O documento discute o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) do Ministério da Agricultura, que monitora agrotóxicos e promove a segurança alimentar no Brasil. O PNCRC coleta amostras de produtos agrícolas, analisa-os em laboratórios credenciados e investiga não conformidades para garantir que os alimentos atendam aos limites regulatórios. O programa vem ampliando o escopo de culturas e substâncias monitoradas ao longo dos anos.

1. Monitoramento, controle de agrotóxicos e segurança do alimento.
Tatiane Almeida do Nascimento
XII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PRODUÇÃO INTEGRADA DE FRUTAS e IV SEMINÁRIO DE PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA

2. Missão do MAPA
“Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira.”

3. Coordenação de Resíduos e Contaminantes - CRC

4. O que é o PNCRC?

5. Princípios do PNCRC
Amostras oficiais;
Análises em laboratórios credenciados e acreditados pela Norma ISO/IEC 17025;
Para todas não-conformidades é aberto um processo administrativo de investigação.
100% das amostras rastreadas até o produtor;

6. Objetivos do PNCRC
Melhorar a qualidade dos produtos agropecuários visando a segurança do consumidor;
Impedir o recebimento de produtos para consumo oriundos de propriedades onde se tenha constatado violações de limites máximos, uso de agrotóxicos proibidos ou não autorizados.
Proporcionar ao país condições de adequar a produção de produtos agropecuários às regras internacionais de comércio, do ponto de vista sanitário;
Conhecer o potencial de exposição da população aos resíduos e contaminantes nocivos à saúde;

7. Marco Regulatório
Decreto Nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e suas alterações
Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006
Lei 7.802, de 11 de julho de 1989, alterada pela Lei 9.974, de 6 de junho de 2000.
Instrução Normativa SDA nº 42 de 2008 - Vegetal
Lei 9.972, 25 de maio de 2000
Decreto Nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

8. SUBPROGRAMAS DO PNCRC
SUBPROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO:
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO:
Investigar e avaliar os produtos detectados como não-conformes durante o subprograma de monitoramento.
AMOSTRAGEM: Tendenciosa/dirigida sapien.
Freqüência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes.
AMOSTRAGEM: Aleatória.

9. SUBPROGRAMAS DO PNCRC
SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DE PROD. IMPORTADOS:
SUBPROGRAMA EXPLORATÓRIO:
Freqüência, níveis e distribuição dos resíduos e contaminantes em produtos importados.
AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa.
Estabelecido em situações ou demandas especiais, tendo em comum o fato de os resultados das análises não serem necessariamente utilizados para a promoção de ações regulatórias.
AMOSTRAGEM: Aleatória ou tendenciosa

10. Manual de Procedimentos de Amostragem para o PNCRC/Vegetal
Harmonizar os métodos de amostragem e os procedimentos de coleta de amostras do PNCRC/Vegetal com informações legais e orientações atualizadas para os FFA;
Promover a qualidade e a confiabilidade dos resultados das análises de resíduos de agrotóxicos e contaminantes detectados nas amostras dos produtos de origem vegetal.
Finalidade do Manual:

11. Coleta de Amostras

14. Inserção de novas substâncias
Adequação da amostragem
Avaliação anual dos resultados

15. Plano de Amostragem do PNCRC/Vegetal
O modelo estatístico de distribuição binomial utilizada pelo PNCRC no programa de monitoramento é considerado apropriado quando a população de interesse está constituída por um grande número de indivíduos.

16. Plano de Amostragem do PNCRC/Vegetal freqüência % de violação em uma população nº mínimo de amostras necessárias para detectar uma violação em um nível de confiança de: 90% 95% 99% 35 6 7 11 30 7 9 13 25 9 11 17 20 11 14 21 15 15 19 29 10 22 29 44 5 45 59 90 1 230 299 459 .5 460 598 919 .1 2.302 2.995 4.603 FAO/WHO, VOL. 3, Seção 3, 1995

17. Progressão de Culturas de Monitoradas no PNCRC22221723231321051015202520062007200820092009- 20102010- 20112011- 20122012- 20132013- 2014Ano Número de Culturas 020040060080010001200 Progressão (%) Número de culturas agrícolasProgressão de culturas agrícolas (%)

18. Progressão do Escopo de Monitoramento PNCRC/Vegetal8686862402468615739905010015020025030035040045020062007200820092009-20102010-20112011-20122012-2013Ano- Safra Número de Análitos 050100150200250300350400 Progressão de analitos (%) Número de resíduos de agrotóxicos Progressão de analitos monitorados (%)

19. Amostras Monitoradas no PNCRC/Vegetal12916342110779012381047193020040060080010001200140020062007200820092009-20102010-20112011-20122012-2013Ano Número de Amostras -10001002003004005006007008009001000 Progressão (%) Número de Amostras AnalisadasProgressão das Amostras Monitoradas(%)

20. 75,0% 80,0% 85,0% 90,0% 95,0% 100,0% 20062007200820092009- 20102010- 20112011- 20122012- 2013Índice de conformidade do PNCRC/Vegetal

21. Obrigada!
www.agricultura.gov.br
facebook.com/MinAgricultura
twitter.com/Min_Agricultura
youtube.com/MinAgriculturaBrasil
tatiane.almeida@agricultura.gov.br
crc.sda@agricultura.gov.br