Migração

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Migração

  1. 1. Tipos de migrações  Definitiva  Sazonal  Pendular  Nomadismo Espontânea Forçada Planejada
  2. 2.  Na definição clássica de migração, segundo a tradição marxista, a mobilidade da força de trabalho é uma condição necessária para a constituição do mercado de trabalho capitalista.  Segundo Gaudemar o trabalhador tem a liberdade de vender sua força de trabalho (Dimensão positiva da liberdade), porém ele não tem alternativa a não ser vender a sua força de trabalho (Dimensão negativa da liberdade).
  3. 3. Para Fausto Brito as análises econômicas e sociológicas sobre as migrações internas foram fortemente influenciada pela: A. Teoria do desenvolvimento econômico – com oferta ilimitada de mão de obra, com a concepção de que as migrações são um poderoso mecanismo de transferência da população de regiões agrícolas, densamente povoadas, e com uma produtividade do trabalho extremamente baixa, para os setores urbanos e industriais da economia capitalista, onde o trabalho técnico intrínseco garante uma produtividade do trabalho muito mais elevada; B. Teoria da modernização social – pode-se dizer que as migrações transferem o grande excedente populacional das áreas tradicionais da sociedade para as cidades, principalmente as grandes, onde predomina um arranjo social e cultural moderno
  4. 4.  Paul Singer diferencia a emigração proveniente de: 1) Regiões rurais estagnadas; há um efeito depressivo sobre a economia urbana, pois estes imigrantes geralmente são absorvidos pelo setor de serviços (exército industrial de reserva). 2) E aquelas que têm origem nas regiões afetadas pela introdução das relações capitalistas no campo através do progresso técnico. há o aproveitamento desta mão de obra, pela indústria, aumentando a produtividade na cidade;
  5. 5.  Para Paul Singer, as migrações são historicamente determinadas segundo a modalidade da industrialização.  O Capitalismo necessita das migrações internas  Elas são um mecanismo de redistribuição da população segundo os interesses do processo de industrialização.
  6. 6. Fatores de Expulsão (Mudança da distribuição e estagnação do camponês) X Fatores de Atração (Demanda por força de trabalho)
  7. 7. Histórico do Brasil  As migrações internas do Brasil seguiram concomitantemente com os ciclos econômicos brasileiros.
  8. 8. Economia e território no século XIX
  9. 9.  Foi somente na década de 1960 que a população urbana superou o rural.  Em 50 anos a população urbana passou de 19mi para 138 mi - 7,3 vezes.  Entre 1960 e 1980, migraram do campo para a cidade 43 mi de pessoas  Velocidade do processo de urbanização muito superior a dos países capitalistas mais avançados.
  10. 10.  As migrações internas redistribuíram a população do campo para as cidades, entre os estado e entre as diferentes regiões do Brasil, inclusive para as fronteiras agrícolas em expansão.  O destino de migrantes dos “grandes reservatórios de mão de obra” (NE e MG principalmente) eram as grandes cidades, os grandes aglomerados metropolitanos em formação no sudeste (Fausto Brito, 2007).
  11. 11.  A migração era racional e necessária para o indivíduo que migra e, positiva e funcional para o desenvolvimento da economia e da modernização a sociedade.  Em 1970 ocorre a Marcha para Oeste, formada sobretudo por sulistas em busca de fronteiras agrícolas afim de colonizar a Rondônia.
  12. 12.  A partir de 1980 há uma alteração do movimento migratório no Brasil.  Intensa internacionalização da economia e aumento dos desequilíbrios regionais.  Redução na velocidade do crescimento dos grandes aglomerados metropolitanos, e crescimento de centros regionais.  Os grandes aglomerados geraram a migração pendular nas cidades, derivada da separação entre o lugar de residência e o lugar do trabalho.
  13. 13.  2000 - Migração de retorno  Sul e Nordeste são os que mais migraram.  Entre os períodos de 1995-2000 e 1999-2004 houve um crescimento de migrantes do Sudestes para o Nordeste (19%)  Redução do emprego na industria do sudeste, e programas de transferência de renda do governo federal
  14. 14. Diferenças  As migrações internas não têm as restrições das migrações internacionais resultantes das fronteiras das nações soberanas.  Contudo, observam-se barreiras econômicas, sociais e políticas ao livre movimento dos migrantes internos.  Preconceito contra migrantes
  15. 15.  Quanto às migrações internacionais, uns enxergam como conseqüência da economia industrial moderna, e outros como decorrentes dos processos de globalização e penetração dos mercados além das fronteiras nacionais  Que ocorrem, as vezes, em forma de diásporas  Africanos, armênios, indianos, libaneses, etc
  16. 16. Consequências das migrações  Área de origem Diminuição da população ativa Envelhecimento do país Diminuição da população  Área de recepção Aumento da população ativa (Força de trabalho) Diminuição do salário Conflitos étnicos raciais
  17. 17. Efeitos culturais e políticos das migrações:  Projeto Intercultura Bilíngue de Fronteira  Xenofobia
  18. 18. Xenofobia  Relatório publicado dia 3/12/2014 pelo governo sueco alerta sobre a “afrofobia”, principalmente a emigrantes da África Subsaariana, entre eles há adotados também, e afro-suecos  Na França houve proibição das burcas em espaços públicos; Revisão Política do país para obtenção de cidadania francesa.
  19. 19. Mortos no Mediterrâneo  123 em 2010  1,5 mil em 2011  500 em 2012  600 em 2013  3,4 mil em 2014  2,5 mil em 2015  A ONU receia que as mortes alcancem 30 mil neste ano, se não houver uma mudança de política.
  20. 20.  O pior desastre da história do Mediterrâneo em tempo de paz:  De 850 imigrantes de um pesqueiro superlotado, apenas 24 foram resgatados.  Porquê aumentou o número acidentes com embarcações de migrantes?  Migrações em períodos inadequados para travessia do Mediterrâneo
  21. 21. Operação “Mare Nostrum”  De outubro de 2013 a outubro de 2014 salvou 150 mil migrantes e prendeu 330 traficantes. “A Europa nos dita como devemos pescar peixe-espada, mas não nos ajuda a salvar crianças no Mediterrâneo”, (Premier italiano, Matteo Renzi)  Outros países pregam a destruição destas embarcações  São barcos pesqueiros que auxiliam esta migração
  22. 22. Travessia pelo mar mediterrâneo  Segundo a ONU mais de 350 mil imigrantes chegaram à Europa pelo mediterrâneo (2015), tendo como principais destinos a Grécia, França, Itália e Inglaterra.  Só a Grécia 160 mil.  A Itália acredita que cheguem 5 mil por semana.  Traficantes chegam a cobrar 3 a 5 mil euros por família  Negócio rentável  “17.600 euros com as tarifas cobradas num barco para 80 pessoas” (Líbia)
  23. 23. Convenção de Dublin  O país responsável pelo processo de asilo é, a princípio, aquele no qual o requerente pisou pela primeira vez dentro da União Européia.  Prejudica países fronteiriços da UE.
  24. 24. Espanha e Itália são os países da EU com maiores fluxos de imigração clandestina
  25. 25. fronteira espanhola do Enclave de Melilha em Marrocos. Uma quarta vedação, exclusivamente de arame farpado, será construída por Marrocos com fundos monetários da União Europeia.
  26. 26. Síria  Ditador Bashar Al-Assad -> apóia Hezbollah (Líbia) e Hamas (Palestina)  -> contra Israel  EUA apoiava grupos paramilitares e milícias (Exército de Libertação da Síria) contra Al-Assad  Iraque (2003) – Invasão dos EUA diminuiu o poder dos Sunitas no Iraque (xiitas assumem e sunitas pedem vários cargos e são presos)  Retirada do EUA, Sunitas tomam o poder.
  27. 27.  ISIS – Estado Islâmico do Iraque e da Síria -> Estado Islâmico  Controla cidade ao norte do Iraque (Mossul) que produz 2 mi de barrir de petróleo por dia  Calcula-se que o EI ganhe U$ 1 mi p/ dia pela exploração do Petróleo do Iraque
  28. 28. Líbia – Kadhafi e OTAN  Primavera Arábe e tentativa de derrubar Muamar Kadhafi  Conflito armado e grande repressão militar  Intervenção militar da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e ONU)  Kadhafi suspende venda de petróleo para Alemanha, França, Inglaterra e Itália (1,5mi de barrir por dia)  Se retira após morte de Kadhafi (alívio pela morte e não julgamento com “delação premiada” sobre questões de energia e contra-terrorismo)  Repressão a população que “apoiava” Kadhafi
  29. 29. Estação de Trem de Budapeste/Hungria  Estação da Hungria é fechada pela grande procura de imigrantes para Alemanha (2000 pessoas)
  30. 30. Brasil abriga mais sírios do que países europeus  Segundo dados do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão ligado ao Ministério da Justiça, 2.077 sírios receberam asilo do governo brasileiro de 2011 até agosto deste ano.  Estados Unidos (1.243)  Grécia (1.275)  Espanha (1.335)  Itália (1.005)  Portugal (15).
  31. 31.  No Brasil, a formação do mercado de trabalho, na sua forma capitalista, tem como data marcante o ano de 1850, tanto pela Lei de Terras, como pela lei que decretou o fim do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queiroz), abrindo espaço para o processo de abolição da escravatura no Brasil.  O imigrante estrangeiro foi um importante grupo de formação do mercado de trabalho no Brasil no final do século XIX e uma política de embranquecimento da população.
  32. 32.  A transição do trabalho escravo para o livre foi diferente de região para região: - Imigrantes -> SP e Sul - Ex-escravos e trabalhador livre -> MG e RJ - Transição rápida -> NE Durante o século XIX, a legislação que tratava sobre trabalho (leis de locação de serviços) tratavam de forma diferente: o escravo, o trabalhador livre “nacional” e o imigrante estrangeiro.
  33. 33.  Papel do Estado: Financiamento da imigração (Política pública) Taxou a movimentação inter- regional de escravos
  34. 34. O Mercado de Trabalho no Brasil após 1930  1930 – A indústria passa a ser a base do crescimento econômico (SP) devido à crise de 1929 (Fim das exportações) e às novas bases da ação estatal lançadas por Getúlio Vargas  Consolidação das Leis de Trabalho (1943)  Carteira de trabalho  Jornada de trabalho  Período de descanso  Férias  Medicina do trabalho  Organização Sindical
  35. 35. PL 4330  Contratação de serviços terceirizados sem distinção de atividade-meio e atividade-fim;  Obrigações trabalhistas serão de responsabilidade somente da empresa terceirizada – a contratante tem apenas de fiscalizar;  A representatividade sindical passa a ser do sindicato da empresa contratada e não da contratante  A administração pública pode contratar prestação de serviços de terceiros, desde que não seja para executar atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização.

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