O documento descreve o sistema de formação de especialistas das profissões de saúde no Brasil, incluindo residências médicas e multiprofissionais. Apresenta as principais modalidades de pós-graduação, marco regulatório, processos seletivos, políticas de apoio e fluxos de titulação e registro de especialistas.

1. Salvador, 2022
Caracterização do sistema formador de
especialistas das profissões de saúde, arranjos
formativos e fluxos da pós-graduação
PROFª CRISTIANA LEITE CARVALHO

2. Apresentação
Projeto de Pesquisa “Proposição de Estratégias de Fixação de Profissionais de Saúde Através de
Metodologia para incentivo à abertura e ocupação de Vagas em Programas de Residência em
Saúde”.
Componente 3: Caracterização do sistema formador de especialistas das profissões de saúde,
arranjos formativos e fluxos da pós-graduação.
Objetivo: Levantar os diferentes arranjos formativos, normativas e potencialidades para o
treinamento e provimento de especialistas na área da saúde, destacando-se as residências como
formação de excelência para o Sistema Único de Saúde. Busca-se também conhecer os mecanismos
de obtenção de registro e título de especialistas junto aos órgãos reguladores de cada profissão e
suas implicações para os mercados de trabalho em saúde.

3. Formação especializada
Cursos de pós-graduação:
Lato Sensu
 Cursos de Especialização (presencial e a distância)
 Cursos de Residências em Área Profissional de Saúde: Uni e Multiprofissional
 Residências Médicas
Stricto Sensu
 Mestrado profissional
 Mestrado acadêmico
 Doutorado
Outros
 Cursos de curta duração, a participação em congressos e eventos, estágios, fellowships e
atualizações de diversas naturezas, etc.

4. Modalidades de pós-graduação
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG

5. Residências em saúde
 Modalidades de ensino-serviço sob a forma de cursos de especialização que funcionam
em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais de elevada qualificação ética
e profissional.
 Residência Médica: Regulamentada pela Lei Nº 6.932, de 7 de julho de 1981.
 Residência em Área Profissional de Saúde: Criada pela Lei n° 11.129, de 30 de junho de
2005; Constituída pelas áreas profissionais: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação
Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária,
Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e
Física Médica (Portaria Interministerial nº 16, de 22 de dezembro de 2014).

6. Marco regulatório das Residências no Brasil
Médicas:
1945 - Primeiro programa de Residência Médica no Brasil no Serviço de Ortopedia.
1977 - Decreto nº 80.281 institui a Residência Médica e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
1981 – Lei 6.932 regulamenta as atividades do médico-residente e programas de Residência médica.
2002 - Resolução CFM 1.634 Comissão Mista de Especialidades (CFM, AMB e CNRM), para regulação de
especialidades e áreas de atuação médicas.
2011 – Decreto 7.562 regulamenta a Comissão Nacional de Residência Médica e respectivos programas.
2016 – Resoluções CFM 2.148 e 2.149 – Registro de especialidades, matriz de competência (padronização).
2018 – Resolução CFM 2.221 – Define as especialidades médicas e áreas de atuação atuais.

7. Marco regulatório das Residências no Brasil
Área profissional da saúde:
1976 - Primeira experiência de Residência Multiprofissional em Medicina Comunitária.
2005 - Lei nº 11.129 (Art. 13;14) - Institui a Residência em Área Profissional da Saúde e cria a Comissão Nacional
de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) – [Programa Nacional de Inclusão de Jovens].
2009 – Portaria Interministerial MEC/MS 1.077 – Regulamenta as Residências em Área Profissional da Saúde.
2012 - Resolução CNRMS nº 2 - Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Área
Profissional de Saúde.
2014 - Portaria Interministerial MEC/MS 16 – Altera as normativas das Residências em Área Profissional da
Saúde.

8. Características das Residências
Residência Médica Residência Uniprofissional Residência Multiprofissional
Categoria Profissional Médicos Assistentes sociais; bacharéis em
saúde coletiva; biólogos; biomédicos;
educadores físicos, enfermeiros;
farmacêuticos; fisioterapeutas;
fonoaudiólogos; médicos veterinários;
nutricionistas; odontólogos;
psicólogos; e terapeutas ocupacionais.
Assistentes sociais; bacharéis em saúde
coletiva; biólogos; biomédicos;
educadores físicos, enfermeiros;
farmacêuticos; fisioterapeutas;
fonoaudiólogos; médicos veterinários;
nutricionistas; odontólogos; psicólogos;
e terapeutas ocupacionais.
Quant de Profissões 1 1 Mínimo 3
Carga Horária 5.760 horas (2 anos) a
14.400 horas (5 anos)
5.760 horas (2 anos) 5.760 horas (2 anos)
Distribuição Carga Horária 60 horas semanais e 24
horas de plantão.
de 10% a 20% teórico-
prática.
Máximo 60 horas semanais
80% práticas e teorico/práticas;
20% teóricas
Máximo 60 horas semanais
80% práticas e teorico/práticas;
20% teóricas
Valor da Bolsa* R$ 4.106,09 R$ 4.106,09 R$ 4.106,09
* PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Esse valor passou a vigorar a partir de 01/01/22.

9. Processos seletivos unificados para as Residências Médicas
Processo
Seletivo
Nº vagas ofertadas
2022
Nº instituições
participantes
Especialidades
com maior oferta
ENARE 2.673 2.662
Clínica Médica (14,6%)
Medicina de Família e Comunidade (11,2%)
Pediatria (10,7%)
PSU-MG 1309 70
Clínica Médica (19,8%)
Pediatria (9,3%)
Cirurgia Geral (8,9%)
Ginecologia e Obstetrícia (8,4%)
SUS-SP 1369 60
Clínica Médica (14,5%
Ginecologia e Obstetrícia (9,3%)
Pediatria (7,9%)
Anestesiologia (7,6%)

10. Processos seletivos unificados Residências em Área Profissional da Saúde –
ENARE, 2022
Total de
vagas Vagas
Multi
Vagas
Uni
Áreas de Contração
com maior número de
vagas
Vagas Multi por profissão Vagas Uni por profissão
1408 83,7% 16,3% Saúde da Família 188
Atenção Básica 94
Saúde Mental 91
Oncologia 65
Enfermagem 293
Fisioterapia 145
Farmácia 129
Psicologia 135
Nutrição 131
Odontologia 84
Serviço Social 84
Terapia Ocupacional 64
Fonoaudiologia 63
Educação Física 29
Ciências Biológicas 8
Medicina Veterinária 8
Saúde Coletiva 4
Biomedicina 2
Medicina Veterinária 129
Enfermagem 77
Odontologia 15
Fisioterapia 6
Física Médica 2

11. Políticas de apoio e fomento aos Programas de Residência em saúde
• Pró-Residência Médica e Pró-Residência Multiprofissional (2009/2014): Programa Nacional de Apoio à
Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e financiamento de bolsas para profissionais de Saúde na
modalidade Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde: Apoiar a formação de especialistas em
regiões e áreas estratégicas e prioritárias para o Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).
• SIGRESIDÊNCIAS (2010): Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residências): sistema de gestão das ações dos
programas de residências e do pagamento das bolsas dos residentes do Ministério da Saúde. Em 2020, parceria com
o Laboratório Bridge (UFSC).
• Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde (2021): sete áreas de concentração
prioritárias: Atenção Clínica Especializada Cardiopulmonar, Atenção Clínica Especializada Infectologia,
Intensivismo/Terapia Intensiva, Atenção Clínica Especializada em Neurocirurgia, Atenção Clínica Especializada em
Neurologia, Saúde Mental e Urgência e Emergência.

12. Formação x Titulação
• Não é necessário possuir registro como especialista, nem formação especializada para atuar como
especialista.
• O registro como especialista é obrigatório apenas para fins de anúncio e propaganda.
 Fomação: regulada pelo sistema educacional oficial (MEC)
 Titulação: regulada pelos Conselhos das profissões de saúde.
 O número de especialidades reconhecidas pelos Conselhos, bem como a forma de obter titulação e
registro nos respectivos órgãos reguladores não obedecem a nenhuma normativa geral e
padronizada entre as profissões de saúde analisadas.

13. Vias de titulação e registro de especialistas nos Conselhos Profissionais
Profissões
N.
Especialidades
reconhecidas
Residência Especialização Mestrado/
Doutorado Prova de título Experiência
profissional
Outros cursos
reconhecido
pelo Conselhos
Medicina 55
Enfermagem* 142
Farmácia** 135
Fisioterapia*** 16
Odontologia**** 23
Psciologia***** 13
*Em caso de títulos concedidos por Sociedade, Associação ou Colégio de Especialistas, tendo como critério a experiência profissional,
deverá comprovar experiência na área da especialidade requerida de, no mínimo, 3 anos.
** Cumulativamente à prova de título, estar no mínimo 02 anos inscrito no CFF
*** Estar no mínimo 02 anos inscrito no Conselho.
**** Apenas cursos reconhecidos e que atendam as exigências do CFO
***** Cumulativamente à conclusão nos cursos de residência ou especialização ou prova de título, comprovar 2 anos de efetivo
exercício profissional e de inscrição no CRP.
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG

14. Relação de vínculos de Médicos por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES dez 2021.
Proporção de vínculos de enfermeiros por especialidade
(n=419.317), Brasil, 2021
Proporção de vínculos de enfermeiros por especial-
idade (n=30.136), Norte, 2021
25,7
7,8
7,5
5,2
5,1
4,8
4,3
4,2
4,2
3,6
2,0
25,6
Proporção de vínculos de médicos por especialidade (n= 1.323.965),
Brasil 2021
Clínica médica Pediatria Ginecologia e Obstetrícia
Cirurgia Geral Ortopedia e Traumatologia Anestesiologia
Medicina de Família e Comunidade Cardiologia Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Oftalmologia Psiquiatria Outras especialidades
28,2
8,4
8,0
7,5
6,9
5,8
5,1
3,6
3,0
2,8
2,3
18,3
Proporção de vínculos de médicos por especialidade (n= 54.062),
Norte, 2021
Clínica médica Pediatria Ginecologia e Obstetrícia
Cirurgia Geral Ortopedia e Traumatologia Anestesiologia
Medicina de Família e Comunidade Cardiologia Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Oftalmologia Psiquiatria Outras especialidades

15. Vínculos de Cirurgiões-Dentistas por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES dez 2021.
53,4
17,1
5,0
4,7
4,2
15,6
Proporção de vínculos de Cir. Dentistas por especialidade
(n=205.724), Brasil, 2021
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
Endodontia
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais
Ortodontia
Outras especialidades
49,0
25,6
4,8
3,8
3,0
13,7
Proporção de vínculos de Cir. Dentistas por especial-
idade (n=11.618), Norte, 2021
Cirurgião dentista - clínico geral
Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
Endodontia
Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais
Ortodontia
Outras especialidades

16. Vínculos de Enfermeiros por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES dez 2021.
76,2
17,5
3,0 3,3
Proporção de vínculos de enfermeiros por especialidade
(n=419.317), Brasil, 2021
Enfermeiro generalista
Enfermagem em Saúde da Família e Comunidade
Enfermagem em Saúde da Mulher (Obstetrícia)
Outras especialidades
76,2
17,5
3,0 3,3
Proporção de vínculos de enfermeiros por especial-
idade (n=30.136), Norte, 2021
Enfermeiro generalista
Enfermagem em Saúde da Família e Comunidade
Enfermagem em Saúde da Mulher (Obstetrícia)
Outras especialidades

17. Vínculos de Farmacêuticos por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES dez 2021.
67,001487691
2552
30,8
1,6 0,5
Proporção de vínculos de farmaceuticos por especialidade
(n=92.089), Brasil, 2021
Farmácia Análises Clínico-Laboratoriais
Farmácia Hospitalar e Clínica Outras especialidades
61,1
37,7
0,9 0,3
Proporção de vínculos de farmacêuticos por especialidade
(n=7.401), Norte, 2021
Farmácia Análises Clínico-Laboratoriais
Farmácia Hospitalar e Clínica Outras especialidades

18. Vínculos de Fisioterapeutas por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES 2022.
96,5
1,6 1,9
Proporção de vínculos de fisioterapeutas por especialidade
(n=138.206), Brasil, 2021
Fisioterapeuta generalista Fisioterapia Respiratória
Outras especialidades
96,7
1,9 1,4
Proporção de vínculos de fisioterapeutas por especial-
idade (n=7.539), Norte, 2021
Fisioterapeuta generalista Fisioterapia Respiratória
Outras especialidades

19. Vínculos de Psicólogos por especialidade, Brasil e Norte
* Incluídas aquelas que apresentaram as maiores proporções
Fonte: Elaboração própria EPSM/FM/NESCON/UFMG, a partir do CNES 2022.
93,6
4 2,4
Proporção de vínculos de psicólogos por especialidade
(n=99.088), Brasil, 2021
Psicologia Clínica Psicologia Hospitalar
Outras especialidades
91
6,4
2,6
Proporção de vínculos de psicólogos por especialidade
(n=4.468), Norte, 2021
Psicologia Clínica Psicologia Hospitalar
Outras especialidades

20. Próximos passos...
 SURVEY COM RESIDENTES
 Revisão de literatura sobre residências no Brasil e em países selecionados.
 Survey online com residentes e egressos de residências médicas, multiprofissionais e uniprofissinais:
evasão, migração, atração e fixação de profissionais de saúde.
 Entrevistas em profundidade com coordenadores/tutores/preceptores de Residências: 5 regiões de
saúde do Norte do país (Entorno de Manaus e Alto Rio Negro (AM), Metropolitana I – Belém (PA),
Médio Norte Araguaia, Centro Norte – Boa Vista (RR) e Vale do Jamari (RO).

21. Obrigada!!
 SURVEY COM RESIDENTES
cristianalcarvalho@gmail.com
trabalhoemsaude.com.br