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Carlos Alexandre Oliveira Gomes - “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA)” - Boas Práticas Agropecuárias e Produção Integrada - De 11 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu/PR.

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Carlos Alexandre Oliveira Gomes - “Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA)” - Boas Práticas Agropecuárias e Produção Integrada - De 11 a 14 de novembro de 2014, em Foz do Iguaçu/PR.

  1. 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA Carlos Alexandre Oliveira Gomes Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Porto Alegre, 13 de novembro de 2014 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia
  2. 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Consumindo Alimentos Seguros Perigos: FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS Fragmentos de pregos, vidros, madeira Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos Bactérias, vírus, parasitas, toxinas
  3. 3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária OBJETIVO GERAL: Segurança Alimentar Garantir a segurança e a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA)
  4. 4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária •Pesticides Data Program (PDP/USDA) - Início em Maio de 1991 •http://www.ams.usda.gov/science/pdp/SOPs.htm Programas de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos
  5. 5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Fonte: www.ams.usda.gov/pdp
  6. 6. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programas de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos •Monitoring of Pesticide Residues in Products of Plants Origin in the European Union - Início em 1996 •http://ec.europa.eu/food/fvo/specialreports/pesticides_index_en.htm
  7. 7. Sistema de Alerta Rápido da CE
  8. 8. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br EVOLUÇÃO DA ABRANGÊNCIA DO PARA Abrangência nacional em 2012 Retorno de SP
  9. 9. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br COORDENAÇÃO GERAL COORDENAÇÃO TÉCNICA GGTOX GRUPO DE APOIO Técnicos da GGTOX COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM VISA RN Funed/MG Lacen/PR VISAs ESTADUAIS e DF Lacen/GO Lacen/RS Responsável Regional – CO Responsável Regional – NE Responsável Regional – S Responsável Regional – SE ORGANOGRAMA DO PARA Responsável Regional – N Lacen/AL Lacen/PA GGTOX GT Fiscal GT Rastreabilidade
  10. 10. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br ETAPAS DO PARA DESDE A COLETA ATÉ DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS -Realizada pelas VISAs Estaduais/Municipais -Coletas semanais nos supermercados conforme plano de amostragem previamente estabelecido -Metodologia seguindo os POPs baseados no Codex Alimentarius COLETA, CADASTRO DA AMOSTRA NO SISGAP E ENVIO ANÁLISE LABORATORIAL LIBERAÇÃO DO LAUDO NO SISGAP ANÁLISE DOS RESULTADOS E DIVULGAÇÃO -Realizada pelos Lacens da rede e laboratório contratado -Metodologia analítica: multirresíduos e single (ditiocarbamatos) -Equipamentos: CG/MS/MS, LC/MS/MS, CG/FPD, CG/ECD -Inserção dos resultados no SISGAP pelos laboratórios -Os laboratórios liberam os laudos via web pelo sistema -Coordenação Técnica/Geral analisa os resultados e elabora o relatório -Relatório é revisado pelas VISAs e Lacens -Divulgação dos resultados pela Anvisa, seguida da divulgação estadual Chemists review data on-screen- Upload data to central database- Data reconciliation- Standard & adhoc reporting- Annual Summary- Custom data setsYEAR-END REVIEWINTERNETDATA REVIEW AT HQSAMPLE DATA REPORTINGFigure data path from sample collection through laboratory INTERRY ENDPORTINTERNET
  11. 11. ALIMENTOS ANALISADOS: 9 Alface Banana Batata Cenoura Laranja Maçã Mamão Morango Tomate Até 2007 2009 e 2014 2008 104 IAs 167 IAs ALIMENTOS ANALISADOS: 25 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Beterraba Cebola Cenoura Couve Feijão Laranja Maça Mamão Manga Morango Pepino Pimentão Repolho Tomate Uva Milho Abobrinha Goiaba Trigo Mandioca ALIMENTOS ANALISADOS: 17 Abacaxi Alface Arroz Banana Batata Cebola Cenoura Feijão Laranja Maçã Mamão Manga Morango Pimentão Repolho Tomate Uva 234 IAs
  12. 12. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária AÇÕES DE COORDENAÇÃO DO PARA 1- Rede de Laboratórios •Termo de referência para contratação de análises de multiresíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças. •Portaria 2801/12: repasse de recursos para os LACENS integrantes do PARA e para os demais programas de monitoramento de alimentos da ANVISA. R$ 21.500.000,00
  13. 13. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 2- Contrato de Transporte de amostras •Contrato Nº. 11/2013 ANVISA – 1º Termo Aditivo
  14. 14. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 3 - Realização das análises fiscais Projeto piloto de análise fiscal de amostras de tomate em 2012 Análise fiscal de maçã e mamão em 2013 análise de 1 amostra por Unidade Federativa base legal para a apreensão de amostras para efeito de análise fiscal em amostra única é o artigo 27 § 1°, 2 e 3 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
  15. 15. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 4 - SISGAP – Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras do PARA Acesso de todas instituições envolvidas com o PARA: Permite o monitoramento e rastreabilidade das amostras Facilita e acelera a realização de ações e tomada de decisão pelos participantes
  16. 16. Evolução do PARA (análises / ano) Total: 23.849 amostras
  17. 17. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INGREDIENTES ATIVOS NÃO AUTORIZADOS MAIS DETECTADOS NO PERÍODO 2001 A 2011
  18. 18. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Amostras Insatisfatórias - 2012 IRREGULARIDADE × RISCO Irregularidades % [IA] > LMR (1) 1,7 IA não autorizado (2) 23 (1) e (2) simultâneos 2,2 Total ~ 27 São considerados como uso irregular de agrotóxicos: (1)resíduo em quantidades acima do LMR (2)detecções em culturas não autorizadas Resultados encontrados em concentrações acima do LMR estabelecido para o alimento ou a presença de agrotóxicos em alimentos para as quais seu uso não é autorizado demandam a utilização dos resultados do Programa para a realização da avaliação do risco dietético e verificação do potencial de risco à saúde população.
  19. 19. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br 5 - Grupo de Trabalho sobre Rastreabilidade Objetivo: •Iniciar as discussões sobre a elaboração de uma norma visando disciplinar a necessidade da rastreabilidade na comercialização de frutas e hortaliças frescas comercializadas no mercado atacadista e no varejo no Brasil.
  20. 20. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br EVOLUÇÃO DA RASTREABILIDADE DAS AMOSTRAS MONITORADAS ENTRE 2009 – 2013 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Produtor Distribuidor Fabricante/Embalador Não Identificado 2009 2010 2011 2012 2013
  21. 21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: DISCUSSÕES DURANTE A ELABORAÇÃO DA NORMA I- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) •Coordenação de Produção Integrada da Cadeia Agrícola CPIA/DEPROS/CGAA •Departamento Inspeção de Origem Vegetal (DIPOV) II – Conab III - CEAGESP e outras CEASAs IV - Embrapa V – ABRAS VI - CONFEA
  22. 22. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Controle de agrotóxicos na cadeia produtiva de alimentos Produção primária Cultivo: Adoção de BPA •Data do plantio •Recomendações rótulo e bula •EPI •Fertilização •Tratamento fitossanitário Colheita BPA – Intervalo de Segurança Distribuição e Estocagem Estocagem e distribuição Transporte, estocagem e vida útil Varejista Consumo Monitoramento Processamento, Pós-Colheita e embalagem Intermediário / Casa de Embalagem Fluxo de Produtos Fluxo de informação Preciso
  23. 23. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resultados do PARA Subsidiar as ações do Grupo de Trabalho de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente (CSFI) de forma a orientar a substituição de agrotóxicos de alta toxidade por outros de menor risco a saúde da população. Filtros •IDA (NOAEL/fator de segurança) - > 0,005 •Impacto na IDA - < 75% •I.A em Reavaliação – Necessidade de aguardar o resultado •I.A com alguma restrição de uso – Restrição de uso com o pulverizador costal Priorização para Ingredientes Ativos (IAs) menos tóxicos. ATO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - O registro de Agentes Microbiológicos de Controle será realizado para o Alvo Biológico.
  24. 24. Ingredientes Ativos com restrições de registro pela INC 001 de 2010 (CSFI) Acefato Cialofope Butílico Etoprofós Haloxifope-P Procloraz Aldicarbe Gama- Cialotrina Etiona Iminoctadina Pimetrozina Abamectina Clodinafope Epoxiconazol Linurom Protioconazol Aviglicina Diazinona Fenamifós Mancozebe Tiram Carbaril Dicofol Fosmete Metamidofós Triazofós Carbofurano Dimetoato Fenpropimorfe Metidationa Terbufós Clorpirifós Diquate Fenoxaprope-P Metiram Tebupirinfós Carbendazim Dissulfotom Fipronil Mevinfós Tembotrione Cihexatina Diafentiurom Fentina Paraquate Cadusafós Edifenfós Glifosato Parationa- metílica Cadusafós Endossulfam Glufosinato-sal de amônio Pirazofós
  25. 25. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ingredientes Ativos Insatisfatórios constatados para a cultura de Pimentão Total de 146 amostras analisadas. Quantidade de amostras 3 1 3 90 1 39 4 30 2 6 18 5 19 10 1 1 26 18 53 19 14 24 1 7 6 1 3 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Beta-ciflutrina Beta-cipermetrina Carbaril Carbendazim Carbofurano Cipermetrina Ciproconazol Clorpirifos Dicofol Dimetoato Endossulfam Esfenvalerato Fempropatrina Fenarimol Fenitrotiona Fipronil Lambda-cialotrina Metamidofos Metomil Permetrina Procimidona Profenofos Propargito Triazofos Deltametrina Tebuconazol Acefato 0 0,01 0,1 1 LMR
  26. 26. Culturas Modalidade de Emprego (Aplicação) LMR (mg/kg) Intervalo de Segurança Abóbora¹ Foliar 0,5 1 dia Abobrinha¹ Foliar 0,5 1 dia Acelga¹ Foliar 0,02 1 dia Agrião¹ Foliar 0,02 1 dia Algodão Foliar 0,3 14 dias Almeirão¹ Foliar 0,02 1 dia Batata Foliar 0,05 1 dia Berinjela¹ Foliar 0,1 1 dia Brócolis¹ Foliar 0,02 1 dia Chicórea¹ Foliar 0,02 1 dia Chuchu¹ Foliar 0,5 1 dia Couve¹ Foliar 0,02 1 dia Couve-chinesa¹ Foliar 0,02 1 dia Couve-de-bruxelas¹ Foliar 0,02 1 dia Couve-flor¹ Foliar 0,02 1 dia Espinafre¹ Foliar 0,02 1 dia Estévia¹ Foliar 0,02 1 dia Jiló¹ Foliar 0,1 1 dia Manga Foliar 0,07 15 dias Maracujá¹ Foliar 0,07 15 dias Maxixe¹ Foliar 0,5 1 dia Melancia¹ Foliar 0,5 1 dia Melão Foliar 0,5 1 dia Milho Foliar 0,2 30 dias Mostarda¹ Foliar 0,02 1 dia Pepino Foliar 0,5 1 dia Pimenta¹ Foliar 0,1 1 dia Pimentão¹ Foliar 0,1 1 dia Repolho Foliar 0,02 1 dia Rúcula¹ Foliar 0,02 1 dia Soja Foliar 0,2 14 dias Tomate Foliar 0,1 1 dia Uva Foliar 0,02 21 dias Exemplo de 1 monografia com inclusão de CSFI - cultura1
  27. 27. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Avaliação do Risco Dietético IA: XXX I II III II X III IDMTN CULTURA IBGE LMR 10,914/365 = 0,030 Batata 18,776 0,01 0,188 Citros 33,680 0,200 6,736 IDA Maçã 6,374 0,02 0,127 0,008 ... ... ... Melão 1,648 0,02 0,033 IDA X 60 (Kg) ... ... ... 0,48 Morango 6,171 0,3 1,851 ... ... ... % IDA Pepino 1,299 0,05 0,752 6,25 Pimentão 2,280 0,50 1,140 Tomate 8,682 0,01 0,087 TOTAL 375,713 10,914 IDMTN < IDA
  28. 28. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Resultados do PARA GESA (Grupo de Educação sobre Saúde e Agrotóxicos) - GT formado por diferentes instituições para elaboração de material educativo; Anvisa; CGPAN/MS; CGVAM/MS; MAPA (COAGRE, CGSPI, CGAA) ; CONSEA e ABRAS. •Portaria Nº 565/ANVISA, de 11/05/2009.
  29. 29. Agência Nacional de Vigilância Sanitária
  30. 30. Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Obrigado! Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia toxicologia@anvisa.gov.br http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home/ agrotoxicotoxicologia

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