarisnaíra Floriano da Costa
“ Sou contra a redução da ida-
de penal, porque a prisão vai mar-
ginalizá-lo mais ainda. Primeiro o
país deve investir em educação, ga-
rantir oportunidade para os jovens
para depois pensar na punição”.
Luma Duane Machado
Jarisnaira Floriano da Costa 1º “C”
Luma Duane Machado 1º “C”