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  1. 1. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CGPE Treinamento à Distância Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificação dos Programas de Autocontrole
  2. 2. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Módulo I
  3. 3. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são programas de autocontrole ? • São programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos. • São programas de Boas Praticas de Fabricação (BPFs) desenvolvidos, implantados e monitorados pelos estabelecimentos
  4. 4. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Por que os estabelecimentos sob SIF são obrigados a desenvolver, a implantar e a monitorar os programas de autocontrole? • Os estabelecimentos produtores são responsáveis pela qualidade de seus produtos. • Os estabelecimentos produtores devem demonstrar, através de evidencias, que os produtos oferecidos aos consumidores são inócuos.
  5. 5. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais os programas que rotineiramente devem sofrer a verificação oficial? • Manutenção das instalações e equipamentos industriais; • Vestiários e sanitários; • Iluminação; • Ventilação; • Água de abastecimento;
  6. 6. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO • Águas residuais; • Controle integrado de pragas; • Limpeza e sanitização (PPHO); • Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários; • Procedimentos Sanitários das Operações;
  7. 7. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO• Controle da matéria-prima, ingredientes e material deembalagem;• Controle de temperaturas;• Calibração e aferição de instrumentos de controle deprocesso;• APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigose Pontos Críticos de Controle;
  8. 8. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO • Testes microbiológicos (Contagem total de mesófilos, Contagem de Enterobacteriaceae, Salmonella spp., E.coli, Listeria spp.); • Certificação dos produtos exportados
  9. 9. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Por quê o DIPOA verifica os programas de autocontrole? • Os programas de autocontrole fazem parte das atividades de inspeção
  10. 10. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como o DIPOA avalia a eficiência dos programas de autocontrole? • Através da execução de Elementos de Inspeção
  11. 11. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são Elementos de Inspeção? • São os procedimentos aplicados pela Inspeção Oficial para avaliar se os programas de autocontrole estão sendo executados na forma preconizada ou, em outras palavras • Conjunto de procedimentos da Inspeção Oficial utilizado na verificação cada programa dos estabelecimentos
  12. 12. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como o DIPOA aplica os Elementos de Inspeção ? • Verificação no local • Verificação Documental • Comparação dos resultados da Verificação no local com os resultados da Verificação Documental
  13. 13. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é verificação no local? • É a inspeção realizada através da observação visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operação está sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento.
  14. 14. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é Verificação Documental? • É a revisão dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este está sendo executado corretamente.
  15. 15. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são documentos de suporte? • O próprio programa; • Literatura que serviu de base científica ao desenvolvimento do programa; • Registros do monitoramento e ações corretivas aplicadas; • Registros da verificação do estabelecimento; • Resultados de análises laboratoriais.
  16. 16. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Com que freqüência o SIF executa o Elemento de Inspeção? • Depende do Programa de autocontrole e dos procedimentos aplicados (no local ou Documentais) • A freqüência pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal
  17. 17. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais os programas que sofrem verificação no local diária?• Instalações (área de produção)• Equipamentos ( área de produção)• Vestiários e sanitários - funcionalidade das barreiras, organização e higiene ambiental• Controle de temperaturas• Iluminação
  18. 18. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Ventilação Águas residuais PPHO APPCC Água de abastecimento - pH e cloro livre Controle de pragas - dispositivos de proteção
  19. 19. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é executada a verificação no local do PPHO ? • Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeção) • Verificação de 10% das Unidades de Inspeção (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA/ )
  20. 20. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como as Unidades de Inspeção (UIs) são definidas ? • As UIs são definidas em função do tempo necessário para realizar a inspeção visual de um equipamento de processo - 1 minuto. (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA)
  21. 21. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que é UI ? • É o espaço tridimensional em que um equipamento esta inserido, limitado pelo forro, paredes e piso. • Tudo o que está inserido e limita este espaço deve ser observado.
  22. 22. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Segunda etapa da verificação no local • Executado pelo médico veterinário • Revisão dos registros de monitoramento das UIs sorteadas • Comparação dos achados de Inspeção com os registros do estabelecimento
  23. 23. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Onde o Agente de Inspeção registra os achados de verificação? • No formulário modelo 01/PPHO
  24. 24. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que procedimentos o Agente de Inspeção aplica quando, durante a inspeção dos equipamentos/utensílios, constata que o estabelecimento falhou na aplicação dos procedimentos de limpeza e sanitização ? • Interdita o equipamento e/ou área de produção • Seqüestra a produção se foi produzida em equipamento com condições higiênicas inadequadas
  25. 25. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que o veterinário deve observar durante a revisão dos registros? • Autenticidade dos registros (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA) • Comparação achados nas UIs • Medidas corretivas adotas com relação ao equipamento e ao produto (se for o caso)
  26. 26. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais as ações do veterinário quando, durante a revisão dos registros identifica falhas do programa ? • Preencher o Formulário de Registro de Não Conformidade e encaminha a gerência do estabelecimento • Avaliar a extensão do problema e se for o caso adotar outras ações oficiais ( apreensão do produto, etc)
  27. 27. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação no local – diária - dos PCC’s (APPCC) ? • Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeção) • Verificação de 10% dos PCCs (registrar os limites observados no formulário modelo 01/APPCC) • O resultado da verificação do PCC relativo a revisão de carcaças bovinas (tolerância zero para contaminação gastrintestinal) deve ser registrado no formulário modelo 02/APPCC
  28. 28. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a segunda etapa de verificação no local dos PCC’s ? • Competência do veterinário • Seguir a mesma seqüência de procedimentos previstos na verificação no local do PPHO
  29. 29. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O que são Procedimentos Sanitários das Operações (PSO’s) ? • São procedimentos de BPF aplicados pelo estabelecimento durante as operações que visam reduzir ou eliminar o(s) perigo(s) a inocuidade dos produtos. • Em alguns programas de autocontrole fazem parte dos Procedimentos Operacionais do PPHO
  30. 30. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Exemplos de PSO’s • Procedimentos de esfola durante o abate de bovinos, incluindo a lavagem/esterilização de facas • Procedimentos de evisceração de carcaças bovinas, incluindo a evisceração propriamente dita e a lavagem/esterilização de facas
  31. 31. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como e realizada a verificação no local dos PSOs? • Em duas etapas • As mesmas seqüências de procedimentos descritos para para o PPHO e APPCC
  32. 32. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação Documental do PPHO ? • Freqüência – semanal (nos primeiros 6 meses após a divulgação da Circular 175/2005/CGPE/DIPOA/) • Competência – médico veterinário • Revisão dos documentos de suporte do programa e compará-los com os resultados da verificação no local do período
  33. 33. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Como é realizada a Verificação Documental do APPCC e PSO’s ? • Mesma seqüência de procedimentos previstos para a Verificação do PPHO
  34. 34. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Quais programas devem sofrer a Verificação no local semanal ? • Somente o programa de aferição/calibração dos instrumentos de controle de processo
  35. 35. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que programas devem sofrer a Verificação no local quinzenal ? • Controles microbiológicos de produtos • Controle de matéria-prima, ingredientes e material de embalagem (aspectos relacionados com o armazenamento) • Ventilação (áreas secas) • Iluminação (áreas que não são PCC’s, pontos de inspeção, etc)
  36. 36. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO • Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias – focalizando a manutenção • Instalações e equipamentos (áreas e equipamentos que não são usados na preparação, manipulação e armazenamento de produtos)
  37. 37. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação no local mensal ? • Água de abastecimento (captação, armazenamento e distribuição) • Controle Integrado de Pragas (área externa, iscas, etc)
  38. 38. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Semanal? • Controle de Temperaturas • PPHO • APPCC • PSO’s
  39. 39. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Quinzenal? • Matéria-prima, ingredientes e material de embalagem • Águas residuais • Ventilação (áreas secas) • Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias • Instalações e equipamentos
  40. 40. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Mensal? • Água de abastecimento • Controle Integrado de Pragas • Higiene, hábitos de higiene e saúde dos operários • Controles Microbiológicos

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