21 Regime Militar

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Roteiro de estudo sobre o Regime Militar brasileiro (1964-1985).

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21 Regime Militar

  1. 1. Projeto Universidade para Todos História do Brasil Prof. Renato Coutinho Disponível em http://www.slideshare.net/RenatoCoutinho/reg-mil-pupt
  2. 2. <ul><li>Em Março de 1964, a agitação cresceu nos meios militares. </li></ul><ul><li>Sargentos e Marinheiros (ação do Cabo Anselmo ) rebelaram-se, organizados em instituições que, segundo a oficialidade, “permitiam a quebra da hierarquia militar” </li></ul><ul><li>Em 31 de março, apesar de Brizola convocar a cadeia da legalidade , as Forças Armadas depuseram o presidente J. Goulart </li></ul>O Sob um Clima de Golpe <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  3. 3. O Sob um Clima de Golpe <ul><li>No dia 13/3/1964, no Comício da Central do Brasil , Jango decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras à margem das ferrovias e rodovias. </li></ul><ul><li>Uma semana depois, católicos conservadores realizaram a Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade , repudiando a “tendência esquerdizante” do governo. </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  4. 4. A partir de abril de 1964, os militares passaram a controlar o país através de decretos anti-democráticos – os Atos Institucionais - que acarretaram a hipertrofia do Poder Executivo , a sujeição dos direitos fundamentais da pessoa humana e a consolidação de uma administração responsável por uma desastrosa concentração de renda . <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>A Destruição da Democracia
  5. 5. Governo Castello Branco – 1964/67 <ul><li>Pelo AI-1 (abril/64): a presidente passava a ser eleito pelo Congresso, teria autonomia para elaborar decretos e emendas e suspendia a estabilidade dos cargos públicos por 6 meses. </li></ul><ul><li>Une foi invadida no início daquele mesmo mês. </li></ul><ul><li>O Gen Castello Branco foi empossado na Presidência no dia 14/4/1964 </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  6. 6. <ul><li>O AI-2 (1965) decretava a dissolução dos partidos permitindo que surgissem duas facções: a ARENA e o MDB , a oposição consentida </li></ul><ul><li>Ampliou-se o poder do Executivo dando direito de intervenção sobre Estados e Municípios e recesso do Legislativo por 180 dias </li></ul><ul><li>Fixava eleições indiretas para presidência </li></ul>Governo Castello Branco – 1964/67 <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  7. 7. <ul><li>O AI-3 (1966) decretou eleições indiretas para os Governos Estaduais </li></ul><ul><li>O AI-4 (7/12/1966) fixou as linhas gerais para elaboração de uma nova Constituição (Janeiro de 1967) e estabeleceu a Lei Orgânica dos Partidos </li></ul><ul><li>Em fevereiro de 1967, formulou-se Lei de Imprensa , oficializando a censura sobre o meios de comunicação. </li></ul><ul><li>A última medida do governo foi a instituição da Lei de Segurança Nacional. </li></ul>Governo Castello Branco – 1964/67 <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  8. 8. A Constituição de 1967 <ul><li>Em 21 de janeiro de 1967, foi aprovada uma nova Constituição , legitimando o Estado autoritário e mantendo o Poder Legislativo coagido pela repressão. </li></ul><ul><li>A escolha do presidente se daria por um Colégio Eleitoral . Sua preocupação básica era a segurança nacional . </li></ul><ul><li>A Carta de 67 organizava os quatro A.I.’s, 36 atos complementares, 312 decretos-lei e 3.746 atos punitivos. </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  9. 9. Uma Difícil Sucessão <ul><li>C. Branco representava os militares da Sorbonne (desinteressados na prorrogação da Ditadura) contra a Linha Dura (defensores do fechamento do Regime) </li></ul><ul><li>O Gen. A. da Costa e Silva foi imposto sem apoio dos deputados emedebistas, desencadeando o agravamento da Ditadura. </li></ul><ul><li>No exílio, JK, Jango e Lacerda, constituíram a chamada Frente Ampla (1966) pelo retorno à ordem democrática. </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  10. 10. 1 9 6 8 <ul><li>Inspirados nas agitações estudantis que eclodiram na Europa e na chocante morte do estudante Edson Luís , protestos de rua tomaram várias capitais, como a Passeata dos Cem Mil no Rio. </li></ul><ul><li>Em outubro, a UNE tentou reorganizar-se no Congresso clandestino de Ibiúna (SP). </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  11. 11. <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul><ul><li></li></ul>FGV/2007(Adap.) A crítica expressa na charge está relacionada, a) à exaltação do nacionalismo e ao movimento das &quot;Diretas Já&quot;. b) ao autoritarismo do governo e à intolerância com os opositores do regime. c) à propaganda comunista e ao retorno dos exilados políticos. d) ao fim da censura e à política favorável à redemocratização.
  12. 12. O AI-5 <ul><li>Decretado em 13 de dezembro de 1968, após a negativa do Congresso em permitir a cassação do deputado oposicionista Márcio M. Alves . </li></ul><ul><li>O AI-5 expressou o fechamento do regime </li></ul><ul><li>O Executivo subordinava o Legislativo podendo fechar o Congresso, Ass. Legislativas e Câmaras Municipais; podia cassar parlamentares e direitos políticos, sendo o supremo órgão legislador. </li></ul><ul><li>Os direitos individuais foram limitados cabendo ao presidente o direito de demitir, aposentar ou transferir funcionários. </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  13. 13. Em agosto de 1969, Costa e Silva afastou-se por motivo de doença. Em meio a grave crise desencadeada pelo seqüestro do embaixador dos EUA, uma Junta Militar assumiu o poder, instituindo a pena de morte (AI-14), impedindo a posse do Vice Pedro Aleixo (AI-16) e, posteriormente, dando posse ao Gen. E. G. Medici, em 30/10/69, quando passou a vigorar a Emenda nº 1 à Constituição de 1967, que introduzia os dispositivos do AI-5. <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>Anos de Chumbo 1968-1973
  14. 14. <ul><li>Publicado para incentivar o desenvolvimento econômico e combater o processo inflacionário, foi marcado pelo achatamento salarial e incentivo às Grandes Obras . </li></ul><ul><li>Controle sobre a emissão de moedas </li></ul><ul><li>Estímulo às exportações </li></ul><ul><li>Empréstimos Externos </li></ul><ul><li>Criação do FGTS </li></ul><ul><li>Elevação das tarifas públicas </li></ul><ul><li>Restrição ao Crédito </li></ul><ul><li>Desvalorização cambial e criação da ORTN </li></ul><ul><li>Criação do Banco Central e do BNH </li></ul>O P.A.E.G. e as Bases do “Milagre” <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  15. 15. Resistência Cultural x Alienação <ul><li>Desde o início dos anos 60, destacavam-se os C entros P opulares de C ultura , vinculados à UNE. </li></ul><ul><li>O teatro destacou-se com os grupos Arena e Oficina , liderados por Augusto Boal e J. C. Martinez. </li></ul><ul><li>O Cinema Novo , de Glauber Rocha, discutia os problemas sócio-culturais brasileiros. </li></ul><ul><li>As Canções de Protesto ganharam espaço nos Festivais da TV Record , a partir de 1965. </li></ul><ul><li>Tropicalismo </li></ul><ul><li>Jovem Guarda </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  16. 16. <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul><ul><li></li></ul>FaTec-SP/2007 Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais, Braços dados ou não. Nas escolas, nas ruas, Campos, construções Caminhando e cantando, E seguindo a canção. (...) (Geraldo Vandré, 1968)   Os festivais da canção eram ocasiões nas quais novas vozes e novos compositores passavam a ser conhecidos pelo público. Era o momento das torcidas, dos cartazes na platéia, de poder, de alguma forma, demonstrar a insatisfação contra o regime militar. Porém, em 13 de dezembro de 1968, no mesmo ano em que os jovens se atreviam a cantar e aplaudir &quot;Pra não dizer que não falei das flores&quot;, o governo militar anunciou à nação o Ato Institucional nº 5.
  17. 17. <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul><ul><li></li></ul>FaTec-SP/2007 Por esse ato, a) ficavam suspensos todos os direitos civis e constitucionais e autorizava-se o presidente a decretar o recesso do Congresso Nacional. b) iniciava-se a abertura política no Brasil, com a liberação do pluripartidarismo e a anistia geral e irrestrita. c) a censura prévia foi definitivamente abolida e retornaram as eleições diretas para os governos estaduais. d) foram convocados deputados e senadores para a elaboração de uma nova Constituição, a vigorar no ano seguinte. e) tornou-se indireta a eleição para os governos estaduais e para os prefeitos de capitais consideradas de segurança nacional.
  18. 18. A Resistência Armada <ul><li>Pressionados pelo crescente fechamento do regime e pela vitória das Revoluções Chinesa (1949) e Cubana (1959), grupos armados rebelaram-se contra a ditadura. </li></ul><ul><li>Os guerrilheiros atuavam assaltando bancos, assassinando elementos legados ao regime, mobilizando camponeses e seqüestrando personalidades em troca da libertação de prisioneiros </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  19. 19. <ul><li>Principais Grupos </li></ul><ul><li>Ação Libertadora Nacional de Carlos Marighella </li></ul><ul><li>Vanguarda Armada Revolucionária Palmares de Carlos Lamarca </li></ul><ul><li>MR-8 </li></ul><ul><li>PC do B </li></ul><ul><li>Principais movimentos </li></ul><ul><li>Sequestro do Embaixador Charles Elbrick </li></ul><ul><li>Guerrilha do Vale do Ribeira (SP) </li></ul><ul><li>Guerrilha do Araguaia </li></ul><ul><li>Guerrilha do Caparaó (ES/MG) </li></ul>A Resistência Armada <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  20. 20. Gen. Ernesto Geisel – 1974-1979 <ul><li>II PND : pretendia criar uma infra-estrutura econômico-industrial (maq. Pesadas, aço, cobre, energia) </li></ul><ul><li>Extração de ferro (Serra dos Carajás), bauxita (ALBRAS e ALUNORTE) </li></ul><ul><li>Hidrelétricas: Tucuruí, Itaipu e Sobradinho </li></ul><ul><li>O impacto das chamadas Obras Faraônicas somava-se aos efeitos da crise energética </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de novas fontes de energia: ProÁlcool e Programa Nuclear Brasileiro:Angra I </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  21. 21. <ul><li>As tendências liberalizantes de Geisel chocavam-se com os militares da Linha Dura </li></ul><ul><li>Nas dependências do II Exército (SP), foram mortos o jornalista Wladimir Herzog, o Wlado (1975) e o operário Manuel Fiel Filho (1976) </li></ul><ul><li>Lei Falcão de 1976: limitava a propaganda pública eleitoral </li></ul><ul><li>O Pacote de Abril de 77: </li></ul><ul><ul><li>estabelecia que 1/3 dos senadores seria escolhido pelo Governo – Senado Biônico </li></ul></ul><ul><ul><li>paridade entre o nº de parlamentares de cada estado, na Câmara Federal. </li></ul></ul>Em 1978, Geisel extinguiu o AI-5 e prometeu a Anistia Política <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  22. 22. Gen. João Batista Figueiredo – 1979- 1985 <ul><li>III PND : Crescimento da renda e do emprego, equilíbrio dos pagamentos, combate à inflação </li></ul><ul><li>Em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia com restrições, conforme anunciada no governo Geisel. </li></ul><ul><li>As pressões internas por democracia e o desejo de dividir a oposição levaram o governo a retomar o pluripartidarismo . O MDB fragmentou-se em diversas legendas. </li></ul><ul><li>A crise econômica acarretou uma inflação de 223,8% , em 1984 </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  23. 23. A resistência da Linha Dura <ul><li>Descontentes com avanço do processo de redemocratização, grupos ultra-direitistas passaram a disseminar o pânico, através de atentados terroristas </li></ul><ul><li>Em 1980, Lyda Monteiro da Silva foi morta num atentado contra a OAB </li></ul><ul><li>Em 1981, fracassou um atentado a bomba no Riocentro </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  24. 24. A despeito das pressões terroristas, Figueiredo garantiu a realização de eleições gerais em 1982, onde as oposições dominaram os grandes estados. Animados pelo avanço das forças democráticas, a imprensa liberal, associações civis e políticos de oposição iniciaram um movimento pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira , que restabelecia as eleições presidenciais diretas <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>
  25. 25. Entre nov. de 83 e abr. de 84, cresceu a mobilização popular entorno da aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência. Era a Campanha das Diretas-Já Esta foto é do Comício da Candelária em 10/4/1984 Olha o Coutinho aqui, ó... <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>O PDS (ex-ARENA) dos militares, liderado por José Sarney, derrotou a oposição que não conseguiu os 2/3 dos votos para a aprovação das Diretas
  26. 26. <ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul><ul><li></li></ul>CFT-MG/2008 &quot;O povo não é bobo, fora Rede Globo!&quot; Esta frase, entoada durante os comícios pelas &quot;Diretas-Já&quot;, demonstrou a rejeição popular à tentativa da rede de comunicações de ocultar esse movimento. Sobre as reações a essa campanha popular, é correto afirmar que a) os sindicatos dividiram-se no apoio a essa luta, devido às disputas entre CGT e CUT. b) os congressistas costuraram uma aliança, visando à adoção do parlamentarismo. c) as Forças Armadas reprimiram violentamente as manifestações, buscando preservar o regime militar. d) os movimentos estudantis destacaram-se na luta para aprovar a emenda da eleição direta para presidente.
  27. 27. <ul><li>Concentrando esforços na eleição indireta do moderado Tancredo Neves, o PMDB de Ulisses Guimarães viu o PDS de Paulo Salim Maluf enfraquecer-se e rachar. Aureliano Chaves, vice de Figueiredo iniciou o racha que levou o surgimento da Frente Liberal , que passou a apoiar Tancredo dando-lhe um vice capaz de tranqüilizar as forças conservadoras: José Sarney. </li></ul><ul><li>Tancredo venceu mas faleceu sem tomar posse, assim Sarney, político historicamente ligada às forças conservadoras era o novo presidente civil. </li></ul><ul><li>Em maio de 85 o Congresso aprovou a convocação de uma Ass. Constituinte. </li></ul><ul><li>09/11/09 </li></ul><ul><li></li></ul><ul><li>Prof. Renato Coutinho </li></ul>A Aurora da Nova República

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