Fronteira

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Fronteira

  1. 1.  Dois autores clássicos que trabalham com a temática:  Friedrich Ratzel (1987[1897]; 1988[1897])  Jaques Ancel (1936; 1938).
  2. 2.  Cada região é um subespaço singular, então também as fronteiras incorporariam este princípio de existência.  Fronteira mais simples é a sem contato com área política.
  3. 3.  Classificação das fronteiras em naturais e artificiais Foi discutida durante toda a primeira metade do século XX.  Fronteira (limites naturais) como fator de assimilação ou fator de defesa.
  4. 4.  Thomas Holdich - A melhor maneira de preservar a paz entre as nações seria dividi- las com a mais forte e definitiva barreira física.  Lionel Lyde (1915) - Fronteira Natural como intercâmbio pacífico  Rios - Por reunir os habitantes de suas bacias, ofereceriam o máximo de possibilidades de associações pacíficas.
  5. 5.  O valor defensivo da faixa de fronteira perdeu importância durante a Segunda Guerra Mundial.  Fronteiras -> Limites políticos/econômicos.  Comissões internacionais de Recursos Hídricos em fronteiras.
  6. 6.  Não há existência de limites precisos para os territórios de povos antigos.  Antigos teria noção de fronteira, mas povos primitivos deveriam ter costumes primitivos e fronteiras primitivas
  7. 7.  Albert P. Brigham (1919) houve um esquema evolutivo-civilizatório:  estágio primitivo ou tribal onde as linhas não existiam;  misto ou de transição, onde as demarcações são volúveis mas abarcam o planeta;  onde as linhas são fixas e de pouca importância salvo para conveniências administrativas.
  8. 8.  Stephen Jones (1959) - Antropólogos identificaram práticas de sociedades tribais não apenas de linhas fronteiriças mas de demarcação e patrulhamento.  Impérios chinês e romano, a fronteira teve o sentido de limite de civilização  Cristalização destas fronteiras
  9. 9.  Raffestin (1974) – A fronteira constituiu não só um meio de diferenciação territorial mas também um meio de diferenciação temporal (China).
  10. 10.  A idéia de ‘fronteira natural’, surgida na França no século XVI, já seria um indicativo da nova função dos limites, relacionada à fundamentação da base territorial do estado.  Dominação da França sobre a Alsácia - aparecimento do conceito de fronteira fundado no princípio de que a base do Estado deveria ser lingüística ou racial (Humanistas Alemães)
  11. 11.  Séc. XIX surge uma nova doutrina de fronteira na Alemanha.  A reação alemã à doutrina das fronteiras naturais foi o conceito de fronteira baseado no princípio da nacionalidade.  Unidade territorial do estado e o estabelecimento de seus limites em função de uma língua e cultura comum.
  12. 12.  Séc. XX cria-se a auto-determinação dos povos (Imperialismo) ◦ Ex.:Grã-Bretanha sobre Argentina (Ilhas Malvinas). ◦ Fronteiras (políticas) da África e da Ásia desenhada pelas potências coloniais (Congresso de Viena)
  13. 13.  Para Globet (1934), a delimitação das fronteiras no séc XIX seria pela importância do mercado internacional.  Havia locais de inspeção, onde as mercadorias podiam ser examinadas para efeito de tarifas.
  14. 14.  Formação de blocos econômicos e diásporas internacionais provocaram uma mudança na abordagem de fronteiras.  Não importa mais a existência das fronteiras, mas elas tem que ser “abertas”.
  15. 15.  Raffestin (1993): as novas abordagens na Europa, estão criando uma nova mitologia, uma mitologia de abolição das fronteiras.  Extinção das fronteiras  Desfuncionalização da fronteira.
  16. 16.  Há escassez de estudos sobre outras regiões de fronteira internacional ◦ Inter-Europa e EUA x México.  Regiões fronteiriças estão isoladas dos centros nacionais: Ausência de redes de transporte e comunicação; Peso político e econômico.  Isoladas também por Estados vizinhos
  17. 17.  Lia Machado (1998): A fronteira deixa de ser papel do Estado central e passa para comunidades da fronteira.
  18. 18.  A iniciativa da Confederação Nacional das Indústrias no Brasil, apoiada pela Agência de Promoção de Exportação (APEX), ilustra bem o processo.  Dividiu suas ações em 20 Unidades da Federação.  O Centro Internacional de Negócios de Roraima, projeta a influência do estado, ampliando as relações comerciais com a Venezuela e a Guiana.  A organização do Estado sob este banco de dados, criando encontros de empresários regionais.  Criação de cooperação técnica entre SENAI-Roraima e Instituto da Venezuela
  19. 19.  As regiões fronteiriças deveriam ter uma organização e legislação específica, proporcionando maior desenvolvimento (OSÓRIO, 1998).
  20. 20.  Criada em 1970 como modelo de cooperação transacional  Associação autônoma dos municípios da fronteira.  Parlamento único.  aspectos favoráveis à criação do UEREGIO: ◦ ausência de assimetrias socioeconômicas, estruturais e administrativas; ◦ problemas econômicos, sociais e ambientais comuns.
  21. 21.  Canadá e EUA – Região transfronteiriça de baixa assimetria, baixa interação.  EUA e México – Região transfronteiriça de alta assimetria, alta interação.
  22. 22.  Existência de redes de interligação.  Redes de trabalho.  Fluxos de capital – Guerra fiscal
  23. 23.  Guajará-Mirim/RO X Guayaramyrim/BOL Banco do Brasil X Latifúndios BR na BOL
  24. 24.  Tabatinga/AM X Letícia/COL  Todo o gás de Letícia é comprado em Tabatinga, assim como o combustível.  Hospital da Guarnição em Tabatinga.  Cidades do peru atendidos pelas duas cidades.
  25. 25. Foz do Iguaçu X Ciudad del Est  Acordo Itaipu Binacional;  Caso brasiguaios;  Comércio alfandegário;  Comércio clandestino.

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