Imperatriz palestra lmp_40_min

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Palestra em Imperatriz Profª Alice Bianchini Atualidades do Diereito

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Imperatriz palestra lmp_40_min

  1. 1. Violência de gêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal - PUC/SPEditora do Portalatualidadesdodireito.com.br
  2. 2. www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
  3. 3. Parte 2A sociedade e aLMPParte 3Estratégias dePolítica criminalParte 1Homicídios contramulheresParte 4Violência degênero epublicidade
  4. 4. Parte 1Homicídios contra mulheres
  5. 5. Números alarmantes20% todos os dias13% semanalmente13% quinzenalmente7% mensalmenteMulheres sofrem violênciaData Senado 2011
  6. 6. Números alarmantesBrasil7º lugarentre os países que possuem o maior número demulheres mortas, num universo de 84 países.Mapa da Violência 2012
  7. 7. 10 4 6 4,7 244º 8ºHomicídios Taxa Posição Posição2008 2009 2010 2010 Nacional EstadualMédia Brasil: 4,6
  8. 8. Números alarmantesFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.brMapa daViolência20102001 20108 5espancamentos a cada 2 minutos10 mulheres morrem por dia7 pelas mãos daqueles com quempossuem sentimento de afeto1
  9. 9. • Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessãode medidas protetivas de urgência.• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que oacionará nas situações de perigo, como o iminentecontato por parte do potencial agressor.• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagemaos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça,sendo possível a localização da vítima pelo sistema deGPS, bem como a gravação do som ambiente, quandoautorizado.70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do maridodes. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES
  10. 10. Números alarmantes - Brasil
  11. 11. Parte 2Sociedade e LMP
  12. 12. Sociedade e LMP2010 Fundação Perseu Abramo/SESCEntre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulher14% acreditam que agiram bem;15% declaram que bateriam de novo2% declaram que “tem mulher que só aprendeapanhando bastante”2
  13. 13. Números alarmantes2% da população masculina brasileiracom 15 anos de idade ou mais(70.040.446) são 1.400.809 homens.Este valor se aproxima muito dototal de homens de 15 anos deidade ou mais do Estado daParaíba (1.339.206).2
  14. 14. Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados51% dos homens72% das mulheres
  15. 15. Marido“coisa de família”“vão prender os bandidos láfora”“eu tenho emprego fixo”“sou trabalhador”“está vendo o que você fezCeleste?”Cenas da novelaMulher“Baltazar, recobra o teu juízo”“E agora filha, o que será dagente?”Filha“agora a gente tá livre”Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegaciaprestar queixa”
  16. 16. VÍDEO
  17. 17. Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados72% das mulheres,51% dos homensadvogados, advogadasjuízes, juízaspromotores, promotoras de justiçadefensores, defensoras públicosdelegados, delegadasAtores jurídicos
  18. 18. Sensibilizaçãodo problemaTratamentohumanizadoFormaçãocontinuadaLMP, art. 8º, VII
  19. 19. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a criação dos filhos2º 20% medo de vingança do agressor3º 12% vergonha da agressão4º 12% acreditarem que seria a última vez5º 5% dependência financeira6º 3% acreditarem que não existe punição e7º 17% escolheram outra opção.DataSenado 2011
  20. 20. Progressão da violência no relacionamento afetivoHierarquia de gênero(a) construção da tensão, chegando à(b) tensão máxima e finalizando com a(c) reconciliaçãoRelação de conjugalidade ouafetividade entre as partesHabitualidade da violência -ciclo da violênciaBrasil: 62º em igualdadeArgentina: 32
  21. 21. Invisibilidade do problema2As mulheres comunicam o fato às autoridadesna MINORIA das vezesMulheres levam de 9 a 10 anos para“denunciar” as agressõesOs pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos atéos 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10anos, prepondera a figura paterna.Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:Homicídio de Mulhereshttp://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  22. 22. Números alarmantesMulheres recebem salário28% menor do que o doshomens, muitas vezes nosmesmos cargos.IBGE (PME) - 2011Homens são mais felizes do que as mulheres.FSP 24 ago 07, A26.Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGEmostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefasdomésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
  23. 23. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAquINSERIR CAIXA DE TEXTOINSERIR CAIXA DE TEXTO
  24. 24. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
  25. 25. Parte 3Estratégias de Política Criminalpenais e extrapenais
  26. 26. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção3• Criar estratégias para adiminuição da violênciaObjetivoda PolíticaCriminal
  27. 27. Lei Maria da Penha – tipos de violência3físicapsíquicapatrimonialmoralsexualArt. 7º,dentre outras
  28. 28. Uma questão de gênero e não de sexoArt. 2º. Toda mulher, independentemente de classe,raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...goza dosdireitos fundamentais inerentes à pessoa humana....facilidade para viver sem violência, ....Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
  29. 29. Parte 4Liberdade de expressão epublicidade
  30. 30. Cultura Machista4CEDAW Art. 5º, bmodificar padrões socioculturais de conduta dehomens e mulheres,com vistas a alcançar preconceitosbaseados na ideia de inferioridade ousuperioridade de qualquer dos sexosouem funções estereotipadas de homens emulheres
  31. 31. Estereótipos de gêneroPesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem fala mais: o homem ou a mulher?Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)Quem é mais fofoqueiro?Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)Quem mente mais?Homens. Instituto Gfk – AlemanhaQuem fala mais de sexo?Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  32. 32. Quem dirige melhor?• Mulheres dirigem melhor que homens, dizpesquisa• Estudo apontou que os homens levam maismultas e penalidadeshttp://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
  33. 33. http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54“Quem gosta de propaganda assiste a deles;quem gosta de cerveja bebe a nossa.”
  34. 34. Campanha publicitária Hope ensina
  35. 35. Cultura Machista4Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça estereótipos de gêneroSomente 8% das matérias questionam estereótipos degêneroAs mulheres são identificadas nos noticiários por seusrelacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cincovezes mais que os homens.
  36. 36. Mãe de família comete crime só paraser presa e passar um tempo sozinhaSem tempo para maisnada, uma mãe defamília resolveu tomaruma atitude radical.Veja a reportagem:http://migre.me/bcHgI

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