Maioridade Penal

116 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Maioridade Penal

  1. 1. A opinião dos jovens em relação a maioridade penal Tayrone Santos, Maicon Silva e Tini Roger. Orientadora: Josiane Alexandre Resumo: Este trabalho tem o objetivo de abordar a discussão sobre a questão maioridade penal a partir da comparação entre os argumentos de jovens que são a favor e contra a redução da maioridade penal, tendo em foco quais são as influências que mais definem as opiniões dos jovens. O trabalho iniciou com pesquisas na internet referentes ao assunto, vídeos foram acompanhados na mídia televisiva e também foram realizadas diversas entrevistas com jovens entre 17 e 18 anos. Tivemos como resultado que a maioria dos jovens é a favor da redução da maioridade penal, sendo que a maioria pertence ao público feminino, sendo que as pesquisas mostram também que os meninos são mais propensos ao crime. Concluímos que os argumentos dos jovens entrevistados se baseiam muito na mídia, mas referencialmente para termos um bom conhecimento sobre esse assunto devemos aprofundar o tema, normalmente os crimes ocorrem em locais de classes sociais mais baixas e os discursos dos jovens se baseiam muito no sensacionalismo midiático. Primeiramente o trabalho demonstrará uma breve fala sobre os resultados e conclusões que tivemos ao longo das pesquisas, logo após explicará quais os jovens que são mais propensos a praticas ilícitas, depois citará algumas soluções prováveis, falará sobre a opinião de um desembargador e por fim explicará a lei decretada pela Constituição Federal de 1988 concomitantemente a um estudo bibliográfico, terminando com uma pequena explicação. Hoje em dia é comum vermos jovens praticando crimes leves e pesados e muitas vezes os julgamos sem nem mesmo saber qual o motivo ao qual ocasionou a sua ação, mas pesquisas realizadas comprovaram que apenas 1% dos jovens infratores é pego por
  2. 2. porte de arma, normalmente quem pratica crimes são os 3p’s, pretos, pobres e periféricos, afirma a revista de sociologia. Tendo isso como base podemos ver que os jovens mais propensos à praticas ilícitas são carentes ou não possuem uma renda auto- sustentável, tendo como saída roubar para sobreviver ou até mesmo pelas influências dos pais. Também devemos pensar em onde iriam os menores apreendidos, sendo que ocorre superlotação, utilizando a lógica veríamos que as cidades onde seriam construídos novos presídios aumentariam consideravelmente a população da cidade, pois a família iria querer ficar perto dos presos até mesmo para acompanhar o seu desenvolvimento mental e psicológico, ou até mesmo pra servir de apoio moral para o jovem. De acordo com o site WWW.pbagora.com.br/menoridadepenal, o juiz diz que precisará prender até os bebês, devido a grande ocorrência de crimes praticados por menores delinqüentes, mas isso não afetaria em nada na diminuição dos crimes, pois trabalha com os efeitos e não com as conseqüências. Já o desembargador Antônio Carlos Malheiros diz que essa não é a melhor solução, pois ele acredita que com medidas sócias educativas, para algumas pessoas isso funcionaria, mas para muitas não, pois muitas vezes os danos psicológicos são irreparáveis. Isso já é outro parêntese , pois de acordo com a lei 2.848/40 do código penal, os jovens menores de 18 anos não podem ser presos, pois a maioridade é a partir dos 18 anos, sendo assim, estaríamos modificando uma lei já decretada ocasionando dúvidas e incertezas em torno da própria justiça.
  3. 3. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os jovens menores de 18 anos não poderiam ser presos pois não possuíam capacidade mental e psicológica completa, ou seja, os jovens ainda teriam chances de deixar de ser marginais e voltar à sociedade, com propostas de medidas sócio educativas dentre outras soluções. No site WWW.capaciteredacao.forum-livre/menoridadepenal, em seus artigos falam que a lei fundamental da criança e do adolescente diz que eles não são responsáveis por seus atos, com a maioridade penal um adolescente de 16 anos já seria considerado um adulto quase totalmente capacitado, com quase todas as leis e benefícios dos adultos. Enfim, tudo gira em torno de uma sociedade insegura que não é capaz de educar ou ensinar suas próprias crianças, ou seja, nós somos o nosso medo, nós nos tememos, causando insegurança e falta de capacidade da justiça e da sociedade. Bibliografia: WWW.pbagora.com.br/menoridadepenal WWW.capaciteredacao.forum-livre/menoridadepenal

×