República dos Militares (1964-1985)

República dos Militares
1964-1985
Prof. Elton Zanoni

Protesto contra a ditadura no Rio, 1964.
Foto de Evandro Teixeira, uma das mais reproduzidas do período.

República dos Militares (1964-1985)
 Legitimação: grande burguesia, classe média
conservadora e política dos EUA (Guerra Fria)
 Justificativas: ordem política e estabilidade econômica
 Sai Jango  entra Supremo Comando Revolucionário
 Ato Institucional nº 1 (AI-1):
 Cassou mandatos de opositores
 Convocou novas eleições para presidente (indiretas)
 Anulou decretos de Jango
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As três fases da Ditadura Militar
Fase 1: 1964-1967
 Implantação do governo
 Grupo da Sorbonne
Fase 2: 1967-1974
 Endurecimento do regime
 Linha Dura
Fase 3: 1974-1985
 Abertura política (lenta)
 Retorno da Sorbonne
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Castelo Branco (1964-1967)
 Medidas de exceção; executivo forte
 Governo por:
 Atos Institucionais*
 Atos Complementares
 Leis Excepcionais
 Serviço Nacional de Informação (SNI)
* Detalhes em:
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/
legislacao-historica/atos-institucionais

 AI-2 (1965):
 Eleições indiretas para presidente
 Bipartidarismo:
 Aliança Renovadora Nacional (Arena)
 Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
 Lei de Greve: proibição
 UNE torna-se ilegal  atuação na clandestinidade

 AI-3 (1966): eleições indiretas (indicação)
 Presidente  governadores
 Governador  prefeitos das capitais
 Eleições diretas: apenas para legislativo e
executivo de alguns municípios
 Presidente: poder de cassar mandatos

 AI-4 (1966):
 Nova Constituição (1967) elaborada pelos militares
 Autoritarismo incluído: AI’s, censura, proibição de
greve, combate ao comunismo
 Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG):
estabilizar a economia sem preocupação social
 Frente Ampla (sem sucesso): JK, Jango e Lacerda

Fonte: http://brasileiros.com.br/2013/11/a-pergunta-que-nao-quer-calar/
1976

Costa e Silva (1967-1969)
 “Linha Dura” no poder
 Radicalização da disputa política interna e externa
 Reação do governo: mais censura
 Luta armada – guerrilhas (1967):
 Ação Libertadora Nacional (ALN)
 Ação Popular (AP)

https://www.youtube.com/watch?v=b9oaOEIcmyM

Repressão em 1968
 Ano de contestações em várias partes do mundo
 Manifestações de estudantes – UNE
 Greves em MG e SP
 Passeata dos Cem Mil – Rio de Janeiro
 Governo aumenta as medidas repressivas
 Ato Institucional nº 5 (AI-5)

Vladimir Palmeira, o líder do movimento civil, discursando
durante a Passeata dos Cem Mil, em 1968

AI-5
 Executivo podia:
 Fechar o Legislativo
 Editar leis
 Cassar mandatos
 Prender suspeitos de subversão
 AI-5: maior instrumento de repressão da Ditadura
 Prisões arbitrárias e torturas
Prof.EltonZanoni

Médici (1969-1974)
 Uso do AI-5  “anos de chumbo”
 Luta contra os “terroristas” (opositores)
 Forte repressão x propaganda ufanista
 Uso do esporte; crescimento econômico
 Grupos guerrilheiros:
 MR-8, PCBR, VAR, VPR

Propaganda na TV:
https://www.youtube.com/
watch?v=sN7PfKz7MLA

Médici (1969-1974)
 Órgãos de repressão: SNI, DOPS, DOI-CODI
 Censura atinge seu nível máximo
 Violência de ambos os lados:
 Prisão, tortura, morte, exílio dos “subversivos”
 “Justiçamento” de militares e civis pelos
 Combate pela Igreja: teologia da libertação

O milagre econômico
 Min. Delfim Netto: “é preciso fazer o bolo crescer
para depois dividi-lo”
 Os três pilares:
 Expansão de créditos a investidores
 Abertura ao capital internacional
 Concentração de renda
 Obras “faraônicas”
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O milagre econômico
 Crescimento financiado por empréstimos
 Aumento da dívida externa: falsa prosperidade
 Arrocho salarial
 Poucos investimentos sociais
 Riqueza não distribuída
 Violência do regime mascarada pelo “milagre”

Ernesto Geisel (1974-1979)
 Abertura política: “lenta, gradual e segura”
 Crise econômica internacional afeta o Brasil
 Novos empréstimos: efeito “bola de neve”
 Crise do petróleo  criação do Proálcool (1975)
 Inflação voltava a incomodar

Ernesto Geisel (1974-1979)
 Morte de Wladimir Herzog (1975)  culto ecumênico
 Lei Falcão (1976): pronunciamentos proibidos
 Crescimento da oposição consentida: MDB
 Recuo do governo – Pacote de Abril (1977):
 Mandato presidencial de 6 anos
 Senadores “biônicos”
 Fim do AI-5 em dezembro/1978

Culto ecumênico em homenagem a Vlado,
na Catedral da Sé, em 1975.

João Figueiredo (1979-1985)
 Assumiu com a promessa de democracia: “... e quem
for contra, eu prendo e arrebento”
 Agravamento da crise econômica
 Ocorrência de greves – ABC Paulista (1978/79)
 Lei de Anistia (1979):
 Excluiu: condenados por terrorismo, sequestro, atentados
 Incluiu: militares acusados de tortura, assassinato

https://www.youtube.com/watch?v=btzvJnmIlXs
Documentário: “ABC da Greve”

 Reforma partidária (dez./79): pluripartidarismo
 Arena  PDS (Partido Democrático Social)
 MDB  PMDB, PP, PDT, PTB, PT
 Continuação das greves em 1980 e 1981
 Intervenção nos sindicatos  prisão de Lula
 Atentado ao Riocentro (1981)

 Eleições diretas em 1982 (governadores etc.):
 Estratégia do voto vinculado
 Voto em um só partido
 Benefício ao PDS (12 governadores x 10 da oposição)
 SP: Franco Montoro
 RJ: Leonel Brizola
 MG: Tancredo Neves

 Sucessão presidencial: seria um civil
 Emenda Dante (1983): eleições diretas
 Movimento das “Diretas Já!”: derrotado
 Aliança Democrática (PMDB e PFL): Tancredo Neves
 PDS (governo): Paulo Maluf
 Vitória de Tancredo
 Posse de José Sarney  Nova República (1985- )

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