O documento discute os desafios enfrentados pelos refugiados no século 21. Apresenta a definição legal de refugiado segundo a Convenção de Genebra e diferencia refugiados de imigrantes. Também descreve as principais crises de refugiados na atualidade, como a guerra civil na Síria que gerou milhões de refugiados para a Europa.

1. REFUGIADOS
DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI
Profª Luciana Magalhães 

2. REFUGIADOS
• Refugiados são pessoas comuns (homens,
mulheres e crianças de todas as idades) que foram
forçadas a abandonar seus lares devido a conflitos
armados, violência generalizada, perseguições
religiosas ou por motivo de nacionalidade, raça,
grupo social e opinião pública. Eles buscam
refúgio em outros países para reconstruir suas
vidas com dignidade, justiça e paz.

3. CONVENÇÃO DE GENEBRA – ESTATUTO DOS
REFUGIADOS (ONU-1951)
• “Artigo 1º- Definição do termo “refugiado” - Refugiado é aquele
que temendo ser perseguido por motivos de raça, religião,
nacionalidade, grupo social, ou opiniões políticas, se encontra
fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em
virtude desse temor, não quer valer-se da proteção desse país,
ou que, se não tem nacionalidade e se encontra fora do país no
qual tinha sua residência habitual em consequência de tais
acontecimentos, não pode ou, devido a esse temor, não quer
voltar a ele.
• Artigo 33º - Proibição de expulsão ou rechaço 2. Nenhum dos
Estados contratantes expulsará ou rechaçará, de maneira
alguma, um refugiado para as fronteiras dos territórios em que
sua vida ou sua liberdade seja ameaçada em virtude da sua
raça, da sua religião, da sua nacionalidade, do grupo social a
que pertence ou das suas opiniões políticas”.

4. IMIGRANTES ≠ REFUGIADOS
• Diferentemente dos refugiados, os imigrantes são
todas as pessoas que deixam seus países de
origem com o objetivo de se estabelecer em outro,
de forma temporal ou permanente, especialmente
por motivações socioeconômicas.

5. ACNUR: ALTO COMISSARIADO DAS
NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS
O ACNUR foi criado em 1950 para proteger e prestar
assistência às vítimas de perseguição e violação
generalizada dos direitos humanos. Desde então,
ajudou mais de 50 milhões de pessoas a encontrar
um novo lar e reconstruir suas vidas. Atualmente,
cerca de 43 milhões de pessoas estão sob seu
mandato, entre solicitantes de asilo, refugiados,
apátridas, deslocados internos e repatriados.

7. PROTEÇÃO INTERNACIONAL
• A maioria das pessoas pode confiar nos seus
governos para garantir e proteger os seus direitos
humanos básicos e a sua segurança física. Mas, no
caso dos refugiados, o país de origem demonstrou
ser incapaz de garantir tais direitos. Ao ACNUR é
atribuído o mandato de assegurar que qualquer
pessoa, em caso de necessidade, possa exercer o
direito de buscar e obter refúgio em outro país e,
caso deseje, regressar ao seu país de origem.

8. DIREITOS DOS REFUGIADOS
Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro
estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos.
Portanto, os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de
deslocamento e a não sujeição à tortura e a tratamentos degradantes.
De igual modo, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros
indivíduos. Todos os refugiados devem ter acesso à assistência médica. Todos os refugiados adultos devem ter direito a
trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade.
Em certas circunstâncias, como no caso de fluxos massivos de refugiados, os países de acolhida podem se ver obrigados a
restringir certos direitos, como a liberdade de circulação, a liberdade de trabalhar ou educação adequada para todas as
crianças.
Estas demandas devem ser então atendidas, sempre que possível, pela comunidade internacional. Quando não há mais
recursos disponíves dos países de acolhida, o ACNUR proporciona assistência aos refugiados (e outras pessoas sob seu
mandato) que não possam satisfazer suas necessidades básicas. A assistência pode ser dada sob a forma de donativos
financeiros, alimentação, materiais diversos (tais como utensílios de cozinha, ferramentas, sanitários e abrigos) ou de
programas de criação de escolas ou centros de saúde para quem viva em campos ou outras comunidades.
O ACNUR desenvolve todos os esforços para assegurar que os refugiados possam se tornar auto-suficientes o mais rápido
possível, o que pode requerer atividades convencionais geradoras de rendas ou projetos de formação profissional.
Os refugiados também têm determinadas obrigações, entre elas a de respeitar as leis do seu país de acolhida.

9. PÓS GUERRA
• O período imediato que se seguiu após a segunda
guerra mundial originou os maiores deslocamentos da
história moderna. Desde então, o número de
refugiados em todo o mundo não parou de crescer.
• Alguns exemplos:
– Década de 1960: milhões de refugiados das guerras da
descolonização afroasiática pediram asilo nos países
europeus.
– Década de 1990: refugiados da ex-Iugoslávia, expulsos pela
violência que marcou a fragmentação do país.
– Século XXI: operações militares dos EUA no Afeganistão e
Iraque geraram milhares de refugiados. Também a guerra
civil no Sudão gerou refugiados para o Chade.

10. CRISE DE REFUGIADOS NA EUROPA
A Europa enfrenta
atualmente uma grave crise
de refugiados e migrantes.
Desde o início de 2015, mais
de 300 mil pessoas tentaram
chegar ao continente por
meio de travessias perigosas
no Mediterrâneo. O fluxo
intenso de pessoas está
relacionado à situação de
conflitos armados e de
perseguição existente em
vários países, principalmente
na Ásia e na África.

12. Segundo cálculo da ONU divulgado em julho, cerca
de 62% dos que tentam chegar à Europa são
considerados refugiados, ou seja, têm chance de
receber asilo por fugir de perseguição, conflito ou
guerra. Os demais são classificados como migrantes,
o que significa que viajam em busca de melhores
condições e não correm risco de vida em seu país de
origem.

13. PRINCIPAIS CONFLITOS QUE GERAM
REFUGIADOS PARA A EUROPA
Síria:
A Síria mergulhou em uma
violenta guerra civil em
março de 2011, no contexto
do levante popular
conhecido como Primavera
Árabe, após setores da
população pegarem armas
para tentar derrubar o
ditador Bashar al-Assad.

15. O CONFLITO
• O levante contra o regime de Bashar al-Assad teve
início em 15 de março de 2011, durante a insurreição
da Primavera Árabe, período em que as populações de
países árabes, como Tunísia, Líbia e Egito se
revoltaram contra os governos de seus países. O
levante começou pacífico nos primeiros quatro meses,
mas, a partir de agosto, manifestantes fortemente
reprimidos passaram a recorrer à luta armada.
• O conflito iniciado em 2011 provocou mais de 100 mil
mortes, destruiu boa parte da infraestrutura do país e
gerou uma grave crise humanitária e de refugiados,
provocando ainda mais instabilidade no Oriente
Médio.

16. • Há quase 50 anos, a Síria é governada pelo mesmo partido,
o Baath.
• O país é liderado com mãos de ferro pelo presidente
Bashar Al-Assad desde julho de 2000. Antes disso, seu pai,
Hafez al-Assad, presidiu o país por 30 anos. Nesse período,
ele proibiu a criação de partidos de oposição e a
participação de qualquer candidato de oposição em uma
eleição.
• Os movimentos de Assad são estratégicos. O governo sírio
controla as grandes cidades e as estradas mais
importantes e tem usado a fome e a miséria como
principal arma para punir a população civil, maior vítima
dos conflitos.
• Os rebeldes - em sua maioria islamitas - e a Frente Al-
Nosra - braço oficial da Al-Qaeda na Síria – enfrentam,
desde janeiro de 2014, os jihadistas do Estado Islâmico do
Iraque e Levante (EIIL), a quem acusam de brutalidade e
de ter vontade de hegemonia.

17. Em 2012, A Cruz Vermelha e a ONU classificaram os
conflitos como guerra civil, abrindo caminho para a
cobrança da aplicação do Direito Humanitário
Internacional e para a investigação de crimes de guerra.
As missões diplomáticas para resolver o conflito têm
fracassado. De acordo com o Observatório Sírio para os
Direitos Humanos, do início dos conflitos até março de
2014, mais de 140 mil pessoas já morreram. Entre os
mortos estão mais de 7 mil crianças e 5 mil mulheres.

21. Cerca de 4,5 milhões de pessoas foram
deslocadas dentro da própria Síria.
2,4 milhões abandonaram suas casas
e se refugiaram em países vizinhos
onde são frequentemente alvo de
racismo e discriminação.
Relatório divulgado em 10 de março de
2014 pela Unicef estima que 5,5
milhões de crianças tiveram suas
vidas devastadas pela guerra.
Cerca de 1 milhão estão presas em
áreas sitiadas ou onde a ajuda
humanitária não consegue chegar.
1,2 milhão vivem refugiadas,
habitando locais insalubres, onde
comida, água potável e acesso à
educação são limitados.
De acordo com o mesmo relatório, o
número de refugiados sírios em países
como Líbano, Jordânia, Turquia, Iraque
e Egito deve alcançar no fim de 2014 a
marca de 4,1 milhões de pessoas.
Outras 9,3 milhões precisarão de
ajuda até o fim de 2015.
Foto: Reuters

25. O DRAMA VIVIDO PELOS REFUGIADOS

26. RELAÇÕES INTERNACIONAIS
• Além da Liga Árabe, ONU, União Europeia e Estados Unidos sempre
condenaram a violência e a repressão impostas pelo regime sírio, mas
nunca intervieram no conflito.
• A União Europeia e os Estados Unidos impuseram sanções econômicas
unilaterais contra a Síria, mas nunca agiram de forma mais enérgica.
• Países como Irã, China e Rússia são aliados declarados do regime de
Bashar Al-Assad e se manifestaram contra qualquer tipo de imposição de
sanção internacional ao país.
• A Rússia, que tem uma base naval militar no país, condenou o uso da
violência pelos opositores ao regime, aos quais chamou de ‘terroristas’ e
votou contra o estabelecimento de uma missão humanitária no país na
Conferência de Paz GenebraII, em fevereiro de 2014.
• A China chegou a acusar os países ocidentais de instigar uma guerra civil
na Síria.
• O Brasil retirou seu embaixador da Síria em janeiro de 2013. Em junho do
mesmo ano, foi a vez de o Egito romper relações com o país.

28. ASSEMBLEIA GERAL DA ONU 2015
"Somos um país continental e
todos os refugiados que
quiserem vir trabalhar, viver em
paz, ajudar a construir o país,
criar seus filhos, viver com
dignidade, nós estamos de
braços abertos", afirmou a
presidente. Disse, ainda, que seu
pai era um refugiado da 2ª
Guerra Mundial e que o Brasil
sempre teve uma "relação de
abertura". Petar Roussev deixou
a Bulgária em 1929 rumo à
França. Após passar pela
Argentina, ele chegou ao Brasil
com o nome Pedro Rousseff.
Dilma falou sobre crise humanitária na Síria
27 de setembro de 2015

29. ATAQUE QUÍMICO
Em 21 de agosto de 2015 um ataque químico na periferia de Damasco, capital da Síria,
matou 1.429 civis, 426 deles crianças.
Segundo o relatório do serviço de inteligência norte americano, há "fortes evidências" de
que o governo sírio usou "gases neurotóxicos" no ataque a posições rebeldes nas
periferias da capital, e é "altamente improvável" que o ataque tenha partido dos
rebeldes sírios que combatem o governo.
O governo sírio negou responsabilidade e acusou "terroristas" ligados à rede terrorista
da Al-Qaeda de tentarem desestabilizar o país.
O provável uso de armas químicas levou os EUA e as potências ocidentais, que vinham
evitando falar em intervenção na guerra civil síria, a mudarem o tom e a cogitarem um
ataque contra as forças de Assad.
Os EUA afirmaram que, com a comprovação do uso das armas químicas, o regime Assad
não pode ficar impune pelo que chamou de um "crime contra a humanidade".

34. PRINCIPAIS CONFLITOS QUE GERAM
REFUGIADOS PARA A EUROPA
Afeganistão:
A diáspora afegã formou-se
em quatro principais ondas:
durante a invasão soviética
(1978-1989), na guerra civil
(1992-1996), sob o regime
fundamentalista do Taleban
(1996-2001) e desde o início
da intervenção militar
liderada pelos EUA após o 11
de setembro de 2001.

35. PRINCIPAIS CONFLITOS QUE GERAM
REFUGIADOS PARA A EUROPA
Eritreia:
A Eritreia é governada
pelo ditador Isaias
Afworki desde sua
independência em relação
à Etiópia (1993). O país é
considerado por muitos
como a “Coreia do Norte
Africana”, dados os seus
altos índices de repressão.

36. PRINCIPAIS CONFLITOS QUE GERAM
REFUGIADOS PARA A EUROPA
Somália:
A Somália enfrenta um violento
conflito desde a queda do ditador
Siad Barre (1991) e em meio à
instabilidade política, a milícia
radical islâmica Al-Shabaab
(filiada à Al-Qaeda) ganhou força.
Inclusive, por anos o grupo
proibiu a presença de ajuda
humanitária no país. A situação é
agravada pelas secas esporádicas
que comprometem a segurança
alimentar do país.
Campo de refugiados somalis no Quênia

37. PRINCIPAIS CONFLITOS QUE GERAM
REFUGIADOS PARA A EUROPA
Nigéria:
A Nigéria busca fortalecer seu regime democrático, instaurado em 1999, mas enfrenta opositores que
desejam estabelecer um governo islâmico no país. Trata-se do grupo radical Boko Haram, que controla
grandes porções do território e recentemente declarou lealdade ao Estado Islâmico.
Desde que o califado de Sokoto - que governou uma região que hoje é espalhada pelo norte da Nigéria, o
Níger e o sul de Camarões - caiu sob o controle britânico, em 1903, alguns muçulmanos da região
apresentam resistência à educação ocidental. Eles se recusam a enviar os seus filhos para "escolas
ocidentais" administradas pelo governo, um problema agravado pela elite dominante local, que não vê a
educação como uma prioridade.
O grupo já havia atacado um internato em Yobe em março de 2014. Em abril do mesmo ano, sequestrou 276
estudantes em Chibok, dizendo que iria tratá-las como escravas e casá-las, numa referência a uma antiga
crença islâmica de que as mulheres capturadas em conflito fazem parte do "espólio de guerra". As outras
continuam desaparecidas, apesar das promessas do governo nigeriano de encontrá-las, dos drones
americanos que foram espalhados para buscá-las pelo bosque de Sambisa e da megacampanha do Twitter,
#BringBackOurGirls (na tradução, "tragam de volta nossas meninas"), que sensibilizou milhares de pessoas
no mundo inteiro.
Em agosto de 2015, 23 pessoas foram mortas por três mulheres-bomba, uma das quais tinha apenas 10
anos de idade.
O primeiro ataque suicida ocorreu no sábado, em Maiduguri, quando uma menina-bomba matou ao menos
19 pessoas.

38. Boko Haram luta para criar um governo
islâmico na Nigéria
“Boko Haram” significa: a educação ocidental é pecaminosa.

39. Sequestro de estudantes nigerianas causou
comoção mundial em 2014

40. Das 276 estudantes sequestradas pelo grupo em abril de 2014, apenas 50
escaparam

41. Meninas resgatadas do Boko Haram pelo Exército da Nigéria esperam para receber roupas em
campo de refugiados no país.