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Contenção do Crime no Brasil
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Agosto de 2009
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O problema
A queda na taxa de homicídios no Estado
de São Paulo muda o paradigma do
debate acadêmico e político sobre as
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Paulo se o Estado tivesse
acompanhado o Brasil
O que de fato
aconteceu
Brasil sem SP
São Paulo
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Variação na Prevalência: 2003-2008
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mil habitantes:
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O mesmo fenômeno aconteceu
em outros estados?
 Não com a
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O debate sobre o crime na
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Grandes Alternativas de
Política:
 Alterar as condições Sócio-Econômicas por
meio de políticas (focalizadas ou universais...
Limitações das Políticas
Socio-Econômicas
 O quanto esses fatores explicam as altas
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 A capacidade ...
A redução da desigualdade?
O efeito da
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interpretado
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Desigualdade e Taxa de
Homicídios em MG
Desigualdade e Taxa de
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A demografia está ajudando
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Social
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O Crime e o Sistema de
Justiça Criminal
 Dois efeitos principais: dissuasão e
incapacitação.
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Policiamento
 Aumentar o número de policiais,
aumenta a probabilidade de uma prisão?
 Outros fatores que podem influenci...
Encarceramento (Levitt)
Dinâmica Semelhante ocorre
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Fonte: Kahn, T. (2007)‫‏‬
No entanto, essa não uma visão
popular entre os políticos:
A despeito da incidência de crimes ser
bastante alta nos países...
O que aconteceria se
puníssemos mais o crime?
 Soares e Naritomi (2207) compararam um
amostra de países da América Latina...
Bloods – LA - USA
Mara Salvatrucha – El
Salvador
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PCC –
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Paulo
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Disciples -
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Venketesh & Levitt (2000)
Posição na
Gang
Salário
Mensal
Membro do
Conselho
U$ 42 mil
Executivos U$8500
Gerente U$ 700
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Apresentação de Leandro Piquet Carneiro, do Departamento de Ciência Política da USP - O Novo Debate sobre as Políticas de Contenção do Crime no Brasil

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Seminário Segurança Pública: o eterno debate, 26/08/2009 - Apresentação de Leandro Piquet Carneiro (novo debate)

  1. 1. O Novo Debate sobre as Políticas de Contenção do Crime no Brasil FECOMERCIO Agosto de 2009 Leandro Piquet Carneiro Departamento de Ciência Política e Instituto de Relações Internacionais Universidade de São Paulo
  2. 2. O problema A queda na taxa de homicídios no Estado de São Paulo muda o paradigma do debate acadêmico e político sobre as políticas públicas de controle do Crime
  3. 3. Taxa de Homicídios em São Paulo se o Estado tivesse acompanhado o Brasil O que de fato aconteceu Brasil sem SP São Paulo Fonte: DATASUS -48% 28.564 vidas
  4. 4. Variação na Prevalência: 2003-2008
  5. 5. Taxa de recurso à polícia está estável....
  6. 6. 10 ou menos 11 a 30 31 a 50 51 a 70 71 a 90 Acima de 90 Taxas de Homicídio por 100 mil habitantes: País Cidades Europa Produção de Coca Refino e distribuição Rota Regional Rota Internacional EUA Cocaína Tríplice Fronteira
  7. 7. O mesmo fenômeno aconteceu em outros estados?  Não com a mesma intensidade
  8. 8. Que fatores teriam contribuído para a redução dos homicídios em São Paulo? Assim como ocorreu nos EUA na década de 90, houve uma redução significativa da taxa de homicídios que não pode ser dirtemanete atribuída a melhorias nas condições sociais como a redução da pobreza e da desigualdade.
  9. 9. O debate sobre o crime na AL “In fact, many persons throughout this region (Latin America) are resigned to high crime rates as if that is inevitable in modern economies and societies. But the US experience shows the contrary” G. Becker, depois de visitar o México em 2006.
  10. 10. Grandes Alternativas de Política:  Alterar as condições Sócio-Econômicas por meio de políticas (focalizadas ou universais) que têm como meta o crescimento, o combate à pobreza e às desigualdades.  Investir em medidas de controle social que podem alterar o custo do crime (Lei penal; Policiamento; Execução penal);  Medidas de controle social que alteram o contexto e as situações específicas em que o crime ocorre: controle da desordem
  11. 11. Limitações das Políticas Socio-Econômicas  O quanto esses fatores explicam as altas taxas de crime na AL?  A capacidade dessas políticas de produzir mudanças é relativamente limitada e os seus efeitos levariam décadas.  Mais importante: a elasticidade do crime com relação à pobreza não parece ser forte (Glaeser, 2007).
  12. 12. A redução da desigualdade? O efeito da desigualdade pode ser interpretado como a diferença entre o retorno do crime e o seu custo de oportunidade. Fajnzylber, Lederman e Loyaza, 2001
  13. 13. Desigualdade e Taxa de Homicídios em MG Desigualdade e Taxa de Homicídios na BA Mas porque alguns estados não conseguem aproveitar os efeitos positios da redução da desigualdade?
  14. 14. A demografia está ajudando
  15. 15. Políticas de Controle Social   A experiência em São Paulo mostrou que é possível alterar as políticas de controle do crime em poucos anos.   Sem aumentar os custos do crime é pouco provável que seja possível conseguir uma redução significativa do número de crimes.   Controle de fatores contextuais e situacionais também foram feitos: Cidade Limpa, controle de oferta de álcool em municípios da RMSP, revitalização do centro.
  16. 16. O Crime e o Sistema de Justiça Criminal  Dois efeitos principais: dissuasão e incapacitação.  Descrença no argumento devido a falha na reabilitação e alta reincidência. “Brasil precisa diminuir população carcerária para garantir direitos dos presos” Conferência Inter-Regional sobre Sistemas de Justiça e Direitos Humanos, no Itamaraty em setembro de 2006.
  17. 17. Policiamento  Aumentar o número de policiais, aumenta a probabilidade de uma prisão?  Outros fatores que podem influenciar:   Tecnologias de informação e gestão (COMPSTAT, INFOCRIM, Utilização de Modelos de Gestão por Resultados)   Estratégias inovadoras de policiamento (ROCAM, Policiamento Comunitário, etc.)   Controle da corrupção (controle externo e interno)
  18. 18. Encarceramento (Levitt)
  19. 19. Dinâmica Semelhante ocorre em São Paulo Fonte: Kahn, T. (2007)‫‏‬
  20. 20. No entanto, essa não uma visão popular entre os políticos: A despeito da incidência de crimes ser bastante alta nos países da América Latina, esta não é muito diferente do que seria esperado levando-se em conta as características sócio-econômicas e as políticas de segurança pública adotadas (Soares e Naritomi, 2007)
  21. 21. O que aconteceria se puníssemos mais o crime?  Soares e Naritomi (2207) compararam um amostra de países da América Latina com um grupo composto por Japão, Coréia, Rússia, Espanha, Suécia e Estados Unidos.  Os autores constatam que se as variáveis taxa de encarceramento, o número de policiais per capita, a proporção de jovens na população, a desigualdade e as taxas de crescimento fossem iguais a média do grupo de controle, a mortalidade violenta cairia de 28,4 por 100 mil habitantes para 8,4.
  22. 22. Bloods – LA - USA Mara Salvatrucha – El Salvador CV-RL - Rio PCC – São Paulo Gangster Disciples - USA Eles são Maus, muito maus, mas por que eles continuam morando com suas Mães?
  23. 23. Venketesh & Levitt (2000) Posição na Gang Salário Mensal Membro do Conselho U$ 42 mil Executivos U$8500 Gerente U$ 700 Soldado U$300

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