O documento descreve a história do regime militar no Brasil entre 1964 e 1985, desde o golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart até a redemocratização. Resume os principais acontecimentos políticos e econômicos do período, como a edição dos Atos Institucionais, a repressão, a resistência armada e os movimentos pela anistia e diretas já.

1. Projeto Universidade para Todos História do Brasil Prof. Renato Coutinho Disponível em http://www.slideshare.net/RenatoCoutinho/reg-mil-pupt

2. Em Março de 1964, a agitação cresceu nos meios militares. Sargentos e Marinheiros (ação do Cabo Anselmo ) rebelaram-se, organizados em instituições que, segundo a oficialidade, “permitiam a quebra da hierarquia militar” Em 31 de março, apesar de Brizola convocar a cadeia da legalidade , as Forças Armadas depuseram o presidente J. Goulart O Sob um Clima de Golpe 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

3. O Sob um Clima de Golpe No dia 13/3/1964, no Comício da Central do Brasil , Jango decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo e desapropriava terras à margem das ferrovias e rodovias. Uma semana depois, católicos conservadores realizaram a Marcha da Família com Deus e Pela Liberdade , repudiando a “tendência esquerdizante” do governo. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

4. A partir de abril de 1964, os militares passaram a controlar o país através de decretos anti-democráticos – os Atos Institucionais - que acarretaram a hipertrofia do Poder Executivo , a sujeição dos direitos fundamentais da pessoa humana e a consolidação de uma administração responsável por uma desastrosa concentração de renda . 09/11/09 Prof. Renato Coutinho A Destruição da Democracia

5. Governo Castello Branco – 1964/67 Pelo AI-1 (abril/64): a presidente passava a ser eleito pelo Congresso, teria autonomia para elaborar decretos e emendas e suspendia a estabilidade dos cargos públicos por 6 meses. Une foi invadida no início daquele mesmo mês. O Gen Castello Branco foi empossado na Presidência no dia 14/4/1964 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

6. O AI-2 (1965) decretava a dissolução dos partidos permitindo que surgissem duas facções: a ARENA e o MDB , a oposição consentida Ampliou-se o poder do Executivo dando direito de intervenção sobre Estados e Municípios e recesso do Legislativo por 180 dias Fixava eleições indiretas para presidência Governo Castello Branco – 1964/67 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

7. O AI-3 (1966) decretou eleições indiretas para os Governos Estaduais O AI-4 (7/12/1966) fixou as linhas gerais para elaboração de uma nova Constituição (Janeiro de 1967) e estabeleceu a Lei Orgânica dos Partidos Em fevereiro de 1967, formulou-se Lei de Imprensa , oficializando a censura sobre o meios de comunicação. A última medida do governo foi a instituição da Lei de Segurança Nacional. Governo Castello Branco – 1964/67 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

8. A Constituição de 1967 Em 21 de janeiro de 1967, foi aprovada uma nova Constituição , legitimando o Estado autoritário e mantendo o Poder Legislativo coagido pela repressão. A escolha do presidente se daria por um Colégio Eleitoral . Sua preocupação básica era a segurança nacional . A Carta de 67 organizava os quatro A.I.’s, 36 atos complementares, 312 decretos-lei e 3.746 atos punitivos. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

9. Uma Difícil Sucessão C. Branco representava os militares da Sorbonne (desinteressados na prorrogação da Ditadura) contra a Linha Dura (defensores do fechamento do Regime) O Gen. A. da Costa e Silva foi imposto sem apoio dos deputados emedebistas, desencadeando o agravamento da Ditadura. No exílio, JK, Jango e Lacerda, constituíram a chamada Frente Ampla (1966) pelo retorno à ordem democrática. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

10. 1 9 6 8 Inspirados nas agitações estudantis que eclodiram na Europa e na chocante morte do estudante Edson Luís , protestos de rua tomaram várias capitais, como a Passeata dos Cem Mil no Rio. Em outubro, a UNE tentou reorganizar-se no Congresso clandestino de Ibiúna (SP). 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

11. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho FGV/2007(Adap.) A crítica expressa na charge está relacionada, a) à exaltação do nacionalismo e ao movimento das "Diretas Já". b) ao autoritarismo do governo e à intolerância com os opositores do regime. c) à propaganda comunista e ao retorno dos exilados políticos. d) ao fim da censura e à política favorável à redemocratização.

12. O AI-5 Decretado em 13 de dezembro de 1968, após a negativa do Congresso em permitir a cassação do deputado oposicionista Márcio M. Alves . O AI-5 expressou o fechamento do regime O Executivo subordinava o Legislativo podendo fechar o Congresso, Ass. Legislativas e Câmaras Municipais; podia cassar parlamentares e direitos políticos, sendo o supremo órgão legislador. Os direitos individuais foram limitados cabendo ao presidente o direito de demitir, aposentar ou transferir funcionários. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

13. Em agosto de 1969, Costa e Silva afastou-se por motivo de doença. Em meio a grave crise desencadeada pelo seqüestro do embaixador dos EUA, uma Junta Militar assumiu o poder, instituindo a pena de morte (AI-14), impedindo a posse do Vice Pedro Aleixo (AI-16) e, posteriormente, dando posse ao Gen. E. G. Medici, em 30/10/69, quando passou a vigorar a Emenda nº 1 à Constituição de 1967, que introduzia os dispositivos do AI-5. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho Anos de Chumbo 1968-1973

14. Publicado para incentivar o desenvolvimento econômico e combater o processo inflacionário, foi marcado pelo achatamento salarial e incentivo às Grandes Obras . Controle sobre a emissão de moedas Estímulo às exportações Empréstimos Externos Criação do FGTS Elevação das tarifas públicas Restrição ao Crédito Desvalorização cambial e criação da ORTN Criação do Banco Central e do BNH O P.A.E.G. e as Bases do “Milagre” 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

15. Resistência Cultural x Alienação Desde o início dos anos 60, destacavam-se os C entros P opulares de C ultura , vinculados à UNE. O teatro destacou-se com os grupos Arena e Oficina , liderados por Augusto Boal e J. C. Martinez. O Cinema Novo , de Glauber Rocha, discutia os problemas sócio-culturais brasileiros. As Canções de Protesto ganharam espaço nos Festivais da TV Record , a partir de 1965. Tropicalismo Jovem Guarda 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

16. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho FaTec-SP/2007 Caminhando e cantando E seguindo a canção Somos todos iguais, Braços dados ou não. Nas escolas, nas ruas, Campos, construções Caminhando e cantando, E seguindo a canção. (...) (Geraldo Vandré, 1968) Os festivais da canção eram ocasiões nas quais novas vozes e novos compositores passavam a ser conhecidos pelo público. Era o momento das torcidas, dos cartazes na platéia, de poder, de alguma forma, demonstrar a insatisfação contra o regime militar. Porém, em 13 de dezembro de 1968, no mesmo ano em que os jovens se atreviam a cantar e aplaudir "Pra não dizer que não falei das flores", o governo militar anunciou à nação o Ato Institucional nº 5.

17. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho FaTec-SP/2007 Por esse ato, a) ficavam suspensos todos os direitos civis e constitucionais e autorizava-se o presidente a decretar o recesso do Congresso Nacional. b) iniciava-se a abertura política no Brasil, com a liberação do pluripartidarismo e a anistia geral e irrestrita. c) a censura prévia foi definitivamente abolida e retornaram as eleições diretas para os governos estaduais. d) foram convocados deputados e senadores para a elaboração de uma nova Constituição, a vigorar no ano seguinte. e) tornou-se indireta a eleição para os governos estaduais e para os prefeitos de capitais consideradas de segurança nacional.

18. A Resistência Armada Pressionados pelo crescente fechamento do regime e pela vitória das Revoluções Chinesa (1949) e Cubana (1959), grupos armados rebelaram-se contra a ditadura. Os guerrilheiros atuavam assaltando bancos, assassinando elementos legados ao regime, mobilizando camponeses e seqüestrando personalidades em troca da libertação de prisioneiros 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

19. Principais Grupos Ação Libertadora Nacional de Carlos Marighella Vanguarda Armada Revolucionária Palmares de Carlos Lamarca MR-8 PC do B Principais movimentos Sequestro do Embaixador Charles Elbrick Guerrilha do Vale do Ribeira (SP) Guerrilha do Araguaia Guerrilha do Caparaó (ES/MG) A Resistência Armada 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

20. Gen. Ernesto Geisel – 1974-1979 II PND : pretendia criar uma infra-estrutura econômico-industrial (maq. Pesadas, aço, cobre, energia) Extração de ferro (Serra dos Carajás), bauxita (ALBRAS e ALUNORTE) Hidrelétricas: Tucuruí, Itaipu e Sobradinho O impacto das chamadas Obras Faraônicas somava-se aos efeitos da crise energética Desenvolvimento de novas fontes de energia: ProÁlcool e Programa Nuclear Brasileiro:Angra I 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

21. As tendências liberalizantes de Geisel chocavam-se com os militares da Linha Dura Nas dependências do II Exército (SP), foram mortos o jornalista Wladimir Herzog, o Wlado (1975) e o operário Manuel Fiel Filho (1976) Lei Falcão de 1976: limitava a propaganda pública eleitoral O Pacote de Abril de 77: estabelecia que 1/3 dos senadores seria escolhido pelo Governo – Senado Biônico paridade entre o nº de parlamentares de cada estado, na Câmara Federal. Em 1978, Geisel extinguiu o AI-5 e prometeu a Anistia Política 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

22. Gen. João Batista Figueiredo – 1979- 1985 III PND : Crescimento da renda e do emprego, equilíbrio dos pagamentos, combate à inflação Em 1979, foi aprovada a Lei da Anistia com restrições, conforme anunciada no governo Geisel. As pressões internas por democracia e o desejo de dividir a oposição levaram o governo a retomar o pluripartidarismo . O MDB fragmentou-se em diversas legendas. A crise econômica acarretou uma inflação de 223,8% , em 1984 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

23. A resistência da Linha Dura Descontentes com avanço do processo de redemocratização, grupos ultra-direitistas passaram a disseminar o pânico, através de atentados terroristas Em 1980, Lyda Monteiro da Silva foi morta num atentado contra a OAB Em 1981, fracassou um atentado a bomba no Riocentro 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

24. A despeito das pressões terroristas, Figueiredo garantiu a realização de eleições gerais em 1982, onde as oposições dominaram os grandes estados. Animados pelo avanço das forças democráticas, a imprensa liberal, associações civis e políticos de oposição iniciaram um movimento pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira , que restabelecia as eleições presidenciais diretas 09/11/09 Prof. Renato Coutinho

25. Entre nov. de 83 e abr. de 84, cresceu a mobilização popular entorno da aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência. Era a Campanha das Diretas-Já Esta foto é do Comício da Candelária em 10/4/1984 Olha o Coutinho aqui, ó... 09/11/09 Prof. Renato Coutinho O PDS (ex-ARENA) dos militares, liderado por José Sarney, derrotou a oposição que não conseguiu os 2/3 dos votos para a aprovação das Diretas

26. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho CFT-MG/2008 "O povo não é bobo, fora Rede Globo!" Esta frase, entoada durante os comícios pelas "Diretas-Já", demonstrou a rejeição popular à tentativa da rede de comunicações de ocultar esse movimento. Sobre as reações a essa campanha popular, é correto afirmar que a) os sindicatos dividiram-se no apoio a essa luta, devido às disputas entre CGT e CUT. b) os congressistas costuraram uma aliança, visando à adoção do parlamentarismo. c) as Forças Armadas reprimiram violentamente as manifestações, buscando preservar o regime militar. d) os movimentos estudantis destacaram-se na luta para aprovar a emenda da eleição direta para presidente.

27. Concentrando esforços na eleição indireta do moderado Tancredo Neves, o PMDB de Ulisses Guimarães viu o PDS de Paulo Salim Maluf enfraquecer-se e rachar. Aureliano Chaves, vice de Figueiredo iniciou o racha que levou o surgimento da Frente Liberal , que passou a apoiar Tancredo dando-lhe um vice capaz de tranqüilizar as forças conservadoras: José Sarney. Tancredo venceu mas faleceu sem tomar posse, assim Sarney, político historicamente ligada às forças conservadoras era o novo presidente civil. Em maio de 85 o Congresso aprovou a convocação de uma Ass. Constituinte. 09/11/09 Prof. Renato Coutinho A Aurora da Nova República