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MIGRAÇÃO NO BRASIL
O que é Migração? 
• Migrar faz parte do direito de ir e vir, consta na 
constituição brasileira; está em trocar de região, de País, 
Estado ou até mesmo domicílio. É algo que já acontece há 
muito tempo, desde o começo da história da humanidade. 
Porém, essa questão da migração envolve muita polêmica, 
gira em torno das condições em que ocorrem esses 
processos migratórios: se de um modo livre, que assim está 
se exercendo este direito ou se de modo obrigatório, que 
tende a realizar interesses políticos, econômicos ou 
desumanos.
• A maioria das pessoas migra em busca de melhores 
condições de vida e de trabalho, não só para si mas, 
principalmente, para seus familiares que acabam migrando 
junto ou que permanecem no país de origem, fato que vem 
se ampliando bastante nos últimos anos, já que o Brasil, 
então classificado como país emergente, começou a ser 
visto como garantia de uma oferta maior de empregos e de 
oportunidades a inúmeros de forasteiros, somando-se a 
isso, a série de políticas sociais que foram implantadas de 
proteções que tentam beneficiar milhões que antes sequer 
estavam incluídos no sistema, embora esse processo seja 
extremamente lento.
• Infelizmente, no Brasil, ainda percebemos 
comportamentos preconceituosos e xenófobos, alguns 
até de caráter machistas ou racistas por parte de 
muitas pessoas que ainda não compreenderam esse 
movimento moderno de mobilidade humana, tanto dos 
que migram mesmo dentro do Brasil de um Estado a 
outro, como também aos que vêm de outros países por 
inúmeros motivos. Mas, dentre tantas situações, todos 
têm um objetivo em comum: Uma nova oportunidade 
de vida.
• O Brasil, por ser um país de vasto continente, conta 
com as mais diversas realidades e culturas, mas, todas 
elas ainda apresentam grandes desigualdades sociais, 
que acabam criando diversas classes e distinções, 
mesmo que dentro de uma mesma sociedade e por 
muitas vezes, as mais variadas e pérfidas injustiças.
• Apesar de o Brasil ser 
pioneiro no combate à 
escravidão, infelizmente 
a exploração sexual, o 
trabalho forçoso e 
escravo são elementos 
ainda existentes e 
geralmente comuns 
entre os migrantes. Por 
isso, alertamos sobre as 
tentativas abusivas e 
criminosas, 
principalmente as 
mulheres que, 
constituem um dos 
maiores alvos da grande 
parcela dos migrantes e, 
nos casos de tráfico de 
pessoas, são as
• A CF/88 defende o princípio de igualdade entre 
brasileiros e migrantes. Além disso, afirma ser livre o 
exercício de qualquer trabalho, artigo 5º, XIII, e a livre 
associação, XVII, são expressamente garantidos. 
Porém o atual Estatuto do Estrangeiro, do qual essa 
parcela humana é submetida, baseia-se ainda na 
doutrina de Segurança Nacional proveniente à época 
da ditadura militar, não que essa tal segurança seja 
errada, mas, sem dúvida alguma, precisa ser revista e 
modernizada de acordo com a realidade e, essa 
necessidade está implícita em PL, essa mesma 
proposição se arrasta a longos e duros anos no 
Congresso Federal, lentidão essa ou letargia, que 
acaba criminalizando pessoas que vieram tão somente 
em busca de um trabalho, de dignidade e, quem sabe, 
de uma nova cidadania.
• Precisamos ainda 
avançar muito para que 
os migrantes possam 
realmente ser 
respeitados e fazerem 
parte de sindicatos e 
associações, pois a atual 
Lei não permite isso 
(artigo 105, VII: é vedado 
ao migrante participar da 
administração ou da 
representação de 
sindicato ou associação 
profissional – com 
exceção dos 
naturalizados).
• É por essa situação que há diversas lutas para que a 
lei de migração no Brasil tenha princípios humanitários 
e que seu controle deixe de ser executado pela Polícia 
Federal e passe a ser considerado um assunto de 
direitos humanos e trabalhistas, para que esses 
mesmos, tenham acessos a vários serviços básicos 
que sejam e também, não fiquem tão vulneráveis, 
expostos a exploração e que tenham no mínimo, os 
mesmos direitos que possuem os parceiros do 
Mercosul, que mesmos em situações irregulares estão 
isentos de taxas e sanções administrativas.
CARACTERÍSTICAS DA MIGRAÇÃO 
NA AMAZÔNIA
PRINCIPAIS GRUPOS MIGRATÓRIOS NA 
AMAZÔNIA 
• - NORDESTINOS (CE, PB, PI, PE RN, MA) 
• - ESTRANGEIROS (Portugueses, Ingleses, Japoneses, Judeus, Árabes, 
Turcos e, nos últimos cinco anos, Haitianos, Nigerianos e Porto 
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como a catástrofe que ocorreu em 2010 e, estão sem quaisquer 
perspectivas de retorno a pátria mãe e pior, quase sem alguma outra no 
Brasil. Ocasionando uma situação sem precedentes no Estado do Ácre, e 
bem pouco o Governo Federal está auxiliando o Estado quanto a isso.
IMPACTOS OCASIONADOS PELA 
MIGRAÇÃO NO AMAZONAS 
• - O grande contingente populacional que migrou à 
região, de certa forma, praticamente se obrigaram a 
trabalho mal remunerado e de péssimas condições, na 
maioria das vezes, resumindo-se a trabalhos como 
autônomos ou de pequenas vendas, que não oferecem 
garantias trabalhistas, previdenciárias e nem sociais; 
• - Nas cidades de Belém e Manaus, as duas principais 
cidades da região, vários bairros surgiram decorrentes 
das inúmeras invasões de terras causadas por famílias 
sem moradia; as cidades cresceram, em grande parte, 
de forma desordenada, principalmente, nas regiões 
próximas às áreas metropolitanas dessas cidades e 
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• - Agravaram-se os problemas nessas cidades pela 
concentração da pobreza em bairros de posseiros, 
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• - Para corrigir essas questões sociais oriundas da 
pobreza o Estado tem que intervir, fazendo chegar aos 
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que são os investimentos em Infraestrutura Urbana e 
Rodoviária, em educação básica e Técnica além do 
acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade.
QUAL A SITUAÇÃO DO ESTADO 
BRASILEIRO 
EM RELAÇÃO AOS ESTRANGEIROS 
• Uma proposta de texto para uma nova Lei de Migrações, 
criada pela comissão de especialistas instituída pelo 
Ministério da Justiça, foi entregue ao ministro José Eduardo 
Cardozo, na sexta-feira (29/10/14). Com intenção que esse 
documento seja aprovado e venha a substituir o Estatuto do 
Estrangeiro, criado então pela ditadura militar. 
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estrangeiros no Brasil e atender às expectativas de 
mudanças adequadas à nova realidade brasileira. O Brasil é 
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CONCLUSÃO 
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MIGRAÇÃO NA AMAZÔNIA - TRABALHO E NOVOS RUMOS

  • 2. O que é Migração? • Migrar faz parte do direito de ir e vir, consta na constituição brasileira; está em trocar de região, de País, Estado ou até mesmo domicílio. É algo que já acontece há muito tempo, desde o começo da história da humanidade. Porém, essa questão da migração envolve muita polêmica, gira em torno das condições em que ocorrem esses processos migratórios: se de um modo livre, que assim está se exercendo este direito ou se de modo obrigatório, que tende a realizar interesses políticos, econômicos ou desumanos.
  • 3. • A maioria das pessoas migra em busca de melhores condições de vida e de trabalho, não só para si mas, principalmente, para seus familiares que acabam migrando junto ou que permanecem no país de origem, fato que vem se ampliando bastante nos últimos anos, já que o Brasil, então classificado como país emergente, começou a ser visto como garantia de uma oferta maior de empregos e de oportunidades a inúmeros de forasteiros, somando-se a isso, a série de políticas sociais que foram implantadas de proteções que tentam beneficiar milhões que antes sequer estavam incluídos no sistema, embora esse processo seja extremamente lento.
  • 4. • Infelizmente, no Brasil, ainda percebemos comportamentos preconceituosos e xenófobos, alguns até de caráter machistas ou racistas por parte de muitas pessoas que ainda não compreenderam esse movimento moderno de mobilidade humana, tanto dos que migram mesmo dentro do Brasil de um Estado a outro, como também aos que vêm de outros países por inúmeros motivos. Mas, dentre tantas situações, todos têm um objetivo em comum: Uma nova oportunidade de vida.
  • 5. • O Brasil, por ser um país de vasto continente, conta com as mais diversas realidades e culturas, mas, todas elas ainda apresentam grandes desigualdades sociais, que acabam criando diversas classes e distinções, mesmo que dentro de uma mesma sociedade e por muitas vezes, as mais variadas e pérfidas injustiças.
  • 6. • Apesar de o Brasil ser pioneiro no combate à escravidão, infelizmente a exploração sexual, o trabalho forçoso e escravo são elementos ainda existentes e geralmente comuns entre os migrantes. Por isso, alertamos sobre as tentativas abusivas e criminosas, principalmente as mulheres que, constituem um dos maiores alvos da grande parcela dos migrantes e, nos casos de tráfico de pessoas, são as
  • 7. • A CF/88 defende o princípio de igualdade entre brasileiros e migrantes. Além disso, afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, artigo 5º, XIII, e a livre associação, XVII, são expressamente garantidos. Porém o atual Estatuto do Estrangeiro, do qual essa parcela humana é submetida, baseia-se ainda na doutrina de Segurança Nacional proveniente à época da ditadura militar, não que essa tal segurança seja errada, mas, sem dúvida alguma, precisa ser revista e modernizada de acordo com a realidade e, essa necessidade está implícita em PL, essa mesma proposição se arrasta a longos e duros anos no Congresso Federal, lentidão essa ou letargia, que acaba criminalizando pessoas que vieram tão somente em busca de um trabalho, de dignidade e, quem sabe, de uma nova cidadania.
  • 8. • Precisamos ainda avançar muito para que os migrantes possam realmente ser respeitados e fazerem parte de sindicatos e associações, pois a atual Lei não permite isso (artigo 105, VII: é vedado ao migrante participar da administração ou da representação de sindicato ou associação profissional – com exceção dos naturalizados).
  • 9. • É por essa situação que há diversas lutas para que a lei de migração no Brasil tenha princípios humanitários e que seu controle deixe de ser executado pela Polícia Federal e passe a ser considerado um assunto de direitos humanos e trabalhistas, para que esses mesmos, tenham acessos a vários serviços básicos que sejam e também, não fiquem tão vulneráveis, expostos a exploração e que tenham no mínimo, os mesmos direitos que possuem os parceiros do Mercosul, que mesmos em situações irregulares estão isentos de taxas e sanções administrativas.
  • 11. PRINCIPAIS GRUPOS MIGRATÓRIOS NA AMAZÔNIA • - NORDESTINOS (CE, PB, PI, PE RN, MA) • - ESTRANGEIROS (Portugueses, Ingleses, Japoneses, Judeus, Árabes, Turcos e, nos últimos cinco anos, Haitianos, Nigerianos e Porto Principenhos); • Nos últimos dois anos a região está sendo tomada por chineses. • Há uma enorme preocupação com os milhares que estão vindos do Haiti, pois, vêm de uma situação de guerras civis e de calamidades públicas como a catástrofe que ocorreu em 2010 e, estão sem quaisquer perspectivas de retorno a pátria mãe e pior, quase sem alguma outra no Brasil. Ocasionando uma situação sem precedentes no Estado do Ácre, e bem pouco o Governo Federal está auxiliando o Estado quanto a isso.
  • 12. IMPACTOS OCASIONADOS PELA MIGRAÇÃO NO AMAZONAS • - O grande contingente populacional que migrou à região, de certa forma, praticamente se obrigaram a trabalho mal remunerado e de péssimas condições, na maioria das vezes, resumindo-se a trabalhos como autônomos ou de pequenas vendas, que não oferecem garantias trabalhistas, previdenciárias e nem sociais; • - Nas cidades de Belém e Manaus, as duas principais cidades da região, vários bairros surgiram decorrentes das inúmeras invasões de terras causadas por famílias sem moradia; as cidades cresceram, em grande parte, de forma desordenada, principalmente, nas regiões próximas às áreas metropolitanas dessas cidades e com elas, toda a sorte de desordem;
  • 13. • - Agravaram-se os problemas nessas cidades pela concentração da pobreza em bairros de posseiros, onde incidiram os problemas com alcoolismo, criminalidade e consumo e tráfico de entorpecentes; • - Para corrigir essas questões sociais oriundas da pobreza o Estado tem que intervir, fazendo chegar aos menos favorecidos os insumos do desenvolvimento, que são os investimentos em Infraestrutura Urbana e Rodoviária, em educação básica e Técnica além do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade.
  • 14. QUAL A SITUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS ESTRANGEIROS • Uma proposta de texto para uma nova Lei de Migrações, criada pela comissão de especialistas instituída pelo Ministério da Justiça, foi entregue ao ministro José Eduardo Cardozo, na sexta-feira (29/10/14). Com intenção que esse documento seja aprovado e venha a substituir o Estatuto do Estrangeiro, criado então pela ditadura militar. • Cardozo explicou a necessidade de se ter uma legislação mais atual. “Nós queremos reconhecer os direitos dos estrangeiros no Brasil e atender às expectativas de mudanças adequadas à nova realidade brasileira. O Brasil é um País que acolhe quem vem de outros países para tentar um vida melhor aqui. Nada mais justo do que termos uma nova lei proposta por especialistas e feita de maneira colaborativa com vários setores da sociedade”, explicou.
  • 15. CONCLUSÃO • Os principais motivos que atraem migrantes e imigrantes para outras regiões são: • Guerras • Epidemias • Violência • Melhor qualidade de vida • Ofertas de Emprego • Estudos e oportunidades Acadêmicas.
  • 16.
  • 17. UNOPAR – POLO NAZARÉ – BELÉM/PA TRABALHO SOBRE MIGRAÇÃO SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE ANA PAULA MORAES MACIEL AIRES - CLODOMIR DOS SANTOS ARAUJO - JÉSSICA NAIALE DE ARAÚJO NASCIMENTO - KELLE DAIANA DE LIMA NASCIMENTO - NIDHIA MAIZA DE CARVALHO TAVARES - SOLANGE DA SILVA ALMEIDA - WILSON DE JESUS SANTANA Prof.ª Rita Picanço