Governo vai exigir ressarcimento de procedimentos como quimioterapia Outra medida prevê reduzir tempo para plano ressarcir o SUS por atendimentos a pacientes com convênio

1. Saúde na mídia Brasília, 30 de agosto de 2011
Folha de S. Paulo/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Plano terá de pagar ao SUS por tratamentos mais
caros
COTIDIANO
Governo vai exigir ressarcimento de pro- esses recursos ficavam com a ANS e, agora, com a
cedimentos como quimioterapia nova lei, será possível uma distribuição mais equâ-
nime entre Estados e municípios, além de acelerar o
Outra medida prevê reduzir tempo para plano repasse.
ressarcir o SUS por atendimentos a pacientes com
convênio ATENDIMENTO
CLÁUDIA COLLUCCI A ideia é que, a partir de 2012, seja zerado o tempo de
espera entre o atendimento de um conveniado no
DE SÃO PAULO SUS e a cobrança às operadoras de saúde. Hoje esse
tempo está em dois anos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse on-
tem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Su- Indo para o FNS, o dinheiro não necessariamente vol-
plementar) passará a cobrar dos planos de saúde os tará à unidade de saúde que prestou atendimento. "Is-
procedimentos de alta complexidade (como quio- so pode fazer com que os Estados criem leis que
mioterapia) que seus usuários façam no SUS. Hoje, estimulem a 'dupla porta', como fez o governo de São
só a internação é passível de ressarcimento. Paulo", diz Mario Scheffer, especialista em saúde pú-
blica pela USP.
Ainda não há uma estimativa do montante de re-
cursos queessa mudançarepresentará aoSUS. Atual- Padilha discorda: "A legislação anterior não garantia
mente, 46 milhões de brasileiros possuem planos de o recurso para o SUS, dava mais argumento para
saúde. quem quisesse garantir uma forma paralela de res-
sarcimento".
O governo não sabe, porém, quantos deles fazem pro-
cedimentos no SUS. Em hospitais públicos de São Segundo o ministro, o ressarcimento pelos pro-
Paulo, 20% dos pacientes atendidos têm convênios. cedimentos de alta complexidade será fundamental
porque há muitos pacientes de planos de saúde fa-
Ontem, foi publicada no "Diário Oficial" da União zendo quimioterapia e outros procedimentos no
uma nova lei para repassar diretamente ao FNS (Fun- SUS, e os planos não pagam nada por isso.
do Nacional de Saúde) o dinheiro cobrado dos pla-
nos. Hoje o dinheiro ressarcido deveria voltar para as A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que re-
secretarias estaduais e municipais, mas isso não ocor- presenta 15 grupos de operadoras privadas, e a
re, segundo Padilha. Abramge, que representa os planos de saúde, in-
formaram que vão aguardar mais detalhes das me-
Em entrevista à Folha, o ministro afirmou que, antes, didas para se manifestar.
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2. Saúde na mídia Brasília, 30 de agosto de 2011
Folha de S. Paulo/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
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