MIGRAÇÃO NA AMAZÔNIA - TRABALHO E NOVOS RUMOS

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MIGRAÇÃO NA AMAZÔNIA - TRABALHO E NOVOS RUMOS

  1. 1. MIGRAÇÃO NO BRASIL
  2. 2. O que é Migração? • Migrar faz parte do direito de ir e vir, consta na constituição brasileira; está em trocar de região, de País, Estado ou até mesmo domicílio. É algo que já acontece há muito tempo, desde o começo da história da humanidade. Porém, essa questão da migração envolve muita polêmica, gira em torno das condições em que ocorrem esses processos migratórios: se de um modo livre, que assim está se exercendo este direito ou se de modo obrigatório, que tende a realizar interesses políticos, econômicos ou desumanos.
  3. 3. • A maioria das pessoas migra em busca de melhores condições de vida e de trabalho, não só para si mas, principalmente, para seus familiares que acabam migrando junto ou que permanecem no país de origem, fato que vem se ampliando bastante nos últimos anos, já que o Brasil, então classificado como país emergente, começou a ser visto como garantia de uma oferta maior de empregos e de oportunidades a inúmeros de forasteiros, somando-se a isso, a série de políticas sociais que foram implantadas de proteções que tentam beneficiar milhões que antes sequer estavam incluídos no sistema, embora esse processo seja extremamente lento.
  4. 4. • Infelizmente, no Brasil, ainda percebemos comportamentos preconceituosos e xenófobos, alguns até de caráter machistas ou racistas por parte de muitas pessoas que ainda não compreenderam esse movimento moderno de mobilidade humana, tanto dos que migram mesmo dentro do Brasil de um Estado a outro, como também aos que vêm de outros países por inúmeros motivos. Mas, dentre tantas situações, todos têm um objetivo em comum: Uma nova oportunidade de vida.
  5. 5. • O Brasil, por ser um país de vasto continente, conta com as mais diversas realidades e culturas, mas, todas elas ainda apresentam grandes desigualdades sociais, que acabam criando diversas classes e distinções, mesmo que dentro de uma mesma sociedade e por muitas vezes, as mais variadas e pérfidas injustiças.
  6. 6. • Apesar de o Brasil ser pioneiro no combate à escravidão, infelizmente a exploração sexual, o trabalho forçoso e escravo são elementos ainda existentes e geralmente comuns entre os migrantes. Por isso, alertamos sobre as tentativas abusivas e criminosas, principalmente as mulheres que, constituem um dos maiores alvos da grande parcela dos migrantes e, nos casos de tráfico de pessoas, são as
  7. 7. • A CF/88 defende o princípio de igualdade entre brasileiros e migrantes. Além disso, afirma ser livre o exercício de qualquer trabalho, artigo 5º, XIII, e a livre associação, XVII, são expressamente garantidos. Porém o atual Estatuto do Estrangeiro, do qual essa parcela humana é submetida, baseia-se ainda na doutrina de Segurança Nacional proveniente à época da ditadura militar, não que essa tal segurança seja errada, mas, sem dúvida alguma, precisa ser revista e modernizada de acordo com a realidade e, essa necessidade está implícita em PL, essa mesma proposição se arrasta a longos e duros anos no Congresso Federal, lentidão essa ou letargia, que acaba criminalizando pessoas que vieram tão somente em busca de um trabalho, de dignidade e, quem sabe, de uma nova cidadania.
  8. 8. • Precisamos ainda avançar muito para que os migrantes possam realmente ser respeitados e fazerem parte de sindicatos e associações, pois a atual Lei não permite isso (artigo 105, VII: é vedado ao migrante participar da administração ou da representação de sindicato ou associação profissional – com exceção dos naturalizados).
  9. 9. • É por essa situação que há diversas lutas para que a lei de migração no Brasil tenha princípios humanitários e que seu controle deixe de ser executado pela Polícia Federal e passe a ser considerado um assunto de direitos humanos e trabalhistas, para que esses mesmos, tenham acessos a vários serviços básicos que sejam e também, não fiquem tão vulneráveis, expostos a exploração e que tenham no mínimo, os mesmos direitos que possuem os parceiros do Mercosul, que mesmos em situações irregulares estão isentos de taxas e sanções administrativas.
  10. 10. CARACTERÍSTICAS DA MIGRAÇÃO NA AMAZÔNIA
  11. 11. PRINCIPAIS GRUPOS MIGRATÓRIOS NA AMAZÔNIA • - NORDESTINOS (CE, PB, PI, PE RN, MA) • - ESTRANGEIROS (Portugueses, Ingleses, Japoneses, Judeus, Árabes, Turcos e, nos últimos cinco anos, Haitianos, Nigerianos e Porto Principenhos); • Nos últimos dois anos a região está sendo tomada por chineses. • Há uma enorme preocupação com os milhares que estão vindos do Haiti, pois, vêm de uma situação de guerras civis e de calamidades públicas como a catástrofe que ocorreu em 2010 e, estão sem quaisquer perspectivas de retorno a pátria mãe e pior, quase sem alguma outra no Brasil. Ocasionando uma situação sem precedentes no Estado do Ácre, e bem pouco o Governo Federal está auxiliando o Estado quanto a isso.
  12. 12. IMPACTOS OCASIONADOS PELA MIGRAÇÃO NO AMAZONAS • - O grande contingente populacional que migrou à região, de certa forma, praticamente se obrigaram a trabalho mal remunerado e de péssimas condições, na maioria das vezes, resumindo-se a trabalhos como autônomos ou de pequenas vendas, que não oferecem garantias trabalhistas, previdenciárias e nem sociais; • - Nas cidades de Belém e Manaus, as duas principais cidades da região, vários bairros surgiram decorrentes das inúmeras invasões de terras causadas por famílias sem moradia; as cidades cresceram, em grande parte, de forma desordenada, principalmente, nas regiões próximas às áreas metropolitanas dessas cidades e com elas, toda a sorte de desordem;
  13. 13. • - Agravaram-se os problemas nessas cidades pela concentração da pobreza em bairros de posseiros, onde incidiram os problemas com alcoolismo, criminalidade e consumo e tráfico de entorpecentes; • - Para corrigir essas questões sociais oriundas da pobreza o Estado tem que intervir, fazendo chegar aos menos favorecidos os insumos do desenvolvimento, que são os investimentos em Infraestrutura Urbana e Rodoviária, em educação básica e Técnica além do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade.
  14. 14. QUAL A SITUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS ESTRANGEIROS • Uma proposta de texto para uma nova Lei de Migrações, criada pela comissão de especialistas instituída pelo Ministério da Justiça, foi entregue ao ministro José Eduardo Cardozo, na sexta-feira (29/10/14). Com intenção que esse documento seja aprovado e venha a substituir o Estatuto do Estrangeiro, criado então pela ditadura militar. • Cardozo explicou a necessidade de se ter uma legislação mais atual. “Nós queremos reconhecer os direitos dos estrangeiros no Brasil e atender às expectativas de mudanças adequadas à nova realidade brasileira. O Brasil é um País que acolhe quem vem de outros países para tentar um vida melhor aqui. Nada mais justo do que termos uma nova lei proposta por especialistas e feita de maneira colaborativa com vários setores da sociedade”, explicou.
  15. 15. CONCLUSÃO • Os principais motivos que atraem migrantes e imigrantes para outras regiões são: • Guerras • Epidemias • Violência • Melhor qualidade de vida • Ofertas de Emprego • Estudos e oportunidades Acadêmicas.
  16. 16. UNOPAR – POLO NAZARÉ – BELÉM/PA TRABALHO SOBRE MIGRAÇÃO SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE ANA PAULA MORAES MACIEL AIRES - CLODOMIR DOS SANTOS ARAUJO - JÉSSICA NAIALE DE ARAÚJO NASCIMENTO - KELLE DAIANA DE LIMA NASCIMENTO - NIDHIA MAIZA DE CARVALHO TAVARES - SOLANGE DA SILVA ALMEIDA - WILSON DE JESUS SANTANA Prof.ª Rita Picanço

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