Impactos socioambientais ne e n

2.  Desenvolvimento, uma das possíveis definições poderia
ser a ação ou efeito de desenvolver (algo), acrescentar ou de
melhorar/aperfeiçoar algo podendo ser de ordem física,
intelectual ou moral.
 Se o conceito de desenvolvimento for aplicado a uma
comunidade humana, nesse caso, está-se perante uma
situação de progresso em termos econômicos, sociais,
culturais ou políticos.
 Sustentável, no âmbito da ecologia, um processo
sustentável é aquele que se pode manter no tempo por si
mesmo, sem ajuda externa e sem dar origem à escassez dos
recursos existentes.

4.  Progredir de forma que se preserve ou conserve a
natureza.
 Preservar e conservar são coisas diferentes.

5. Histórico do conceito
 1987 – Relatório “Nosso futuro comum” para a
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento chefiado pela primeira-ministra da
Noruega.
 O conceito de sustentabilidade é: “...o desenvolvimento
que satisfaz as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras
satisfazerem as suas próprias necessidades ".

6.  Segundo Ignacy Sachs, Desenvolvimento não pode ser
confundido com crescimento econômico.
“Na minha opinião, não precisamos parar de produzir,
mas (re)pensar: o que, como e para que estamos
produzindo. ...”

7. O crescimento econômico sustentável deve ter 5
dimensões:
Social: Mais equidade, capaz de reduzir desigualdades
sociais e regionais;
Cultural: fluxo de recursos com retornos positivos e
uso eficiente;
Econômica: aumentar a capacidade de suporte do
planeta;
Ecológica: configuração rural-urbana
equilibrada à assentamentos humanos;
Espacial: respeito a diferentes culturas. Não apenas
respeito, mas interação e aprendizado conjunto.

10.  Para SANTOS (2008, p. 89), “impacto ambiental é o
desequilíbrio conseqüente de um dano que se vale de
agentes diversos capazes de interromper a harmonia
existente na relação entre ser vivo e natureza por causa
da ação do homem sobre o meio ambiente”.

11.  De acordo com ALMEIDA e RIGOLIN (2002, p. 159),
“podemos dizer que os impactos ambientais são uma
espécie de ‘choque’ que rompe o equilíbrio ecológico”.
 Nesse sentido, pode-se dizer que há uma harmonia nas
relações entre os seres vivos e o meio ambiente, o
chamado equilíbrio ecológico.
 Quando esse é quebrado por intermédio da ação
humana, se confirma o impacto ambiental.

13.  A construção de hidrelétricas causam diversos impactos sociais e
ambientais negativos.
 Populações são atingidas direta e concretamente através do alagamento
de suas propriedades, casas, áreas produtivas e até cidades.
 Impactos indiretos como perdas de laços comunitários, separação de
comunidades e famílias, destruição de igrejas, capelas e inundação de
locais sagrados para comunidades indígenas e tradicionais.
 Na área ambiental o principal impacto costuma ser o alagamento de
importantes áreas florestais (últimos remanescentes) e o
desaparecimento do habitat dos animais.
 Mesmo quando os Estudos de Impacto Ambiental são realizados de
forma correta, apontando os verdadeiros impactos gerados por uma
hidrelétrica, na maioria das vezes as ações de mitigação desses
impactos não chegam a compensar de fato os efeitos negativos
(Eclusas).

14. Impactos Sociais
Somente atingidos diretamente entram nas estatísticas (40 a 80 mi)
Atingidos indiretamente por barragens.
 A população a montante (acima) e a jusante (abaixo) da barragem.
 Os posseiros, parceiros, meeiros, arrendatários, agregados e
trabalhadores assalariados da área inundada.
 As pessoas deslocadas por causa de outras partes do projeto (como por
exemplo, as linhas de transmissão, a casa de máquinas, etc).
 As famílias que perdem suas terras ou parte delas, mas que
permanecem com suas casas.
 As pessoas que utilizam as terras comuns para pastagem do gado,
colheita de frutos, vegetais e madeiras.
 As pessoas que têm seu acesso a escolas, hospitais e comércio obstruído
em função da destruição e alagamento de estradas.
 As pessoas cujas atividades econômicas dependiam da população
deslocada, como por exemplo, professoras de escolas inundadas,
caminhoneiros que transportavam a população, etc.

15. Impactos Ambientais
 Perda da biodiversidade
 Erosão e depósitos de sedimentos
 Qualidade da água
Ex.: Tucuruí (PA) – proliferação de algas no reservatório;
liberação de metano e gás carbônico; desaparecimento de 11
espécies de peixes

16. Os Impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas
 As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são definidas
como centrais com potência de 01 a 30 MW e 3 Km2 de área
máxima de reservatório e são consideradas como tendo um
impacto ambiental menor.
 São instaladas em regiões com cachoeiras ou canions com
grandes desníveis no rio
 Dispensadas de EIA-RIMA - somente elaboração de um
Estudo Ambiental Simplificado
 Assim, muitos empreendedores optam por PCHs e acabam
planejando várias delas no mesmo rio, sem que seja
realizado um estudo do impacto do conjunto delas

18. Hidrelétricas na Região Norte
Colocamos todas as 31 Hidrelétricas mostradas acima, no mapa do Brasil feito pelo MMA
que apresenta a caracterização socioambientalmente o território brasileiro e o resultados
é o descaso.

19. Segundo Ministério do
Meio Ambiente: APCB -
Área Prioritária para
Conservação de
Biodiversidade.
Segundo o Plano
Nacional de
Energia “classificadas
como de importância
extremamente alta
sinalizam que,
possivelmente, serão
transformadas em
Unidades de
Conservação,
configurando-se como
espaços que deveriam,
sempre que possível, ser
evitados”.

20. Complexo do
Madeira
 Complexo de UHEs
de Santo Antônio e
Jirau no rio
Madeira.

21.  O diagnóstico ambiental da Área de Influência Direta
(AID) só analisou vagamente a influência das usinas
até a divisa com a Bolívia.
 Contrariando o que está no EIA das usinas do Madeira,
o Estudo de Viabilidade, elaborado por Furnas e
Odebrecht, afirma que haveria impacto na Bolívia.
 O nível de água do reservatório de Jirau, previsto para
ser mantido constante, iria influenciar o regime fluvial
do rio Madeira a montante (rio acima) de Abunã,
tornando perene a inundação em áreas que são
naturalmente atingidas no período de cheias.

22.  Trecho do Estudo de Viabilidade
“Ao incluirmos uma usina boliviana, em cachoeira
Esperança, no rio Beni, dentro das potencialidades
hidroviárias da região, tornamos totalmente
navegáveis os rios Beni, Madre de Dios e Orthon, em
territórios boliviano e peruano, formando uma rede de
mais de 4.200 km de extensão em hidrovias,
atendendo aos três países”.
 Não se ouviu os outros países

23. Video 1

24. Belo Monte

25. Video 2

26. Trabalhadores
 As obras de Belo Monte atingiram o clímax em
outubro, com 25 mil trabalhadores (87% deles
homens).
 Na usina de Santo Antônio, no rio Madeira, a renda
mensal ficava entre R$ 1.700 e R$ 1.800.
 Em Belo Monte, o primeiro salário não passou de R$
1.200.
 A maioria é de casados (51%), dos quais 40% têm
mulher ou marido vivendo na cidade.

29. Ambiente
 Várias das espécies de peixes dependem das cheias
para se alimentar e reproduzir, invadindo a floresta
inundada (igapós) para comer frutas e desovar em
ambientes protegidos.
 Belo Monte garantirá uma vazão mínima na Volta
Grande de 700 m³/s na seca, mas as cheias se limitarão
a 4.000 m³/s e 8.000 m³/s, em anos alternados, a
chamada “vazão sanitária”.

31. Programa de mitigação
 No próprio Ibama já se ouve que alcançar 50% de
saneamento básico (redes de água e esgoto) em
Altamira em meados de 2014 pode ser considerado
satisfatório.
 Isso apesar de o corpo d’água que banha a cidade e
recebe os dejetos de uma população 40% maior deixar
de ser um rio corrente para se tornar um reservatório,
com o fechamento da barragem

32.  Há o monitoramento de peixes com biotelemetria,
chips implantados nos peixes para registrar fluxo de
migração em 800 km de rio, até a Bahia.
 Para obter a licença de operação da usina, ficou
estabelecido que a Norte Energia deverá cumprir
dezenas de ações de cunho social e ambiental, um
investimento de R$ 5 bilhões na infraestrutura da
cidade e municípios da região
 Porém as obras estão atrasadas

33. Belo Sun
 Há o planejamento de outro empreendimento na
região - Belo Sun, maior mina de ouro do Brasil.
 A empresa (Canadá) planeja processar 94 milhões de
toneladas de minério na Volta Grande em 2016, e
extrair dele 142 toneladas de ouro puro ao longo de 13
anos.
 Para comparação: Serra Pelada – 100t em 10 anos

35. Video 3

36. Impactos em Altamira
 População: 100 mil -> 140mil
 92% da obra fica no município vizinho de Vitória do
Xingu, com um décimo da população de Altamira
 Vitória recolheu R$ 121 milhões de ISS e Altamira ficou
com R$ 12,7 milhões
 Altamira é mais crítica à Belo Monte do que os
trabalhadores da usina.

38. Sobradinho
 Proprietário: Chesf - Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco e é sócio no empreendimento da Belo Monte
 Os problemas na região do Baixo São Francisco, entre
Sergipe e Alagoas, em virtude das diversas intervenções
feitas ao longo do curso do rio, têm causado modificações,
tais como: diminuição do volume de água no canal
principal; interrupção do ciclo natural das cheias nas lagoas
marginais que atuam como berçário natural de várias
espécies de peixes; erosão das margens; perda de áreas
agricultáveis; rompimento de diques de contenção; e
comprometimento dos processos de captação e drenagem
dos perímetros de irrigação

39.  Em 1977, com a conclusão da represa de Sobradinho, a
40km de Juazeiro (BA), formou-se no rio São Francisco
com lago artificial com área de 4.214 km2 e capacidade
para 37,5 bilhões de metros cúbicos de água, maior
lago artificial do mundo.
 Submergiu quatro cidades - Casa Nova, Sento Sé,
Remanso e Pilão Arcado.

42. Video 4

46. Usinas eólicas nos campos de
dunas - NE
 O potencial eólico brasileiro é uma importante alternativa
para a produção de energia renovável
 A produção de energia eólica é necessária, desde que
preserve as funções e os serviços desses complexos sistemas
naturais que combatem as consequências previstas pelo
aquecimento global (IPCC, 2007).
 As dunas representam reservas estratégicas de sedimentos,
água, paisagens e ecossistemas que desempenham relações
sócio-econômicas vinculadas ao uso ancestral e sustentável
das comunidades litorâneas e étnicas

48.  Interferência antropomórfica modifica a trajetória, a
energia e o volume de areia em transporte ->alteração da
dinâmica das dunas
 Dinâmica erosiva intensificada nos locais de retirada de
areias - dunas e da faixa de praia
 Fragmentação das interrelações com promontórios,
sistemas fluviomarinhos e a praia, pela fixação artificial de
dunas
 O sistema costeiro foi conduzido para um novo nível de
comportamento, regido pela erosão contínua.

49. Impactos
• Desmatamento das dunas fixas
Relacionados a retirada da cobertura vegetal para
abertura de vias de acesso, área de manobras,
instalação de canteiro de obra.
Provocando a extinção de setores das dunas fixas,
supressão de ambiente com fauna e flora específicas
dos sistemas dunar e tabuleiros pré-litorâneos e a
fragmentação local dos ecossistemas relacionados

50. Vista Panorâmica do desmatamento de dunas fixas

51. Duna fixa desmatada

52. • Soterramento das dunas fixas pelas atividades de
terraplenagem
Cortes ou aterros de dunas móveis e fixas
Alteração topográficas e morfológica das dunas móveis
e fixas
Supressão de ecossistemas ocupados por fauna e flora
específica da Área de Preservação Permanente

53. Contato entre duna fixa desmatada e aterro sobre área anteriormente vegetada

54. Vias de acesso

55. • Soterramento de lagoas interdunares
Abertura das vias de acesso impactando os
ecossistemas locais, seccionando e soterrando lagoas
interdunares.

56. Setor interdunar

57. Lagoa interdunar seccionada por uma via de acesso

58. • Cortes e aterros nas dunas fixas e móveis
Foram associados ao desmatamento e soterramento de
dunas fixas, fragmentação das dunas móveis, com
alterações na topografia e morfologia.
Estas atividades alteraram o nível hidrostático do
lençol freático, influenciando no fluxo de água
subterrânea e na composição e abrangência espacial
das lagoas interdunares.

59. Corte realizado em uma duna móvel

60. Aterramento de setores de dunas e lagoas interdunares

61. • Dunas para a construção das vias de acesso
Áreas definidas de acordo com o posicionamento das
estacas, piquetes e os pontos onde serão locados os
aerogeradores.
Verificou-se que o posicionamento foi distribuído
sobre dunas móveis e fixas, lagoas interdunares e
planície de aspersão eólica

62. Dunas móveis e semifixas para a implantação dos aerogeradores e vias de acesso

63. Duna móvel soterrando via de acesso para implantação de usina eólica

64. • Introdução de material sedimentar para
impermeabilização e compactação do solo
Processo de implantação para proporcionar o tráfego
de veículos, canteiro de obras, depósito de materiais e
do escritório/almoxarifado
Introdução de componentes sedimentares
provenientes de outros sistemas ambientais

65. Material areno-argiloso introduzido no campo de dunas

66. Leito de estradas compactados

67. • Fixação das dunas móveis
as etapas de construção das vias de cesso e a fincagem
dos aerogeradores ocorrem juntamente com à fixação
artificial das dunas.
Esta atividade evidencia a continuidade dos impactos
ambientais – imobilização e desconfiguração
morfológica e ecológica das dunas móveis
Verificar que ocorrem ao longo das estradas e nas
proximidades das lagoas interdunares

68. Utilização de palhas de coqueiro para fixação das areias

69. Fixação artificial para viabiliza via de acesso entre dois aerogeradores

70.  O conjunto de impactos ambientais poderá interferir
no controle da erosão costeira, dinâmica hidrostática e
disponibilidade de água doce, supressão de habitats,
extinção de lagoas costeiras e alterações da paisagem
vinculadas aos aspectos cênicos e de lazer
 Estão promovendo interferência nos sítios
arqueológicos dispostos sobre os campos de dunas –
com 71 ocorrências arqueológicas, entre 53 sítios
arqueológicos e 19 áreas vestigiais

71.  A utilização das dunas para a implantação e operação
das usinas está relacionada exclusivamente com os
indicadores econômicos (menores custos de
implantação e ventos mais competentes).
 Estes indicadores foram fundamentados na altitude
média das dunas (50m), o tamanho dos aerogeradores,
facilidades nas tarefas de terraplenagem e construção
de vias de acesso e obtenção de ventos mais favoráveis
à produção de energia eólica.

72. Alternativas
 Critérios para a definição dos setores foram:
 Morfologia característica de tabuleiro pré-litorâneo com
altitudes que superam a do campo de dunas;
 Disponibilidade de vias de acesso asfaltadas e estradas
carroçáveis;
 Possibilidade de consorciar os aerogeradores com setores
amplamente utilizados para atividades agrícolas, com áreas
desmatadas e vegetação secundária;
 Áreas disponíveis afastadas dos sistemas ambientais de
preservação permanente (dunas móveis e fixas, rios,
riachos e lagoas sobre o tabuleiro);
 Área afastada da rota das aves migratórias que utilizam a
zona costeira, principalmente os estuários entre os campos
de dunas.

73.  Localização de 3 setores sobre o tabuleiro pré-
litorâneo, analisados como alternativas locacionais
para a instalação de usinas eólicas
 Os tabuleiros pré-litorâneos foram caracterizados pela
predominância de relevo plano a suavemente
onduladas, altitude média em torno de 30 a 40 m
(mais elevadas no contato com a depressão sertaneja
alcançando mais de 80m), menor efeito de rugosidade
na propagação dos ventos, infraestrutura de acesso e
extensas áreas antropizadas

76. Pólo de Mineração em Marabá(PA)

77.  Nesses 411.949 hectares de terras federais –
distribuídos entre os municípios de Parauapebas e
Canãa dos Carajás – convivem o maior complexo
mineral do mundo, com reservas estimadas em 18
bilhões de toneladas de minério de ferro de alta
qualidade, além de jazidas de manganês, cobre, níquel,
ouro e outros minerais, e uma unidade de conservação
“de extrema importância para a conservação da
biodiversidade brasileira”.
 A riqueza de espécies reflete a transição entre os
biomas Amazônia/Cerrado - castanheiras de 50
metros de altura, maçarandubas e outras madeiras de
lei

78.  Nos platôs, que chegam a 900m, abrem-se as clareiras
de savana metalófila (canga hematítica), uma
vegetação que cresce sobre as jazidas de ferro e que, na
região amazônica, só existe ali.
 levantamento da Vale e do ICMBio, encontrou 945
espécies de vertebrados, sem contar os peixes, e uma
das avifaunas mais ricas do país, com 545 espécies,
diversas ameaçadas de extinção.

79.  UC em 1998 - garantir à recém-privatizada Vale “o uso
de todas as terras da União com portarias de lavra
registradas desde 1969”.
 Em contrapartida pela exploração das jazidas dentro
da unidade a companhia assumiu a responsabilidade
de preservar todo o cinturão de áreas protegidas que
compõem os 8.073 km² do Mosaico de Carajás –
Tapirapé-Aquiri
 Onde a Vale pesquisa tântalo, cobre, estanho, ouro,
minério de ferro e níquel e ainda extrai cobre das minas
de Salobo (Marabá)

80.  Entre 2005/2009, de acordo com dados obtidos pela
Lei de Acesso à Informação, a Vale foi autuada nove
vezes pelo Ibama por infrações ambientais cometidas
dentro da área que deveria ajudar a proteger.
 Em junho de 2014, depois de oito anos de negociações
com os órgãos ambientais, a Vale conseguiu obter a
licença prévia do IBAMA para o projeto S11D, a
primeira mina de ferro na Serra Sul da Floresta
Nacional de Carajás, planejada para entrar em
operação em 2016

81.  Em quatro anos, a produção anual de minério de ferro
de Carajás vai passar dos atuais 110 milhões de
toneladas para 230 milhões de toneladas de minério de
ferro.
 Com investimento de US$ 8 bilhões para a abertura da
mina e US$11,4 bilhões para obras de logística para
escoar a nova produção – ainda depende de outras
licenças (de Instalação e Operação) para ser
implantado.

82.  Em 2010 a companhia foi condenada a pagar aos
operários R$ 100 milhões de reais de indenização por
danos morais e R$ 200 milhões por dumping social
pelas horas perdidas no itinerário, que não eram
computadas nas jornadas de oito horas diárias – a
companhia recorreu do valor, e um acordo está sendo
negociado.

83.  As estradas com trânsito pesado e as linhas de energia
que servem ao complexo minerador são os impactos
ambientais mais visíveis antes de chegar às cavas de
onde se extrai o minério.
 Há também as pilhas de “estéril” que transformam
platôs em buracos e vales em montanhas, como
descreveu o gestor da Flona.

84. Carajás levou 15 anos para produzir os primeiros 500
milhões de toneladas de minério de ferro.
Outros 500 milhões foram alcançados nos sete anos
seguintes;
Esse mesmo volume foi registrado nos últimos cinco anos.
Com a nova mina, a produção de 500 milhões de toneladas
será batida a cada três anos.
A produção acumulada de Carajás chegará a dois bilhões de
toneladas em quatro anos.
18 bilhões de reservas terminarão 80 anos depois

85. Impacto histórico
 Espeleólogos e arqueólogos, contratados pela própria Vale,
recomendaram a preservação dos locais, considerados por
eles como de “relevância máxima”.
 Parecer técnico do ICMBio, recomendando a preservação
do local, sequer foi considerado pelo governo federal, que
deu a licença ambiental prévia por intermédio do Ibama.
 Em documentos oficiais, a Vale omitiu a existência das
cavernas. Informou apenas que os impactos ambientais
serão mínimos, pois o minério vai sair da região em esteiras
com 30 quilômetros de comprimento, para áreas sem
restrições ambientais.

86. Video 5

87.  A Organização Internacional do Trabalho (OIT)
considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro,
diamante etc) como o mais perigoso do mundo para se
trabalhar atualmente
 Trabalhar em uma mina é quase garantia de ter seus
direitos desrespeitados também em termos de piso
salarial, jornada de trabalho e abusos físicos por parte
dos empregadores.

88.  Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de
protestar contra a mineradora.
 Multa é de cinco mil reais por dia
 Morar local morador pediu indenização (4 vacas atropeladas),
mas um funcionário ameaçou processá-lo porque o trem podia
ter descarrilado.
 Residências racharam por causa do trem, poços artesianos
desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi
contaminada e seu rio assoreado -> 112 enviaram uma carta
ameaçando um protesto se não houvesse reparações -> Estão
proibidos de protestar (Multa de 5000 reais)
 Vale processou oito moradores da região que reivindicavam,
através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou
empregos nas obras.

89. Participação no PIB industrial
 Extrativismo Mineral – 4%
 Tranformação – 96%

91.  O objetivo é garantir a segurança hídrica para mais de
390 municípios no Nordeste Setentrional, onde a
estiagem ocorre frequentemente.
 O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da
vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada
ao consumo de 12 milhões de pessoas de Pernambuco,
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

92.  O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto
DNOS – Departamento Nacional de Obras e
Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o
Ministério da Integração Nacional e acompanhado por
vários ministérios desde então, assim como, pelo
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

95.  A crítica é de que o problema não seria o déficit hídrico
que não existe, o problema seria a má administração
dos recursos
 O nordeste é a região mais açudada do mundo com 70
mil açudes nos quais são armazenados 37 bilhões de
m³ de água.
 Portanto, o problema da seca poderia ser resolvido
apenas com a conclusão das mais de 23 obras de
distribuição que estão paradas nos municípios
contemplados pela obra de transposição

96. Açude inteligente
 Comunidade Barra do bento (23km de Canindé –
115km de Fortaleza)
 Açude inteligente - abastece as 38 famílias de Barra do
Bento tem estado cheio desde que foi feito.
 Ele é mais fundo (15 m) e ocupa uma área menor (500
m de extensão) que os açudes comuns.
 E fica entre duas serras, o que o "livra" do sol, e
consequentemente da evaporação, durante algumas
horas do dia.

97.  O engenheiro agrônomo José Maria Pimenta, nascido
e criado no sertão cearense, batizou a ideia de "açude
inteligente". Segundo ele, é preciso de apenas 300
milímetros de chuva para enchê-lo.
 Ele conta que idealizou o projeto depois de analisar os
índices pluviométricos do Ceará ao longo de 120 anos e
constatar que choveu menos de 300 milímetros em
apenas quatro anos. "Então, a probabilidade de um
açude inteligente verter, sangrar, encher todo ano é de
97%", diz.

98.  8 anos – 40 açudes inteligentes em 4 cidades do CE
 2 meses – R$ 70 mil

101.  O Sistema Aqüífero Grande Amazônia – SAGA
O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA),
Amazonas, Solimões (AM) e Acre - todas na região
amazônica - chegando até a bacias subandinas.
O aquífero possui reservas hídricas estimadas
preliminarmente em 162.520 km³ (Considerando uma
prof. de 500m).
O aquífero Guarani, que era o maior, tem 39 mil km³.

103.  Não se pode atestar em relação à qualidade dessa água pela
base de dados precárias.
 Descompasso entre volume hídrico e índice demográfico –
A região possui 5% da população nacional
 Não há necessidade do uso dessa água a médio prazo e
revelou que sua real importância está na manutenção do
sensível equilíbrio entre a floresta e os recursos hídricos.
 O SAGA é uma reserva aquífera estratégica para o Brasil,
na medida em que representa 80% da água que faz
funcionar o ciclo hidrológico na Amazônia – é responsável
por importantes parâmetros climáticos, principalmente o
regime de chuvas.

105. Video 6
Video 7

107. A PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) 215, de 2010
 deputado federal Almir Sá (PPB-RR)
 Altera a competência do Ministério Público para o
Congresso Nacional pela aprovação:
 da demarcação de terras indígenas;
 reconhecimento de áreas remanescentes de quilombos;
 e a criação de UC.

108. PL (Projeto de Lei) 3.682, de 2012
 deputado Vinícius Gurgel (PR-AP)
 Autorização da mineração em até 10% das áreas de
proteção integral no Brasil.
 O PL propõe, como contrapartida, que a mineradora
que explorar essas áreas doe “ao órgão ambiental
competente” uma terra com “o dobro da dimensão da
área cedida e as mesmas características”.

109. PL 7.735, de 2014
 Microempresas não precisam mais repartir ganhos
financeiros com as comunidades locais.
 Grandes empresas usam pequenas empresas para fazer
uso dos recursos genéticos obtidos

110. PLS (Projeto de Lei do Senado) 626,
de 2011
 Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
 legalizar o plantio de cana-de-açúcar em áreas
degradadas da Amazônia.

111. PL 37, de 2011
 Determina que o governo licite áreas de mineração, o
que deve aumentar a arrecadação estatal.
 Propostas separadas de mineração de terra indígena