O documento descreve uma nova medida do programa Mais Médicos que institui um segundo ciclo de formação para estudantes de medicina, no qual eles atuarão na atenção básica e serviços de urgência do SUS sob supervisão universitária. O objetivo é aprimorar a aprendizagem dos alunos e prepará-los para a realidade do sistema de saúde brasileiro. O novo modelo será inspirado em países como Inglaterra e Suécia e não substituirá o internato.
Estudantes de medicina terão segundo ciclo de formação no Sistema Único de Saúde.
1. Radar Saúde
Congresso
Ano 3 | nº 136
Julho 2013
Mudança curricular pretende aprimorar aprendizagem e oferecer aos alunos
formação humanizada e ligada à realidade da rede pública de saúde do país
Cursos de medicina de instituições públicas e privadas terão, a partir de janeiro de 2015, um novo
período de formação. O segundo ciclo, instituído pela medida provisória que cria o programa Mais
Médicos, levará os alunos de medicina para atuarem na atenção básica e nos serviços de urgência
e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). O intuito é aprimorar o período de aprendizagem
dos estudantes e fazer com que a atuação na rede pública contribua para uma formação mais
humanizada e conectada com a realidade da saúde brasileira.
Durante os dois anos, o aluno permanecerá vinculado à universidade na qual é matriculado, recebendo
acompanhamento e supervisão das atividades. Eles atuarão com autorização provisória para exercício da
Medicina no mesmo local em que estudam e receberão bolsa custeada pelo Governo Federal. O registro
no Conselho Regional de Medicina só será expedido após a conclusão do segundo ciclo. Esse período
poderá ser aproveitado como primeira fase da residência ou de pós-graduação.
O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos
passam por um período de treinamento em serviço, para depois exercer a profissão com o registro
definitivo. A introdução do segundo ciclo não extinguirá o internato, realizado no quinto e no sexto
anos do curso. A diferença é que, durante o ciclo, o estudante terá de assumir gradativamente a
responsabilidade de profissional, exercendo procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência.
O Mais Médicos também criará 11.447 vagas de graduação e 12 mil postos de residência até 2017.
ESTUDANTES DE MEDICINA TERÃO
SEGUNDO CICLO DE FORMAÇÃO
NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 20,5 mil
médicos devem atuar na
atenção básica em 2021
com o novo ciclo
11.447
vagas de graduação em
medicina serão criadas
até 2017
12 mil
novas vagas de residência
devem ser abertas nos
próximos 4 anos
Boletim informativo do
Ministério da Saúde
destinado aos parlamentares
2. O programa Mais Médicos pretende, além de trazer
novos profissionais para atuar nas áreas carentes da
atenção básica em todo o Brasil, aprimorar o ensino da
medicina no país. Atualmente, o Brasil possui apenas
1,8 médico para cada mil habitantes, ficando atrás de
países como Argentina (3,2), Portugal (3,9) e Espanha
(4). A distribuição desigual desses profissionais também
preocupa: 22 estados possuem número de médicos
abaixo da média nacional, como mostra o gráfico. Com
o aumento de dois anos no curso, a Rede de Atenção
Básica e de Urgência e Emergência do SUS contará com
adicional de cerca de 20 mil médicos em 2021 e, no ano
seguinte, 40 mil médicos. Fonte: População IBGE 2012 / dados primários CFM 2012 / Estudo “Demografia Médica”, CFM 2012
Número de médicos para cada mil habitantesSegundo ciclo de formação
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o prazo
de seis meses para discutir e detalhar o segundo ciclo
nos cursos de medicina e definir questões como a
grade horária do novo currículo.