O Período Regencial (1831-1840) no Brasil foi marcado por intensas disputas políticas e revoltas sociais, como a Cabanagem no Grão-Pará e a Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. A Guarda Nacional foi criada para reprimir os levantes populares, enquanto os negros e indígenas sofreram com a discriminação e a violência do Estado.

1. O PERÍODO REGENCIAL
(1831-1840)

3. O Período Regencial durou apenas 9 anos, mas foi um dos
períodos mais agitados de nossa história. Ocorreram
disputas políticas entre o centro e as províncias e revoltas
sociais armadas de norte a sul.

4. REGÊNCIAS TRINAS E UNAS
- Regência Trina Provisória (1831): anistia de prisioneiros
políticos, suspensão temporária do exercício do poder Moderador,
convocação de eleições para eleger uma regência permanente.
Senadores Nicolau Vergueiro e Carneiro de Campos e o
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva.
- Regência Trina Permanente (1831-1834): mandato de quatro
anos, eleita por deputados e senadores reunidos em Assembleia
Geral. Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Bráulio Muniz e
José da Costa Carvalho.
- Regência Una de Padre Antônio Feijó (1835-1837).
- Regência Una de Pedro de Araújo Lima (1837-1840).

5. DECISÕES DA REGÊNCIA
- Criação da Guarda Nacional (1831): milícia armada utilizada
como instrumento de repressão de levantes populares.
Assegurava a ordem e a unidade do território nacional e era
comandada em cada município por um coronel. Objetivo de
acabar com as agitações populares e as revoltas militares.
- Ato Adicional à Constituição (1834): aumentou a autonomia
das províncias, que agora poderiam criar leis específicas e
decidir em que aplicar o dinheiro de parte dos impostos
arrecadados; a regência agora seria una e não trina.

6. A Guarda
Nacional, criada
pelo Ministro da
Justiça, Padre
Diogo Antônio
Feijó. Criada em
1831 e extinta
somente em 1922,
a Guarda era
uma polícia de
confiança das
autoridades e dos
proprietários
rurais.

7. GRUPOS POLÍTICOS DA REGÊNCIA

8. AS REBELIÕES REGENCIAIS
- Agitações de rua, revoltas
escravas e rebeliões
republicanas.
- Alto custo de vida nas
províncias, escravismo,
autoritarismo dos
regentes.
- As elites provinciais
lutavam por autonomia e
os mais pobres lutavam
por liberdade e melhores
condições de vida.

9. CABANAGEM (GRÃO-PARÁ, 1835-1840)
Grão- Pará: Pará, Amapá, Rondônia,
Roraima e Amazonas (120 mil
habitantes).
Causas: péssimas condições de vida
das camadas mais pobres (indígenas,
mestiços e negros) e
descontentamento das elites locais
com a nomeação do presidente da
província. O nome vem das cabanas
construídas na beira dos rios pela
população pobre, os cabanos.

10. O movimento: movimento de caráter
predominantemente popular, que
chegou a proclamar a República do
Grão-Pará (durou 10 meses), mas
fracassou pela traição de alguns
líderes e pela falta consenso e
indefinição dos rumos do governo da
província. Teve como líderes
Clemente Malcher e os irmãos
Vinagre e Eduardo Angelim.
O fim: foi violentamente sufocada
pelas tropas governamentais, levando
à morte de 30% da população da
província.

12. REVOLUÇÃO FARROUPILHA (RIO GRANDE
DO SUL E SANTA CATARINA, 1835-1845)
Causas: Problemas
econômicos dos
produtores gaúchos com
o charque. Altos
impostos cobrados pela
entrada do produto em
outras províncias,
concorrência desleal com
o charque uruguaio e
argentino.

13. O movimento: começou com Bento Gonçalves invadindo Porto
Alegre e no ano seguinte os revoltosos proclamaram a
República Rio Grandense. A revolta atingiu Santa Catarina,
onde foi proclamada a República Juliana, com o auxílio de
Giuseppe Garibaldi, líder revolucionário italiano. Composto
por estancieiros (fazendeiros de gado do sul do país) e a
população pobre que compunha as tropas (farrapos).
O fim: declínio ocorreu somente
no Segundo Reinado, com a
repressão do governo central e a
assinatura de um acordo de paz.

14. SABINADA (BAHIA, 1837-1838)
Causas: as dificuldades econômicas da população da província da
Bahia e os descontentamentos dos setores médios e urbanos com
o governo central. Coordenada por homens cultos e de posses da
cidade de Salvador.
O movimento: o estopim foi o recrutamento forçado da população,
em 1837, para combater os farrapos no Rio Grande do Sul. O
termo “sabinada” tem origem no nome de seu principal líder, o
médico Francisco Sabino. Os revoltosos conquistaram o poder na
província e proclamaram a República Bahiense.
O fim: as tropas regenciais, com a ajuda dos senhores de engenho
da região do Recôncavo, cercaram e venceram os revoltosos.
Milhares foram aprisionados e executados.

15. Saiba mais sobre a Sabinada no artigo da Revista de
História da Biblioteca Nacional: “Sangue na Bahia”

16. BALAIADA (MARANHÃO, 1838-1841)
Causas: a economia maranhense enfrentava grandes dificuldades
em razão da concorrência norte-americana na produção de algodão.
A população pobre se revoltou e passou a exigir melhores condições
de vida.
O movimento: pobres da região maranhense, inclusive escravos,
passaram a contestar os privilégios dos latifundiários e
comerciantes portugueses. Logo ganharam apoio de rebeldes do
Piauí. Entre seus líderes estava o vaqueiro Raimundo Gomes (“Cara
Preta”) e Manuel dos Anjos Ferreira (“Balaio”) e Cosme Bento
(negro que liderou 3 mil escravos). Ocuparam a Vila de Caxias e
pretendiam tomar São Luís.
O fim: o movimento foi derrotado pelas tropas do governo, sob a
liderança de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Morte
de 12 mil pessoas.

17. Leia mais sobre a revolta no artigo da Revista de História
da Biblioteca Nacional sobre a Balaiada: “Os novos balaios”

18. NEGROS E INDÍGENAS
- Indígenas considerados como obstáculos para o
desenvolvimento do país, vistos como “inferiores”, que
atrapalhavam a atividade econômica.
- Estado brasileiro buscou a “europeização” da população,
incentivando a imigração de suíços (1818) e alemães (1824).
- A atitude dos povos discriminados não era de passividade,
especialmente em áreas mais distantes das capitais das
províncias e longe dos grandes proprietários de terras.

19. - Extermínio de povos indígenas,
aldeamentos por meio de colônias-
presídio, que acabaram com a
morte de muitos confinados.
- Africanos e seus descendentes
escravizados essenciais para a
sociedade, constituindo a principal
força produtiva e realizando todos
os tipos de trabalhos manuais.
- Formas de resistência em
quilombos.

20. REVOLTA DAS CARRANCAS (MINAS GERAIS, 1833)
- Contra os castigos e por liberdade.
- Teve início na freguesia de Carrancas,
região estratégica, próxima das estradas
que ligavam Minas Gerias ao Rio de
Janeiro e São Paulo.
- Restringiu-se às fazendas da família
Junqueira, onde os rebeldes
assassinaram muitos membros da
família. Líder: Ventura Mina.
- Clima de terror na região.
- Uma das maiores condenações coletivas
à pena de morte aplicada a escravos na
história do Brasil Império, com 16
enforcamentos.

21. REVOLTA DOS MALÊS (BAHIA, 1835)
- Brasil recebeu africanos do tronco
linguístico iorubá, da África Ocidental,
no século XIX.
- Malê: africanos que sabiam ler e
escrever em árabe, e eram
muçulmanos.
- Escravos muçulmanos que lideraram
diversos grupos em um levante que
visava tomar o poder e instalar uma
“Bahia só de africanos”.
- Levante durou poucos dias, mas
contou com 600 africanos que
acabaram punidos (execuções, prisões,
açoites e deportações)

22. - Os malês conseguiram armas e
munições e elaboraram um plano de
luta contra os donos de escravos para
conseguir liberdade.
- Mestres muçulmanos formavam a
liderança da revolta dos malês e
durante o levante, seus seguidores
ocuparam as ruas usando vestimentas
islâmicas e amuletos contendo
passagens do Alcorão.
- Temor dos senhores de escravos de que
ocorresse no Brasil o mesmo que no
Haiti.
Amuleto dos malês
escrito em árabe.

23. REVOLTA DE MANOEL DO CONGO (PATY DO
ALFERES, 1838)
- Ocorreu em Paty de Alferes, região no
Vale do Paraíba Fluminense.
- Cerca de 200 escravos fugiram das
fazendas da região e enfrentaram a
repressão da Guarda Nacional e do
Exército.
- Vencidos após alguns dias, 60
rebelados foram condenados a receber
50 açoites durante 13 dias e andar
com ferros no pescoço.
- O líder Manoel do Congo foi
enforcado.

24. O GOLPE DA MAIORIDADE
- 1840: fundação do Clube da
Maioridade, que reivindicava a
antecipação da maioridade de
D. Pedro II, então com 14 anos.
- O imperador assumindo o trono
poderia conter as revoltas e
espantar o fantasma da
fragmentação política.
- Coroação de D. Pedro II
aconteceu em julho de 1840 e
ficou conhecida como “Golpe da
Maioridade”.