O documento descreve o período do Império Brasileiro de 1822 a 1888, com foco no Primeiro Reinado de 1822 a 1831 e no período regencial de 1831 a 1840. Resume os principais acontecimentos políticos e sociais deste período turbulento, como a abdicação de D. Pedro I, as rebeliões provinciais e o regresso conservador após 1840.
2. PRIMEIRO REINADO ( 1822/ 1831)
A construção do Estado Imperial
Após a independência surgem as questões:
Quem governaria o país?
Quais seriam os direitos dos cidadãos?
Como seriam as leis? E quem as elaboraria?
A constituição de 1824 : Imposta por D. Pedro I,
ela durou 65 anos e estabelecia a divisão dos
quatro poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário e
MODERADOR
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4. O BRASIL CONTINUOU COM O SISTEMA DE
GOVERNO CONHECIDO COMO MONARQUIA,
ENQUANTO OUTROS PAÍSES DA AMÉRICA JÁ
ERAM REPÚBLICAS INDEPENDENTES.
5. 1ª CONSTITUIÇÃO DE 1824
O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de
Estado (instituição nomeada pelo imperador).
Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em
março de 1824.
• Características: Liberal com mecanismos de poderes
absolutos ao imperador.
– Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I
poderia intervir nos demais poderes;
– O senado era vitalício;
– Voto Censitário;
– Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja
Católica);
– Brasil dividido em províncias sem autonomia,
– Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas.
6. QUEDA NA POPULARIDADE
• Confederação do Equador (1824):
– Causas: insatisfação do povo com a constituição e
a situação econômica.
– Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-
se do império, criando a Confederação do Equador.
– Causa imediata: a indicação de um governador
conservador para a província de Pernambuco.
– Líderes: se destacou Frei Caneca.
• A revolta foi severamente reprimida pelas tropas
imperiais e seus líderes foram executados, entre eles
Frei Caneca (fuzilado).
7.
8. A QUEDA DA POPULARIDADE (CONTINUAÇÃO)
• Choque com a elite fundiária durante a elaboração da
Constituição
• Crise Econômica nos principais produtos de exportação
do País (Açúcar e Algodão).
• Guerra da Cisplatina (1825-1828), Apoiados pela
Argentina, os uruguaios proclamam a independência do
país.
– Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um
estado soberano.
– A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do
imperador.
• Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaró
que fazia críticas ao Imperador.
• Envolvimento na Sucessão do trono português
através da sua filha Maria da Glória.
9.
10. NOITE DAS GARRAFADAS:
– No dia 11 de março D. Pedro I retorna ao Rio de
Janeiro de uma Viagem a Minas Gerais,
– Encontrou oposição aberta nas ruas da cidade. O
conflito culminou na noite do dia 13, quando os
portugueses organizavam uma grande festa para
recepcionar o governante, mas os brasileiros
revoltosos atacaram com pedras e garrafas.
Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados do
partido português - favoráveis ao imperador - e os
liberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.
11. ABDICAÇÃO
A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil, ocorreu
em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro
de Alcântara (com 5 anos de idade), futuro D. Pedro
II.
Dom Pedro I voltou para a Europa e foi coroado rei
de Portugal, como Dom Pedro IV.
Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirisse
maioridade, o país seria governado por um governo
provisório – as regências.
12. REVISÃO
A causas da crise no governo de D. Pedro
• O autoritarismo de D. Pedro causava
descontentamento por parte da elite política.
• A derrota na Guerra de Cisplatina só gerou
prejuízos financeiros e sofrimento aos soldados e
suas famílias.
• As revoltas e movimentos sociais de oposição ao
governo imperial.
• A morte de seu pai D. João VI- a questão
sucessória
A abdicação de D. Pedro I
Em 07 d abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor
de seu filho Pedro de Alcântara, então com 5 anos.
13.
14. PERÍODO REGENCIAL
(1831-1840
Os primeiros anos após a abdicação.
• A Constituição determinava que, no caso de
herdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiria
uma Regência Trina indicada pela Assembleia, até a
maioridade.
• Regência Trina Provisória (abril de 1831):
– Francisco de Lima e Silva (representante do
Exército),
– Nicolau de Campos (moderado),
– Carneiro de Campos (restaurador).
15. PANORAMA POLÍTICO
• Exaltado (farroupilha ou jurujubas):
– Integrado pela esquerda liberal, que defendia a
implantação de uma política federal descentralizada.
• Moderado (ou chimango): Composto pela direita
liberal, que lutava pelos interesses dos grandes
fazendeiros.
• Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam
concessões aos liberais exaltados.
• Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem
concessões para os liberais exaltados.
• Restaurador (ou caramuru): Constituído pela direita
conservadora, cujo maior objetivo era trazer dom Pedro I
de volta ao trono. Deixa de existir com a morte dele em
1834.
16. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE
• Assumiu em junho de 1831, era composta por três
moderados:
– Bráulio Muniz;
– Costa Carvalho;
– Brigadeiro Lima e Silva.
• Quem despontou como homem
forte do novo governo foi o
ministro da Justiça,
Padre Diogo Feijó.
17. AVANÇO LIBERAL (1831 -1835)
• Caracterizado pela implantação de medidas de caráter
descentralizador.
– Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes
nas mãos do Imperador e dos portugueses.
• Reformas liberalizantes:
– Código de Processo Criminal -> ampla autonomia
judiciária aos municípios;
– Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de
Estado e criou as Assembleias Legislativas Provinciais
além de criar eleições para Regentes e diminuir o número
de Regentes de três para um;
– Guarda Nacional -> corpo militar comandado por
grandes fazendeiros - os quais receberam a patente de
Coronel ;
18. REGENTES UNOS:
• Padre Diogo Feijó (1835-1837),
• Araújo Lima (1837 – 1840),
– Realizações:
• Colégio D. Pedro II,
• Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
• Ministério das Capacidades.
• Partidários dos grupos mais liberais e dos
conservadores passaram a disputar o poder, e esse
confronto abriu espaço para reivindicações mais
radicais das facções populares.
• Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões
regenciais.
19. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL
• Crise econômica:
– Preço das exportações brasileiras em baixa,
poucos impostos devido aos privilégios
alfandegários, ouro estava esgotado.
• Crise Social:
– Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos
dos grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte
da população do campo e da cidade levava uma vida
miserável.
• Crise política:
– Grupos dominantes nas províncias queriam mais
autonomia (pregando inclusive o separatismo).
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21. FARROUPILHA (1835 – 1845)
• Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina.
• Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e
Giuseppe Garibaldi.
• Causas:
• Problemas econômicos dos produtores rurais
gaúchos.
– Produção do charque atendia ao mercado
interno, mas sofria concorrência com Uruguai e
Argentina que entravam no país mais baratos .
– Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as
taxas sobre o gado na fronteira com o Uruguai.
– Buscavam maior liberdade administrativa.
22. CABANAGEM (1835-1840)
• Local: Pará.
• Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher, Padre
Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça.
• Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e
mestiços).
– Trabalhavam na extração de produtos da Floresta
(cacau, madeira e ervas aromáticas).
• Queriam acabar com a Injustiça Social.
• 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades
do Governo.
– Dificuldades para governar: divergências e traições.
• Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial,
arrasou o levante em 1840.
23. REVOLTA DOS MALÊS (1835)
• Local: Salvador, Bahia.
• Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate e
Luis Sanim
• Movimento de escravos africanos (maioria
muçulmano) conhecidos como malês.
• Luta contra os donos de escravos para conseguir a
Liberdade.
– Muitos rebeldes morreram em combate e outros
foram presos (condenados a açoite público e
fuzilamento).
• Com o fim desta revolta, aumentou o medo dos
senhores que temiam que acontecesse o mesmo que
ocorrera no Haiti.
24. SABINADA (1837-1838)
• Local: Bahia.
• Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira.
• Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do
exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana, em
1837.
• Estavam descontentes com a falta de autonomia da província
e com os desmandos da administração regencial.
• Objetivo: instituir uma república na província enquanto o
príncipe fosse menor de idade.
– Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um
rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse de
Salvador.
• Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários da
região, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos
25. BALAIADA (1838-1841)
• Local: Maranhão.
• Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes
(um vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de
balaio).
– “Bem-te-vis”: Políticos liberais radicais (profissionais
urbanos) que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros
da província (cabanos).
• A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de
impostos e preços, somada ao descaso das autoridades,
motivou a rebelião popular no sertão maranhense.
– Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da
província.
– Não tinha um projeto político definido e não foi um
movimento único e harmônico.
• Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a
liderança do Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).
26. O REGRESSO CONSERVADOR
(1835-1840):
• A onda de conflitos provinciais assustou os grandes
proprietários estava em risco seus interesses:
– Grande propriedade;
– Escravidão.
• Setores da elite passaram a concentrar esforços
para anular os dispositivos que ampliaram a
autonomia provincial
– Queriam evitar a desagregação social e
territorial.
27. MEDIDAS CONSERVADORAS:
• Lei de interpretação do Ato Adicional (1840)
– Invalidava as medidas descentralizadoras de
1834, reduzindo o poder das províncias.
• Recriação do Conselho de Estado;
– Fortalecendo o poder central.
• Reforma do Código do Processo Criminal (1841).
– Subordinava a Justiça, a Polícia e a Guarda
Nacional diretamente ao Ministro da Justiça.
28. CLUBE DA MAIORIDADE
• Faltava uma figura clara da centralização do poder:
O IMPERADOR.
– D. Pedro não contava com 18 anos.
• Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma
alteração na legislação para antecipar a posse de D.
Pedro.
– Apoio de proprietários rurais, grandes
comerciantes;
– Políticos progressistas e regressistas.
• Em 1840, a Assembleia aprova a tese da
maioridade:
– Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II
assume com apenas 14 anos de idade.
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30.
31. SEGUNDO REINADO (1840-1889)
O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi
marcada por muitas mudanças sociais, política e
econômica no Brasil.
*Ciclo do café: com o crescimento da venda deste
produto ocorreu o investimento na indústria brasileira.
*A imigração: muitos imigrantes europeus vieram
trabalhar na lavoura de café em substituição a mão-
de obra escrava. Trabalhavam inicialmente no
sistema de parceria que fracassou, e que foi
substituído pelo sistema de colonato.
*A questão Abolicionista: ocorreu uma pressão por
parte principalmente da Inglaterra para o fim da
escravidão
32. A vida política nacional, ao longo do Segundo
Reinado, foi marcada pela atuação de dois partidos
políticos:
- Partido Conservador
-Partido Liberal.
Os dois partidos representavam a classe
dominante, defendiam:
• a monarquia
• manutenção da mão de- obra escrava
33. O FIM DA ESCRAVIDÃO: LIBERDADE GRADATIVA
- Lei Eusébio de Queirós (1850) extinguia
definitivamente o tráfico negreiro no Brasil.
- Lei do Ventre Livre(1871) filhos de escravas nascidos a
partir daquela data seriam considerados livres.
Os seus efeitos foram reduzidos visto que o escravo ficaria sob
a tutela do proprietário até os oito anos, cabendo a este o direito de
explorar o trabalho do escravo até este completar 21 anos de
idade.
- Lei do Sexagenário(1885) libertava os escravos com
acima de 65 anos de idade.
Esta lei ficou conhecida como "a gargalhada nacional". Primeiro
pelo reduzido número de escravos libertados, uma vez que poucos
atingiam tal idade; além disto, um escravo com mais de 65 anos
representava um custo ao grande proprietário, não tendo condições
alguma de trabalhar. Por fim, depois da libertação, o negro deveria
dar mais três anos de trabalho ao senhor, como forma de
indenização!!
- Lei Áurea (18 de maio de 1888) liberdade para todos os
escravos
A abolição da escravidão no Brasil foi um duro golpe aos
grandes proprietários de terras escravocratas, que passaram a
combater a Monarquia.
34. CAUSAS DA CRISE DO SEGUNDO REINADO:
-A interferência de D. Pedro II nas questões
religiosas;
-A Guerra do Paraguai (1865-1870);
-A questão abolicionista- provocou um desgaste entre
os proprietários de escravos e os abolicionistas;
- O descontentamento do Exercito brasileiro com a
corrupção e a falta de prestígio após a Guerra do
Paraguai;
-A classe média deseja mais liberdade e maior
participação política do país;
-Falta de apoio dos proprietários rurais,
principalmente os cafeicultores do Oeste Paulista
35. A GUERRA DO PARAGUAI
O Paraguai se constituiu em uma exceção na
América Latina, durante o século XIX, em virtude de
seu desenvolvimento econômico autônomo.
Durante os governos de José Francia (1811/1840) e
Carlos López (1840/1862) houve um relativo
progresso econômico, com construção das estradas
de ferro, sistema telegráfico eficiente, surgimento das
indústrias siderúrgicas, fábricas de armas, a erradica
ção do analfabetismo.
No ano de 1864, o governo paraguaio aprisionou o
navio brasileiro Marquês de Olinda e invadiu o mato
Grosso, levando o Brasil a declarar guerra ao
Paraguai.
36. Em 1865 é formada a Tríplice Aliança, união das forças
brasileiras, argentinas e uruguaias contra o Paraguai.
CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA
A guerra serviu para destruir o modelo econômico do Paraguai,
tornando-o um dos países mais pobres do mundo, sua
população sofreu uma drástica redução ( cerca de 75% dela
morreu na guerra).
Para o Brasil, a participação na guerra contribuiu:
Aumento da dívida externa ,
Morte de aproximadamente 40 mil brasileiros,
Inglaterra foi a grande beneficiada com a guerra, pois acabou
com a experiência econômica do Paraguai na região, e seus
empréstimos reafirmaram a dependência financeira do Brasil,
Argentina e Uruguai.
A guerra do Paraguai marca o início da decadência do Segundo
Reinado, em razão do fortalecimento político do Exército, que
torna-se um foco abolicionista e republicano
37. A MORTE ANUNCIADA DO IMPÉRIO
BRASILEIRO
O Império brasileiro se assentava em três
pilares:
-A IGREJA
-A ELITE RURAL
-MILITARES
Fim do Segundo Reinado einicio da República
Em 15 de novembro de 1889, O Marechal
Deodoro da Fonseca, com o apoio dos republicanos
promoveu o“aquartelamento”, destituiu o Conselho
de ministros e seu presidente. Ao final do dia assinou
a Proclamação da República. Fim da Monarquia.