O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.
2. 2
1 Importância das políticas agrícolas
2 Plano Safra
3 Contexto histórico das políticas brasileiras
3.1 Proagro
3.2 Pronaf
3.3 Política de Agroenergia
3.4 Política de Combate à Seca
3.5 Política do Preço Mínimo
4 Referências
SUMÁRIO
4. 4
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
Política agrícola é o conjunto de medidas que
orientam as atividades agropecuárias, conforme os
interesses da economia rural, prestando assistência
ao produtor e amparo à propriedade de terra.
Fonte: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Fonte imagem: Business School, 2022.
5. 5
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
Fonte: Pinterest, 2022. Adaptada: Thaís Moreira, 2023.
Atentas ao que acontece antes da
porteira, no pré-porteira e no pós
porteira.
6. 6
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
Fomentar o crédito;
Apoiar a comercialização;
Garantir o abastecimento;
Minimizar os riscos na produção;
Minimizar os prejuízos dos efeitos
de intempéries;
Proporcionar segurança ao
produtor rural.
Fonte: MAPA, 2022.
8. 8
Divulgado
1° de julho.
PLANO SAFRA
Sintetiza o trabalho da
Secretaria de Política
Agrícola (SPA).
Articula ações que permeiam
todo o processo produtivo – da
pesquisa ao consumo,
mostrando a atuação do
MAPA.
9. 9
ELABORAÇÃO PLANO SAFRA
Secretaria de Política
Agrícola Secretário
Coordenação de Apoio
Operacional
Gabinete
Departamento de
Economia Agrícola
Departamento de
Gestão de Risco Rural
Departamento de Comercialização
e Abastecimento Agrícola e
Pecuário
10. 10
ELABORAÇÃO PLANO SAFRA
Fonte: MAPA, 2022.
1 - Coleta
2 - Organização
3 - Análise das
demandas
4 - Negociações para
a escolha
5 - Negociações
para material
6 - Divulgação
11. 11
CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS
1960
Processo de
industrialização;
Incorporação de
novas
tecnologias;
1964 – Estatuto
da Terra.
1965
SNCR;
Política monetário-
financeira
expansionista;
Revolução Verde em
1966.
1970
Maior
compra de
insumos e
máquinas.
1975
Implementação
PROAGRO e exoneração
do cumprimento de
obrigações financeiras
concernentes ao crédito
rural, diante de
intempéries naturais.
12. 12
TIPOS DE CRÉDITO RURAL
Crédito de custeio:
relaciona-se à
necessidade de capital de
giro para as atividades
agrícolas;
Crédito de investimento:
refere-se aos recursos
necessários para a
construção, instalação e
compra de equipamentos;
Credito de
comercialização:
relaciona-se à política de
preços mínimos.
14. 14
Proagro
1979
A partir disso,
cobria lavouras
feitas com
próprios recursos
do produtor que
estavam
vinculados ao
crédito.
1991
Proagro Novo: inclusão
das atividades não
financiadas (os recursos
próprios não vinculados
ao crédito rural) e a
restrição dos valores
segurados às operações de
custeio.
1994
Seguro após a emergência da
planta, obrigatoriedade de
orçamento analítico e maior
responsabilidade técnica nos
empreendimentos assistidos.
15. 15
CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS
1995
Diferenciação dos
produtores com
base em
zoneamento
agrícola –
Proagro.
1997 2003
PSR: governo arca com
determinado percentual do
prêmio (taxa de aquisição do
seguro rural), e o produtor
paga a outra parte restante.
Emerge a nova
política agrícola;
Pronaf (1996).
17. 17
PRONAF
• Crédito rural;
• Implantação, ampliação ou
modernização da estrutura de
produção, beneficiamento,
industrialização e de serviços
no estabelecimento rural.
Fonte: Pronaf, 2022.
19. 19
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf Custeio:
atividade agrícola ou pecuária.
Pronaf Agroindústria:
beneficiamento, armazenagem,
processamento, comercialização e turismo.
Pronaf Mulher:
à mulher agricultora, independente do
estado civil.
Fontes: 1. Alexey Tulenkov. 2. Fênix empresas. 3. Pronaf. Acesso em 2023.
20. 20
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf ABC+ Agroecologia:
produção agroecológicos ou orgânicos.
Pronaf ABC+ Bioeconomia:
energia renovável, armazenamento hídrico,
silvicultura e adoção de práticas
conservacionistas e de correção da acidez e
fertilidade do solo.
Pronaf Mais Alimentos:
estrutura de produção e serviços.
Fontes: 1. Conexão safra. 2. Planeta Campo. 3. Freepik. Acesso em 2022.
21. 21
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf Jovem:
maiores de 16 anos e menores de 29 anos.
Pronaf Microcrédito (Grupo "B"):
renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12
meses de produção normal que
antecederam a solicitação da Declaração de
Aptidão ao PRONAF (DAP).
Pronaf Cotas-Partes:
integralização de cotas-partes por
beneficiários do Pronaf associados a
cooperativas de produção rural.
Fontes: 1. Freepik. 2. Jornal Contábil. 3. Blog da Cresol. Acesso em 2023.
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POLÍTICA DE COMBATE À SECA
Operação
Caminhão-pipa (3
mil veículos)
Antecipação do Garantia-Safr
( R$ 680)
Linha de crédito
especial no Banco
Nordeste
Fonte imagem: Canva, 2022.
Bolsa Estiagem (
R$ 400)
111 mil cisternas para
armazenar água
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POLÍTICA DO PREÇO MÍNIMO
Mercado livre da intervenção do
Governo Federal
Governo Federal compra produtos
Governo Federal leiloa os
estoques
Preço Mínimo
Preço de Intervenção
Preço
Fonte: Adaptado de Bacha (2004, p. 12).
25. 25
VIVER SEM LER É PERIGOSO.
TE OBRIGA A CRER
NO QUE TE DIZEM.
QUINO
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