1. 1. Os fundamentos da União Europeia

2. Em 9 de Maio de 1950, RobertSchuman apresentou uma proposta de criação de uma Europa organizada, requisito indispensável para a manutenção de relações pacíficas.

3. Esta proposta, conhecida como "Declaração Schuman", é considerada o começo da criação do que é hoje a União Europeia Actualmente o dia 9 de Maio tornou-se um símbolo europeu (Dia da Europa) juntamente com a bandeira

4. A bandeira é símbolo não só da União Europeia, mas também da unidade e da identidade da Europa. O círculo de estrelas douradas representa a solidariedade e a harmonia entre os povos da Europa. O número de estrelas não tem nada a ver com o número de Estados-Membros. As estrelas são doze porque tradicionalmente este número constitui um símbolo de perfeição, plenitude e unidade. Assim, a bandeira mantém-se inalterada, independentemente dos alargamentos da UE.

5. ohino… e adivisa … “Unida na diversidade” é o lema da União Europeia. Este lema significa que na UE os europeus estão unidos, trabalhando em conjunto pela paz e pela prosperidade, e que o facto de existirem diferentes culturas, tradições e línguas na Europa é algo de positivo para o continente.

6. …e a moeda única (o euro)

7. A União Europeia: 500 milhões de pessoas, 27 países Estados-Membros da União Europeia Paísescandidatos à adesão

8. Fundadores Novas ideias para uma paz e prosperidade duradouras... Konrad Adenauer Alcide De Gasperi Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet

9. Os símbolosda UE Hino europeu Bandeira europeia Dia da Europa: 9 de Maio O lema: «Unida na diversidade»

10. 23 línguasoficiais

11. Os tratados, a base de uma cooperação democrática assente no direito 1958Tratados de Roma: ComunidadeEconómicaEuropeia Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 1952Comunidade Europeia do Carvão e do Aço 2009Tratado de Lisboa 1987Acto Único Europeu:o mercado único 2003Tratado de Nice 1993Tratado da União Europeia – Maastricht 1999Tratado de Amesterdão

12. Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI Tratado de Lisboa:a Europa rumo ao século XXI O tratado irá tornar a União Europeia: MaiseficienteSimplificação dos processos, criação do cargo de presidente permanente do Conselho, etc. MaisdemocráticaReforço do papel do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais, «Iniciativa dos Cidadãos», Carta dos Direitos Fundamentais, etc. MaistransparenteClarificação dos papéis, maior acesso do público a documentos e reuniões, etc. MaisunidanaAlto Representante dos Negócios Estrangeiros, etc. cenamundial MaisseguraNovas possibilidades de luta contra as alterações climáticas e o terrorismo, reservas energéticas seguras, etc.

13. Uma União Europeia transparenteao serviço dos cidadãos Sítio Web da União Europeia europa.eu Um milhão e meio de documentos à disposição Centro de atendimento Europe Direct A resposta às perguntas sobre a UE: 00 800 6 7 8 9 10 11 Antenas Europe Direct Mais de 400 centros de informação em toda a UE DocumentosdaUniãoEuropeia Acessoaosdocumentosinternos mediantepedido Provedor de JustiçaEuropeu Analisa as queixas contra a administração da UE O Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros

14. 2. Alguns dados fundamentais sobre a Europa

15. População da UE no mundo Populaçãoemmilhões (2009) 1339 500 307 128 142 UE China Japão Rússia EUA

16. Superfície da UE comparada como resto do mundo Superfícieem 1000 km² 16 889 9327 9159 4234 365 Japão China Rússia EUA UE

17. Riqueza da UE comparada como resto do mundo 38 700 27 800 25 100 12 508 9819 12 200 3329 4400 1 326 468 UE China Japão UE China Japão Rússia EUA Rússia EUA Importância da economia: Produto Interno Brutoem mil milhões de euros (2008) Riqueza por pessoa: Produto Interno Bruto por habitante em paridades de poder de compra (2008)

18. Superfície dos países da UE Superfícieem 1000 km² 544 506 410 357 295 313 305 244 230 131 92 111 93 83 77 68 63 62 49 43 43 34 30 20 9 0,3 3 Itália França Polónia Suécia Espanha Finlândia Alemanha Grécia Eslováquia Bélgica Malta Hungria Bulgária Letónia Estónia Irlanda Roménia Áustria Chipre Eslovénia Luxemburgo Lituânia Dinamarca Reino Unido República Checa Países Baixos Portugal

19. Quantas pessoas vivem na UE? Populaçãoemmilhões, 2009 Total de 500 milhões de habitantes 82,1 64,4 61,6 60,1 45,8 38,1 10,6 21,5 16,5 11,3 10,8 10,5 10,0 9,3 8,4 7,6 5,3 5,5 5,4 4,5 3,3 2,3 2,0 1,3 0,8 0,5 0,4 Itália França Polónia Espanha Finlândia Alemanha Grécia Eslováquia Malta Hungria Bulgária Dinamarca Roménia Áustria Chipre Eslovénia Lituânia Reino Unido Luxemburgo Letónia Estónia Bélgica República Checa Irlanda Suécia Países Baixos Portugal

20. Repartição da riqueza: PIB por habitante PIB por habitante (2008) Média dos 27 países da UE = 100 271 137 135 123 122 118 117 116 115 114 107 76 103 101 100 94 95 91 80 76 72 68 63 61 58 56 46 40 Malta Irlanda Letónia França Polónia Roménia Bulgária Itália UE-27 Chipre Grécia Espanha Estónia Lituânia Portugal Dinamarca Eslovénia Hungria Luxemburgo Reino Unido Finlândia Suécia Bélgica Áustria Eslováquia Alemanha Países Baixos República Checa

21. 3. Actividades e realizações da UE

22. Como gasta a UE o seu dinheiro? Orçamento da UE para 2011:141,9 mil milhões de euros = 1,13% do Rendimento Nacional Bruto Cidadãos, liberdade segurança e justiça 1% Acção da UE na cena mundial: incluindo a ajuda ao desenvolvimento 6% Outras despesas, administração 6% Recursosnaturais: agricultura, ambiente 41% Crescimentosustentável: empregos, competitividade, desenvolvimento regional 46%

23. Alterações climáticas, um desafio mundial Para lutar contra o aquecimento do planeta,em 2007, os dirigentes da UE decidiram: 4reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020 (30% se os outros países desenvolvidosfizerem o mesmo) 4 melhorar a eficiência energética em 20% até 2020 4 aumentar a parte das energias renováveis em 20% até 2020 (eólica, solar, hídrica, biomassa)

24. Fontes de energia num mundo em evolução Combustíveis utilizados na UE em 2008, parte do total Parte dos combustíveis importados do exterior da UEem 2008 100% 84% Gás 25% Petróleo 36% 60% 54% 45% Nuclear 13% Carvão 18% Energias renováveis 8% 0% Carvão Gás Nuclear (urânio) Energiasrenováveis Todos oscombustíveis Petróleo

25. Emprego e crescimento Desafios: 4Demografia: os europeus vivem mais tempo e têm menos filhos 4Globalização: a economia europeia tem de competir com outras partes do mundo 4Alterações climáticas: é necessário reduzir as emissões de gases com efeito de estufa Soluções: Os dirigentes europeus aprovaram uma estratégia conjunta com vista a: 4Reforçar a investigação e a inovação 4Dinamizar o enquadramentoempresarial 4Investir naspessoas 4Tornar a economia mais ecológica

26. Investigação: investir nasociedade do conhecimento Despesa com a investigação e o desenvolvimentoem 2006 (% do PIB) 3,4% 3,0% 2,6% 1,8% 1,3% UE Objectivoda UE China EUA Japão

27. A solidariedade em acção:a política de coesão da UE 2007-2013: 347 mil milhões de euros investidosem infraestruturas, empresas, ambiente e formação de trabalhadoresem benefício das regiões e cidadãos menos favorecidos 4Fundo Regional 4Fundo Social 4Fundo de Coesão Objectivo «Convergência»: regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média europeia; 81,5% dos fundos são gastos com este objectivo Objectivo «Competitividade Regional e Emprego»

28. O euro, uma moeda única para os europeus Pode ser utilizado em toda a zona euro 4Moedas: uma face com símbolos nacionais, a outra comum a todos os países 4Notas:nãotêmladonacional Países da UE que utilizam o euroPaíses da UE que não utilizam o euro

29. Vencer a inflação União Económica e Monetária Europeia: preços estáveis Inflação média anual nos 15 países da UE que utilizam o euro em 2008

31. umaredução de 40% dos preços das chamadastelefónicasentre 2000 e 2006;

32. a criação de 2,8 milhões de novosempregosQuatroliberdades de circulação:4bens4serviços4pessoas4capitais © Getty Images

33. Liberdade de circulação «Schengen»: 4Supressão dos controlos policiais e aduaneiros entre a maioria dos países da UE 4 Reforço dos controlos nas fronteiras externas da UE 4 Intensificação da cooperação entre as polícias dos vários países da UE 4 Possibilidade de comprar e trazer para casa quaisquer bens para uso pessoal quando se viaja na UE © Corbis

34. Estudar no estrangeiro Mais de dois milhões de jovens estudaram ou completaram a sua formação noutros países europeus com o apoio de programas da UE: 4Comenius:ensinobásico e secundário 4Erasmus:ensinosuperior 4Leonardo da Vinci:formaçãoprofissional 4Grundtvig:educação de adultos 4Juventude emAcção:trabalho voluntário e educação não formal © Getty Images

36. Um espaço de liberdade, segurança e justiça 4 Carta dos DireitosFundamentais 4 Luta conjunta contra o terrorismo 4 Cooperação entre as polícias e as autoridades judiciais de vários países 4 Coordenação das políticas de asilo e de imigração 4 Cooperação em matéria de direito civil © European Union Police Mission

37. A União Europeia,um factor de paz e prosperidade 4 Regras do comérciomundial 4 Política Externa e de Segurança Comum 4 Assistência ao desenvolvimento e ajuda humanitária A UE leva a cabo operações de manutenção da paz e contribui para a reconstrução da sociedade em países destruídos pela guerra, como a Bósnia e Herzegovina.

38. A União Europeia, uma grande potência comercial Parte nocomércio mundial de serviços(2007) Parte nocomércio mundial de bens (2007) UE 17% UE 28,5% Outros 40,6% Outros 53,2% EUA 14,5% EUA 18,2% Japão 5,8% China 9,5% China 5,9% Japão 6,8%

39. A União Europeia,o maior doador de ajuda ao desenvolvimento A UE fornece 60% do total da ajuda ao desenvolvimento 93 € 53 € 44 € EUA UE Japão Ajuda pública ao desenvolvimento por cidadão (2007)

40. 4. Como funciona a EU ?

41. Trêsinstituiçõesprincipais O Parlamento Europeu,a voz dos cidadãosJerzy Buzek,Presidente do Parlamento Europeu O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-MembrosHerman Van Rompuy, Presidente do Conselho EuropeuA Comissão Europeia,o interesse comumJosé Manuel Durão Barroso,Presidente da Comissão Europeia

42. As instituiçõesda UE ConselhoEuropeu (cimeira) ParlamentoEuropeu ComissãoEuropeia Conselho de Ministros (Conselhoda UE) Tribunal de Justiça Tribunal de Contas ComitéEconómico e Social Comité das Regiões Banco Central Europeu BancoEuropeu de Investimento Agências

43. Como é feita a legislação da UE Cidadãos, grupos de interesse, peritos:debatem, são consultados Comissão: apresentapropostas Parlamento e Conselho de Ministros: decidem conjuntamente Autoridades regionais ou locais: executam Comissão e Tribunal de Justiça: controlam a execução

44. Os partidospolíticoseuropeus Número de lugares no Parlamento Europeu por grupo político (Janeiro de 2010) Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) 265 Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa 84 Verdes/Aliança LivreEuropeia 55 AliançaProgressista dos Socialistas e Democratas 184 Conservadores e Reformistas Europeus 54 EuropadaLiberdade e daDemocracia 32 EsquerdaUnitária Europeia - EsquerdaNórdicaVerde 35 Total 736 Deputados não-inscritos 27

45. O Conselho de Ministros,a voz dos Estados-Membros 4 Um ministro por cada país da UE4 Presidência semestral rotativa4 Decide a legislação e o orçamento da UE em conjunto com o Parlamento4Gere a Política Externa e de Segurança Comum

46. Conselho de Ministros: número de votos por país 29 Alemanha, França, Itália e Reino Unido 27 Espanha e Polónia 14 Roménia 3 PaísesBaixos Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal 2 1 Áustria, Bulgária e Suécia 7 Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia 4 Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia 3 Malta 345 Total: Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:255 votos e uma maioria dos Estados-Membros Desde 2014: 55% dos Estados-Membros e 65% da população

47. Cimeira do ConselhoEuropeu Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo detodos os países da UE 4Realiza-sepelo menos 4 vezes por ano4Define as orientações gerais das políticas da UE 4Presidente: Herman Van Rompuy

48. Um Alto Representante paraosNegóciosEstrangeiros e a Segurança Catherine Ashton Doispelouros: preside as reuniões do Conselhodos NegóciosEstrangeiros + Vice-PresidentedaComissãoEuropeia Gere a PolíticaExterna e de SegurançaComum Chefe do ServiçoEuropeu para a AcçãoExterna

49. A Comissão Europeia:promover o interesse comum 27 Comissários independentes, um de cada país da UE4Propõe nova legislação4Órgão executivo 4Guardiã dos Tratados4Representa a UE a nível internacional

50. O Tribunal de Justiça:garantir o cumprimento da lei 27 juízes independentes, um de cada país da UE4Decide sobre a interpretação da legislação da UE4Garante a aplicação uniforme da legislação em todos os Estados-Membros

51. O Tribunal de Contas: olhar pelo dinheiro dos cidadãos 27 membrosindependentes4Verifica se os fundos da UE são utilizados correctamente 4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa ou organização com responsabilidades na gestão ou aplicação dos fundos da UE

52. O Banco Central Europeu: gerir o euro 4Assegura a estabilidade dos preços 4Controla as reservas monetárias e decide as taxas de juro 4É independente dos governos Jean-Claude TrichetPresidente do Banco Central

53. O Comité Económico e Social Europeu,a voz da sociedade civil 344 membros4Representa sindicatos, patrões, agricultores, consumidores, etc.4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE4Promove a participação da sociedade civil nas questões da UE

54. O Comité das Regiões,a voz do poder local e regional 344 membros4Representa as cidades e regiões 4Aconselha sobre a nova legislação e políticas da UE 4Promove a participação do poder local nas questões da UE

55. A função pública da UE A Comissão emprega cerca de 23 000 funcionáriospúblicos permanentes e 11 000 colaboradores temporários ou contratuais Outras instituições da UE: cerca de 10 000 funcionários 4Funcionários públicos permanentes 4Seleccionados porconcursopúblico 4Originários de todos os países da UE 4Salários estabelecidospor lei 4Custo da administração da UE: 15 euros por ano e por cidadão