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Aula nº 3 - Sistemas de Informação em Saúde
1. (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/SES-PE/2012/UPE) Existem implicações
importantes ao desenho e à implementação que devem ser consideradas quando desenvolvidos os
Sistemas de Informação (SI). Marque a alternativa que corresponde à opção INCORRETA.
a) As pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento de SI devem ter como característica a
competência técnica, mas também enxergar seu papel como suporte à organização.
b) A tecnologia para o desenvolvimento de SI deve apontar problemas em diversas classificações
desde os facilmente estruturados até aqueles nada estruturados, levando em conta níveis diferentes
de manutenção de sistemas, desde operativos de larga escala até os voltados para o indivíduo.
c) Os modelos usados são diversos desde os algoritmos de otimização, usados em áreas
estruturadas, até os modelos de simulação, que representam os conceitos do tomador de decisão e
das suas interações com as variáveis encontradas no seu ambiente.
d) O desenvolvimento de um Sistema de Informação é muito mais um serviço em evolução
constante, um processo, do que um produto final.
e) Os usuários não devem ser ativos na construção do sistema, pois são os agentes que irão avaliar
o SI, segundo suas necessidades.
COMENTÁRIOS:
Um SISTEMA de INFORMAÇÃO consiste em um processo de transformação de dados
em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de decisão, formulação ou
reorientação de políticas públicas. O gabarito da questão, portanto, é a letra E.
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2. (Prefeitura de Grandes Rios-PR/2011/EXATUS) O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é
parte dos sistemas de saúde e foi desenvolvido para facilitar a formulação e avaliação das
políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões e
contribuindo para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. Sobre esse sistema,
considere as seguintes afirmativas:
1. São funções do SIS: planejamento, coordenação, supervisão dos processos de seleção dos
dados, coleta, registro, processamento, análise e difusão dos dados e geração de informação.
2. A coleta racional e objetiva de dados e registro das informações de saúde visam à construção de
indicadores epidemiológicos ou operacionais que atendam aos objetivos de cada programa ou
instituição.
3. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado pela notificação e
investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de
notificação compulsória.
4. O sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) utiliza um documento básico
padronizado – a declaração de nascidos vivos (DN) –, que deve ser preenchido pelo profissional
médico para todos os nascidos vivos em ambiente hospitalar.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
COMENTÁRIOS:
Item nº 3 - O conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e
divulgação de informações sobre a ocorrência de agravos de notificação compulsória, de interesse
nacional, estadual e municipal compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Os casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de
Notificação Compulsória1
deverão ser notificados por meio do SINAN.
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Lista Completa, disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/124235-1271.html.
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Item nº 4 - A emissão da Declaração de Nascido Vivo (DN) é da competência e
responsabilidade dos profissionais de saúde, ou parteiras (reconhecidas e vinculadas às
unidades de saúde) responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido, no caso dos partos
hospitalares ou domiciliares com assistência. Dessa forma, este item está errado, pois outros
profissionais, além do médico, podem preencher a DN, no âmbito hospitalar.
A alternativa correta, portanto, é a letra B.
3. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFRN/Seleção 2012) Em relação ao Sistema de
Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), é correto afirmar:
a) Os formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) são confeccionados e distribuídos pelas
Secretarias Estaduais de Saúde de cada Unidade Federativa.
b) Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), as três vias que compõem o
documento devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde, após o seu preenchimento.
c) Todas as Secretarias Municipais de Saúde do país já operam de modo informatizado a entrada
de dados e o processamento desse sistema.
d) O sistema capta informações sobre gravidez, parto e nascimento por meio de um instrumento
padronizado de coleta de dados, chamado Declaração de Nascido Vivo (DN).
COMENTÁRIOS:
O Ministério da Saúde implantou, a partir de 1990, o Sistema de Informação sobre Nascidos
Vivos (SINASC), tendo como base a Declaração de Nascido Vivo (DN), cujo objetivo principal é
fornecer informações sobre as características dos nascidos vivos, fundamentais para o
estabelecimento de indicadores de saúde específicos.
A Declaração de Nascido Vivo (DN) é o documento padrão de uso obrigatório em todo o
território nacional, para a coleta dos dados sobre nascidos vivos e considerado como documento
hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelo Cartório de Registro Civil.
O instrumento padronizado é impresso com sequência numérica única, em conjuntos de três
vias auto-copiativas.
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Em relação ao SINASC, é correto afirmar que:
Item A. O controle da numeração bem como a emissão e distribuição dos formulários da
DN para as secretarias estaduais de saúde é de competência exclusiva do Ministério da Saúde.
As secretarias estaduais de saúde são responsáveis pela distribuição dos formulários da DN às
secretarias municipais de saúde e aos distritos sanitários especiais indígenas, que estabelecerão
controle sobre a distribuição e utilização do documento padrão em sua esfera de gerenciamento do
sistema.
Item B. Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), no âmbito hospitalar, a
1ª via (branca) deve ser encaminhada para a secretaria municipal de saúde; a 2ª via (amarela)
deve ser entregue ao pai ou representante legal para ele solicitar a Certidão de Nascimento, no
Cartório de Registro Civil; e a 3ª via (rosa) fica no estabelecimento de saúde, arquivado no
prontuário da mãe.
Declaração de Nascido Vivo
Item C. Nem todas as secretarias municipais de saúde do país já operam de modo
informatizado a entrada de dados e o processamento desse sistema.
O gabarito da questão, portanto, é a assertiva D.
• deve ser
encaminhada para a
secretariamunicipal
de saúde.
1º via
(branca)
• deve ser entregue
ao pai ou
representantelegal
para ele registrara
criança no cartório.
2ª via
(amarela) • fica no
estabelecimentode
saúde, arquivadono
prontuário da mãe.
3ª via
(rosa)
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4. (Prefeitura de Tijucas-SC/2012/FEPESE) Em relação ao preenchimento da Declaração de
Nascido Vivo (DN), assinale a alternativa correta.
a) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo Cartório
de Registro Civil.
b) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico
da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência.
c) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido,
tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo estabelecimento de saúde.
d) No caso de parto domiciliar, sem assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico
da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência.
e) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido,
tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pela Secretaria Municipal de
Saúde.
COMENTÁRIOS:
A emissão da DN é da competência e responsabilidade dos profissionais de saúde, ou
parteiras (reconhecidas e vinculadas às unidades de saúde) responsáveis pela assistência ao parto
ou ao recém-nascido, no caso dos partos hospitalares ou domiciliares com assistência.
Existem 4 situações diferentes para preenchimento da DN (Portaria do MS nº 116/2009)
1- Parto hospitalar ou domiciliar com
assistência hospitalar posterior.
 Nesse casso, o responsável pelo
preenchimento é o profissional de saúde que prestou
assistência ao parto hospitalar ou à gestante logo
após o parto.
2- Parto domiciliar com assistência prestada
por profissional de saúde ou parteira
tradicional.
 Nesse casso, o responsável pelo
preenchimento é o profissional de saúde ou parteira
tradicional que prestou assistência ao parto
domiciliar.
3- Parto domiciliar sem assistência prestada
por profissional de saúde ou parteira
tradicional.
 Nesse casso, o responsável pelo
preenchimento é Oficial de registro do Cartório.
4- Parto domiciliar sem assistência prestada
por profissional de saúde ou parteira
tradicional, ocorrido em área coberta pela ESF
ou pela estratégia de ACS.
 Nesse casso, o responsável pelo
preenchimento é um profissional de saúde
devidamente habilitado, pertencente à equipe ou
unidade a que a mãe da criança esteja vinculada.
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Vejamos os itens:
Item A. No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida
pelo respectivo médico.
Item B. No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida
pelo médico que prestou a assistência.
Item D. No caso de parto domiciliar, sem assistência médica ocorrido em área coberta pela
ESF ou pela estratégia de ACS, a DN deverá ser preenchida por profissional de saúde
devidamente habilitado da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência.
Item E. No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou
recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo respectivo
estabelecimento de saúde.
Dessa forma, o gabarito da questão é a letra C.
5. (Residência Médica/SES-PE/UPE/2012) O Sistema Único de Saúde dispõe de um Sistema de
Informação em Saúde constituído de diversos subsistemas, destacando-se entre eles o Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC). Sobre esses subsistemas, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O SIM, o mais antigo deles, foi estabelecido em 1975 e teve abrangência nacional em 1979,
enquanto que o SINASC foi implantado em 1990.
b) O SIM utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Óbito, emitida em três
vias, uma das quais é utilizada para a emissão da certidão de óbito pelos cartórios de registro civil.
c) O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre
outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida da mãe do
recém-nascido.
d) O SINASC utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O
preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de
registro civil para os partos domiciliares.
e) Apenas com informações produzidas pelo SIM e pelo SINASC, é possível calcular o
Coeficiente de Mortalidade Infantil.
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COMENTÁRIOS:
O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre
outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal, mas não hábitos de vida da
mãe do recém-nascido. É um documento bem sucinto, por isso não capta dados de hábitos de vida
da mãe do recém-nascido.
A DN é formada por informações sobre: (a) Identificação do recém-nascido; (b) Local da
ocorrência do parto; (c) Mãe; (d) Pai; (e) Gestação e parto; (f) Anomalia congênita; (g)
Responsável pelo Preenchimento; e (h) Cartório.
Em relação à mãe do recém-nascido, a DN contempla algumas de suas características tais
como escolaridade, ocupação habitual e situação conjugal. Mas, não há nenhum campo sobre seus
hábitos de vida. Dessa forma, a letra “c” está evidentemente incorreta.
Todavia, a letra D não está totalmente correta, pois o preenchimento da DN de alguns partos
domiciliares pode ser feito em estabelecimentos de saúde, conforme comentamos na questão
anterior. Entre as duas alternativas, devemos considerar aquela “mais incorreta”, sendo a letra C
eleita o gabarito da questão.
6. (Prefeitura de Lagarto-SE/2011/AOCP) Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
No ____________ a fonte primária das informações refere-se à Declaração de Óbito (DO), um
documento que contém informações demográficas do óbito além da descrição da sua causa, e que
alimenta esse sistema de informação.
a) SIM b) SINASC c) SINAN d) SIAB e) SISVAN
COMENTÁRIOS:
O Ministério da Saúde implantou, a partir de 1976, um modelo único de Declaração de
Óbito (DO) para ser utilizado em todo território nacional, como documento base do Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM).
A DO tem dois objetivos principais: o primeiro é o de ser o documento padrão para a coleta
das informações sobre mortalidade que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e
epidemiológicas do Brasil; o segundo, de caráter jurídico, é o de ser o documento hábil para
lavratura, pelos Cartórios de Registro Civil, da Certidão de Óbito, indispensável para as
formalidades legais do sepultamento.
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A Declaração de Óbito é o documento-base do SIM. É composta de três vias auto-
copiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas
Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país.
O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da
DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos desse documento. As
informações consignadas no documento são utilizadas na produção das estatísticas de mortalidade
e concorrem para a identificação do processo mórbido, conduzindo ao conhecimento do perfil
saúde-doença.
A DO deve ser preenchida para todos os tipos de óbitos fetais e não fetais ocorridos em
estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais.
O gabarito da questão, portanto, é a letra A.
7. (SES-DF/2011/UNIVERSA) Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no
SUS, assinale a alternativa correta.
a) O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento
das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família
(PSF).
b) O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação
infantil.
c) O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de
mortalidade no Brasil.
d) O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS
(HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo
atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição,
dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes
cadastrados.
e) O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento
e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS.
COMENTÁRIOS:
Vejamos os itens incorretos:
Item B. O Programa Nacional de Imunização (PNI) permite o gerenciamento do
processo de vacinação infantil.
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Item C. O Sistema de Mortalidade (SIM) objetiva dar suporte ao controle de
mortalidade no Brasil. O Sistema de Informação do Câncer da Mulher (SISCAM) é composto por
dois módulos: SISMAMA e SISCOLO.
O INCA, em parceria com o DATASUS, desenvolveu em 1998, o Sistema de Informação do
Controle do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO), e em 2008, o Sistema de Informação do
Controle do Câncer de Mama (SISMAMA), ferramentas gerenciais que fornecem dados sobre a
população examinada, resultados dos exames, seguimento dos casos alterados, qualidade dos
serviços, dentre outras informações necessárias ao acompanhamento do programa.
Item D. O Sistema HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores
de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do SUS. Esse sistema
objetiva gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma
regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados.
Item E. O Sistema de Informação sobre o Pré-natal (SISPRENATAL) foi desenvolvido
com a finalidade de permitir o acompanhamento adequado das gestantes pelo Programa de
Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN) do SUS. Esse sistema permite um
acompanhamento da gestante desde o primeiro trimestre da gestação até o parto e puerpério. Em
2012, o SISPRENATAL foi modificado e modernizado para atender as especificidades da Rede
Cegonha.
A alternativa correta é a letra A, uma vez que o Sistema de Informação da Atenção Básica
(SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades
realizadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia de Agentes
Comunitários de Saúde.
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8. (Prefeitura de Belo Horizonte-MG/2011/ESF/FUMARC)
COLUNA A: indicador de Saúde
1- Coeficiente de fecundidade específica por
idade.
2- Incidência da tuberculose pulmonar no
Brasil.
3- Coeficiente de mortalidade infantil.
4- Cobertura vacinal de rotina em crianças
menores de 01 ano.
5- Percentual de famílias atendidas pela
Estratégia Saúde da Família.
COLUNA B: Fonte de informação
( ) Sistema de Informação sobre Nascidos
Vivos SINASC
( ) Sistema de Informação de Agravos de
Notificação SINAN
() Sistema de Informação da Atenção Básica
SIAB
( ) Sistema de Informação de Mortalidade SIM
() Programa Nacional de Imunização
PNI/IBGE
Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo:
a) 1, 2, 3, 4, 5.
b) 1, 2, 5, 3, 4.
c) 3, 5, 2, 1, 4.
d) 5, 3, 1, 4, 2.
COMENTÁRIOS:
Identificamos claramente que a sequência correta é:
1 - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) - Coeficiente de fecundidade
específica por idade.
2 - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) - Incidência da tuberculose
pulmonar no Brasil.
5 - Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) - Percentual de famílias atendidas pela
ESF.
3 - Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) - Coeficiente de mortalidade infantil.
4 - Programa Nacional de Imunização (PNI/IBGE) - Cobertura vacinal de rotina em crianças
menores de 01 ano.
Nesses termos, o gabarito da questão é a letra B.
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9. (Prefeitura de Formoso de Araguaia-TO/INIRG/2010) A prefeitura do município X com
população de 10 mil habitantes, deseja construir um hospital e uma UBS. A partir de critérios
técnicos e de indicadores epidemiológicos, é possível planejar a construção dos serviços,
utilizando os seguintes bancos de dados da saúde, exceto:
a) Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação Hospitalar
(SIH).
b) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
c) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Fazendária (SIF).
d) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH).
e) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos
(SINASC).
COMENTÁRIOS:
O Sistema de Informação Fazendária (SIF) não é um banco de dados da saúde. Logo, a letra
C é o gabarito da questão.
10. (Prefeitura Municipal de Varginha-MG/2012/Reis e Reis Auditores) Avalie as afirmativas
abaixo quanto SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e indique a alternativa
incorreta:
a) descreve o estado nutricional da população com particular referência a subgrupos que são
identificados como estando sob risco;
b) retrata a despesa pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população;
c) permite o conhecimento do problema nutricional;
d) contribui para a análise das causas e fatores associados possibilitando uma seleção de medidas
preventivas e/ou educativas que poderão ser ou não nutricionais.
COMENTÁRIOS:
O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) destina-se ao diagnóstico
descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira. Esse sistema
contribui para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas de nutrição; identifica as
áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco aos agravos
nutricionais; bem como avalia o estado nutricional de indivíduos para obter o diagnóstico precoce
dos possíveis desvios nutricionais, seja baixo peso ou sobrepeso/obesidade, evitando as
consequências decorrentes desses agravos à saúde.
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O gabarito da questão é a letra B, já que não é objetivo do SISVAN retratar a despesa
pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população, mas sim avaliar a
situação alimentar e nutricional da população brasileira.
11. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) Os sistemas de informações são de grande valia
para a saúde, pois permitem mapear e obter diversas informações que serão analisadas para
tomada de decisões. Acerca desse assunto, considere o seguinte texto:
“O________________________ reúne as informações obtidas com os
atendimentos______________________, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais.
Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um
_______________________são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o
atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços
de saúde. É diferente do________________________, que reúne informações sobre a assistência
prestada pelos_________________________, que é alimentado principalmente pelos dados
contidos nas autorizações de internações hospitalares e pelos relatos contidos nos prontuários dos
pacientes”.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma correta.
a) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de
Informações Ambulatoriais (SIA)– hospitais.
b) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – ambulatórios.
c) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – hospitais.
d) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitalares – hospital – Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA) – ambulatório.
e) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – hospitais.
COMENTÁRIOS:
O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi implantado nacionalmente na década de
noventa, visando o registro dos atendimentos realizados no âmbito ambulatorial, por meio do
Boletim de Produção Ambulatorial (BPA). Ao longo dos anos, o SIA vem sendo aprimorado para
ser efetivamente um sistema que gere informações referentes ao atendimento ambulatorial e
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que possa subsidiar os gestores estaduais e municipais no monitoramento dos processos de
planejamento, programação, regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde, na área
ambulatorial.
O Ministério da Saúde (MS) implantou o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) em
1990. A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro padrão desde a
implantação do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), sendo utilizada por
todos os gestores e prestadores de serviços.
O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações obtidas com os
atendimentos ambulatoriais, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre
outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório são moradores da região,
indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se
deslocam de muito longe para obter serviços de saúde.
O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) reúne informações sobre a assistência
prestada pelos hospitais, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas Autorizações
de Internações Hospitalares (AIH) e pelos relatos contidos nos prontuários dos pacientes.
A letra C é a gabarito da questão.
12. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
há diversos sistemas de informação que são de grande valia para a vigilância epidemiológica.
Sobre esses sistemas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna
da esquerda.
1. SIAB
2. SINAN.
3. SINASC.
4. SIM.
( ) Sistema de informação que permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região,
bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-
nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades
assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da
assistência pré-natal à criança.
( ) Sistema que se destina a reunir informações acerca das atividades desempenhadas em nível de
atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na
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determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da
Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS).
( ) Sistema nacional que reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação,
alimentado pelas notificações compulsórias.
( ) Sistema de informações que reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos
atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária,
sexo, causa e outras informações.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
a) 3 – 1 – 4 – 2. b) 4 – 1 – 2 – 3.
c) 2 – 3 – 4 – 1. d) 3 – 1 – 2 – 4.
e) 1 – 2 – 3 – 4.
COMENTÁRIOS:
Sistemas de Informação do SUS
SINASC
Permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as
características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-
nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades
assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da
assistência pré-natal à criança.
SIAB
Reúne informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção básica. É
utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na determinação
das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da Família
e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS).
SINAN
Reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas
notificações compulsórias.
SIM
Reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito
emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e
outras informações.
Conforme comentários das questões anteriores, verificamos facilmente que a letra D é o
gabarito da questão.
17 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 17
13. (Prefeitura de Botucatu-SP/2012/CETRO) O sistema de informação territorializado que
coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais referentes a áreas de
abrangência bem delimitadas, cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e
Programa Saúde da Família, denomina-se
a) SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
b) SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS.
c) SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica.
d) SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
e) SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade.
COMENTÁRIOS:
O SIAB reúne informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção
básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na
determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da
Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS). Logo, o gabarito da questão é a letra C.
14. (Questão elaborada pelo autor) O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado
nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos do SUS, tais como
tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua
forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos
estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício.
COMENTÁRIOS:
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)2
foi instituído em 2000. A
partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro registra
as características dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, tais como tipo,
leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua
forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos
estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício.
Também são registradas equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde,
permitindo então uma ampla visão dos recursos físicos e humanos existentes no SUS e na rede de
saúde privada. Logo, a questão encontra-se incorreta.
2
CNES, disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/.
18 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 18
15. (Questão elaborada pelo autor) O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS) foi implantado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério Público
Federal a partir de 1999. Tem o objetivo de subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o
controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, através
da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços
de saúde, sob responsabilidade do poder público.
COMENTÁRIOS:
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)3
tem o objetivo de
subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto
público em saúde nas três esferas de governo, através da formação e manutenção de um banco de
dados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde, sob responsabilidade do poder
público.
O SIOPS constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo
constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde,
tendo sido reconhecido seu papel na própria Lei Complementar nº 141/2012, que o elege para tal.
Até o exercício 2012 serão trabalhadas duas versões do programa para os entes federados:
uma semestral e uma anual (dois períodos de envio de informações). A partir do exercício 2013,
o registro de dados passa a ser bimestral e obrigatório, conforme determina a LC 141/2012.
Nesses termos, a questão encontra-se correta.
16. (MPOG/ESAF/2012) No Brasil, compõem o Sistema de Informação em Saúde (SIS), o
Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIHSUS), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e o
Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), entre outros. Sobre o Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIH-SUS), é correto afirmar:
a) o SIH processa as informações geradas na área hospitalar e, no caso dos hospitais privados,
também na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto
financeiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
b) a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é instrumento do SIH e também o documento que
determina a emissão do laudo médico.
3
SIOPS, disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarArea&codArea=400.
19 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 19
c) o SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja
obtenção, processamento e divulgação das informações estão centralizados no âmbito do
Ministério da Saúde.
d) no âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação
Hospitalar (AIH) é realizado pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios plenos.
e) o SIH tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de
nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal.
COMENTÁRIOS:
Vejamos cada item da questão:
Item A. O Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH) processa as informações
geradas na área hospitalar nos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, possibilitando
o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção de serviços de saúde e o
pagamento aos prestadores de serviço. Por outro lado, o SIA processa as informações
ambulatoriais dos prestadores de saúde públicos e privados conveniados ao SUS.
Portanto esse item encontra-se errado, pois quem processa as informações ambulatórias dos
hospitais privados conveniados ao SUS é o SIA, e não o SIH.
Item B. O médico que estiver assistindo o paciente internado em um hospital da rede do
SUS emite o laudo médico4
. Por sua vez, outro médico designado por portaria fará a emissão da
Autorização de Internação Hospitalar (AIH), aprovando a internação. Desse modo, o laudo médico
é um documento necessário para a emissão da AIH.
Item C. O SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um
sistema cuja obtenção é descentralizada para todos os entes federativos e o processamento das
informações está centralizado no DATASUS (órgão do Ministério da Saúde).
Item D. No âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações
de Internação Hospitalar (AIH) é realizado pelo DATASUS, órgão de processamento de dados do
Ministério da Saúde.
Item E. O Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) tem como uma de suas
funcionalidades o controle de distribuição das declarações de nascimento em âmbito municipal,
estadual, regional e federal.
4
O laudo médico é o instrumento para solicitação de internação do paciente, no âmbito do SUS, devendo ser corretamente
preenchido pelo profissional médico em todos os seus campos.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 20
Meus amigos, elaborei um recurso contra essa questão do concurso de ATPS do MPOG.
Acertadamente, a ESAF anulou essa questão.
Vamos visualizar a fundamentação do recurso que fiz:
O Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA) é o sistema que permite aos gestores locais o
processamento das informações de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do
ATENDIMENTO AMBULATORIAL pelos prestadores públicos e PRIVADOS contratados/conveniados
pelo SUS.
Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual_Operacional_SIA_2010.pdf
De forma diversa, o Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS - processa informações
para efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em
disquete das AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) relativas a mais de 1.300.000
internações/mês.
Fonte: HTTP://WWW2.DATASUS.GOV.BR/DATASUS/INDEX.PHP?AREA=0405
A finalidade do Sistema SIH-SUS é registrar todos os atendimentos provenientes de internações
hospitalares que foram financiadas pelo SUS, e a partir deste processamento, gerar relatórios para que os
gestores possam fazer os pagamentos dos estabelecimentos de saúde.
Fonte: HTTP://WWW2.DATASUS.GOV.BR/DATASUS/INDEX.PHP?AREA=040502
Verifica-se que a alternativa “a” está incorreta, ao passo que o SIH processa as informações sobre as
INTERNAÇÕES geradas na área hospitalar nos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS. Por
outro lado, o SIA processa as informações ambulatoriais dos prestadores de saúde públicos e privados
conveniados ao SUS.
Em síntese, quem processa as informações ambulatórias dos hospitais privados conveniados ao SUS
é o SIA, e não o SIH.
Conclui-se que a questão deverá ser anulada, por não haver nenhuma assertiva correta.
17. (MPOG/ESAF/2012) Acerca do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), é
correto afirmar:
a) o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região
de saúde.
b) as informações extraídas do SIA-SUS subsidia os processos de elaboração da Programação
Pactuada e Integrada.
c) uma das fontes de alimentação desse Sistema é a notificação e investigação dos casos de
doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 21
d) a base de dados do SIA-SUS não inclui informações sobre os procedimentos realizados em
ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS.
e) é um Sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos
profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família.
COMENTÁRIOS:
Bravos guerreiros, vamos resolver mais uma questão que foi anulada pela ESAF, após
interposição de recurso, que ajudei a elaborar.
Item A. De acordo com o DATASUS, o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
(SIA-SUS) gera informações gerenciais às secretarias de saúde municipais e estaduais; produz
relatórios com informações detalhadas que auxiliam os processos de controle, avaliação e
auditoria.
As informações obtidas pelo SIA-SUS estão relacionadas com consultas de pré-natal, de
puerpério, de puericultura, de hipertensos e diabéticos, exames laboratoriais, exames
citopatológicos etc. Nesse sentido, o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados
epidemiológicos em uma dada região de saúde.
Item B. Alternativa correta.
Item C. Uma das fontes de alimentação do Sistema Informação de Agravos de Notificação
(SINAN) é a notificação e investigação dos casos de doenças e agravos que constam da lista
nacional de doenças de notificação compulsória.
Item D. A base de dados do SIA-SUS inclui informações sobre os procedimentos realizados
em ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS.
Item E. O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) é um sistema de informações
territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos profissionais de saúde das equipes da
estratégia saúde da família.
A questão foi corretamente anulada, pois as letras A e B estão certas.
18. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) Diante de um paciente atendido em um ambulatório de
especialidades do Sistema Único de Saúde e de outro que vai a óbito em uma unidade de saúde da
rede pública ou privada, as informações preenchidas pelo médico relativas, respectivamente, aos
dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente e à Declaração de Óbito são importantes
para os sistemas de informação em saúde. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica
as siglas correspondentes aos nomes dos sistemas que devem ser alimentados com os dados das
situações hipotéticas.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 22
a) SINASC e SIAB.
b) SINAM e SIH.
c) SIAB e SIH.
d) SIA e SIM.
e) SIM e SIH.
COMENTÁRIOS:
Vejamos as duas situações apresentadas na questão:
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA): paciente atendido em um ambulatório de
especialidades do Sistema Único de Saúde, com as informações preenchidas pelo médico relativas
aos dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente.
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM): paciente vai a óbito em uma unidade de saúde
da rede pública ou privada, com as informações preenchidas pelo médico relativas à Declaração de
Óbito.
Nesses termos, o gabarito da questão é a letra D.
19. (HU-UFAM/EBSERH/IADES/2014) Assinale a alternativa que apresenta um dos benefícios
do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB)
a) Macroespacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções.
b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da família e
de agentes comunitários de saúde.
c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento remotamente, usando tecnologias
de posicionamento e sensoriamento remoto.
d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde.
e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis mais agregados para os menos
agregados.
COMENTARIOS5
:
O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado em 1998 em
substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – SIPACS
para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas
equipes do Programa Saúde da Família (PSF).
5
DATASUS-SIAB, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01.
23 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 23
O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e
incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária,
completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que
assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram
avanços concretos no campo da informação em saúde. Dentre elas, destacamos:
 micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções;
 utilização mais ágil e oportuna da informação;
 produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de
saúde a partir da identificação de problemas;
 consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para mais
agregados.
Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia
e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde.
Principal instrumento de monitoramento das ações da Estratágia de Saúde da Família, cuja
missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar
a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.
A disponibilização da base de dados do SIAB na internet faz parte das ações estratégicas da
política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem
a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle
Social, publicizando, assim, os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do
SUS.
Atualmente, para que o sistema se transforme, de fato, num sistema que permita o
monitoramento e favoreça a avaliação da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/SAS
em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE vem
investindo em sua reformulação, articulada com os demais sistemas de informação dos outros
níveis de atenção. Este processo está envolvendo todas as áreas técnicas do MS que implementam
ações básicas de saúde e, posteriormente, será discutido nas instâncias de deliberação do SUS.
Analisando a questão, são benefícios do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB):
a) micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções
(identificação de problemas de saúde em cada microárea de um ACS).
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 24
b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da
família e de agentes comunitários de saúde (alternativa descabida).
c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento por meio das ações dos
Agentes Comunitários de Saúde, ou seja, não são utilizadas tecnologias de posicionamento e
sensoriamento remoto.
d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de
saúde.
e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis menos agregados para os
mais agregados (cada microárea [uma para cada ACS] -> para cada área [uma por cada equipe de
atenção básica] -> para cada município -> para cada estado -> finalizando com todo o Brasil).
Desse modo, o gabarito é a letra D.
20. (HUPES-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.
a) É o sistema de verificação do SIASUS.
b) É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo
SIASUS.
c) É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS.
d) Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos
de saúde e o intercambio eletrônico de dado com órgãos internacionais de saúde.
e) Tem abrangência exclusivamente municipal.
COMENTARIOS6
:
O VERSIA (Sistema de Verificação do SIASUS)7
é o sistema descentralizado responsável
pela verificação das informações geradas pelo sistema SIASUS, através de dados referentes ao
atendimento dos pacientes, enviados pelas Unidades Prestadoras de Serviço.
Em linhas gerais, é o sistema que verifica se o SIASUS foi gerado corretamente. Caso haja
alguma inconsistência na produção do SIASUS, o VERSIA identifica e o SIASUS deve ser
refeito.
Nesses termos, o gabarito da questão é a letra A.
6
DATASUS-VERSIA, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060106.
7
O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações obtidas com os atendimentos ambulatoriais, seja em
unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório
são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se
deslocam de muito longe para obter serviços de saúde.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 25
21. (MCO-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Com relação à CID-10, assinale a alternativa
incorreta.
a) a CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à
saúde, tendo como referência a nomenclatura internacional de doenças, estabelecida pela
organização mundial de saúde.
b) a organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação
eletrônica possibilita a implantação em todo o território nacional, nos registros de morbidade
hospitalar e ambulatorial, compatibilizando esses registros entre todos os sistemas que lidam com
morbidade.
c) download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 são
disponibilizados por meio da internet.
d) a CID-10 classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para
mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura,
por meio da lista tabular.
e) a falta de um manual de instruções e de índice alfabético dificulta o seu uso e inibe o acesso a
notas sobre certificação médica, classificações em geral e tabulações.
COMENTARIOS8
:
A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à
saúde, tendo como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela
Organização Mundial de Saúde. Com base no compromisso assumido pelo Governo Brasileiro, a
organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação eletrônica
foi efetuada pelo DATASUS, possibilitando, assim, a implantação em todo o território nacional,
nos registros de Morbidade Hospitalar e Ambulatorial, compatibilizando estes registros entre
todos os sistemas que lidam com morbidade.
Benefícios:
 Permite que programas e sistemas possam referenciar, de forma padronizada, as
classificações;
 Auxilia a busca de informação diagnóstica para finalidades gerais.
8
DATASUS, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060203.
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Funcionalidades:
 Disponibiliza download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições
utilizadas na CID-10 através da internet;
 Classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para
mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da
nomenclatura, através da Lista Tabular;
 Apresenta Manual de Instruções e Índice Alfabético, em que notas sobre certificação
médica, classificações em geral, tabulações e planejamento, facilitam seu uso.
Essa questão é bem interessante, pois abordou um assunto atípico, mas a resposta está
evidente. Ora, como um sistema de grande importância e extensão não dispõe de manual de
instruções e de índice alfabético?
Nesse sentido, o gabarito da questão é a letra E, ao passo que o CID-10 apresenta Manual de
Instruções e Índice Alfabético, em que notas sobre certificação médica, classificações em geral,
tabulações e planejamento, facilitam seu uso.
22. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) A notificação e investigação de casos de doenças e agravos
que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas
de informação em saúde do Brasil, denominado:
a) Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (SINASC).
b) Sistema Nacional de Morbidade e Mortalidade (SIM).
c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
d) Sistema de Informações Gerenciais de Doenças de notificação compulsória (SIG-NC).
COMENTÁRIOS:
Vamos visualizar, na tabela abaixo, as principais características dos sistemas de informação
em saúde descritos na questão em tela.
Sistemas de Informação do SUS
SINASC
 Utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O
preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos
cartórios de registro civil para os partos domiciliares;
 Permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as
características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-
nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que
necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para
melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança;
 Capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre
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outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida
da mãe do recém-nascido.
SINAN
 Abrange o conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e
divulgação de informações sobre a ocorrência de agravos de notificação
compulsória, de interesse nacional, estadual e municipal.
 Os casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de
Notificação Compulsória9
deverão ser notificados por meio do SINAN.
 Reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas
notificações compulsórias.
SIM
 Reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito
emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo,
causa e outras informações.
SIG-NC  O Sistema de Informação que gerencia as doenças de notificação compulsória é o
SINAN. Não existe o SIG-NC.
Nesses termos, o gabarito da questão é a letra C.
23. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) O documento de entrada do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos é:
a) Certidão de Nascimento.
b) Resumo de alta hospitalar do binômio mãe/recém nato.
c) Notificação de parto.
d) Declaração de Nascido Vivo.
COMENTÁRIOS:
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) utiliza como instrumento de coleta
de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de
saúde que realizam partos e nos cartórios de registro civil para os partos domiciliares.
Esse sistema permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as
características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-nascido (presença de
malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na
região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança;
A Certidão de Nascimento é feita a partir das informações registradas na DN.
Nesses termos, o gabarito é a letra D.
9
Lista Completa, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.
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24. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) Considerando a informação em saúde e os sistemas de
informação em saúde, assinale a alternativa incorreta:
a) Dado é qualquer elemento qualitativo ou quantitativo, desvinculado de referencial explicativo.
b) Informação é o produto da análise de um ou mais dados.
c) A notificação é uma fonte de dado de morbidade de baixo custo, ativa e de elevada cobertura.
d) A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de saúde.
e) O SIA-SUS é o sistema de informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde.
COMENTÁRIOS10
:
Um SISTEMA de INFORMAÇÃO consiste em um processo de transformação de dados
em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de decisão, formulação ou
reorientação de políticas públicas
Vejamos cada item para melhor entendimento da questão:
Item A. Correto. Os dados são a base para gerarmos informações. Os dados que
escolhemos e o modo como os combinamos refletem o referencial explicativo (os pressupostos, os
valores etc.) que orienta a nossa visão de mundo, ou seja, o nosso “modo de ver” ou de conhecer
uma determinada situação.
Os dados não falam por si. Eles são como uma matéria prima, sobre a qual trabalhamos
(juntando-os, correlacionando-os, contrapondo-os etc.) buscando produzir informações que se
traduzam em um conhecimento, um interpretação e um juízo sobre uma determinada situação.
Item B. Correto. A informação é o produto obtido a partir de uma determinada
combinação de dados, da avaliação e do juízo que fazemos sobre determinada situação. É um
importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planejamento, de execução
e de avaliação das ações desencadeadas.
Item C. Incorreto. Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou
agravo a saúde, feita a autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para
fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória
tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se
desencadeia o processo informação-decisão-ação.
10
Fonte: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2249.pdf
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Item D. Correto. A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de
saúde. Por exemplo, informações sobre educação, renda, saneamento básico são de interesse da
saúde.
Item E. Correto. O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações
obtidas com os atendimentos ambulatoriais, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais.
Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório são moradores
da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos
moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde.
A alternativa incorreta, por apresentar uma definição descabida, é a letra C.
25. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) O sistema de informação no Brasil que é responsável pelas
informações hospitalares do SUS é o
a) SIH (Sistema de Informações hospitalares do SUS).
b) DATA-SUS (Departamento de Informática do SUS).
c) SIM (Sistema de Informação sobre Morbidade)
d) CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde)
e) SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação)
COMENTÁRIOS:
Vejamos cada item da questão:
Item A. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) reúne informações sobre a
assistência prestada pelos hospitais, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas
Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) e pelos relatos contidos nos prontuários dos
pacientes.
Item B. O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) gerencia as informações de
saúde do Brasil. As principais competências desse departamento são as seguintes:
I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção
e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do
Ministério da Saúde;
II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que
possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de
saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde;
III - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos
sistemas internos de gestão institucional;
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 30
IV - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da
informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde;
V - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para
prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação
em saúde;
VI - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do
SUS.
Item C. O Sistema de Informação sobre Morbidade (SIM) reúne os dados relativos aos óbitos
ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos
óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações.
Item D. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído em
2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro
registra as características dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, tais como
tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua
forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos
estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício.
Também são registradas no CNES as equipes de Saúde da Família e de Agentes
Comunitários de Saúde, permitindo então uma ampla visão dos recursos físicos e humanos
existentes no SUS e na rede de saúde privada.
Item E. O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) reúne todas as informações
relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias.
O conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e divulgação de
informações sobre a ocorrência de agravos de notificação compulsória, de interesse nacional,
estadual e municipal compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os
casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de Notificação
Compulsória deverão ser notificados por meio do SINAN.
Nesses termos, o gabarito é a letra A.
26. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Considerando o âmbito do DATASUS, assinale a
alternativa que indica o objetivo principal do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
a) Coletar informações sobre hábitos nutricionais e alimentares nas diversas regiões do País.
b) Acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa
Saúde da Família.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 31
c) Organizar sistema de agendamento de consultas nas unidades ambulatoriais da Atenção Básica
à Saúde.
d) Promover estatísticas sobre a ocorrência de epidemias e o respectivo grau de extensão
geográfica.
e) Prover os gestores da área de saúde com informações sobre as diretrizes nacionais da Atenção
Básica por meio da publicação das portarias normativas do Ministério da Saúde.
COMENTÁRIOS:
De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema de Informação da Atenção Básica
(SIAB)11
foi implantado em 1998, em substituição ao Sistema de Informação do Programa de
Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS), para o acompanhamento das ações e dos resultados
das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF.
Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia
e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. É o principal
instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de
Acompanhamento e Avaliação, cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica,
instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão
do SUS.
Conclui-se que a resposta para esta questão é a alternativa B, ao passo que o SIAB tem o
objetivo principal de acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes
do Programa Saúde da Família, atualmente denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF).
27. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental
do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
a) Fazer o controle da produção e distribuição dos imunos necessários ao abastecimento da
população.
b) Fazer uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de doenças ligadas ao câncer.
c) Possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à
ocorrência de surtos ou epidemias.
11
SIAB- http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 32
d) Alimentar os sistemas de vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, em especial quanto
ao risco da ocorrência de surtos ou epidemias em animais que fazem parte da base alimentar da
população brasileira.
e) Fazer registro dos insumos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, para reporte
mensal a Organização Mundial de Saúde (OMS) e alimentação dos bancos de informação sobre a
saúde da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).
COMENTÁRIOS:
Em 1975 foi institucionalizado o Programa Nacional de Imunização (PNI), resultante do
somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e
expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações
realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas
rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da
Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde
através de sua rede própria12
.
O PNI permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil. De acordo com o
Ministério da Saúde13
, o objetivo fundamental do PNI é possibilitar aos gestores envolvidos no
programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a
partir do registro dos imunos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, que são
agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica. Por outro
lado, possibilita também o controle do estoque de imunos necessário aos administradores que têm
a incumbência de programar sua aquisição e distribuição.
Desta forma, a assertiva correta é a letra C, ao passo que o Sistema de Informação do
Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) possibilita aos gestores envolvidos no programa uma
avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias.
28. (Questão elaborada pelo autor) O Gerenciador de Informações Locais (GIL) tem como
finalidade fragmentar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a
melhoria da gestão em saúde.
12
Programa Nacional de Imunização: http://pni.datasus.gov.br/apresentacao.asp.
13
PNI, disponível em: http://pni.datasus.gov.br/.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 33
COMENTÁRIOS14
:
Com o intuito de otimizar e integrar os sistemas ofertados e implantados pelo Ministério
da Saúde por intermédio do DATASUS, o Gerenciador de Informações Locais (GIL) foi
desenvolvido.
Tem como finalidade sistematizar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde,
contribuindo para a melhoria da gestão em saúde. Esse sistema pode ser instalado em qualquer
estabelecimento de atenção à saúde da rede ambulatorial básica do SUS, independentemente de
seu porte ou grau de complexidade. Sua manutenção é garantida pelo DATASUS, atendendo as
atualizações legais definidas pelo próprio Ministério da Saúde.
Benefícios:
 Possibilita agendar os atendimentos, além de coletar dados sobre o profissional que os
realizaram;
 Registra as aplicações e esquemas de vacinação;
 Permite o registro de dados como: agravos de notificação obrigatória, estado
nutricional de usuários atendidos, atendimentos odontológicos, entre outros;
 Coleta dados dos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família (PACS/PSF) e;
 Gera informações do perfil de morbidade da população atendida para a gerência local,
possibilitando sua exportação para o nível municipal.
Funcionalidades:
 Atende demandas de vários sistemas já existentes, através de uma única entrada de
dados;
 Utiliza a identificação do usuário através do uso do Cartão Nacional de Saúde;
 Permite o cadastramento e acompanhamento de pacientes com diversos perfis, gerando
informações para sistemas como: HiperDia, SisPreNatal, SIAB, SIA/SUS, SI-PNI,
entre outros;
 Possibilita a identificação dos atendimentos realizados a usuários de outros
municípios/Estados.
14
DATASUS-GIL, DISPONÍVEL EM: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060101.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 34
De forma genérica, o GIL é um gerenciador criado pelo DATASUS para integrar a maior
parte dos inúmeros sistemas de informações da saúde, por meio do cartão SUS. Eu tive a
oportunidade de participar de uma capacitação desse sistema, na sede do DATUS de Salvador, no
ano de 2010. Na ocasião, fiquei maravilhado com o sistema, pela facilidade de integrar toda a
informação dos sistemas de informação em um único aplicativo.
Todavia, o município que eu trabalhava e a grande maioria dos municípios brasileiros não
implantaram o GIL, por ser um sistema que requer informatização das unidades de saúde,
capacitação dos operadores do sistema em cada unidade dentre outras questões “politicas”.
A questão apresenta-se incorreta ao passo que o Gerenciador de Informações Locais (GIL)
tem como finalidade sistematizar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde,
contribuindo para a melhoria da gestão em saúde.
Até nosso próximo encontro!
Rômulo Passos
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 35
Lista de Questões
1. (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/SES-PE/2012/UPE) Existem implicações
importantes ao desenho e à implementação que devem ser consideradas quando desenvolvidos os
Sistemas de Informação (SI). Marque a alternativa que corresponde à opção INCORRETA.
a) As pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento de SI devem ter como característica a
competência técnica, mas também enxergar seu papel como suporte à organização.
b) A tecnologia para o desenvolvimento de SI deve apontar problemas em diversas classificações
desde os facilmente estruturados até aqueles nada estruturados, levando em conta níveis diferentes
de manutenção de sistemas, desde operativos de larga escala até os voltados para o indivíduo.
c) Os modelos usados são diversos desde os algoritmos de otimização, usados em áreas
estruturadas, até os modelos de simulação, que representam os conceitos do tomador de decisão e
das suas interações com as variáveis encontradas no seu ambiente.
d) O desenvolvimento de um Sistema de Informação é muito mais um serviço em evolução
constante, um processo, do que um produto final.
e) Os usuários não devem ser ativos na construção do sistema, pois são os agentes que irão avaliar
o SI, segundo suas necessidades.
2. (Prefeitura de Grandes Rios-PR/2011/EXATUS) O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é
parte dos sistemas de saúde e foi desenvolvido para facilitar a formulação e avaliação das
políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões e
contribuindo para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. Sobre esse sistema,
considere as seguintes afirmativas:
1. São funções do SIS: planejamento, coordenação, supervisão dos processos de seleção dos
dados, coleta, registro, processamento, análise e difusão dos dados e geração de informação.
2. A coleta racional e objetiva de dados e registro das informações de saúde visam à construção de
indicadores epidemiológicos ou operacionais que atendam aos objetivos de cada programa ou
instituição.
3. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado pela notificação e
investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de
notificação compulsória.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 36
4. O sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) utiliza um documento básico
padronizado – a declaração de nascidos vivos (DN) –, que deve ser preenchido pelo profissional
médico para todos os nascidos vivos em ambiente hospitalar.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
3. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFRN/Seleção 2012) Em relação ao Sistema de
Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), é correto afirmar:
a) Os formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) são confeccionados e distribuídos pelas
Secretarias Estaduais de Saúde de cada Unidade Federativa.
b) Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), as três vias que compõem o
documento devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde, após o seu preenchimento.
c) Todas as Secretarias Municipais de Saúde do país já operam de modo informatizado a entrada
de dados e o processamento desse sistema.
d) O sistema capta informações sobre gravidez, parto e nascimento por meio de um instrumento
padronizado de coleta de dados, chamado Declaração de Nascido Vivo (DN).
4. (Prefeitura de Tijucas-SC/2012/FEPESE) Em relação ao preenchimento da Declaração de
Nascido Vivo (DN), assinale a alternativa correta.
a) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo Cartório
de Registro Civil.
b) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico
da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência.
c) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido,
tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo estabelecimento de saúde.
d) No caso de parto domiciliar, sem assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico
da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência.
e) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido,
tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pela Secretaria Municipal de
Saúde.
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5. (Residência Médica/SES-PE/2012/UPE) O Sistema Único de Saúde dispõe de um Sistema de
Informação em Saúde constituído de diversos subsistemas, destacando-se entre eles o Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC). Sobre esses subsistemas, assinale a alternativa INCORRETA.
a) O SIM, o mais antigo deles, foi estabelecido em 1975 e teve abrangência nacional em 1979,
enquanto que o SINASC foi implantado em 1990.
b) O SIM utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Óbito, emitida em três
vias, uma das quais é utilizada para a emissão da certidão de óbito pelos cartórios de registro civil.
c) O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre
outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida da mãe do
recém-nascido.
d) O SINASC utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O
preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de
registro civil para os partos domiciliares.
e) Apenas com informações produzidas pelo SIM e pelo SINASC, é possível calcular o
Coeficiente de Mortalidade Infantil.
6. (Prefeitura de Lagarto-SE/2011/AOCP) Preencha a lacuna e assinale a alternativa
correta.
No ____________ a fonte primária das informações refere-se à Declaração de Óbito (DO), um
documento que contém informações demográficas do óbito além da descrição da sua causa, e que
alimenta esse sistema de informação.
a) SIM
b) SINASC
c) SINAN
d) SIAB
e) SISVAN
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7. (SES-DF/2011/UNIVERSA) Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no
SUS, assinale a alternativa correta.
a) O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento
das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família
(PSF).
b) O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação
infantil.
c) O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de
mortalidade no Brasil.
d) O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS
(HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo
atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição,
dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes
cadastrados.
e) O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento
e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS.
8. (Prefeitura de Belo Horizonte-MG/2011/ESF/FUMARC)
COLUNA A: indicador de Saúde
1- Coeficiente de fecundidade específica por
idade.
2- Incidência da tuberculose pulmonar no
Brasil.
3- Coeficiente de mortalidade infantil.
4- Cobertura vacinal de rotina em crianças
menores de 01 ano.
5- Percentual de famílias atendidas pela
Estratégia Saúde da Família.
COLUNA B: Fonte de informação
( ) Sistema de Informação sobre Nascidos
Vivos SINASC
( ) Sistema de Informação de Agravos de
Notificação SINAN
() Sistema de Informação da Atenção Básica
SIAB
( ) Sistema de Informação de Mortalidade SIM
() Programa Nacional de Imunização
PNI/IBGE
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Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo:
a) 1, 2, 3, 4, 5.
b) 1, 2, 5, 3, 4.
c) 3, 5, 2, 1, 4.
d) 5, 3, 1, 4, 2.
9. (Prefeitura de Formoso de Araguaia-TO/2010/INIRG) A prefeitura do município X com
população de 10 mil habitantes, deseja construir um hospital e uma UBS. A partir de critérios
técnicos e de indicadores epidemiológicos, é possível planejar a construção dos serviços,
utilizando os seguintes bancos de dados da saúde, exceto:
a) Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação Hospitalar
(SIH).
b) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
c) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Fazendária (SIF).
d) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH).
e) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos
(SINASC).
10. (Prefeitura Municipal de Varginha-MG/2012/Reis e Reis Auditores) Avalie as afirmativas
abaixo quanto SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e indique a alternativa
incorreta:
a) descreve o estado nutricional da população com particular referência a subgrupos que são
identificados como estando sob risco;
b) retrata a despesa pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população;
c) permite o conhecimento do problema nutricional;
d) contribui para a análise das causas e fatores associados possibilitando uma seleção de medidas
preventivas e/ou educativas que poderão ser ou não nutricionais.
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11. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) Os sistemas de informações são de grande valia
para a saúde, pois permitem mapear e obter diversas informações que serão analisadas para
tomada de decisões. Acerca desse assunto, considere o seguinte texto:
“O________________________ reúne as informações obtidas com os
atendimentos______________________, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais.
Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um
_______________________são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o
atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços
de saúde. É diferente do________________________, que reúne informações sobre a assistência
prestada pelos_________________________, que é alimentado principalmente pelos dados
contidos nas autorizações de internações hospitalares e pelos relatos contidos nos prontuários dos
pacientes”.
Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma correta.
a) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de
Informações Ambulatoriais (SIA)– hospitais.
b) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – ambulatórios.
c) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – hospitais.
d) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitalares – hospital – Sistema de Informações
Ambulatoriais (SIA) – ambulatório.
e) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de
Informações Hospitalares (SIH) – hospitais.
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12. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
há diversos sistemas de informação que são de grande valia para a vigilância epidemiológica.
Sobre esses sistemas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna
da esquerda.
1. SIAB
2. SINAN.
3. SINASC.
4. SIM.
( ) Sistema de informação que permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região,
bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-
nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades
assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da
assistência pré-natal à criança.
( ) Sistema que se destina a reunir informações acerca das atividades desempenhadas em nível de
atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na
determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da
Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS).
( ) Sistema nacional que reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação,
alimentado pelas notificações compulsórias.
( ) Sistema de informações que reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos
atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária,
sexo, causa e outras informações.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
a) 3 – 1 – 4 – 2.
b) 4 – 1 – 2 – 3.
c) 2 – 3 – 4 – 1.
d) 3 – 1 – 2 – 4.
e) 1 – 2 – 3 – 4.
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13. (Prefeitura de Botucatu-SP/2012/CETRO) O sistema de informação territorializado que
coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais referentes a áreas de
abrangência bem delimitadas, cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e
Programa Saúde da Família, denomina-se
a) SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.
b) SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS.
c) SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica.
d) SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação.
e) SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade.
14. (Questão elaborada pelo autor) O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado
nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos do SUS, tais como
tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua
forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos
estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício.
15. (Questão elaborada pelo autor) O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em
Saúde (SIOPS) foi implantado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério Público
Federal a partir de 1999. Tem o objetivo de subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o
controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, através
da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços
de saúde, sob responsabilidade do poder público.
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16. (MPOG/ESAF/2012) No Brasil, compõem o Sistema de Informação em Saúde (SIS), o
Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos
(SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIHSUS), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e o
Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), entre outros. Sobre o Sistema de Informações
Hospitalares do SUS (SIH-SUS), é correto afirmar:
a) o SIH processa as informações geradas na área hospitalar e, no caso dos hospitais privados,
também na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto
financeiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço.
b) a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é instrumento do SIH e também o documento que
determina a emissão do laudo médico.
c) o SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja
obtenção, processamento e divulgação das informações estão centralizados no âmbito do
Ministério da Saúde.
d) no âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação
Hospitalar (AIH) é realizado pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios plenos.
e) o SIH tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de
nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal.
17. (MPOG/ESAF/2012) Acerca do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), é
correto afirmar:
a) o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região
de saúde.
b) as informações extraídas do SIA-SUS subsidia os processos de elaboração da Programação
Pactuada e Integrada.
c) uma das fontes de alimentação desse Sistema é a notificação e investigação dos casos de
doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
d) a base de dados do SIA-SUS não inclui informações sobre os procedimentos realizados em
ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS.
e) é um Sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos
profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família.
44 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 44
18. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) Diante de um paciente atendido em um ambulatório de
especialidades do Sistema Único de Saúde e de outro que vai a óbito em uma unidade de saúde da
rede pública ou privada, as informações preenchidas pelo médico relativas, respectivamente, aos
dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente e à Declaração de Óbito são importantes
para os sistemas de informação em saúde. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica
as siglas correspondentes aos nomes dos sistemas que devem ser alimentados com os dados das
situações hipotéticas.
a) SINASC e SIAB. b) SINAM e SIH.
c) SIAB e SIH. d) SIA e SIM.
e) SIM e SIH.
19. (HU-UFAM/EBSERH/IADES/2014) Assinale a alternativa que apresenta um dos benefícios
do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB)
a) Macroespacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções.
b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da família e
de agentes comunitários de saúde.
c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento remotamente, usando tecnologias
de posicionamento e sensoriamento remoto.
d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde.
e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis mais agregados para os menos
agregados.
20. (HUPES-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa
correta.
a) É o sistema de verificação do SIASUS.
b) É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo
SIASUS.
c) É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS.
d) Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos
de saúde e o intercambio eletrônico de dado com órgãos internacionais de saúde.
e) Tem abrangência exclusivamente municipal.
45 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
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21. (MCO-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Com relação à CID-10, assinale a alternativa
incorreta.
a) a CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à
saúde, tendo como referência a nomenclatura internacional de doenças, estabelecida pela
organização mundial de saúde.
b) a organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação
eletrônica possibilita a implantação em todo o território nacional, nos registros de morbidade
hospitalar e ambulatorial, compatibilizando esses registros entre todos os sistemas que lidam com
morbidade.
c) download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 são
disponibilizados por meio da internet.
d) a CID-10 classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para
mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura,
por meio da lista tabular.
e) a falta de um manual de instruções e de índice alfabético dificulta o seu uso e inibe o acesso a
notas sobre certificação médica, classificações em geral e tabulações.
22. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) A notificação e investigação de casos de doenças e agravos
que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas
de informação em saúde do Brasil, denominado:
a) Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (SINASC).
b) Sistema Nacional de Morbidade e Mortalidade (SIM).
c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
d) Sistema de Informações Gerenciais de Doenças de notificação compulsória (SIG-NC).
23. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) O documento de entrada do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos é:
a) Certidão de Nascimento.
b) Resumo de alta hospitalar do binômio mãe/recém nato.
c) Notificação de parto.
d) Declaração de Nascido Vivo.
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L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 46
24. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) Considerando a informação em saúde e os sistemas de
informação em saúde, assinale a alternativa incorreta:
a) Dado é qualquer elemento qualitativo ou quantitativo, desvinculado de referencial explicativo.
b) Informação é o produto da análise de um ou mais dados.
c) A notificação é uma fonte de dado de morbidade de baixo custo, ativa e de elevada cobertura.
d) A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de saúde.
e) O SIA-SUS é o sistema de informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde.
25. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) O sistema de informação no Brasil que é responsável pelas
informações hospitalares do SUS é o
a) SIH (Sistema de Informações hospitalares do SUS).
b) DATA-SUS (Departamento de Informática do SUS).
c) SIM (Sistema de Informação sobre Morbidade)
d) CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde)
e) SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação)
26. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Considerando o âmbito do DATASUS, assinale a
alternativa que indica o objetivo principal do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB).
a) Coletar informações sobre hábitos nutricionais e alimentares nas diversas regiões do País.
b) Acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa
Saúde da Família.
c) Organizar sistema de agendamento de consultas nas unidades ambulatoriais da Atenção Básica
à Saúde.
d) Promover estatísticas sobre a ocorrência de epidemias e o respectivo grau de extensão
geográfica.
e) Prover os gestores da área de saúde com informações sobre as diretrizes nacionais da Atenção
Básica por meio da publicação das portarias normativas do Ministério da Saúde.
27. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental
do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
a) Fazer o controle da produção e distribuição dos imunos necessários ao abastecimento da
população.
47 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br
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b) Fazer uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de doenças ligadas ao câncer.
c) Possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à
ocorrência de surtos ou epidemias.
d) Alimentar os sistemas de vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, em especial quanto
ao risco da ocorrência de surtos ou epidemias em animais que fazem parte da base alimentar da
população brasileira.
e) Fazer registro dos insumos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, para reporte
mensal a Organização Mundial de Saúde (OMS) e alimentação dos bancos de informação sobre a
saúde da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS).
28. (Questão elaborada pelo autor) O Gerenciador de Informações Locais (GIL) tem como
finalidade fragmentar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a
melhoria da gestão em saúde.
Gabarito
1-E 5-C 9-C 13-C 17- NULA 21 - E 25 - A
2-B 6-A 10-B 14-E 18 - D 22 - C 26 - B
3-D 7-A 11-C 15-C 19 - D 23 - D 27 - C
4-C 8-B 12-D 16-NULA 20 - A 24 - C 28 - E

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Curso completo do sus 3

  • 1. 1 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 1 Professor Rômulo Passos | Aula 03 GRATUITO CURSO COMPLETO DO SUS 17 AULAS 500 QUESTÕES COMENTADAS
  • 2. 2 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 2 www.questoesnasaude.com.br Todos os estudos científicos no campo da neurociência apontam o treino prático como a estratégia de aprendizagem mais efetiva dentre TODOS os métodos analisados. No questões na saúde você pode favoritar as questões mais relevantes e interessantes, dentre todos os temas, dentre todas as bancas, dentre todas as disciplinas. Assim você pode elaborar o seu próprio esquema de estudos, de acordo com as suas necessidades ou com as suas principais deficiências.
  • 3. 3 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 3 Aula nº 3 - Sistemas de Informação em Saúde 1. (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/SES-PE/2012/UPE) Existem implicações importantes ao desenho e à implementação que devem ser consideradas quando desenvolvidos os Sistemas de Informação (SI). Marque a alternativa que corresponde à opção INCORRETA. a) As pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento de SI devem ter como característica a competência técnica, mas também enxergar seu papel como suporte à organização. b) A tecnologia para o desenvolvimento de SI deve apontar problemas em diversas classificações desde os facilmente estruturados até aqueles nada estruturados, levando em conta níveis diferentes de manutenção de sistemas, desde operativos de larga escala até os voltados para o indivíduo. c) Os modelos usados são diversos desde os algoritmos de otimização, usados em áreas estruturadas, até os modelos de simulação, que representam os conceitos do tomador de decisão e das suas interações com as variáveis encontradas no seu ambiente. d) O desenvolvimento de um Sistema de Informação é muito mais um serviço em evolução constante, um processo, do que um produto final. e) Os usuários não devem ser ativos na construção do sistema, pois são os agentes que irão avaliar o SI, segundo suas necessidades. COMENTÁRIOS: Um SISTEMA de INFORMAÇÃO consiste em um processo de transformação de dados em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de decisão, formulação ou reorientação de políticas públicas. O gabarito da questão, portanto, é a letra E.
  • 4. 4 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 4 2. (Prefeitura de Grandes Rios-PR/2011/EXATUS) O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é parte dos sistemas de saúde e foi desenvolvido para facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões e contribuindo para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. Sobre esse sistema, considere as seguintes afirmativas: 1. São funções do SIS: planejamento, coordenação, supervisão dos processos de seleção dos dados, coleta, registro, processamento, análise e difusão dos dados e geração de informação. 2. A coleta racional e objetiva de dados e registro das informações de saúde visam à construção de indicadores epidemiológicos ou operacionais que atendam aos objetivos de cada programa ou instituição. 3. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. 4. O sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) utiliza um documento básico padronizado – a declaração de nascidos vivos (DN) –, que deve ser preenchido pelo profissional médico para todos os nascidos vivos em ambiente hospitalar. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras. COMENTÁRIOS: Item nº 3 - O conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e divulgação de informações sobre a ocorrência de agravos de notificação compulsória, de interesse nacional, estadual e municipal compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de Notificação Compulsória1 deverão ser notificados por meio do SINAN. 1 Lista Completa, disponível em: http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/124235-1271.html.
  • 5. 5 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 5 Item nº 4 - A emissão da Declaração de Nascido Vivo (DN) é da competência e responsabilidade dos profissionais de saúde, ou parteiras (reconhecidas e vinculadas às unidades de saúde) responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido, no caso dos partos hospitalares ou domiciliares com assistência. Dessa forma, este item está errado, pois outros profissionais, além do médico, podem preencher a DN, no âmbito hospitalar. A alternativa correta, portanto, é a letra B. 3. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFRN/Seleção 2012) Em relação ao Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), é correto afirmar: a) Os formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) são confeccionados e distribuídos pelas Secretarias Estaduais de Saúde de cada Unidade Federativa. b) Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), as três vias que compõem o documento devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde, após o seu preenchimento. c) Todas as Secretarias Municipais de Saúde do país já operam de modo informatizado a entrada de dados e o processamento desse sistema. d) O sistema capta informações sobre gravidez, parto e nascimento por meio de um instrumento padronizado de coleta de dados, chamado Declaração de Nascido Vivo (DN). COMENTÁRIOS: O Ministério da Saúde implantou, a partir de 1990, o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), tendo como base a Declaração de Nascido Vivo (DN), cujo objetivo principal é fornecer informações sobre as características dos nascidos vivos, fundamentais para o estabelecimento de indicadores de saúde específicos. A Declaração de Nascido Vivo (DN) é o documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional, para a coleta dos dados sobre nascidos vivos e considerado como documento hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelo Cartório de Registro Civil. O instrumento padronizado é impresso com sequência numérica única, em conjuntos de três vias auto-copiativas.
  • 6. 6 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 6 Em relação ao SINASC, é correto afirmar que: Item A. O controle da numeração bem como a emissão e distribuição dos formulários da DN para as secretarias estaduais de saúde é de competência exclusiva do Ministério da Saúde. As secretarias estaduais de saúde são responsáveis pela distribuição dos formulários da DN às secretarias municipais de saúde e aos distritos sanitários especiais indígenas, que estabelecerão controle sobre a distribuição e utilização do documento padrão em sua esfera de gerenciamento do sistema. Item B. Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), no âmbito hospitalar, a 1ª via (branca) deve ser encaminhada para a secretaria municipal de saúde; a 2ª via (amarela) deve ser entregue ao pai ou representante legal para ele solicitar a Certidão de Nascimento, no Cartório de Registro Civil; e a 3ª via (rosa) fica no estabelecimento de saúde, arquivado no prontuário da mãe. Declaração de Nascido Vivo Item C. Nem todas as secretarias municipais de saúde do país já operam de modo informatizado a entrada de dados e o processamento desse sistema. O gabarito da questão, portanto, é a assertiva D. • deve ser encaminhada para a secretariamunicipal de saúde. 1º via (branca) • deve ser entregue ao pai ou representantelegal para ele registrara criança no cartório. 2ª via (amarela) • fica no estabelecimentode saúde, arquivadono prontuário da mãe. 3ª via (rosa)
  • 7. 7 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 7 4. (Prefeitura de Tijucas-SC/2012/FEPESE) Em relação ao preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DN), assinale a alternativa correta. a) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo Cartório de Registro Civil. b) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência. c) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo estabelecimento de saúde. d) No caso de parto domiciliar, sem assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência. e) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pela Secretaria Municipal de Saúde. COMENTÁRIOS: A emissão da DN é da competência e responsabilidade dos profissionais de saúde, ou parteiras (reconhecidas e vinculadas às unidades de saúde) responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido, no caso dos partos hospitalares ou domiciliares com assistência. Existem 4 situações diferentes para preenchimento da DN (Portaria do MS nº 116/2009) 1- Parto hospitalar ou domiciliar com assistência hospitalar posterior.  Nesse casso, o responsável pelo preenchimento é o profissional de saúde que prestou assistência ao parto hospitalar ou à gestante logo após o parto. 2- Parto domiciliar com assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional.  Nesse casso, o responsável pelo preenchimento é o profissional de saúde ou parteira tradicional que prestou assistência ao parto domiciliar. 3- Parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional.  Nesse casso, o responsável pelo preenchimento é Oficial de registro do Cartório. 4- Parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, ocorrido em área coberta pela ESF ou pela estratégia de ACS.  Nesse casso, o responsável pelo preenchimento é um profissional de saúde devidamente habilitado, pertencente à equipe ou unidade a que a mãe da criança esteja vinculada.
  • 8. 8 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 8 Vejamos os itens: Item A. No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo respectivo médico. Item B. No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico que prestou a assistência. Item D. No caso de parto domiciliar, sem assistência médica ocorrido em área coberta pela ESF ou pela estratégia de ACS, a DN deverá ser preenchida por profissional de saúde devidamente habilitado da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência. Item E. No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo respectivo estabelecimento de saúde. Dessa forma, o gabarito da questão é a letra C. 5. (Residência Médica/SES-PE/UPE/2012) O Sistema Único de Saúde dispõe de um Sistema de Informação em Saúde constituído de diversos subsistemas, destacando-se entre eles o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Sobre esses subsistemas, assinale a alternativa INCORRETA. a) O SIM, o mais antigo deles, foi estabelecido em 1975 e teve abrangência nacional em 1979, enquanto que o SINASC foi implantado em 1990. b) O SIM utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Óbito, emitida em três vias, uma das quais é utilizada para a emissão da certidão de óbito pelos cartórios de registro civil. c) O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida da mãe do recém-nascido. d) O SINASC utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de registro civil para os partos domiciliares. e) Apenas com informações produzidas pelo SIM e pelo SINASC, é possível calcular o Coeficiente de Mortalidade Infantil.
  • 9. 9 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 9 COMENTÁRIOS: O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal, mas não hábitos de vida da mãe do recém-nascido. É um documento bem sucinto, por isso não capta dados de hábitos de vida da mãe do recém-nascido. A DN é formada por informações sobre: (a) Identificação do recém-nascido; (b) Local da ocorrência do parto; (c) Mãe; (d) Pai; (e) Gestação e parto; (f) Anomalia congênita; (g) Responsável pelo Preenchimento; e (h) Cartório. Em relação à mãe do recém-nascido, a DN contempla algumas de suas características tais como escolaridade, ocupação habitual e situação conjugal. Mas, não há nenhum campo sobre seus hábitos de vida. Dessa forma, a letra “c” está evidentemente incorreta. Todavia, a letra D não está totalmente correta, pois o preenchimento da DN de alguns partos domiciliares pode ser feito em estabelecimentos de saúde, conforme comentamos na questão anterior. Entre as duas alternativas, devemos considerar aquela “mais incorreta”, sendo a letra C eleita o gabarito da questão. 6. (Prefeitura de Lagarto-SE/2011/AOCP) Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. No ____________ a fonte primária das informações refere-se à Declaração de Óbito (DO), um documento que contém informações demográficas do óbito além da descrição da sua causa, e que alimenta esse sistema de informação. a) SIM b) SINASC c) SINAN d) SIAB e) SISVAN COMENTÁRIOS: O Ministério da Saúde implantou, a partir de 1976, um modelo único de Declaração de Óbito (DO) para ser utilizado em todo território nacional, como documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A DO tem dois objetivos principais: o primeiro é o de ser o documento padrão para a coleta das informações sobre mortalidade que servem de base para o cálculo das estatísticas vitais e epidemiológicas do Brasil; o segundo, de caráter jurídico, é o de ser o documento hábil para lavratura, pelos Cartórios de Registro Civil, da Certidão de Óbito, indispensável para as formalidades legais do sepultamento.
  • 10. 10 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 10 A Declaração de Óbito é o documento-base do SIM. É composta de três vias auto- copiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos desse documento. As informações consignadas no documento são utilizadas na produção das estatísticas de mortalidade e concorrem para a identificação do processo mórbido, conduzindo ao conhecimento do perfil saúde-doença. A DO deve ser preenchida para todos os tipos de óbitos fetais e não fetais ocorridos em estabelecimentos de saúde, domicílios ou outros locais. O gabarito da questão, portanto, é a letra A. 7. (SES-DF/2011/UNIVERSA) Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta. a) O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). b) O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil. c) O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de mortalidade no Brasil. d) O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS (HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes cadastrados. e) O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS. COMENTÁRIOS: Vejamos os itens incorretos: Item B. O Programa Nacional de Imunização (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil.
  • 11. 11 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 11 Item C. O Sistema de Mortalidade (SIM) objetiva dar suporte ao controle de mortalidade no Brasil. O Sistema de Informação do Câncer da Mulher (SISCAM) é composto por dois módulos: SISMAMA e SISCOLO. O INCA, em parceria com o DATASUS, desenvolveu em 1998, o Sistema de Informação do Controle do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO), e em 2008, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA), ferramentas gerenciais que fornecem dados sobre a população examinada, resultados dos exames, seguimento dos casos alterados, qualidade dos serviços, dentre outras informações necessárias ao acompanhamento do programa. Item D. O Sistema HiperDia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do SUS. Esse sistema objetiva gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. Item E. O Sistema de Informação sobre o Pré-natal (SISPRENATAL) foi desenvolvido com a finalidade de permitir o acompanhamento adequado das gestantes pelo Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento (PHPN) do SUS. Esse sistema permite um acompanhamento da gestante desde o primeiro trimestre da gestação até o parto e puerpério. Em 2012, o SISPRENATAL foi modificado e modernizado para atender as especificidades da Rede Cegonha. A alternativa correta é a letra A, uma vez que o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde.
  • 12. 12 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 12 8. (Prefeitura de Belo Horizonte-MG/2011/ESF/FUMARC) COLUNA A: indicador de Saúde 1- Coeficiente de fecundidade específica por idade. 2- Incidência da tuberculose pulmonar no Brasil. 3- Coeficiente de mortalidade infantil. 4- Cobertura vacinal de rotina em crianças menores de 01 ano. 5- Percentual de famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família. COLUNA B: Fonte de informação ( ) Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos SINASC ( ) Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN () Sistema de Informação da Atenção Básica SIAB ( ) Sistema de Informação de Mortalidade SIM () Programa Nacional de Imunização PNI/IBGE Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo: a) 1, 2, 3, 4, 5. b) 1, 2, 5, 3, 4. c) 3, 5, 2, 1, 4. d) 5, 3, 1, 4, 2. COMENTÁRIOS: Identificamos claramente que a sequência correta é: 1 - Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) - Coeficiente de fecundidade específica por idade. 2 - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) - Incidência da tuberculose pulmonar no Brasil. 5 - Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) - Percentual de famílias atendidas pela ESF. 3 - Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) - Coeficiente de mortalidade infantil. 4 - Programa Nacional de Imunização (PNI/IBGE) - Cobertura vacinal de rotina em crianças menores de 01 ano. Nesses termos, o gabarito da questão é a letra B.
  • 13. 13 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 13 9. (Prefeitura de Formoso de Araguaia-TO/INIRG/2010) A prefeitura do município X com população de 10 mil habitantes, deseja construir um hospital e uma UBS. A partir de critérios técnicos e de indicadores epidemiológicos, é possível planejar a construção dos serviços, utilizando os seguintes bancos de dados da saúde, exceto: a) Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). b) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). c) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Fazendária (SIF). d) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). e) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC). COMENTÁRIOS: O Sistema de Informação Fazendária (SIF) não é um banco de dados da saúde. Logo, a letra C é o gabarito da questão. 10. (Prefeitura Municipal de Varginha-MG/2012/Reis e Reis Auditores) Avalie as afirmativas abaixo quanto SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e indique a alternativa incorreta: a) descreve o estado nutricional da população com particular referência a subgrupos que são identificados como estando sob risco; b) retrata a despesa pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população; c) permite o conhecimento do problema nutricional; d) contribui para a análise das causas e fatores associados possibilitando uma seleção de medidas preventivas e/ou educativas que poderão ser ou não nutricionais. COMENTÁRIOS: O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) destina-se ao diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira. Esse sistema contribui para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas de nutrição; identifica as áreas geográficas, segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco aos agravos nutricionais; bem como avalia o estado nutricional de indivíduos para obter o diagnóstico precoce dos possíveis desvios nutricionais, seja baixo peso ou sobrepeso/obesidade, evitando as consequências decorrentes desses agravos à saúde.
  • 14. 14 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 14 O gabarito da questão é a letra B, já que não é objetivo do SISVAN retratar a despesa pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população, mas sim avaliar a situação alimentar e nutricional da população brasileira. 11. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) Os sistemas de informações são de grande valia para a saúde, pois permitem mapear e obter diversas informações que serão analisadas para tomada de decisões. Acerca desse assunto, considere o seguinte texto: “O________________________ reúne as informações obtidas com os atendimentos______________________, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um _______________________são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde. É diferente do________________________, que reúne informações sobre a assistência prestada pelos_________________________, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas autorizações de internações hospitalares e pelos relatos contidos nos prontuários dos pacientes”. Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma correta. a) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)– hospitais. b) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatórios. c) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitais. d) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitalares – hospital – Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatório. e) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitais. COMENTÁRIOS: O Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) foi implantado nacionalmente na década de noventa, visando o registro dos atendimentos realizados no âmbito ambulatorial, por meio do Boletim de Produção Ambulatorial (BPA). Ao longo dos anos, o SIA vem sendo aprimorado para ser efetivamente um sistema que gere informações referentes ao atendimento ambulatorial e
  • 15. 15 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 15 que possa subsidiar os gestores estaduais e municipais no monitoramento dos processos de planejamento, programação, regulação, avaliação e controle dos serviços de saúde, na área ambulatorial. O Ministério da Saúde (MS) implantou o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) em 1990. A Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é o instrumento de registro padrão desde a implantação do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), sendo utilizada por todos os gestores e prestadores de serviços. O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações obtidas com os atendimentos ambulatoriais, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) reúne informações sobre a assistência prestada pelos hospitais, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) e pelos relatos contidos nos prontuários dos pacientes. A letra C é a gabarito da questão. 12. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), há diversos sistemas de informação que são de grande valia para a vigilância epidemiológica. Sobre esses sistemas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. SIAB 2. SINAN. 3. SINASC. 4. SIM. ( ) Sistema de informação que permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém- nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança. ( ) Sistema que se destina a reunir informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na
  • 16. 16 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 16 determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS). ( ) Sistema nacional que reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. ( ) Sistema de informações que reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo. a) 3 – 1 – 4 – 2. b) 4 – 1 – 2 – 3. c) 2 – 3 – 4 – 1. d) 3 – 1 – 2 – 4. e) 1 – 2 – 3 – 4. COMENTÁRIOS: Sistemas de Informação do SUS SINASC Permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém- nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança. SIAB Reúne informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS). SINAN Reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. SIM Reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. Conforme comentários das questões anteriores, verificamos facilmente que a letra D é o gabarito da questão.
  • 17. 17 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 17 13. (Prefeitura de Botucatu-SP/2012/CETRO) O sistema de informação territorializado que coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais referentes a áreas de abrangência bem delimitadas, cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família, denomina-se a) SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. b) SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS. c) SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica. d) SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação. e) SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade. COMENTÁRIOS: O SIAB reúne informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS). Logo, o gabarito da questão é a letra C. 14. (Questão elaborada pelo autor) O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos do SUS, tais como tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício. COMENTÁRIOS: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)2 foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, tais como tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício. Também são registradas equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, permitindo então uma ampla visão dos recursos físicos e humanos existentes no SUS e na rede de saúde privada. Logo, a questão encontra-se incorreta. 2 CNES, disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/.
  • 18. 18 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 18 15. (Questão elaborada pelo autor) O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi implantado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério Público Federal a partir de 1999. Tem o objetivo de subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, através da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde, sob responsabilidade do poder público. COMENTÁRIOS: O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)3 tem o objetivo de subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, através da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde, sob responsabilidade do poder público. O SIOPS constitui instrumento para o acompanhamento do cumprimento do dispositivo constitucional que determina aplicação mínima de recursos em ações e serviços públicos de saúde, tendo sido reconhecido seu papel na própria Lei Complementar nº 141/2012, que o elege para tal. Até o exercício 2012 serão trabalhadas duas versões do programa para os entes federados: uma semestral e uma anual (dois períodos de envio de informações). A partir do exercício 2013, o registro de dados passa a ser bimestral e obrigatório, conforme determina a LC 141/2012. Nesses termos, a questão encontra-se correta. 16. (MPOG/ESAF/2012) No Brasil, compõem o Sistema de Informação em Saúde (SIS), o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), entre outros. Sobre o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), é correto afirmar: a) o SIH processa as informações geradas na área hospitalar e, no caso dos hospitais privados, também na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço. b) a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é instrumento do SIH e também o documento que determina a emissão do laudo médico. 3 SIOPS, disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarArea&codArea=400.
  • 19. 19 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 19 c) o SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja obtenção, processamento e divulgação das informações estão centralizados no âmbito do Ministério da Saúde. d) no âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) é realizado pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios plenos. e) o SIH tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal. COMENTÁRIOS: Vejamos cada item da questão: Item A. O Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH) processa as informações geradas na área hospitalar nos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço. Por outro lado, o SIA processa as informações ambulatoriais dos prestadores de saúde públicos e privados conveniados ao SUS. Portanto esse item encontra-se errado, pois quem processa as informações ambulatórias dos hospitais privados conveniados ao SUS é o SIA, e não o SIH. Item B. O médico que estiver assistindo o paciente internado em um hospital da rede do SUS emite o laudo médico4 . Por sua vez, outro médico designado por portaria fará a emissão da Autorização de Internação Hospitalar (AIH), aprovando a internação. Desse modo, o laudo médico é um documento necessário para a emissão da AIH. Item C. O SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja obtenção é descentralizada para todos os entes federativos e o processamento das informações está centralizado no DATASUS (órgão do Ministério da Saúde). Item D. No âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) é realizado pelo DATASUS, órgão de processamento de dados do Ministério da Saúde. Item E. O Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal. 4 O laudo médico é o instrumento para solicitação de internação do paciente, no âmbito do SUS, devendo ser corretamente preenchido pelo profissional médico em todos os seus campos.
  • 20. 20 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 20 Meus amigos, elaborei um recurso contra essa questão do concurso de ATPS do MPOG. Acertadamente, a ESAF anulou essa questão. Vamos visualizar a fundamentação do recurso que fiz: O Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA) é o sistema que permite aos gestores locais o processamento das informações de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do ATENDIMENTO AMBULATORIAL pelos prestadores públicos e PRIVADOS contratados/conveniados pelo SUS. Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Manual_Operacional_SIA_2010.pdf De forma diversa, o Sistema de Informações Hospitalares do SUS - SIH-SUS - processa informações para efetuar o pagamento dos serviços hospitalares prestados pelo SUS, através da captação de dados em disquete das AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) relativas a mais de 1.300.000 internações/mês. Fonte: HTTP://WWW2.DATASUS.GOV.BR/DATASUS/INDEX.PHP?AREA=0405 A finalidade do Sistema SIH-SUS é registrar todos os atendimentos provenientes de internações hospitalares que foram financiadas pelo SUS, e a partir deste processamento, gerar relatórios para que os gestores possam fazer os pagamentos dos estabelecimentos de saúde. Fonte: HTTP://WWW2.DATASUS.GOV.BR/DATASUS/INDEX.PHP?AREA=040502 Verifica-se que a alternativa “a” está incorreta, ao passo que o SIH processa as informações sobre as INTERNAÇÕES geradas na área hospitalar nos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS. Por outro lado, o SIA processa as informações ambulatoriais dos prestadores de saúde públicos e privados conveniados ao SUS. Em síntese, quem processa as informações ambulatórias dos hospitais privados conveniados ao SUS é o SIA, e não o SIH. Conclui-se que a questão deverá ser anulada, por não haver nenhuma assertiva correta. 17. (MPOG/ESAF/2012) Acerca do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), é correto afirmar: a) o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região de saúde. b) as informações extraídas do SIA-SUS subsidia os processos de elaboração da Programação Pactuada e Integrada. c) uma das fontes de alimentação desse Sistema é a notificação e investigação dos casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
  • 21. 21 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 21 d) a base de dados do SIA-SUS não inclui informações sobre os procedimentos realizados em ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS. e) é um Sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família. COMENTÁRIOS: Bravos guerreiros, vamos resolver mais uma questão que foi anulada pela ESAF, após interposição de recurso, que ajudei a elaborar. Item A. De acordo com o DATASUS, o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) gera informações gerenciais às secretarias de saúde municipais e estaduais; produz relatórios com informações detalhadas que auxiliam os processos de controle, avaliação e auditoria. As informações obtidas pelo SIA-SUS estão relacionadas com consultas de pré-natal, de puerpério, de puericultura, de hipertensos e diabéticos, exames laboratoriais, exames citopatológicos etc. Nesse sentido, o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região de saúde. Item B. Alternativa correta. Item C. Uma das fontes de alimentação do Sistema Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é a notificação e investigação dos casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. Item D. A base de dados do SIA-SUS inclui informações sobre os procedimentos realizados em ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS. Item E. O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) é um sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família. A questão foi corretamente anulada, pois as letras A e B estão certas. 18. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) Diante de um paciente atendido em um ambulatório de especialidades do Sistema Único de Saúde e de outro que vai a óbito em uma unidade de saúde da rede pública ou privada, as informações preenchidas pelo médico relativas, respectivamente, aos dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente e à Declaração de Óbito são importantes para os sistemas de informação em saúde. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica as siglas correspondentes aos nomes dos sistemas que devem ser alimentados com os dados das situações hipotéticas.
  • 22. 22 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 22 a) SINASC e SIAB. b) SINAM e SIH. c) SIAB e SIH. d) SIA e SIM. e) SIM e SIH. COMENTÁRIOS: Vejamos as duas situações apresentadas na questão: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA): paciente atendido em um ambulatório de especialidades do Sistema Único de Saúde, com as informações preenchidas pelo médico relativas aos dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente. Sistema de Informação de Mortalidade (SIM): paciente vai a óbito em uma unidade de saúde da rede pública ou privada, com as informações preenchidas pelo médico relativas à Declaração de Óbito. Nesses termos, o gabarito da questão é a letra D. 19. (HU-UFAM/EBSERH/IADES/2014) Assinale a alternativa que apresenta um dos benefícios do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB) a) Macroespacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções. b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde. c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento remotamente, usando tecnologias de posicionamento e sensoriamento remoto. d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde. e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis mais agregados para os menos agregados. COMENTARIOS5 : O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado em 1998 em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – SIPACS para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). 5 DATASUS-SIAB, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01.
  • 23. 23 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 23 O SIAB foi desenvolvido como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do SUS no país, o que fez com que assumisse características distintas dos demais sistemas existentes. Tais características significaram avanços concretos no campo da informação em saúde. Dentre elas, destacamos:  micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções;  utilização mais ágil e oportuna da informação;  produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde a partir da identificação de problemas;  consolidação progressiva da informação, partindo de níveis menos agregados para mais agregados. Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. Principal instrumento de monitoramento das ações da Estratágia de Saúde da Família, cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. A disponibilização da base de dados do SIAB na internet faz parte das ações estratégicas da política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle Social, publicizando, assim, os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do SUS. Atualmente, para que o sistema se transforme, de fato, num sistema que permita o monitoramento e favoreça a avaliação da atenção básica, o Departamento de Atenção Básica/SAS em conjunto com o Departamento de Informação e Informática do SUS/Datasus/SE vem investindo em sua reformulação, articulada com os demais sistemas de informação dos outros níveis de atenção. Este processo está envolvendo todas as áreas técnicas do MS que implementam ações básicas de saúde e, posteriormente, será discutido nas instâncias de deliberação do SUS. Analisando a questão, são benefícios do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB): a) micro-espacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções (identificação de problemas de saúde em cada microárea de um ACS).
  • 24. 24 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 24 b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde (alternativa descabida). c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento por meio das ações dos Agentes Comunitários de Saúde, ou seja, não são utilizadas tecnologias de posicionamento e sensoriamento remoto. d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde. e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis menos agregados para os mais agregados (cada microárea [uma para cada ACS] -> para cada área [uma por cada equipe de atenção básica] -> para cada município -> para cada estado -> finalizando com todo o Brasil). Desse modo, o gabarito é a letra D. 20. (HUPES-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta. a) É o sistema de verificação do SIASUS. b) É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo SIASUS. c) É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS. d) Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde e o intercambio eletrônico de dado com órgãos internacionais de saúde. e) Tem abrangência exclusivamente municipal. COMENTARIOS6 : O VERSIA (Sistema de Verificação do SIASUS)7 é o sistema descentralizado responsável pela verificação das informações geradas pelo sistema SIASUS, através de dados referentes ao atendimento dos pacientes, enviados pelas Unidades Prestadoras de Serviço. Em linhas gerais, é o sistema que verifica se o SIASUS foi gerado corretamente. Caso haja alguma inconsistência na produção do SIASUS, o VERSIA identifica e o SIASUS deve ser refeito. Nesses termos, o gabarito da questão é a letra A. 6 DATASUS-VERSIA, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060106. 7 O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações obtidas com os atendimentos ambulatoriais, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde.
  • 25. 25 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 25 21. (MCO-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Com relação à CID-10, assinale a alternativa incorreta. a) a CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a nomenclatura internacional de doenças, estabelecida pela organização mundial de saúde. b) a organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação eletrônica possibilita a implantação em todo o território nacional, nos registros de morbidade hospitalar e ambulatorial, compatibilizando esses registros entre todos os sistemas que lidam com morbidade. c) download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 são disponibilizados por meio da internet. d) a CID-10 classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura, por meio da lista tabular. e) a falta de um manual de instruções e de índice alfabético dificulta o seu uso e inibe o acesso a notas sobre certificação médica, classificações em geral e tabulações. COMENTARIOS8 : A CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a Nomenclatura Internacional de Doenças, estabelecida pela Organização Mundial de Saúde. Com base no compromisso assumido pelo Governo Brasileiro, a organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação eletrônica foi efetuada pelo DATASUS, possibilitando, assim, a implantação em todo o território nacional, nos registros de Morbidade Hospitalar e Ambulatorial, compatibilizando estes registros entre todos os sistemas que lidam com morbidade. Benefícios:  Permite que programas e sistemas possam referenciar, de forma padronizada, as classificações;  Auxilia a busca de informação diagnóstica para finalidades gerais. 8 DATASUS, disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060203.
  • 26. 26 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 26 Funcionalidades:  Disponibiliza download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 através da internet;  Classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura, através da Lista Tabular;  Apresenta Manual de Instruções e Índice Alfabético, em que notas sobre certificação médica, classificações em geral, tabulações e planejamento, facilitam seu uso. Essa questão é bem interessante, pois abordou um assunto atípico, mas a resposta está evidente. Ora, como um sistema de grande importância e extensão não dispõe de manual de instruções e de índice alfabético? Nesse sentido, o gabarito da questão é a letra E, ao passo que o CID-10 apresenta Manual de Instruções e Índice Alfabético, em que notas sobre certificação médica, classificações em geral, tabulações e planejamento, facilitam seu uso. 22. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) A notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas de informação em saúde do Brasil, denominado: a) Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (SINASC). b) Sistema Nacional de Morbidade e Mortalidade (SIM). c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). d) Sistema de Informações Gerenciais de Doenças de notificação compulsória (SIG-NC). COMENTÁRIOS: Vamos visualizar, na tabela abaixo, as principais características dos sistemas de informação em saúde descritos na questão em tela. Sistemas de Informação do SUS SINASC  Utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de registro civil para os partos domiciliares;  Permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém- nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança;  Capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre
  • 27. 27 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 27 outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida da mãe do recém-nascido. SINAN  Abrange o conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e divulgação de informações sobre a ocorrência de agravos de notificação compulsória, de interesse nacional, estadual e municipal.  Os casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de Notificação Compulsória9 deverão ser notificados por meio do SINAN.  Reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. SIM  Reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. SIG-NC  O Sistema de Informação que gerencia as doenças de notificação compulsória é o SINAN. Não existe o SIG-NC. Nesses termos, o gabarito da questão é a letra C. 23. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) O documento de entrada do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos é: a) Certidão de Nascimento. b) Resumo de alta hospitalar do binômio mãe/recém nato. c) Notificação de parto. d) Declaração de Nascido Vivo. COMENTÁRIOS: O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de registro civil para os partos domiciliares. Esse sistema permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém-nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança; A Certidão de Nascimento é feita a partir das informações registradas na DN. Nesses termos, o gabarito é a letra D. 9 Lista Completa, disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html.
  • 28. 28 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 28 24. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) Considerando a informação em saúde e os sistemas de informação em saúde, assinale a alternativa incorreta: a) Dado é qualquer elemento qualitativo ou quantitativo, desvinculado de referencial explicativo. b) Informação é o produto da análise de um ou mais dados. c) A notificação é uma fonte de dado de morbidade de baixo custo, ativa e de elevada cobertura. d) A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de saúde. e) O SIA-SUS é o sistema de informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. COMENTÁRIOS10 : Um SISTEMA de INFORMAÇÃO consiste em um processo de transformação de dados em informações, as quais são, posteriormente, usadas para tomada de decisão, formulação ou reorientação de políticas públicas Vejamos cada item para melhor entendimento da questão: Item A. Correto. Os dados são a base para gerarmos informações. Os dados que escolhemos e o modo como os combinamos refletem o referencial explicativo (os pressupostos, os valores etc.) que orienta a nossa visão de mundo, ou seja, o nosso “modo de ver” ou de conhecer uma determinada situação. Os dados não falam por si. Eles são como uma matéria prima, sobre a qual trabalhamos (juntando-os, correlacionando-os, contrapondo-os etc.) buscando produzir informações que se traduzam em um conhecimento, um interpretação e um juízo sobre uma determinada situação. Item B. Correto. A informação é o produto obtido a partir de uma determinada combinação de dados, da avaliação e do juízo que fazemos sobre determinada situação. É um importante recurso para subsidiar o processo de tomada de decisão, de planejamento, de execução e de avaliação das ações desencadeadas. Item C. Incorreto. Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo a saúde, feita a autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação. 10 Fonte: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2249.pdf
  • 29. 29 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 29 Item D. Correto. A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de saúde. Por exemplo, informações sobre educação, renda, saneamento básico são de interesse da saúde. Item E. Correto. O Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) reúne as informações obtidas com os atendimentos ambulatoriais, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um ambulatório são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde. A alternativa incorreta, por apresentar uma definição descabida, é a letra C. 25. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) O sistema de informação no Brasil que é responsável pelas informações hospitalares do SUS é o a) SIH (Sistema de Informações hospitalares do SUS). b) DATA-SUS (Departamento de Informática do SUS). c) SIM (Sistema de Informação sobre Morbidade) d) CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) e) SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) COMENTÁRIOS: Vejamos cada item da questão: Item A. O Sistema de Informações Hospitalares (SIH) reúne informações sobre a assistência prestada pelos hospitais, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas Autorizações de Internações Hospitalares (AIH) e pelos relatos contidos nos prontuários dos pacientes. Item B. O Departamento de Informática do SUS (DATASUS) gerencia as informações de saúde do Brasil. As principais competências desse departamento são as seguintes: I - fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério da Saúde; II - desenvolver, pesquisar e incorporar produtos e serviços de tecnologia da informação que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Saúde; III - manter o acervo das bases de dados necessários ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
  • 30. 30 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 30 IV - assegurar aos gestores do SUS e aos órgãos congêneres o acesso aos serviços de tecnologia da informação e bases de dados mantidos pelo Ministério da Saúde; V - definir programas de cooperação tecnológica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologia no segmento de tecnologia da informação em saúde; VI - apoiar os Estados, os Municípios e o Distrito Federal na informatização das atividades do SUS. Item C. O Sistema de Informação sobre Morbidade (SIM) reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. Item D. O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada, tais como tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício. Também são registradas no CNES as equipes de Saúde da Família e de Agentes Comunitários de Saúde, permitindo então uma ampla visão dos recursos físicos e humanos existentes no SUS e na rede de saúde privada. Item E. O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN) reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. O conjunto de ações relativas à coleta e processamento de dados, fluxo e divulgação de informações sobre a ocorrência de agravos de notificação compulsória, de interesse nacional, estadual e municipal compõem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Os casos suspeitos e/ou confirmados das doenças, constantes da Lista de Doenças de Notificação Compulsória deverão ser notificados por meio do SINAN. Nesses termos, o gabarito é a letra A. 26. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Considerando o âmbito do DATASUS, assinale a alternativa que indica o objetivo principal do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). a) Coletar informações sobre hábitos nutricionais e alimentares nas diversas regiões do País. b) Acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família.
  • 31. 31 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 31 c) Organizar sistema de agendamento de consultas nas unidades ambulatoriais da Atenção Básica à Saúde. d) Promover estatísticas sobre a ocorrência de epidemias e o respectivo grau de extensão geográfica. e) Prover os gestores da área de saúde com informações sobre as diretrizes nacionais da Atenção Básica por meio da publicação das portarias normativas do Ministério da Saúde. COMENTÁRIOS: De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)11 foi implantado em 1998, em substituição ao Sistema de Informação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (SIPACS), para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF. Por meio do SIAB obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde. É o principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação, cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar/consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS. Conclui-se que a resposta para esta questão é a alternativa B, ao passo que o SIAB tem o objetivo principal de acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família, atualmente denominado Estratégia de Saúde da Família (ESF). 27. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). a) Fazer o controle da produção e distribuição dos imunos necessários ao abastecimento da população. b) Fazer uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de doenças ligadas ao câncer. c) Possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias. 11 SIAB- http://www2.datasus.gov.br/SIAB/index.php?area=01
  • 32. 32 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 32 d) Alimentar os sistemas de vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, em especial quanto ao risco da ocorrência de surtos ou epidemias em animais que fazem parte da base alimentar da população brasileira. e) Fazer registro dos insumos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, para reporte mensal a Organização Mundial de Saúde (OMS) e alimentação dos bancos de informação sobre a saúde da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). COMENTÁRIOS: Em 1975 foi institucionalizado o Programa Nacional de Imunização (PNI), resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria12 . O PNI permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil. De acordo com o Ministério da Saúde13 , o objetivo fundamental do PNI é possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica. Por outro lado, possibilita também o controle do estoque de imunos necessário aos administradores que têm a incumbência de programar sua aquisição e distribuição. Desta forma, a assertiva correta é a letra C, ao passo que o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) possibilita aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias. 28. (Questão elaborada pelo autor) O Gerenciador de Informações Locais (GIL) tem como finalidade fragmentar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da gestão em saúde. 12 Programa Nacional de Imunização: http://pni.datasus.gov.br/apresentacao.asp. 13 PNI, disponível em: http://pni.datasus.gov.br/.
  • 33. 33 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 33 COMENTÁRIOS14 : Com o intuito de otimizar e integrar os sistemas ofertados e implantados pelo Ministério da Saúde por intermédio do DATASUS, o Gerenciador de Informações Locais (GIL) foi desenvolvido. Tem como finalidade sistematizar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da gestão em saúde. Esse sistema pode ser instalado em qualquer estabelecimento de atenção à saúde da rede ambulatorial básica do SUS, independentemente de seu porte ou grau de complexidade. Sua manutenção é garantida pelo DATASUS, atendendo as atualizações legais definidas pelo próprio Ministério da Saúde. Benefícios:  Possibilita agendar os atendimentos, além de coletar dados sobre o profissional que os realizaram;  Registra as aplicações e esquemas de vacinação;  Permite o registro de dados como: agravos de notificação obrigatória, estado nutricional de usuários atendidos, atendimentos odontológicos, entre outros;  Coleta dados dos atendimentos realizados pelas equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família (PACS/PSF) e;  Gera informações do perfil de morbidade da população atendida para a gerência local, possibilitando sua exportação para o nível municipal. Funcionalidades:  Atende demandas de vários sistemas já existentes, através de uma única entrada de dados;  Utiliza a identificação do usuário através do uso do Cartão Nacional de Saúde;  Permite o cadastramento e acompanhamento de pacientes com diversos perfis, gerando informações para sistemas como: HiperDia, SisPreNatal, SIAB, SIA/SUS, SI-PNI, entre outros;  Possibilita a identificação dos atendimentos realizados a usuários de outros municípios/Estados. 14 DATASUS-GIL, DISPONÍVEL EM: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060101.
  • 34. 34 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 34 De forma genérica, o GIL é um gerenciador criado pelo DATASUS para integrar a maior parte dos inúmeros sistemas de informações da saúde, por meio do cartão SUS. Eu tive a oportunidade de participar de uma capacitação desse sistema, na sede do DATUS de Salvador, no ano de 2010. Na ocasião, fiquei maravilhado com o sistema, pela facilidade de integrar toda a informação dos sistemas de informação em um único aplicativo. Todavia, o município que eu trabalhava e a grande maioria dos municípios brasileiros não implantaram o GIL, por ser um sistema que requer informatização das unidades de saúde, capacitação dos operadores do sistema em cada unidade dentre outras questões “politicas”. A questão apresenta-se incorreta ao passo que o Gerenciador de Informações Locais (GIL) tem como finalidade sistematizar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da gestão em saúde. Até nosso próximo encontro! Rômulo Passos
  • 35. 35 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 35 Lista de Questões 1. (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva/SES-PE/2012/UPE) Existem implicações importantes ao desenho e à implementação que devem ser consideradas quando desenvolvidos os Sistemas de Informação (SI). Marque a alternativa que corresponde à opção INCORRETA. a) As pessoas envolvidas no processo de desenvolvimento de SI devem ter como característica a competência técnica, mas também enxergar seu papel como suporte à organização. b) A tecnologia para o desenvolvimento de SI deve apontar problemas em diversas classificações desde os facilmente estruturados até aqueles nada estruturados, levando em conta níveis diferentes de manutenção de sistemas, desde operativos de larga escala até os voltados para o indivíduo. c) Os modelos usados são diversos desde os algoritmos de otimização, usados em áreas estruturadas, até os modelos de simulação, que representam os conceitos do tomador de decisão e das suas interações com as variáveis encontradas no seu ambiente. d) O desenvolvimento de um Sistema de Informação é muito mais um serviço em evolução constante, um processo, do que um produto final. e) Os usuários não devem ser ativos na construção do sistema, pois são os agentes que irão avaliar o SI, segundo suas necessidades. 2. (Prefeitura de Grandes Rios-PR/2011/EXATUS) O Sistema de Informação em Saúde (SIS) é parte dos sistemas de saúde e foi desenvolvido para facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões e contribuindo para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. Sobre esse sistema, considere as seguintes afirmativas: 1. São funções do SIS: planejamento, coordenação, supervisão dos processos de seleção dos dados, coleta, registro, processamento, análise e difusão dos dados e geração de informação. 2. A coleta racional e objetiva de dados e registro das informações de saúde visam à construção de indicadores epidemiológicos ou operacionais que atendam aos objetivos de cada programa ou instituição. 3. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é alimentado pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
  • 36. 36 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 36 4. O sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) utiliza um documento básico padronizado – a declaração de nascidos vivos (DN) –, que deve ser preenchido pelo profissional médico para todos os nascidos vivos em ambiente hospitalar. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. b) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras. 3. (Residência Multiprofissional em Saúde/UFRN/Seleção 2012) Em relação ao Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC), é correto afirmar: a) Os formulários de Declaração de Nascido Vivo (DN) são confeccionados e distribuídos pelas Secretarias Estaduais de Saúde de cada Unidade Federativa. b) Em relação ao fluxo da Declaração de Nascido Vivo (DN), as três vias que compõem o documento devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde, após o seu preenchimento. c) Todas as Secretarias Municipais de Saúde do país já operam de modo informatizado a entrada de dados e o processamento desse sistema. d) O sistema capta informações sobre gravidez, parto e nascimento por meio de um instrumento padronizado de coleta de dados, chamado Declaração de Nascido Vivo (DN). 4. (Prefeitura de Tijucas-SC/2012/FEPESE) Em relação ao preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DN), assinale a alternativa correta. a) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo Cartório de Registro Civil. b) No caso de parto domiciliar, com assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência. c) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pelo estabelecimento de saúde. d) No caso de parto domiciliar, sem assistência médica, a DN deverá ser preenchida pelo médico da Unidade Local de Saúde da respectiva área de abrangência. e) No caso de parto hospitalar ou parto domiciliar em que, posteriormente, mãe ou recém-nascido, tenham recebido assistência hospitalar, a DN deverá ser preenchida pela Secretaria Municipal de Saúde.
  • 37. 37 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 37 5. (Residência Médica/SES-PE/2012/UPE) O Sistema Único de Saúde dispõe de um Sistema de Informação em Saúde constituído de diversos subsistemas, destacando-se entre eles o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Sobre esses subsistemas, assinale a alternativa INCORRETA. a) O SIM, o mais antigo deles, foi estabelecido em 1975 e teve abrangência nacional em 1979, enquanto que o SINASC foi implantado em 1990. b) O SIM utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Óbito, emitida em três vias, uma das quais é utilizada para a emissão da certidão de óbito pelos cartórios de registro civil. c) O SINASC capta dados sobre as condições de gravidez, parto e nascimento, incluindo, entre outros, o peso ao nascer, a idade gestacional, a realização de pré-natal e hábitos de vida da mãe do recém-nascido. d) O SINASC utiliza como instrumento de coleta de dados a Declaração de Nascido Vivo (DN). O preenchimento da DN é feito nos estabelecimentos de saúde que realizam partos e nos cartórios de registro civil para os partos domiciliares. e) Apenas com informações produzidas pelo SIM e pelo SINASC, é possível calcular o Coeficiente de Mortalidade Infantil. 6. (Prefeitura de Lagarto-SE/2011/AOCP) Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. No ____________ a fonte primária das informações refere-se à Declaração de Óbito (DO), um documento que contém informações demográficas do óbito além da descrição da sua causa, e que alimenta esse sistema de informação. a) SIM b) SINASC c) SINAN d) SIAB e) SISVAN
  • 38. 38 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 38 7. (SES-DF/2011/UNIVERSA) Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta. a) O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi implantado para o acompanhamento das ações e dos resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). b) O Programa Nacional da Infância (PNI) permite o gerenciamento do processo de vacinação infantil. c) O Sistema de Cadastro de Mortalidade (SISCAM) objetiva dar suporte ao controle de mortalidade no Brasil. d) O Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Pacientes Portadores de AIDS (HIPERDIA) destina-se ao cadastramento e ao acompanhamento de pacientes HIV positivo atendidos na rede ambulatorial do SUS, permitindo a geração de informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos, de forma regular e sistemática, a todos os pacientes cadastrados. e) O Sistema de Acompanhamento do Recém-nascido (SISPRENATAL) permite o cadastramento e o acompanhamento de todos os recém-nascidos no âmbito do SUS. 8. (Prefeitura de Belo Horizonte-MG/2011/ESF/FUMARC) COLUNA A: indicador de Saúde 1- Coeficiente de fecundidade específica por idade. 2- Incidência da tuberculose pulmonar no Brasil. 3- Coeficiente de mortalidade infantil. 4- Cobertura vacinal de rotina em crianças menores de 01 ano. 5- Percentual de famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família. COLUNA B: Fonte de informação ( ) Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos SINASC ( ) Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN () Sistema de Informação da Atenção Básica SIAB ( ) Sistema de Informação de Mortalidade SIM () Programa Nacional de Imunização PNI/IBGE
  • 39. 39 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 39 Assinale a sequência CORRETA, na ordem de cima para baixo: a) 1, 2, 3, 4, 5. b) 1, 2, 5, 3, 4. c) 3, 5, 2, 1, 4. d) 5, 3, 1, 4, 2. 9. (Prefeitura de Formoso de Araguaia-TO/2010/INIRG) A prefeitura do município X com população de 10 mil habitantes, deseja construir um hospital e uma UBS. A partir de critérios técnicos e de indicadores epidemiológicos, é possível planejar a construção dos serviços, utilizando os seguintes bancos de dados da saúde, exceto: a) Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). b) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). c) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Fazendária (SIF). d) Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH). e) Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC). 10. (Prefeitura Municipal de Varginha-MG/2012/Reis e Reis Auditores) Avalie as afirmativas abaixo quanto SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional e indique a alternativa incorreta: a) descreve o estado nutricional da população com particular referência a subgrupos que são identificados como estando sob risco; b) retrata a despesa pública decorrente de gastos com a alimentação nutricional da população; c) permite o conhecimento do problema nutricional; d) contribui para a análise das causas e fatores associados possibilitando uma seleção de medidas preventivas e/ou educativas que poderão ser ou não nutricionais.
  • 40. 40 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 40 11. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) Os sistemas de informações são de grande valia para a saúde, pois permitem mapear e obter diversas informações que serão analisadas para tomada de decisões. Acerca desse assunto, considere o seguinte texto: “O________________________ reúne as informações obtidas com os atendimentos______________________, seja em unidades básicas de saúde, seja em hospitais. Permite, entre outros dados, verificar se todos os atendidos em um _______________________são moradores da região, indicando a falta de serviços voltados para o atendimento das necessidades dos moradores que se deslocam de muito longe para obter serviços de saúde. É diferente do________________________, que reúne informações sobre a assistência prestada pelos_________________________, que é alimentado principalmente pelos dados contidos nas autorizações de internações hospitalares e pelos relatos contidos nos prontuários dos pacientes”. Assinale a alternativa que, respectivamente, completa as lacunas acima de forma correta. a) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)– hospitais. b) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – ambulatórios. c) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatoriais – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitais. d) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitalares – hospital – Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – ambulatório. e) Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) – hospitalares – ambulatório – Sistema de Informações Hospitalares (SIH) – hospitais.
  • 41. 41 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 41 12. (Prefeitura de Balsa Nova-PR/2011/UFPR) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), há diversos sistemas de informação que são de grande valia para a vigilância epidemiológica. Sobre esses sistemas, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. SIAB 2. SINAN. 3. SINASC. 4. SIM. ( ) Sistema de informação que permite conhecer quantas crianças nascem por ano e por região, bem como as características ligadas à saúde da mãe (idade gestacional, por exemplo) e do recém- nascido (presença de malformações congênitas ao nascer), apontando que necessidades assistenciais devem ser atendidas na região dos nascimentos para melhorar a qualidade da assistência pré-natal à criança. ( ) Sistema que se destina a reunir informações acerca das atividades desempenhadas em nível de atenção básica. É utilizado para medir o impacto das ações básicas desenvolvidas, auxiliando na determinação das prioridades e avaliação do que já foi feito pelas equipes dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde (PSF e PACS). ( ) Sistema nacional que reúne todas as informações relativas aos agravos de notificação, alimentado pelas notificações compulsórias. ( ) Sistema de informações que reúne os dados relativos aos óbitos ocorridos. Alimentado pelos atestados de óbito emitidos, possibilita o conhecimento da distribuição dos óbitos por faixa etária, sexo, causa e outras informações. Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo. a) 3 – 1 – 4 – 2. b) 4 – 1 – 2 – 3. c) 2 – 3 – 4 – 1. d) 3 – 1 – 2 – 4. e) 1 – 2 – 3 – 4.
  • 42. 42 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 42 13. (Prefeitura de Botucatu-SP/2012/CETRO) O sistema de informação territorializado que coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais referentes a áreas de abrangência bem delimitadas, cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família, denomina-se a) SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. b) SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS. c) SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica. d) SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação. e) SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade. 14. (Questão elaborada pelo autor) O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) foi instituído em 2000. A partir de agosto de 2003, foi considerado como implantado nacionalmente. Este cadastro registra as características dos estabelecimentos do SUS, tais como tipo, leitos, serviços, equipamentos. O sistema registra também a mantenedora, as habilitações, sua forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais) e seus profissionais dos estabelecimentos, com ou sem vínculo empregatício. 15. (Questão elaborada pelo autor) O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) foi implantado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério Público Federal a partir de 1999. Tem o objetivo de subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo, através da formação e manutenção de um banco de dados sobre receitas e despesas com ações e serviços de saúde, sob responsabilidade do poder público.
  • 43. 43 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 43 16. (MPOG/ESAF/2012) No Brasil, compõem o Sistema de Informação em Saúde (SIS), o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS) e o Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), entre outros. Sobre o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH-SUS), é correto afirmar: a) o SIH processa as informações geradas na área hospitalar e, no caso dos hospitais privados, também na área ambulatorial, possibilitando o gerenciamento, o acompanhamento do teto financeiro, a produção de serviços de saúde e o pagamento aos prestadores de serviço. b) a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é instrumento do SIH e também o documento que determina a emissão do laudo médico. c) o SIH, diante da exigência de rigor no processamento das informações, é um sistema cuja obtenção, processamento e divulgação das informações estão centralizados no âmbito do Ministério da Saúde. d) no âmbito do SIH, o processamento das informações obtidas com as Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) é realizado pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios plenos. e) o SIH tem como uma de suas funcionalidades o controle de distribuição das declarações de nascimento em âmbito municipal, estadual, regional e federal. 17. (MPOG/ESAF/2012) Acerca do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS), é correto afirmar: a) o SIA-SUS é uma importante fonte de obtenção de dados epidemiológicos em uma dada região de saúde. b) as informações extraídas do SIA-SUS subsidia os processos de elaboração da Programação Pactuada e Integrada. c) uma das fontes de alimentação desse Sistema é a notificação e investigação dos casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória. d) a base de dados do SIA-SUS não inclui informações sobre os procedimentos realizados em ambulatórios da rede privada prestadora de serviços ao SUS. e) é um Sistema de informações territorializado, cuja principal fonte de dados provém dos profissionais de saúde das equipes da estratégia saúde da família.
  • 44. 44 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 44 18. (HU-UFTM/EBSERH/IADES/2013) Diante de um paciente atendido em um ambulatório de especialidades do Sistema Único de Saúde e de outro que vai a óbito em uma unidade de saúde da rede pública ou privada, as informações preenchidas pelo médico relativas, respectivamente, aos dados de atendimento sobre o diagnóstico do paciente e à Declaração de Óbito são importantes para os sistemas de informação em saúde. Acerca desse assunto, assinale a alternativa que indica as siglas correspondentes aos nomes dos sistemas que devem ser alimentados com os dados das situações hipotéticas. a) SINASC e SIAB. b) SINAM e SIH. c) SIAB e SIH. d) SIA e SIM. e) SIM e SIH. 19. (HU-UFAM/EBSERH/IADES/2014) Assinale a alternativa que apresenta um dos benefícios do Sistema de Informação de atenção Básica (SIAB) a) Macroespacialização de problemas de saúde e de avaliação de intervenções. b) Possibilidade de realizar seleções públicas para a composição das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde. c) Cadastro de famílias e de condições de moradia e saneamento remotamente, usando tecnologias de posicionamento e sensoriamento remoto. d) Produção de indicadores capazes de cobrir todo o ciclo de organização das ações de saúde. e) Consolidação progressiva da informação, partindo dos níveis mais agregados para os menos agregados. 20. (HUPES-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta. a) É o sistema de verificação do SIASUS. b) É um sistema centralizado e responsável pela geração das informações processadas pelo SIASUS. c) É utilizado e atualizado diariamente pelo DATASUS. d) Estão, entre os benefícios do VERSIA, a integridade das informações sobre os estabelecimentos de saúde e o intercambio eletrônico de dado com órgãos internacionais de saúde. e) Tem abrangência exclusivamente municipal.
  • 45. 45 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 45 21. (MCO-UFBA/EBSERH/IADES/2014) Com relação à CID-10, assinale a alternativa incorreta. a) a CID-10 foi conceituada para padronizar e catalogar as doenças e problemas relacionados à saúde, tendo como referência a nomenclatura internacional de doenças, estabelecida pela organização mundial de saúde. b) a organização dos arquivos em meio magnético e sua implementação para disseminação eletrônica possibilita a implantação em todo o território nacional, nos registros de morbidade hospitalar e ambulatorial, compatibilizando esses registros entre todos os sistemas que lidam com morbidade. c) download e consulta dos arquivos contendo os códigos e descrições utilizadas na CID-10 são disponibilizados por meio da internet. d) a CID-10 classifica morfologicamente neoplasias, exibe listas especiais de tabulação para mortalidade e para morbidade, além de fornecer as definições e os regulamentos da nomenclatura, por meio da lista tabular. e) a falta de um manual de instruções e de índice alfabético dificulta o seu uso e inibe o acesso a notas sobre certificação médica, classificações em geral e tabulações. 22. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) A notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória alimentam um dos sistemas de informação em saúde do Brasil, denominado: a) Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória (SINASC). b) Sistema Nacional de Morbidade e Mortalidade (SIM). c) Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). d) Sistema de Informações Gerenciais de Doenças de notificação compulsória (SIG-NC). 23. (HU-UNB/EBSERH/IBFC/2013) O documento de entrada do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos é: a) Certidão de Nascimento. b) Resumo de alta hospitalar do binômio mãe/recém nato. c) Notificação de parto. d) Declaração de Nascido Vivo.
  • 46. 46 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 46 24. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) Considerando a informação em saúde e os sistemas de informação em saúde, assinale a alternativa incorreta: a) Dado é qualquer elemento qualitativo ou quantitativo, desvinculado de referencial explicativo. b) Informação é o produto da análise de um ou mais dados. c) A notificação é uma fonte de dado de morbidade de baixo custo, ativa e de elevada cobertura. d) A informação em saúde não se refere somente à produzida pelo setor de saúde. e) O SIA-SUS é o sistema de informações ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. 25. (HU-UFMA/EBSERH/IBFC/2013) O sistema de informação no Brasil que é responsável pelas informações hospitalares do SUS é o a) SIH (Sistema de Informações hospitalares do SUS). b) DATA-SUS (Departamento de Informática do SUS). c) SIM (Sistema de Informação sobre Morbidade) d) CNES (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) e) SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) 26. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Considerando o âmbito do DATASUS, assinale a alternativa que indica o objetivo principal do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). a) Coletar informações sobre hábitos nutricionais e alimentares nas diversas regiões do País. b) Acompanhar as ações e os resultados das atividades realizadas pelas equipes do Programa Saúde da Família. c) Organizar sistema de agendamento de consultas nas unidades ambulatoriais da Atenção Básica à Saúde. d) Promover estatísticas sobre a ocorrência de epidemias e o respectivo grau de extensão geográfica. e) Prover os gestores da área de saúde com informações sobre as diretrizes nacionais da Atenção Básica por meio da publicação das portarias normativas do Ministério da Saúde. 27. (HU-UFRN/EBSERH/IADES/2013) Assinale a alternativa que apresenta o objetivo fundamental do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). a) Fazer o controle da produção e distribuição dos imunos necessários ao abastecimento da população.
  • 47. 47 www.romulopassos.com.br / www.questoesnasaude.com.br L e g i s l a ç ã o d o S U S C o m p l e t o e G r a t u i t o Página 47 b) Fazer uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de doenças ligadas ao câncer. c) Possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias. d) Alimentar os sistemas de vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, em especial quanto ao risco da ocorrência de surtos ou epidemias em animais que fazem parte da base alimentar da população brasileira. e) Fazer registro dos insumos aplicados e do quantitativo populacional vacinado, para reporte mensal a Organização Mundial de Saúde (OMS) e alimentação dos bancos de informação sobre a saúde da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). 28. (Questão elaborada pelo autor) O Gerenciador de Informações Locais (GIL) tem como finalidade fragmentar as ações no atendimento dos estabelecimentos de saúde, contribuindo para a melhoria da gestão em saúde. Gabarito 1-E 5-C 9-C 13-C 17- NULA 21 - E 25 - A 2-B 6-A 10-B 14-E 18 - D 22 - C 26 - B 3-D 7-A 11-C 15-C 19 - D 23 - D 27 - C 4-C 8-B 12-D 16-NULA 20 - A 24 - C 28 - E