Programa Mais Médicos

Programa “Mais Médicos”
Prof. Elton Zanoni
Agosto/2013

 Mais Médicos, filme oficial:
http://www.youtube.com/watch?v=YEGfpIjRtg8
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Entenda o programa
 O governo anunciou que 1.618 médicos, entre eles 358
estrangeiros, foram selecionados no primeiro mês do
programa Mais Médicos, lançado com o objetivo de levar
mais médicos a cidades do país onde há carência desses profissionais.
 Esse número representa 10,5% da demanda total do projeto,
já que foram requisitados 15.460 médicos, em 3.511
municípios.
LEVAR MÉDICOS AOS LOCAIS COM CARÊNCIA.
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Posição do governo
 O governo e seus simpatizantes defendem que o projeto é
uma solução plausível e necessária para aliviar o Sistema
Único de Saúde (SUS). Eles alegam que isso só é possível
com a presença de médicos por todo o país, inclusive nas
regiões mais remotas e pobres. E que, se não houver
brasileiros dispostos a ocuparem esses cargos, uma solução é
que venham os médicos de fora.
PARA MELHORAR O SUS, PRECISAMOS DE
MÉDICOS EMTODOS OS PONTOS DO PAÍS,
SEJAM BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS.
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Posição das associações médicas
 As associações médicas e boa parte das universidades de
medicina do Brasil reagiram negativamente ao Mais
Médicos, criticando sobretudo a importação de
profissionais estrangeiros.
 Eles afirmam que a medida é paliativa, ineficaz e abre uma
brecha para atuação de profissionais cuja formação não foi
endossada pelos órgãos competentes no Brasil.
IMPORTAR MÉDICOS NÃO É A SOLUÇÃO.
MEDIDA É PALIATIVA E ARRISCADA.
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O que é o programa?
 O programa foi anunciado pelo governo em 8 de julho, logo
após a onda de protestos no país, e prevê um pacote de
medidas emergenciais para melhorar o atendimento no
SUS, como investimentos em centros de saúde e na
contratação de médicos.
O PROGRAMA É UMA RESPOSTA AOS PROTESTOS
E PREVÊ UMA SÉRIE DE AÇÕES,ALÉM DA
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS.
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Realmente faltam médicos no Brasil?
 Segundo o governo, o Brasil possui hoje 1,8 médico a cada
mil habitantes, um número baixo se comparado a países
como a Argentina (3,2) e Espanha (4).
 A classe médica afirma que não há escassez de profissionais,
e, sim, uma má distribuição deles, com uma concentração
alta em regiões como Sul e Sudeste e déficit no Norte e em
áreas mais remotas do Nordeste.
GOVERNO: HÁ POUCOS MÉDICOS.
CLASSE MÉDICA: EXISTE APENAS MÁ DISTRIBUIÇÃO.
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Índices estaduais de quantos médico por mil habitantes.
(Fonte: Portal da Saúde/dados de 2012)
Os médicos
contratados irão
trabalhar na periferia
das grandes cidades e
nos municípios do
interior do país.
A intenção é superar a
má distribuição de
profissionais pelo
território nacional.
Apesar da média
nacional ser de 1,8
médicos por mil
habitantes,há 22
estados abaixo deste
índice.
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Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa EconômicaAplicada (Ipea), o
Brasil possui hoje 1,8 médicos por mil habitantes, atrás de países daAmérica
Latina e também da Europa. A meta do governo é elevar essa
proporção para 2,5.
Fonte:Portal da Saúde/Governo Federalwww.elton.pro.br

Onde estão as vagas do programa?
 Prioritariamente nas regiões do país onde a falta de
profissionais é mais latente.
 Após uma convocatória do governo, mais de 3,5 mil cidades
declararam o interesse pelo programa, solicitando o trabalho
de mais de 15 mil médicos.
 Os que foram chamados pelo programa vão
trabalhar, em sua maioria, em Unidades Básicas de
Saúde.
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Como funciona a inscrição e
contratação dos médicos?
 Em um primeiro momento, as vagas foram oferecidas para
médicos brasileiros interessados. Como não houve o
preenchimento de todas as vagas por brasileiros nessa
primeira etapa, as vagas foram então abertas para médicos
brasileiros que se formaram no exterior e aos estrangeiros.
 No processo de inscrição, o médico indica o município que
tem interesse em trabalhar dentro de cada um dos grupos
determinados pelo governo.
OS ESTRANGEIROS SÓ FORAM RECRUTADOS
POIS ASVAGAS ABERTAS A BRASILEIROS NÃO
FORAMTODAS PREENCHIDAS.
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Como funciona a inscrição e a
contratação dos médicos?
 A escolha é aceita ou não pelo governo e, então, o candidato
precisa confirmar seu interesse para finalizar o processo.
 Os médicos brasileiros selecionados pelo programa irão
começar a trabalhar no início de setembro. Os formados no
exterior, na segunda quinzena do mesmo mês.
OS MÉDICOS COMEÇAM A ATUAR EM SETEMBRO.
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Quais serão os deveres dos médicos e
os seus benefícios?
 A cargo horária é de 40 horas semanais, por um período
de três anos, que pode ser renovado uma única vez (ou seja,
o médico pode ficar até seis anos dentro do programa).
 Os profissionais ganham uma bolsa de R$ 10 mil por mês,
mais uma ajuda de custo cujo valor depende da região onde a
vaga está localizada. Há o pagamento de INSS, porém a bolsa
não incluiu 13º salário, FGTS e horas extras.
 Os custos de moradia e alimentação ficarão a cargo dos
municípios.
40 HORAS/SEMANA, POR 3 ANOS
MORADIA/ALIMENTAÇÃO  PREFEITURA
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Quais os requisitos para um profissional
estrangeiro participar do Mais Médicos?
 De acordo com o governo, só serão selecionados médicos
formados em instituições reconhecidas por seus
países e com formação acadêmica equivalente à adotada no
Brasil.
 Além disso, só podem concorrer médicos estrangeiros vindos
de países com proporção de profissionais maior que a do
Brasil (1,8 médico por mil habitantes).
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 Os médicos deverão passar, logo ao chegarem no Brasil, por
um curso de especialização em atendimento de atenção
básica, que dura três semanas (de 26 de agosto a 13 de
setembro) e será ministrado em universidades inicialmente
em PortoAlegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
HAVERÁ UM CURSO DE 3 SEMANAS
AOS MÉDICOS SELECIONADOS.
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 Durante essa etapa, eles também terão de se submeter a
cursos sobre o funcionamento do SUS e a aulas de português.
No total, a carga horária será de 120 horas.
 No entanto, eles não terão de se submeter ao Exame Nacional
de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que
usualmente é exigido a médicos estrangeiros que venham
atuar no Brasil.
NÃO SE EXIGIRÁ O “REVALIDA”.
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De onde vêm os médicos que estudaram no exterior e
como será a atuação deles no Programa?
 Com o fim do primeiro mês de inscrição, foi confirmada a
participação de 522 médicos formados no exterior –
358 estrangeiros e o restante, brasileiros.
 Eles estudaram em 32 países, com destaque para 142
médicos formados na Argentina e cem profissionais com
diplomas da Espanha. Em seguida, há 74 formados em Cuba,
45 em Portugal e 42 naVenezuela.
 Entre os 358 estrangeiros mencionados acima, não há
médicos com a nacionalidade cubana, já que governo
brasileiro negociou a vinda desses profissionais à parte.
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De onde vêm os médicos que estudaram no exterior e
como será a atuação deles no Programa?
 Todos terão um registro provisório concedido pelo
Conselho Regional de Medicina, cuja validade é restrita ao
tempo que eles ficarem no país e na região determinada pelo
Mais Médicos, e terão um supervisor vindo de uma
universidade federal, que lhe fará visitas periódicas e ficará à
disposição para tirar dúvidas via telefone, segundo o governo.
MÉDICOS RECEBERÃO UM REGISTRO PROVISÓRIO.
TERÃO UM SUPERVISOR À DISPOSIÇÃO.
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E os médicos cubanos?
 Em 21 de agosto foi anunciada a contratação de 4 mil
médicos cubanos para atuarem no Brasil.
 Anteriormente, essas contratações haviam sido descartadas,
pois tiveram repercussão negativa ao serem anunciadas.
 Após fracasso de participação de brasileiros e outros
estrangeiros no “Mais Médicos”, as negociações foram
retomadas e fechadas.
 O governo cubano usa os seus médicos como
produto de exportação e meios de obter divisas.
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 O acordo envolve os ministérios da Saúde do Brasil e
de Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas), que fará o contrato com a ilha de Fidel Castro.
 De acordo com Padilha, o Brasil repassará à Organização
exatamente a mesma quantia que pagará aos médicos
brasileiros: R$ 10 mil por mês, mais até R$ 30 mil de custos
de mudança, em um contrato total de R$ 511 milhões
até fevereiro de 2014.
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Fonte: O Globowww.elton.pro.br

 A diferença é que os cubanos verão uma pequena parte desse
dinheiro. Todos os recursos serão entregues ao
governo cubano, que fará o pagamento - em média, em
outros contratos semelhantes, 30% do recebido pelo governo
cubano.
 Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao governo
brasileiro questionar isso e que não sabe qual será o
salário dos cubanos.
 O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina,
responsável direto pela negociação, também disse não saber
quanto ganhariam os cubanos.
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Qual são os motivos da polêmica sobre
a contratação de estrangeiros?
 Entidades médicas como a Federação Nacional dos Médicos
contestaram, inclusive judicialmente em várias
instâncias, esse ponto do Mais Médicos.
 Primeiro, afirmam que muitos desses médicos podem não
estar familiarizados com as condições e as doenças mais
típicas do Brasil.
 As entidades criticam o fato de eles não precisarem ser
submetidos ao Revalida. Isso abriria espaço para
profissionais cuja formação acadêmica não foi avaliada nos
padrões tradicionalmente exigidos no país, o que poderia
acarretar na contratação de médicos pouco qualificados.
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Qual são os motivos da polêmica sobre
a contratação de estrangeiros?
 Boa parte da classe médica também critica as bases do
programa, dizendo que o oferecimento de uma bolsa em
uma vaga temporária em vez de um plano de carreira
sólido, por exemplo, vai atrair médicos que desejam ficar
apenas um tempo naquela cidade, resolvendo o problema da
escassez de profissionais apenas temporariamente.
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O que o governo diz sobre as críticas?
 O Ministério da Saúde afirma que não usará o Revalida para
evitar que, com a revalidação plena, os médicos possam
exercer a profissão em qualquer local do país, não apenas nos
determinados pelo Mais Médicos.
 O risco, segundo o governo, é que eles migrem para
o setor privado de saúde.
 Segundo a lógica do governo, sem o Revalida, os estrangeiros
ficam atrelados a um contrato temporário e assim não
causam um impacto no mercado de trabalho
brasileiro, ou seja, não concorrem com os outros médicos
que atuam no país.
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 Quanto ao fato de os médicos não estarem familiarizados
com as condições e doenças típicas do Brasil, o governo
afirma que os estrangeiros ou formados no exterior vão
passar por um treinamento justamente para resolver esse
problema.
 Por fim, sobre a ausência de um plano de carreira, o
Ministério da Saúde diz que o programa tem um caráter
emergencial, já que, nesse primeiro momento, não há
como acelerar a formação de novos profissionais
para solucionar o problema de falta de médicos.
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 O Ministério afirma ainda, que paralelamente à contratação
de médicos, estão em curso ações de investimentos na
infraestrutura do setor de saúde, assim como a expansão
de vagas nas faculdades de medicina e nas residências
médicas, para que, no futuro, não seja mais necessária a
vinda de estrangeiros.
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Como serão os investimentos no setor
de saúde, a longo prazo?
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Vídeo
 Programa “3 a 1” /TV Brasil:
http://www.youtube.com/watch?v=WU1bB0_1GG4
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