Agricultura No Contexto Das Mudancas Climáticas

1. Mudanças Climáticas e o Agronegócio
Mudanças
Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Rodrigo C. A. Lima
Gerente Geral do ICONE
São Paulo
8 de dezembro de 2009
 www.iconebrasil.org.br

2. Protecionismo Agrícola
Agricultura, Comércio e Sustentabilidade
 Tarifas (picos escaladas tarifas específicas etc)
(picos, escaladas, específicas, etc).
RODADA DE DOHA
 Quotas tarifárias, antidumping, salvaguardas especiais.
 Subsídios e créditos à exportação, ajuda alimentar.
 S b ídi domésticos (proibidos, minimamente di t i
Subsídios d é ti ( ibid i i t distorcivos, caixa verde).
i d )
 Barreiras sanitárias: BSE, febre aftosa, gripe aviária, regionalização, etc.
 Barreiras técnicas: processos e métodos de p
p produção, rastreabilidade,
 Rotulagem, certificações, etc.
OMC
 OGMs e Protocolo de Cartagena.
 Padrões Privados e Certificações: critérios ambientais, sociais e econômicos.
 Multifuncionalidade.
 Mudanças Climáticas: UNFCCC Protocolo de Quioto Pós 2012
UNFCCC, Quioto, Pós-2012.
 Biodiversidade e Convenção sobre Diversidade Biológica.
 Água.
MÚLTIPLAS REGULAMENTAÇÕES OU A FALTA DELAS
Ú Õ
Elaboração: ICONE.

3. Agricultura e Mudanças Climáticas
Agricultura Agricultura Agricultura
AMEAÇADA
Ç AMEAÇAÇ AMIGA
G
 Aumento da temperatura;  Mudanças no Uso da Terra;  Sequestro de GEE pelas
 Secas e enchentes;  Desmatamento; diferentes culturas;
 Maior incidência de pragas e  Degradação dos solos;  Redução de emissões;
doenças;  Emissões da Agropecuária;  Boas Práticas Agrícolas:
 Perda de produtividade;  Uso excessivo de fertilizantes plantio direto;
 S li i
Salinização;
ã nitrogenados;  Emissões evitadas: Reserva
 Outros.  Outros. Legal, APPs, Unidades de
Conservação;
 Outros.
Elaboração: ICONE

4. Brasil: emissões de GEEs por setor (1994)
100%
90%
14%
80%
70% 55%
75%
60%
50% 91%
40% 77%
30% 25%
20%
10% 23%
17%
0%
CO2 CH4 N2O Total em CO2
equivalente
Produção de energia Processos industriais
Uso de solventes e outros produtos Agropecuária
Mudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenação Geral de Mudanças Globais do Clima. Comunicação inicial do Brasil
à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2004

5. Brasil: emissões de GEEs por setor (2005)
100%
90%
80% 15%
70% 58%
76%
60%
50% 91%
40% 77%
30% 22%
20%
10% 22%
16%
0%
CO2 CH4 N2O Total em CO2
equivalente
Produção de energia Processos industriais
Uso de solventes e outros produtos Agropecuária
Mudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito
Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.

6. Brasil: emissões de CH4 por setor, em Gg
16000
14000
12000
10000 1990
1994
8000
2000
6000
2005
4000
2000
0
Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária
1200 14000
1000 12000
10000
800
8000
600
6000
400
4000
200 2000
0 0
Cultura de Arroz Manejo de Dejetos de Animais Fermentação Entérica
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito
Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.

7. Brasil: emissões de N2O por setor, em Gg
Total da Agropecuária e Principais Fontes
25 700
600
20
500
15 400
10 300
200
5
100
0 0
Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária
1990 1994 2000 2005 1990 1994 2000 2005
16 700
14 600
12 500
10
400
8
300
6
200
4
2 100
0 0
Manejo de Dejetos de Animais Solos Agrícolas
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito
Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.

8. Brasil: emissões de CO2eq por setor
1400
1200
1000
Milhares
800
600
400
200
0
Energia Agricultura Mudança no Uso da Terra e
Florestas
1990 1994 2000 2005
60
50
40
Milhares
30
20
10
0
Tratamento de Resíduos Processos Industriais
Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito
Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.

9. Composição da oferta de energia no
Brasil e no mundo
Brasil 2008 Média mundial 2006
3,5%
16,4%
16 4%
38%
11,6%
13,8%
10,3%
6,2%
6 2%
1,5%
Países da OCDE 2006
Brasil
B il 2006
3,0%
14,6%
37,7%
12,6%
14,8% 9,6%
6,0% Brasil
1,6%
Petróleo e Derivados Gás Natural
45% 55%
Carvão Mineral e Derivados Urânio e Derivados
Hidráulica El t i id d
Hid á li e Eletricidade Lenha C ã Vegetal
L h e Carvão V t l
Produtos da Cana Outras Renováveis
Fonte: Balanço Energético Nacional, MME

10. Expectativas para Copenhagen
O aumento da temperatura é inequívoco;
4º Relatório
do IPCC Os esforços atuais de redução de emissões não são suficientes;
(2007)
Países industrializados deveriam reduzir entre 25 a 40% suas
emissões até 2020, considerando o ano base 1990;
 Limitar o aumento de temperatura em no máximo 2°C;
 Definição do 2º período compromisso, com metas ambiciosas para os países desenvolvidos;
 Compromissos dos países em desenvolvimento (responsabilidade compartilhada): Ações de
Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) e comprometimento com o longo prazo (2050);
 Conseguir fi
C i financiamentos vultosos para atacar os quatro pilares: mitigação, adaptação,
i t lt t t il iti ã d t ã
tecnologia e capacitação;
 Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) como um tema central:
todos os países devem ajudar a reduzir sensivelmente o desmatamento.

11. Propostas de redução de GEEs
Fonte: FCCC/KP/AWG/2009/10/Add.4/Rev.2, 19 October 2009

12. Momento atual
 Ambição muito pequena: meta máxima de 17% até 2020, base 1990;
ç p q , ;
 Protocolo de Quioto ameaçado: 2º período compromisso precisa envolver
países em desenvolvimento também (“Anexo 1B” - Brasil, China, Índia, África
( Anexo 1B
do Sul);
 Pouco dinheiro para financiamento; terceirizar a obrigação para o mercado
(offsetting);
 Posição evidente dos países desenvolvidos em aumentar o mercado de
carbono (facilita a mitigação de suas metas, mas não contribui de forma efetiva
para o clima);
 NAMAs, REDD, Capacitação e Adaptação: sem financiamento não é factível;
 Step back diante da proximidade da COP 15
15.

13. Cenário Otimista
Emenda ao Protocolo de Q
Quioto ou um novo Acordo
 Metas ambiciosas obrigatórias para o 2º período compromisso dos países
desenvolvidos: 40 45% de reduções d emissões até 2020 ano b
d l id 40-45% d d õ de i õ té 2020, base 1990
1990;
 Respeito estrito ao princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas;
 Financiamento farto para todos os pilares;
 Países em desenvolvimento aceitam compromissos na forma de NAMAs (MRV)
financiados por países desenvolvidos;
 REDD via financiamento de países desenvolvidos e possíveis créditos via mercado;
 Compromissos de todos os países com ações de longo prazo (2050);
A i
Aprimoramento d MDL
t do MDL;
 Fomento a transferência de tecnologia;
 Medidas adotadas pelos países desenvolvidos não causa restrições ao co é c o;
ed das ado adas pe os pa ses dese o dos ão causam es ções comércio;

14. Cenário Pessimista
Fim do Protocolo de Quioto
Novo Acordo envolvendo todos os países
p
 Pressão dos EUA, União Européia, Canadá, Japão;
 Cenário bastante plausível de ocorrer apesar da posição contrária do G77 +
ocorrer,
China e de vários outros países e coalizões;
 Isso enfraqueceria a base regulatória da Convenção/Protocolo, o que é ruim
para o enfrentamento das mudanças climáticas como regra geral;
 Princípios e guidelines comuns sobre os vários temas da negociação, sem
metas de redução, que seriam adotadas voluntariamente pelos países: UE e
EUA, por exemplo, manteriam seus mercados Cap and Trade e poderiam
buscar cumprir parte de suas metas via mercado (offset);
 Possível fortalecimento do mercado: isso poderia, em princípio, beneficiar
práticas agrícolas e florestais, incluindo REDD, utilização de energias renováveis
e eficiência energética;

15. “Cenário Compromisso”
Emenda ao Protocolo de Quioto ou um novo Acordo
(pouca ambição)
 Resultado transitório, mais político do que técnico;
 Ênfase de todos os países quanto à importância de combater as mudanças
climáticas e no papel central dos países desenvolvidos nesse sentido;
P
Preserva o P t
Protocolo de Q i t e seus mecanismos;
l d Quioto i
 Decisão de meio de caminho, prevendo um prazo para que os países criem
um novo regime climático (5 anos por exemplo);
 Próximas COPs discutiriam questões técnicas de mitigação; incrementar
adaptação; favorecer desenvolvimento e transferência de tecnologia; investir em
capacitação;
 Possível expansão do mercado de carbono;

16. Ações para Mitigação de Emissões até 2020
Amplitude da
2020 Proporção de
Ações de Mitigação (NAMAs) redução 2020
(tendencial) Redução
(mi tCO2)
Uso da terra 1084 669 669 24,7% 24,7%
Red Desmatamento Amazônia (80%) 564 564 20,9% 20,9%
Red Desmatamento no Cerrado (40%) 104 104 3,9% 3,9%
Agropecuária
A ái 627 133 166 4,9%
4 9% 6,1%
6 1%
Recuperação de Pastos 83 104 3,1% 3,8%
ILP - Integração Lavoura Pecuária 18 22 0,7% 0,8%
Plantio Direto 16 20 0,6%
0 6% 0,7%
0 7%
Fixação Biológica de Nitrogenio 16 20 0,6% 0,7%
Energia 901 166 207 6,1% 7,7%
Eficiência Energética 12 15 0,4%
0 4% 0,6%
0 6%
Incremento do uso de biocombustíveis 48 60 1,8% 2,2%
Expansão da oferta de energia por Hidroelétricas 79 99 2,9% 3,7%
Fontes Alternativas (PCH, Bioeletricidade, eólica) 26 33 1,0% 1,2%
Outros 92 8 10 0,3%
0 3% 0,4%
0 4%
Siderurgia – substituir carvão de desmate por plantado 8 10 0,3% 0,4%
Total 2703 975 1052 36,1% 38,9%
Meta b il i
M t brasileira: redução d 20% até 2020 com b
d ã de té 2020, base no crescimento d economia
i t da i
Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil , Novembro. 2009.

17. Políticas Unilaterais
 Waxman-Markey Bill nos EUA: criar um sistema Cap and Trade com a possibilidade de
o setor agrícola e florestas gerarem créditos de redução de emissões (offsetting);
 EU Emission Trading Scheme;
 Discussões de sistemas Cap and Trade na Austrália e na Nova Zelândia;
Estados americanos com metas de redução de GEEs
Fonte: Pew Center on Global Climate Change

18. Política Estadual de Mudanças
Climáticas – PEMC, Estado de São Paulo
 Inventário de emissões e remoções por meio de sumidouros: prazo dezembro de 2010;
 Meta de redução de 20% até 2020 com base nas emissões de 2005;
2020,
 Programas regionais de mitigação de GEEs;
 Fomentar transferência de tecnologia e práticas de adaptação;
 Comunicação estadual qüinqüenal: baseada no IPCC;
• Capítulo sobre Agropecuária: Fermentação entérica, Tratamento de dejetos Cultivo
entérica dejetos,
de arroz, Solos agrícolas, Queimadas proibidas, Queima de resíduos agrícolas e
Outros;
 Padrões de desempenho ambiental determinados pelo Estado;
 Incentivos e estímulos para a adoção de tecnologias menos emissoras;
 Estímulo a projetos MDL;
 Acordos setoriais de redução voluntária das emissões de gases de efeito estufa entre o
Governo Estadual e entidades empresariais privadas.

19. A Agropecuária e a Política Estadual de
Mudanças Climáticas – PEMC
 Inventário da agropecuária;
 Programa de Remanescentes Florestais;
Energias
renováveis
 Aumentar parcela de energias renováveis na
Uso da matriz energética;
ti éti
terra Áreas
degradadas
racional  Avaliação Ambiental Estratégica: Zoneamento
Ecológico-Econômico; definição de metas de
redução de emissões quando for o caso;
proposição de padrões ambientais de
Controle de Metano qualidade;
queimadas pecuária
 Registro Público de Emissões;
 Disciplinamento do uso do solo;
 Produção, Comércio e Consumo;
Combater Corredores de
desmatamento biodiversidade  Licenciamento, Prevenção e Controle de
Impactos Ambientais.
I t A bi t i

20. Reduzir emissões de GEEs pode significar
 Adotar tecnologias menos emissoras  Obter ganhos de eficiência na produção
(caldeiras de alta pressão); (geração de bioeletricidade);
 Implementar novas práticas produtivas  Desenvolver novas tecnologias;
(plantio direto; intensificação de pastagens);  Desenvolver projetos que gerem créditos de
 Utilizar novas matérias primas (carvão carbono (mercado regulado – MDL e
vegetal renovável);
g ) mercado voluntário): mercado carbono;
)
 Alterar a matriz energética (fóssil para  Agregar valor aos produtos via comprovação
renovável); de sua sustentabilidade;
 Reduzir desmatamento;  Adotar práticas produtivas que beneficiem a
 Comprar créditos de carbono (projetos MDL população no entorno de um
p
p. ex.) e/ou licenças de emissão;
) ç ; empreendimento (projetos de
 Investir em capacitação e treinamento; desmatamento);
CUSTOS vs COMPETITIVIDADE (países desenvolvidos e em desenvolvimento)
DESAFIOS vs OPORTUNIDADES

21. Agricultura e usos da terra
Uso da Terra
U d T Área ( 1 000 h )
Á 1,000 ha) Total/Brasil
T l/B il
Áreas Protegidas (conservação e indígenas) 175,020 21%
Vegetação natural remanescente 369,396 43%
Pastos 182,336 21%
Culturas anuais 49,204 6%
Culturas permanentes 6,496 1%
Florestas Plantadas 6,126
6 126 1%
Urbanização e água 35,352 4%
Outros usos 27,558 3%
Total 851,488 100%
Fonte: Agricultural Land Use and Expansion Model – Brazil - AgLUE-BR (Gerd Sparovek, ESALQ-USP), IBGE,
g p g ( p , ), ,
ABRAF. Elaboração: ICONE

22. Agricultura brasileira como mitigadora
de GEEs: o caso do arroz
Práticas que emitem menos metano e
oportunidades para os produtores de arroz
Toneladas de Carbono eq. emitido no plantio
convencional / ha 6.28
Toneladas de Carbono eq. emitido no Plantio
eq
Direto / ha 4.67
Toneladas de Carbono eq. evitado / ha
eq 1.61
1 61
R$ / ha (crédito CCX) 13.07
R$ / ha (crédito MDL) 73.87
Fontes: (1) Boletim técnico de avaliação e emissão de metano na p
( ) ç produção de arroz no Rio
ç
Grande do Sul – IRGA, IFRGS, EMBRAPA e UFA. (2) State of the volontary carbon market 2009 –
Ecosystem Market Place e New carbon finance

23. Agricultura brasileira como mitigadora
de GEEs: o caso do etanol
Matriz Energética Brasileira Uso da Terra
 2,2% Área Agrícola
(7,8 milhões de ha 2007)
84% 16%  Etanol: 1%
Cana-de-açúcar Outras
 Redução de até 90% de emissões de GEEs comparado a gasolina;
 A cana absorve de 22 a 36 toneladas de CO2 por hectare/ano;
 Veículos flex já representam 35% da frota total (Ciclo Otto);
 Gasolina como combustível alternativo: o consumo de etanol ultrapassou o de gasolina em
2008;
 O consumo de etanol desde a década de 1970, evitou a emissão de 600 milhões de toneladas
de CO2.
Fontes: Balanço Energético Nacional, MME; IBGE; UNICA.

24. Plantio Direto no Brasil
 Aproximadamente 26 milhões de hectares, especialmente grãos
g
 0.5 toneladas de carbono por hectare são capturadas/ano
 13 milhões de toneladas de carbono por ano
 O Plantio direto é um evidente benefício para o clima;
 Metodologias: ponto essencial para obter reconhecimento expresso desses
benefícios, visando gerar créditos de carbono ou cumprir com metas do Brasil ou
, g p
estaduais;

25. Cattle Raising and Mitigation Opportunities in Brazil
Source: PPM‐IBGE, Agricultural Census, IBGE, UFMG, ICONE

26. Rotação Lavoura-pecuária (florestas)
 A mentar a fertilização dos solos ganhar produtividade e rec perar pastagens
Aumentar fertili ação solos, prod ti idade recuperar pastagens;
 Evitar erosão e compactação do solo;
 Reduzir a pressão p
p pelo desmatamento: incorporar áreas degradadas;
p g ;
 Estimativas da EMBRAPA mostram que atualmente 3 milhões de hectares são utilizados
via integração lavoura-pecuária: possível expansão para 15 milhões;
 Possibilidade de integração lavoura-pecuária-florestas;
Pasture recovery. Source: MAPA Embrapa

27. “Carne com menos carbono”
 Recuperação de pastagens e áreas degradas: aproximadamente 100 milhões de
hectares degradados (desmatamento ilegal zero);
 Plantio e manejo de pasto e integração lavoura-pecuária: capturar e seqüestrar carbono;
 Intensificar a produção: de 1 para 2 ou mais animais por hectare;
 Produção intensiva e semi-intensiva: reduzir o tempo de terminação e por isso a
quantidade de GEEs emitida por animal;
 Produzir biodiesel e eletricidade com sebo;
 Boas práticas para produzir “carne com menos carbono”.
carne carbono

28. Conclusões
 A COP 15 deverá gerar um resultado provisório: possível nova reunião em 2010;
 Metas unilaterais de países, estados e municípios tendem a ganhar força;
 Mercado e consumidores deverão cobrar práticas menos emissoras: drivers
importantes de mudanças setoriais em países desenvolvidos e em
desenvolvimento;
 Responsabilidades comuns e cada vez menos diferenciadas entre países
desenvolvidos e países em desenvolvimento emergentes;
 As negociações tendem a manter sua complexidade: aprofundar NAMAs,
elegibilidade de REDD, metodologias em diversas áreas (incluindo uso da terra);
 Mercado de carbono tende a crescer e envolver práticas pouco reconhecidas
atualmente;
 Barreiras ao comércio como uma questão sistêmica.

29. Conclusões
 A meta brasileira se tornará efetivamente uma meta obrigatória?
 A criação de uma política brasileira sobre mudanças climáticas deve envolver
toda a sociedade, os setores agrícolas, industriais e o governo;
 Agricultura como foco para cumprir metas do Brasil e do Estado de São Paulo:
• Reconhecimento de metodologias;
• B
Buscar cases d projetos MDL
de j MDL;
• Mercado de carbono: Lei EUA e outras;
 2º Inventário brasileiro: consulta pública no 1º semestre de 2010, o que exigirá
capacidade crítica e analítica dos setores agrícolas.
 Investir em boas práticas agropecuárias é essencial como fator de diferenciação
e como forma de produzir sustentavelmente: foco em menor emissão de GEEs;
 É possível expandir a agropecuária brasileira sem que ela se torne mais
emissora: uso da terra é o ponto chave para isso.

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