O relatório propõe mudanças na formação médica no Brasil, incluindo: 1) Os primeiros um ou dois anos da residência médica serão voltados para a atenção básica, com exceção de algumas especialidades; 2) 30% da carga horária do internato na graduação deve ser na atenção básica e emergências; 3) Foi criado o Fórum Nacional de Ordenação de Recursos Humanos na Saúde para discutir questões como vagas e diretrizes da profissão.

1. Radar Saúde
Congresso
Ano 3 | nº 155
Outubro 2013
Pelo texto, primeiros anos de residência passam a ser voltados para atenção básica
e 30% da carga horária do internato na graduação deve focar nesta área
Aprovado na Comissão Mista do Congresso Nacional, o relatório do deputado Rogério Carvalho
(PT/SE) sobre a Medida Provisória que cria o Mais Médicos aperfeiçoa as regras de formação
médica no Brasil. As medidas previstas no texto, que segue para votação na Câmara e no
Senado, ampliam o período de experiência desses profissionais na atenção básica e emergências
da rede pública.
A principal mudança está na especialização médica. Pelo relatório, interessados em fazer uma
residência reconhecida pelo Ministério da Educação terão os primeiros um ou dois anos do
curso voltados para atenção básica, com exceção das de acesso direto.
Ao concluir o ensino superior, os médicos terão opção de atuar como generalistas. No momento
em que se decidirem por uma especialização, passarão por um período maior de experiência no
atendimento básico da população.
Segundo o relatório, questões como a necessidade de vagas de graduação e pós-graduação,
diretrizes da profissão e critérios para certificação profissional passarão a ser discutidas
periodicamente. Para que isso aconteça, Carvalho criou em seu texto o Fórum Nacional de
Ordenação de Recursos Humanos na Saúde.
Relatório da MP do programa Mais
Médicos aperfeiçoa residência
e cria fórum consultivo 6 anos
será o prazo de duração
do curso de Medicina,
segundo relatório
30%
da carga horária do
internato médico na
graduação deve
ser na atenção básica
e emergências do SUS
Boletim informativo do
Ministério da Saúde
destinado aos parlamentares

2. Relatório final da MP do Mais Médicos sugere mudanças na formação médica
Duração de 6 anos
Obter título de especialista através de uma
residência médica reconhecida pela
Comissão Nacional de Residência Médica e
ou MEC. Durante a residência terá estágio de
1 a 2 anos na Atenção Básica/Urgência e
Exercer diretamente medicina como
médico não especialista.
Obter título de especialista em programas
das sociedades de especialidades.
Novas exigências implementadas a partir de 2018,
período em que já estaria em vigor a chamada
universalização das residências (paridade de vagas
entre formando e na residência médica)
ResidênciaGraduação
as seguintes opções:
.
.
.
.
. Internato: 30% do
estágio será na
Atenção Básica e em
serviço de Urgência e
Emergência do SUS.