SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 64
Baixar para ler offline
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA 
Apostila- texto com os 
Conteúdos de aula. 
Faculdade Ipesu – 2010.2 
Professor: José Eduardo silva
2 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Introdução. 
O Sistema Único de Saúde é considerado como um dos maiores sistemas de saúde público do mundo, também o único com o propósito de garantir o atendimento total e gratuito para toda a população independentemente de qualquer condição. 
Na Lei nº. 8080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde define-se o SUS como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde”. 
O SUS permite ainda que haja a participação da iniciativa privada para as ações em saúde. Porém em caráter complementar, desde que a rede tenha deficiências em determinadas áreas da assistência à saúde. Desenvolve ações e procedimentos cujo objetivo vem sendo alcançado no que dizem respeito a um atendimento diferenciado e de qualidade, dentre estas ações em Pernambuco, temos as Centrais do Parto e de Leite Humano. 
Sistema de Saúde Brasileiro: um breve histórico. 
No período que antecedeu a década de 70, o sistema de saúde brasileiro dava ênfase às campanhas em massa de saúde pública contra as doenças. Durante os anos 70, centra as atenções na assistência médica curativa e individual. Com a Lei nº. 6229, em 1975, foi criado o Sistema de Assistência Nacional de Saúde que
3 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
atuava em duas direções, uma voltada para as ações de atenção às pessoas e outra voltada para as ações de saúde pública. 
Dois anos mais tarde surge o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, em 1977, cujo objetivo era prestar serviços apenas para os cidadãos que possuíam a carteira de trabalho, ou seja, atendia aqueles que estivessem trabalhando com a carteira de trabalho assinada. Enquanto que os desempregados e os que residiam no interior eram de responsabilidade do poder público federal e das secretarias estaduais de saúde. Evidencia-se então, o modelo médico-assistencial privatista que nos anos 80 começa a ser mudado por um outro modelo de atenção à saúde. 
O processo de mudança se inicia em 1979 quando foi criado o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento – PIASS, cujo foco de ação pautava-se em projetos pilotos de medicina comunitária. No ano de 1983 foi implantado a AIS (Ações Integradas de Saúde), este sistema caracteriza a desconcentração, universalização da atenção à saúde. 
A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986 e, no ano seguinte, foi criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS, evidenciando de fato a descentralização das atividades do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, e dois anos mais tarde regulamentado pelas Leis: Lei nº. 8080 de 19 de setembro de 1990 e Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990. 
O decreto nº. 99060 de 07 de março de 1990 efetivou a mudança do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde, marcando significativamente o cumprimento constitucional de construção do SUS. No dia 27 de julho de 1998 o INAMPS através da Lei nº. 8689 foi completamente extinto. Com isto as esferas Federal, Estadual e
4 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Municipal do SUS assumiram todas as atribuições, competências, funções e atividades do órgão extinto. 
Sistema Único de Saúde (SUS). 
A Constituição Federal de 1988 deu origem a este modelo de saúde, o SUS. Sendo, portanto, regulamentado pelas Leis orgânicas da saúde (Lei nº. 8080/90 e Lei nº. 8142/90), cuja finalidade preza pela eliminação da desigualdade na assistência à saúde da população. Determinando o caráter para o atendimento público a todos os cidadãos e, tornando proibida a cobrança de dinheiro em qualquer que seja a situação. 
É através do SUS que todos os cidadãos brasileiros têm direito aos diversos procedimentos em saúde: consultas, exames, internações e tratamentos. Procedimentos estes que devem ser oferecidos por todas as unidades de saúde desde que estejam vinculadas ao SUS, sejam públicas em qualquer esfera (Federal, Estadual e Municipal), ou privada quando contratada pelo gestor público de saúde. 
O SUS é gerido com recursos oriundos de arrecadação por meio de impostos e contribuições pagas pela população e, compõem os recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. A meta do SUS é ser um mecanismo que promova a eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, desta forma deve disponibilizar serviços adequados e com qualidade sem restrições quanto ao poder aquisitivo dos cidadãos. Neste sentido são priorizadas ações preventivas e conscientização da população sobre os seus direitos, bem como os riscos à sua saúde.
5 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
A rede privada participa do SUS na condição complementar, através de contratos e convênios de prestação de serviços ao Estado. A condição complementar da rede privada só torna-se efetiva quando as unidades públicas de assistência à saúde não forem suficientes para garantir à população de uma região o atendimento necessário. 
A gestão do SUS é compartilhada, a Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990 determina duas formas de participação da população. Um delas através das Conferências e outra através dos Conselhos de Saúde, desta forma os representantes de cada comunidade participa ativamente opinando, definido, fiscalizando, acompanhando todas as ações de saúde nos três segmentos (Federal Estadual e Municipal). 
Normas Operacionais do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) 
O SUS está amparado no tripé formado pelas Constituição Federal (1988), a Lei nº. 8080 (19/09/1991) e a Lei nº. 8142 (28/12/1990). Com toda esta legislação ainda conta com as normas operacionais. 
A NOB-SUS 01/91 através da resolução nº. 258 (1991/INAMPS) institui a unidade de cobertura ambulatorial com a finalidade de financiar as atividades ambulatoriais. Criou uma modalidade para financiamento das internações hospitalares através da Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Também define recursos para investimentos no setor saúde, para financiamento de programas em saúde e ainda para custear a máquina administrativa do INAMPS. 
A NOB-SUS 01/92 através da portaria nº. 234/1992/MS criou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em forma de segmentos gestores colegiados
6 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
do SUS. Está NOB-SUS descentralizou tanto o planejamento como a distribuição das AIH‟s pelas secretarias estaduais de saúde. 
No ano seguinte surge a NOB-SUS 01/93 com a portaria nº. 545/1993/MS que edita um documento que se chamava de Descentralização das Ações e Serviços de Saúde. Expressava a ousadia do ministério no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei. Neste período a municipalização ganha força, cria-se a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Estas comissões funcionam como órgãos que prestam assessoramento técnico ao Conselho Nacional de Saúde e aos Conselhos Estaduais de Saúde, respectivamente. 
Com a portaria nº. 1742/1996/MS surge a NOB-SUS 01/96, que cria a Gestão Plena Municipal da Saúde enfatizando a responsabilidade dos municípios pela saúde de seus munícipes e os estados passam a atuar como mediadores do processo. Desta forma a União normaliza e financia, cabendo aos municípios gerir e executar as ações voltadas à saúde do cidadão. A NOB-SUS 01/96 cria também os níveis Incipiente, Parcial e Semi-Pleno de gestão, o Piso de Atenção Básica (PAB) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI). 
Cinco anos depois surge a NOAS-SUS 01/01 com a portaria nº. 95/2001/MS, passa a ser chamada de Norma Operacional de Assistência a Saúde, tem ênfase na regionalização caracterizando a otimização e deixa de focar a municipalização que caracteriza a atomização. Os estados assumem o papel de coordenadores do SUS no âmbito Estadual. 
Por fim com a portaria nº. 373 de 27 de fevereiro de 2002/MS temos a NOAS-SUS 01/02, cujo foco é a ampliação da responsabilidade dos municípios com a atenção básica. O processo de regionalização se intensifica numa modalidade estratégica de
7 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
hierarquização dos serviços de saúde buscando cada vez mais a eqüidade no atendimento. Com esta norma são criados métodos para uma melhor gestão do SUS e também se estabelece novos critérios que conduzam a habilitação de Estados e Municípios. 
Municipalização. 
A Constituição Federal promulgada em outubro de 1988 estabelece em seu artigo 30, VII, a municipalização no que concerne aos serviços de saúde. O processo constitui-se de dois aspectos: 1 – Habilitação, os municípios têm que ser habilitados pelo MS provando a capacidade e condições de assumirem a responsabilidade total pela gestão do sistema de saúde no seu território. 2 – Descentralização da gerência dos serviços de saúde e suas ações para os municípios. 
É verdade que com a municipalização efetivada o município passa a exercer o poder público como responsável imediato pelas ações em saúde aos seus munícipes. Porém não é o único responsável, também outros poderes públicos participam do processo como: União, Estados, Distrito Federal e a própria sociedade que atuam como co-responsáveis pela saúde. 
No âmbito federal a municipalização é determinada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) cujos representantes são: da União através do MS; dos Estados através do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e dos municípios através do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Em nível Estadual a municipalização é determinada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) representada pelo Estado (Secretaria Estadual de Saúde – SES) e pelos municípios (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS).
8 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Neste sentido a municipalização gerencia o desenvolvimento de ações para a assistência à saúde de seus munícipes. A Norma Operacional Básica do SUS (NOB- SUS 01/96) diz que gerência é a administração de um serviço ou órgão de saúde (posto de saúde, hospital, etc.) e, que gestão refere-se a administração de um sistema de saúde (direção, comando, controle, auditoria, etc.). 
O Estado assume a responsabilidade da gestão do sistema de saúde nos municípios que não participarem do processo. Logo estes municípios assumem a gerência dos serviços próprios ou descentralizados. 
Descentralização. 
Como já mencionamos anteriormente a Constituição Federal de 1988 efetivou a relevante importância para criação e implantação de um sistema de saúde que garantisse o acesso a todos os brasileiros. Sendo assim a Constituição Federal em seu artigo 196, diz que “a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. 
As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um Sistema Único. Uma das diretrizes do artigo 198 (CF de 1988) refere-se a descentralização, com direção única nas distintas esferas do governo. Para Júnior (1993), a descentralização significa “a transferência de atribuições em maior ou menor número dos órgãos centrais para os órgãos locais ou para pessoas físicas ou jurídicas. Centralização é a convergência de atribuições, em maior ou menor número, para órgãos centrais”. (JÚNIOR, 1998. p. 4346 apud GOMES, 2006. p. 01)
9 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
A NOB-SUS 01/93, deu forte contribuição para o processo de descentralização da gestão do sistema e serviços de saúde. Portanto, os municípios tornam-se responsáveis pela gestão em três condições: incipiente, parciais e semi-plena. Os Estados ficam na condição de gestão sob duas formas: parcial e semi-plena. A partir desta nova reformulação na gestão do SUS é que surgem as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CIB e CIT respectivamente). Todo o processo foi implantado no final de 1994, neste período habilitaram-se 24 municípios na gestão semi-plena, em meados de 1995 já existiam 43 municípios habilitados na mesma condição. 
Mais adiante a NOB-SUS 01/96 (6/11/96), trás significativas modificações descentralizando os instrumentos gerenciais, dando ênfase as responsabilidades de cada gestor, tendo como principal operador da rede de serviços do SUS o Sistema Municipal de Saúde. Estabelece duas condições de gestão municipal: Gestão Plena de Atenção Básica – GPAB e a Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM. Também estabeleceu duas condições para a esfera estadual: Gestão Avançada do Sistema Estadual – GASE e Gestão Plena do Sistema Estadual – GPSE. 
No âmbito federal a NOB-SUS 01/96 determina quatro papeis: assumir a gestão do SUS a nível nacional; dar condições e incentivar o gestor estadual no sentido de prover o desenvolvimento dos sistemas municipais; fomentar a integração e a harmonia dos sistemas estaduais de forma a compor um SUS nacional fortalecido; exercer as funções de normalizador e coordenador no que concerne à gestão nacional do SUS. 
O processo de descentralização principia que os pacientes sejam tratados no local em que vivem evitando assim grandes deslocamentos desnecessários. Isto quer dizer que o município deverá prestar serviços de atendimento à saúde de seus munícipes.
10 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Por fim com a NOB-SUS 01/2001, os municípios passam a ter maiores responsabilidades na atenção básica, aprofundando o processo de regionalização do sistema. Neste momento quase 100% dos municípios estavam habilitados nas condições de gestão previstas na NOB-SUS 01/96. 
Estabelece então, a implantação de um plano diretor de regionalização por intermédio das secretarias estaduais de saúde. Surge a Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada – GPABA, definindo-se, por conseguinte as microrregiões associadas a um conjunto de procedimentos de média complexidade como referência intermunicipal. 
Neste processo de descentralização é preciso que haja coerência política e desenvolvimento de ações cuja ênfase seja o atendimento das necessidades do cidadão brasileiro, conferindo autonomia aos municípios para condução do processo sob rígido controle e acompanhamento técnico. 
No fórum “saúde e democracia: uma visão de futuro para o Brasil”, realizado em março/2006 no Rio de Janeiro, onde foi discutido sobre o pacto federativo no Brasil e o futuro da saúde, o prefeito de Aracajú, Marcelo Deda disse: 
Sem a descentralização e a municipalização, o SUS vai continuar sendo uma utopia. Claro que tivemos diversos avanços durante esses 18 anos de SUS, mas ainda precisamos resolver muitos problemas. Um dos principais é definir como será feito o pacto federativo (DEDA, M. 2006, p. 01).
11 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Piso de Atenção Básica – PAB. 
A portaria nº. 1882/GM de 18 de dezembro de 1997 estabelece o Piso de Atenção Básica – PAB, que consiste em certo valor financeiro cujo destino é o custeio de procedimentos e ações de atenção básica a saúde. O montante financeiro compõe uma parte fixa voltada à assistência básica e outra parte variável para alocação em desenvolvimento de ações no campo específico da atenção básica. 
Todo recurso referente ao PAB é transferido para os municípios regularmente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Quando o município não é habilitado, os recursos serão transferidos ao Fundo Estadual de Saúde para atendimento exclusivo aos municípios. O valor referente a parte fixa é obtido pelo resultado da multiplicação de um determinado valor per capita nacional pela população do município, compreendendo entre R$ 10,00 e R$ 18,00, conforme o limite fixado através de portaria do MS. 
Dentre as ações custeadas pelo PAB temos: 
 Vacinação; 
 Consultas médicas com especialidades básicas; 
 Atividades educativas a grupos da comunidade; 
 Atividades de planejamento familiar; 
 Pequenas cirurgias; 
 Pronto atendimento. 
Por outro lado a parte variável dos recursos do PAB destina-se às ações básicas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, à assistência farmacêutica básica, aos programas de agentes comunitários de saúde e de saúde familiar e outros.
12 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Os incentivos ao programa de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família têm a finalidade de desenvolver ações que visem a construção de equipes cuja prática enfatize as ações voltadas para prevenção de doenças e promoção da saúde. 
Os municípios terão repasse de recurso do PAB suspenso quando não processarem as informações referentes a suas ações, através dos bancos de dados nacionais junto à Secretaria Estadual de Saúde. Entre os bancos de dados temos: 
 SIM - sistema de informações sobre mortalidade; 
 SINASC – sistema de informações sobre nascidos vivos; 
 SINAN – sistema de informações sobre agravos de notificação; 
 SIA – sistema de informações ambulatorial; 
 SIH-SUS – sistema de informações hospitalares. 
Observa-se que o PAB é um sistema de financiamento do SUS criado para promover um sistema de saúde mais eficiente no atendimento do cidadão, nas suas diversas necessidades, que dê ênfase ao caráter preventivo. 
Com o PAB implantado a população tem papel importante no que concernem as ações do município, pois participa ativamente do controle dos recursos aplicados. O PAB efetiva o processo de descentralização do SUS e transfere ao município a total responsabilidade pela atenção básica à saúde de seus munícipes. 
Para que o município receba o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, tem que ser habilitado e para que isso ocorra é preciso que apresente condições suficientes para gerir os serviços básicos de saúde aos seus munícipes e, que atenda aos critérios:
13 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
1. Criação de um Fundo Municipal de Saúde – FMS; 
2. Apresentar um plano de saúde municipal; 
3. Dispor de equipamentos e pessoal capacitado para operacionalizar o sistema de internação hospitalar e o sistema de internação ambulatorial. 
Programação Pactuada e Integrada – PPI 
Refere-se a um processo no âmbito do SUS para a alocação dos recursos da assistência à saúde nos Estados e Municípios do Brasil. Fruto da formalização e negociação dos pactos entre os gestores, considerando as prioridades, metas, critérios, métodos e instrumentos, definindo de forma transparente os fluxos assistenciais bem como os limites financeiros para cada município. 
A PPI tem como objetivo buscar a eqüidade, considerando que as pessoas são diferentes, assim disponibilizando e facilitando o acesso da população as ações e serviços de saúde. Também tem o papel de orientar a alocação dos recursos financeiros federais considerando a lógica de atendimento às necessidades da população. As Secretarias Estaduais de Saúde, neste processo, coordenam ações como a regulação, o controle e a avaliação geral do sistema de saúde. Participa da construção de critérios que devem ser utilizados na programação da assistência à saúde. 
Também cabe as SES definir os limites financeiros globais para todos os municípios, de forma que os recursos componham uma parcela para o atendimento da população própria do município exclusiva de seu território e outra parcela destinada a programação das referências de outros municípios, considerando os termos do artigo 33.4 da NOAS-SUS 2002. Neste sentido deve colaborar decisivamente para o desenvolvimento de processos e métodos de avaliação dos resultados com ênfase no controle das ações e dos serviços de saúde.
14 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
As diretrizes da PPI buscam harmonizar as necessidades dos municípios e estados de forma que garanta o atendimento a toda população brasileira. Procurando integrar o processo de planejamento geral em saúde dos estados e municípios, coerentemente com cada Plano Estadual e Municipal de Saúde. Todas as prioridades, objetivos e os métodos para programação deverão ter a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite e aprovação da assistência entre os municípios. Com a aprovação definem-se os limites financeiros destinados a todos os municípios de cada estado. 
Os recursos financeiros para garantir o atendimento da população nas categorias de média e alta complexidade ficam sob a gestão municipal desde que o município esteja na gestão plena do sistema de saúde. Do contrário ficam sob a gestão estadual. 
A Programação Pactuada e Integrada foi aprovada com a portaria nº. 1020/GM de 31 de maio de 2002. Ela normativa e regulamenta todos os dispositivos necessários para que todos os municípios e estados construam o processo de forma segura. Fica claro que todos os municípios podem aderir ao processo desde que cumpram com os requisitos mínimos necessários. 
Ações do SUS. 
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. 
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) através da portaria nº. 971/2006 de 03 de maio de 2006 autoriza o SUS a promover um atendimento especializado com ênfase no caráter multiprofissional do atendimento. São as terapias alternativas como acupuntura, fitoterapia, homeopatia e termalismo/crenoterapia.
15 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Esta ação faz parte de um conjunto de procedimentos que visam a integralidade na assistência pública à saúde da população. Desta forma a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) reconhece a fundamental importância destas terapias que podem ser bastante eficazes na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde. 
A PNPIC objetiva uniformizar os procedimentos para tornar possível a prática da integralidade e, assim, garantir qualidade, segurança e eficiência no atendimento. Define em todo o processo a responsabilidade de todos os níveis de gestão para facilitar a implementação das ações. 
O caráter multiprofissional é evidente na medida em que as práticas integrativas possam ser exercidas por profissionais de saúde das diversas áreas, desde que estes profissionais sejam legalmente treinados e capacitados tecnicamente. Por exemplo, a acupuntura, hoje em dia, está sendo realizada por profissionais da área da biomedicina, enfermagem, farmácia, medicina, psicologia, e outras. A seguir faremos uma breve abordagem sobre as terapias alternativas citadas: 
 Acupuntura tem sua origem na tradicional medicina chinesa, a terminologia vem do latim, acus = agulha e punctio = punção. São procedimentos realizados para estimular alguns pontos do corpo com a inserção de agulhas metálicas e muito finas. Para liberar no sistema nervoso central substâncias que atuam no alívio da dor, na restauração de funções orgânicas e na regulação do sistema de defesa do organismo; 
 Fitoterapia refere-se ao uso de plantas medicinais no tratamento de diversas enfermidades, o Brasil é um dos países com potencial elevado para este tipo de tratamento, uma vez que possui a maior diversidade vegetal do mundo. 
 Homeopatia principia que qualquer substância capaz de provocar sintomas numa pessoa sã, será capaz também de curar estes mesmos sintomas numa
16 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
pessoa doente. Foi desenvolvida no século XVIII, reconhece que uma pessoa fica doente quando ocorre uma desarmonia em uma das dimensões do ser humano (física, psicológica, social e cultural). Sua meta é encontrar um medicamento capaz de atingir a totalidade das características de cada paciente para que estimule o organismo a reagir satisfatoriamente contra a enfermidade. 
 Termalismo/crenoterapia está relacionada ao uso das Águas Minerais como um procedimento para o tratamento de saúde, método este utilizado desde o Império Grego. O termalismo, então, utiliza a água mineral sob diferentes formas em tratamentos às enfermidades. Por outro lado a crenoterapia condiciona o uso de águas minerais com finalidade terapêutica atuando de forma complementar no tratamento de doenças. 
Central do Parto. 
A Central do parto foi instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 2000. Refere-se a um serviço online que tem como objetivo facilitar a vida das mulheres em trabalho de parto. Garantindo agilidade nos processos de internações, transferências, reservas e altas hospitalares. 
Com uma ligação telefônica gratuita através do número 0800 814100, a paciente que esteja em trabalho de parto entra em contato com a Central, que por sua vez informa onde fica a maternidade mais próxima de sua residência, com leito disponível. Além de prestar tal informação, a Central do parto também encaminha a reserva para o hospital indicado, de forma a garantir o internamento da paciente. O leito reservado fica a disposição da paciente por um período de 4 horas, considerado suficiente para o deslocamento da paciente de sua residência até o hospital.
17 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Existem 19 maternidades públicas e conveniadas ao SUS, compreendendo a Região Metropolitana e Capital, interligadas à Central do Parto. O funcionamento da mesma conta com o trabalho de 33 teledigifonistas que se reversam durante 24 horas, atendendo às gestantes, trabalho esse realizado por meio de computadores interligados em rede. 
Fato importante a considerar é que quando uma paciente apresentar risco e não for possível ser atendida no hospital encaminhado, este por sua vez, tem a responsabilidade de providenciar a transferência da paciente para uma outra maternidade de referência em Gestão de Alto Risco. Assim fica evidente que a paciente não ficará a procura de vaga em hospitais, uma vez adentrado a uma unidade de atendimento, passa a ser de responsabilidade do Sistema Único de Saúde. 
Algumas maternidades interligadas à Central do Parto: 
 Agamenon Magalhães; 
 IMIP; 
 Oscar Coutinho; 
 Cisam; 
 Barros Lima; 
 Tricentenário; 
 Belarmino Correia; 
 Hospital das Clínicas. 
Central de Leite Humano. 
Um serviço que visa combater a mortalidade infantil em Pernambuco. Funciona em parceria com o Corpo de Bombeiros e Fisepe, desta forma as mães com leite disponível liga para Central gratuitamente através do número 0800 2812350.
18 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Após contato um bombeiro, treinado, vai à residência da mãe doadora para apanhar e transportar o produto a um dos Bancos de Leite credenciados. Existem cinco maternidades interligadas que mantém um Banco de Leite: Barão de Lucena; Agamenon Magalhães; Hospital das Clínicas; Cisan e IMIP. 
O leite materno está sendo oferecido, prioritariamente, às crianças prematuras, aquelas com baixo peso ou ainda para aquelas que apresentam algum tipo de infecção. Desta forma a Secretaria Estadual de Saúde, procura manter o estoque deste valioso produto, em quantidade disponível aos necessitados, nos bancos de leite e, sobretudo, combater a mortalidade infantil no estado. 
O serviço online também contribui para informar às mães doadoras sobre os procedimentos adequados para estimular a produção de leite, bem como os cuidados necessários com a higiene na hora de amamentar e retirar o produto para a doação. A Central do Parto funciona 24 horas com uma equipa de profissionais, entre teledigifonistas, supervisores e bombeiros. As coletas do leite são realizadas em Olinda, Recife, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. 
Podemos observar que o Sistema Único de Saúde está amparado por uma farta legislação que impõe condições e restrições para sua efetiva implantação, controle e desenvolvimento. Ainda assim o SUS vem sendo tratado com desdém tanto por profissionais das diferentes áreas como pela própria população. Por um lado temos profissionais que de fato ainda não têm a consciência sobre a essência do sistema, por outro temos a população que não conhece seus direitos e deveres perante o sistema. 
É possível acompanhar as enormes filas para atendimento nos hospitais, postos e ambulatórios em todo o país, gerando críticas e insatisfações das mais diversas. Possivelmente a ineficiência do sistema, enquanto processo de desenvolvimento das ações, tem a contribuição de diversos fatores: profissionais mal remunerados e
19 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
não capacitados, culminando em atendimento desumano; falta de informação para a população no que concerne o quê, onde e como encontrar o tratamento de que necessita; greves de servidores; falta de leitos; falta de medicamentos; entre outros. 
Numa outra perspectiva temos um SUS em crescente atuação buscando qualidade e efetivando o seu papel enquanto sistema integrado às ações e serviços prestados a população, desta forma resulta em aspectos positivos como: a erradicação da poliomielite e a queda vertiginosa do tétano acidental neonatal. 
O SUS vem desenvolvendo ações no controle das doenças transmitidas por vetores como: malária, leshimaniose e dengue. Realiza campanhas no controle das doenças sexualmente transmissíveis como a AIDS. Outro trabalho que merece destaque é a presença dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, efetivando a humanização da assistência à saúde mental, de forma qualitativa, otimizando o tratamento e racionalizando o uso de medicamentos e redução das internações destes pacientes. 
Observa-se ainda a concretização da descentralização, bem como a efetivação da implantação do SUS que se mostram atreladas a critérios políticos, uma vez que o processo como um todo se dá sob decisões políticas. Não se pode afirmar que o SUS é inoperante ou ineficiente, mas que é preciso aprofundar as ações, conduzindo-as à base de seus princípios: eqüidade, universalidade e integralidade. Isto porque o SUS deve ser visto como um processo de construção social e por essa razão não há receita pronta com início, meio e fim. 
Acreditamos em um SUS que atue efetivamente em concordância com os anseios da população e assim garantindo que as ações e procedimentos se desvinculem de questões puramente políticas, contudo necessitando delas para a concretização da descentralização e consumação de uma gestão pública e transparente.
20 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Queremos um SUS mais justo e imparcial com profissionais qualificados e capacitados para melhor desempenho das funções e assim oferecerem um tratamento digno aos cidadãos. Conscientes de que no ato de efetivação de um registro para atendimento o indivíduo, enquanto paciente, passa a ser de total responsabilidade do SUS, portanto, foco de toda a atenção e respeito. 
Queremos um SUS que implante mecanismos para erradicar as quilométricas e infindas filas a espera de por leitos, marcação de consultas (sobretudo, de especialidades), vagas em UTI e etc. Enfim, um Sistema Único de Saúde que se aproxime o máximo possível de seus cidadãos. 
Acreditamos também que só com a conscientização e motivação conjunta (as três esferas do governo e população) que engendre uma força motriz, o SUS passará a ser reconhecido como um verdadeiro sistema integralizado garantindo a universalização e eqüidade, base de seus princípios. 
Devemos também exigir dos gestores do SUS, enquanto membros ou não dos conselhos, o cumprimento de todas as metas estabelecidas. E que promovam ações desencadeadoras de progresso e qualificação dos serviços como a criação em Pernambuco das Centrais do Parto e do Leite Humano. 
Infecção Hospitalar. 
Os crescentes avanços da medicina, assim como a melhoria das instalações hospitalares - especialmente em estabelecimentos privados localizados nos grandes centros urbanos – ainda não foram o suficiente para eliminar de forma definitiva a Infecção Hospitalar (IH). A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável um índice de infecção até 20%. Em países desenvolvidos esse índice é de 5%. Nos Estados Unidos fica em torno de 4%. Esse baixo índice decorre de efetivas
21 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
ações controladoras realizadas principalmente em hospitais que instituíram as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). 
No Brasil não existem estudos estatísticos regulares sobre a incidência de infecção hospitalar, porém, dados do Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possibilitam pressupor que a situação brasileira está bem distante dos países desenvolvidos. De 6.392 hospitais próprios ou credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizados em diversos estados brasileiros, apenas 1.670 possuíam CCIH. 
Há vários fatores (quase todos controláveis) que contribui para o aparecimento de infecções hospitalares: a suscetibilidade individual ou decorrente do estado clínico do indivíduo a ausência de medidas preventivas na realização dos procedimentos; manipulação inadequada de certas substâncias, como por exemplo: uso indiscriminado de antibióticos e anti-sépticos (a elevada automedicação que contribui para o surgimento de cepas resistentes, inclusive no ambiente hospitalar); descuidos na preparação e conservação do sangue para transfusão; alimentação parenteral e administração de substâncias através de cateteres ampliando a possibilidade da transmissão direta de germes e bactérias no organismo do paciente. 
Outro fator considerável é o aumento do número de leitos e de internações. Segundo o Ministério da Saúde (MS), com base em uma amostra realizada em 99 hospitais das capitais brasileiras, totalizando 8.624 pacientes com mais de 24 horas de internação, revelou que a taxa de infecção hospitalar é de 13,1%. A contratação de mais funcionários, bem como a realização de procedimentos com maior rapidez para o atendimento da demanda ampliada, aumenta o risco de transmissão entre pacientes, da mesma forma através da transferência de pacientes para outras unidades de tratamento. Um maior trânsito de profissionais, familiares e visitantes possibilita maior risco de infecções transformando-as em transmissores de infecção a/ou fonte de contágio.
22 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
No Brasil, aumentou o número de idosos que passou a demandar dos cuidados de saúde diante das alterações imunológicas comuns a idade avançada tornando-os naturalmente mais suscetíveis ao desenvolvimento de processos infecciosos. Por outro lado, o crescimento da rede hospitalar é inversamente proporcional ao número de internações decorrente do aumento do tempo médio de vida da população. Conseqüentemente, além das dificuldades do sistema previdenciário, cresce as filas nas unidades de saúde e a exposição à infecção hospitalar em ambulatórios e UTIs lotadas. 
São bastante elevados os custos decorrentes da infecção hospitalar. O principal deles é a perda de vidas que poderiam ser evitadas. Os custos, de uma maneira geral, são assim classificados: diretos, quando efetuados pelo hospital pelo paciente; indiretos, quando há parada ou descontinuidade do trabalho e da produção decorrentes do afastamento do paciente; intangíveis, que são relacionados às alterações emocionais e psicológicas no paciente em conseqüência da doença. 
Os hospitais podem ser acionados judicialmente em decorrência de infecção hospitalar. De acordo com o artigo 129 do código penal, constitui em crime a ofensa a integridade corporal ou á saúde de alguém. Em matéria penal, a ocorrência de IH enquadra-se freqüentemente nas lesões corporais que podem ser caracterizadas como leve, grave, ou seguida de morte. 
O hospital é responsável pelo trabalho de seus funcionários. Caso seja considerado culpado, além do dano à sua imagem, poderá ser obrigado a indenizar o paciente ou familiares e por fim, perder o alvará de funcionamento. Os profissionais também estão sujeitos a penalidades previstas na lei. O código civil, no artigo 1.545 determina que médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiras e dentistas são obrigados a satisfazer o dano sempre da imprudência, negligência ou imperícia em atos profissionais que resultem em morte, inabilitação em servir ou ferimento. O Código de Defesa do Consumidor também faz referência ao controle das infecções hospitalares aumentando a responsabilidade legal de todos que direta ou indiretamente prestem assistência aos pacientes.
23 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
A infecção hospitalar é, na grande maioria dos casos, possível de ser evitada. Os esforços neste sentido são recompensáveis em todos os níveis: possibilita maior qualificação dos serviços médico-hospitalares; facilita o tratamento dos pacientes sem a adição ao seu estado clínico de uma IH; contribui na redução do tempo de permanência no leito; evita os transtornos decorrentes de processos judiciais, e principalmente, garante melhor qualidade de vida e a uma atenção à saúde com dignidade. 
A Infecção Hospitalar na Prática. 
São infecções relacionadas à hospitalização de um paciente ou aos procedimentos, diagnósticos e terapêuticos praticadas, sendo em sua maioria endógena e dependente do meio ambiente. Segundo o Centro de Controle das Doenças (CCD) o diagnóstico da presença e localização de uma infecção hospitalar é pelo conjunto de dados clínicos e laboratoriais. O tempo de acompanhamento do paciente também define a infecção; 48 horas após a alta da UTI; 30 dias após cirurgias sem próteses: infecção do neonato até 28 dias desde que a via não seja transplacentária. 
Infecção hospitalar é qualquer processo infeccioso adquirido no ambiente hospitalar, diagnosticado principalmente durante sua internação, mas que pode ser detectado após a alta e atingir também qualquer outra pessoa presente no hospital (CAVALCANTI, 2001). 
Para Hinrichsem et al, 2001, a porta de entrada pode ser a via digestiva, a pele, a conjuntiva ou o trato geniturinário, e a susceptibilidade à infecção está relacionada ao patrimônio genético, a idade, à inibição dos mecanismos de defesa naturais e/ou adquiridos, à integridade anatômica dos tecidos e ao sexo. 
Indivíduos que trabalham em hospitais estão potencialmente expostos a uma diversidade de doenças infecto-contagiosa e podem adquirir infecção hospitalar.
24 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Este tipo de infecção diz-se ocupacional. As infecções hospitalares estão relacionadas à assistência prestada ao paciente e a diminuição de sua capacidade de defesa, e pode ser endógena, exógena, cruzada e inter-hospitalar. Os agentes etiológicos mais comuns encontrados nos processos infecciosos são as bactérias, entretanto fungos, vírus ou protozoários podem ser igualmente freqüentes e graves. 
Histórico das Infecções Hospitalares. 
A infecção hospitalar é tão antiga quanto à origem dos hospitais e remonta ao ano de 325. Durante séculos os doentes foram tratados sem serem separados quanto à nosologia que apresentavam e os pacientes em recuperação conviviam lado a lado com pacientes terminais infectados. Nos hospitais as condições sanitárias eram precárias com abastecimento de água de origem incerta e o uso restrito a população de baixa renda, já que os abastados eram tratados em casa com maior conforto e menor risco (Couto, 1999). 
No início do século XIX foi implementado o isolamento de algumas doenças e as diferenças entre hospitais com e sem isolamento se tornaram evidentes. Introduziu- se a lavagem das mãos antes dos procedimentos cirúrgicos, afim de diminuir a taxa de inoculação acidental por contato das secreções de outros doentes do hospital. Florence Nightingale em 1863, com sua participação na Guerra da Criméia em hospitais militares, desenvolveu uma série de cuidados relacionados aos pacientes com o objetivo de diminuir o risco de infecção hospitalar. 
No início do século XX, disseminaram-se paulatinamente medidas preventivas de infecção nos procedimentos cirúrgicos preconizando o uso de luvas, capote, gorro, máscara e material cirúrgico estéril. A partir da década de 40 com a introdução do uso de antibióticos surgiram as bactérias, fungos e vírus resistentes aos
25 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
antimicrobianos com a pandemia de estafilococos e infecções resistentes por gran negativos e fungos nas décadas de 50 e 60 respectivamente. 
Por isso, ainda nos anos 60 foram criadas as comissões de controle de infecções hospitalares formadas por enfermeiros e médicos treinados para minimizar o aparecimento de doenças infecciosas. As décadas de 70, 80 e 90 foram marcadas por conferencias sobre infecções hospitalares e validade de vigilância epidemiológica para definição do real papel de controle de infecções hospitalares e de todo o sistema de vigilância e prevenção de infecção alargando o campo da epidemiologia hospitalar. 
No Brasil, o problema só foi assumido pelo estado em 1983 com a portaria 196, que tornou obrigatório a implantação de comissões de controle de infecção hospitalar (CCIH) em todos os hospitais. Em 1992 através da portaria 930 foi criado o programa de controle de infecção hospitalar que definiu a estruturas de funcionamento e áreas de competência, além de detalhar os conceitos e critérios de infecção hospitalar, a classificação das cirurgias quanto ao potencial de contaminação, a vigilância epidemiológica além de normas de limpeza, desinfecção, esterilização e anti-sepsia. 
Em maio de 1998, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2616 que passou a nortear todo o sistema de infecção hospitalar, determinou a carga horária dos profissionais, otimizando a utilização de recursos, contribuindo para melhorar a prevenção de infecção no Brasil.
26 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Portaria 2616/GM de 12 e maio de 1998. 
Conforme a Lei nº. 9431 de 06 de janeiro de 1997 todo o hospital brasileiro é obrigado a manter um Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH). No ano seguinte foi editada a portaria 2616/GM de 12 de maio de 1998 e publicada em Diário Oficial no dia 13 de maio de 1998, esta portaria estabelece todas as diretrizes e normas para prevenção e o controle das Infecções Hospitalares (IH). 
A Portaria se apresenta na forma de cinco anexos regendo ações necessárias que contribuam para a redução máxima possível da incidência das infecções dos hospitais, a serem desenvolvidas nos Programas de Controle de Infecção Hospitalar. Neste sentido cabe ao Ministério da Saúde (MS) apoiar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, oferecendo cooperação técnica orientando-as sobre a interpretação e cumprimento das normas aprovadas por esta Portaria. A seguir faremos uma breve abordagem acerca de cada anexo. 
ANEXO I 
Este anexo trata do PCIH que para um melhor desenvolvimento das ações, determina aos hospitais que constituam a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). A CCIH é composta por profissionais da área de saúde, com formação a nível superior. Os membros da comissão podem ser consultores ou executores e, o presidente deverá ser indicado pela direção do hospital. 
Enquanto membros consultores serão representados pelas categorias: serviço médico, de enfermagem e de farmácia; laboratório de microbiologia; administração.
27 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Quando o hospital tiver no máximo setenta leitos apenas os serviços médico e de enfermagem farão parte dos membros consultores. 
Enquanto membros executores serão representados por, no mínimo, dois técnicos de nível superior para cada duzentos leitos e, que um deles seja enfermeiro. Estes profissionais são encarregados da execução das ações proferidas pelo PCIH, devendo compreender a carga horária/dia de seis horas quando enfermeiro e de quatro horas paro outros profissionais. 
Em hospitais com regime de internação do tipo paciente-dia, os profissionais terão carga de trabalho de duas horas/dia para o enfermeiro e de uma hora/dia para os demais profissionais, independentemente do número de leitos do hospital. 
A CCIH deverá avaliar o PCIH adequando as necessidades da instituição, desenvolvendo ações como: 
 Implantação de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares (anexo III); 
 Capacitação dos profissionais da instituição com base na prevenção e controle da infecção hospitalar; 
 Avaliar as informações do sistema de vigilância epidemiológica e aprovar as medidas de controle sugeridas pelos membros executores; 
 Divulgar para todas as chefias de todos os setores do hospital e, sobretudo, para a direção geral os relatórios que revelem a situação do controle das infecções hospitalares e, promover um amplo debate. 
No âmbito do Ministério da Saúde, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar compete:
28 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Definir as diretrizes de ações de controle de infecção hospitalar; 
 Coordenar ações nacionais de prevenção e controle; 
 Dar apoio a descentralização das ações de prevenção e controle; 
 Criar normas gerais para a prevenção e controle das infecções hospitalares. 
Neste sentido esta Coordenação promove apoio técnico aos Estados e Municípios, desenvolvendo trabalhos nos mais diversos segmentos que venha contribuir para a prevenção e controle das infecções hospitalares. São cooperações técnicas, políticas e financeiras para aperfeiçoamento das ações dos Estados e Municípios no que concerne a prevenção e controle das infecções hospitalares. 
Na esfera Estadual as Coordenações de Controle de Infecção Hospitalar exercem também o papel de colaboradores, uma vez que dão aos municípios suporte político, técnico e financeiro. Com base na política nacional de controle de infecção hospitalar, a Coordenação Estadual e Distrital define suas diretrizes de ação, estabelecendo normas. Deve avaliar e divulgar os indicadores epidemiológicos de infecção hospitalar e informar a Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do MS, este indicadores. 
Por fim a Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar desenvolverá ações de prevenção e controle de IH na rede hospitalar do próprio município. Deve conceder apoio técnico às CCIH dos hospitais e informar os indicadores de IH do seu estado.
29 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
ANEXO II 
Este anexo corresponde aos conceitos e critérios diagnósticos das infecções hospitalares: 
 Infecção Comunitária (IC) – é aquela constatada ou em incubação no ato da admissão do paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital. Considera-se ainda como IC aquela associada com complicação ou extensão da infecção já existente no ato da admissão; a infecção em recém- nascidos, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou comprovada, que ficou evidenciada logo após o nascimento (exemplo: herpes simples, rubéola, toxoplasmose, citomegalovirose, sífilis e AIDS); a infecção em recém-nascidos associada com bolsa rota superior a 24 horas. 
 Infecção Hospitalar (IH) – é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifeste durante a internação u após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. 
Os critérios para diagnostico da IH são baseados na evidencia clínica (observação direta do paciente ou análise do prontuário) e, nos resultados de exames laboratoriais (microbiológicos), pesquisa de antígenos, anticorpos e métodos de visualização. 
Outros critérios são estabelecidos para diagnostico das IH, entre eles temos: 
 Aquelas manifestadas antes de 72 horas da internação, quando associadas a procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticas, realizados neste período; 
 As infecções no recém-nascido são hospitalares, exceto as transmitidas de forma transplacentária e aquelas associadas a bolsa rota superior a 24 horas;
30 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Pacientes provenientes de outro hospital que se internam com infecção, são considerados portadores de IH do hospital de origem. 
Neste processo as cirurgias são classificadas por potencial de contaminação da incisão cirúrgica. Assim as infecções pós-cirúrgicas deverão ser analisadas pelo seu potencial de contaminação da ferida cirúrgica, levando-se em conta o número de microrganismo presentes no tecido a ser operado. 
A classificação deve ser feita pelo cirurgião, no final do ato cirúrgico conforme quatro indicações: 
1. Cirurgias Limpas – são realizadas em tecidos estéreis ou passiveis de descontaminação, onde não há processo infeccioso, cirurgia eletiva com cicatrização de primeira intenção e sem drenagem aberta. São cirurgias em que não ocorrem penetrações nos tratos digestivo, respiratório ou urinário. 
2. Cirurgias Potencialmente Contaminadas – realizadas em tecidos colonizados por flora microbiana, cirurgias com drenagem aberta. Nesta categoria ocorre a penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário, porém sem contaminação significativa. 
3. Cirurgias Contaminadas – estas cirurgias são realizadas em tecidos recentemente traumatizados e abertos, com abundante colônia por flora bacteriana e grau máximo de dificuldade na descontaminação. Estão inclusas nesta categoria a obstrução biliar ou urinaria. 
4. Cirurgias Infectadas – aqui se enquadram todas as realizadas em qualquer tecido ou órgão, na presença de processo infeccioso, em função da superação local, podendo ou não ocorrer em tecido necrótico.
31 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
ANEXO III 
Refere-se a vigilância epidemiológica e os indicadores epidemiológicos das infecções hospitalares. Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares é a observação ativa e contínua de sua ocorrência e distribuição entre pacientes hospitalares ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle. 
A ausência de uma equipe pouco integrada e articulada na composição de funcionários na vigilância epidemiológica de uma instituição de saúde diminui a eficiência no controle e diagnóstico das infecções. Sendo responsável pela desordenada elevação de casos de infecção. 
A CCIH é a responsável pela escolha do método de vigilância epidemiológico mais adequado às características do hospital. Observando as alterações de comportamento epidemiológico que deverão ser objeto de investigação epidemiológica específica. Os indicadores mais importantes a serem obtidos e analisados periodicamente no hospital, especialmente os serviços de berçário de alto risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal) e queimados são: 
 Taxa de infecção hospitalar; 
 Taxa de pacientes com infecção hospitalar; 
 Distribuição percentual das infecções hospitalares por localização topográfica dos pacientes; 
 Taxa de infecções hospitalares por procedimento. 
A inobservância quanto ao uso de indicadores epidemiológicos e confecção de relatórios para registro de dados inviabiliza a fonte de informação para uso
32 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
estatístico de prevalência e incidência de doenças e realização de medidas de controle epidemiológico. 
Quanto aos indicadores de uso antimicrobiano e analisado o percentual de pacientes que o utilizaram no período considerado e a freqüência com que cada antimicrobiano foi utilizado em relação aos demais. Sendo fundamental observar as condições de armazenagem do produto, validades, manuseio e formas de utilização nos pacientes, conscientizando-se que os próprios antimicrobianos podem se tornar meios de cultura para patógenos e serem responsáveis pelo surgimento de infecções hospitalares. 
ANEXO IV 
Diz respeito ao processo de lavagem das mãos. 
A lavagem das mãos é a fricção manual vigorosa de toda a superfície das mãos e punhos, utilizando-se sabão/detergente, seguida de enxágüe abundante em água corrente. Dentre todas as formas de prevenção e controle de infecções hospitalares, a lavagem das mãos é isoladamente a mais importante. 
Um dos principais riscos é a falta de técnica correta quanto à lavagem das mãos além da necessidade da lavagem antes e após os procedimentos e mesmo como uso de luvas. Considerando que a lavagem deve ser realizada tantas vezes quanto necessária, durante a assistência a um único paciente, entre cada uma das atividades. A falta de observação quanto ao uso correto de anti-sépticos em procedimentos invasivos, pacientes críticos, contato direto com feridas e dispositivos invasivos também desencadeiam o surgimento provável de danos à saúde do paciente pela exposição a riscos.
33 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Além de que os gestores hospitalares devem ser conscientizar sobre a distribuição e localização das pias para lavagem das mãos em perfeitas condições para uso profissional e da clientela. Além da necessidade de analisar as condições da água hospitalar que muitas vezes são inadequadas sem condições de higiene para uso. 
ANEXO V 
São as recomendações gerais desta portaria. 
A utilização dos anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes seguirá as determinações da Portaria n° 15, de 23 de agosto de 1988, da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde e o processamento de artigos em superfícies em estabelecimentos de saúde / MS. 
Existe a necessidade de mais fiscalização perante os produtos empregados para anti-sepsia nos pacientes, considerando que muitos produtos ainda utilizados atualmente possuem caráter oncogênico, como por exemplo, substâncias contendo mercúrio orgânico, éter e clorofórmio, sendo estas não recomendadas para utilização. 
Fatores Envolvidos na Infecção Hospitalar com base na Portaria 2.616/GM 
Existem vários fatores envolvidos no processo de infecção hospitalar, podem ser divididos em: 
a) Intrínsecos – ocorrem quando há predisposição para a infecção e relacionam-se ao estado imunológico e à doença de base do hospedeiro;
34 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
b) Extrínsecos: 
b.1.) Disponibilidade de técnicas invasivas; 
b.2.) Metodologia da coleta de dados; 
Importante na elaboração e no cálculo dos diferentes indicadores estatuídos no Anexo III da Portaria 2.616, a coleta de dados depende, primariamente, da qualidade dos dados apresentados e do correto preenchimento da ficha de infecção. Esse preenchimento, por muitas vezes, é ineficiente ou incompleto, já que muitos profissionais de saúde não preenchem a ficha de infecção, deixando de se salvaguardar a si mesmo ou a unidade de saúde a que pertencem. A presença ou ausência de infecção comunitária, definida também na portaria, a qual pode vir a complicar todo procedimento médico realizado, passa despercebida ou subnotificada, podendo levar a interpretações viciadas dos relatórios e dos indicadores. 
Compete à CCIH escolher o método de Vigilância Epidemiológica mais adequado às características do hospital, assim estabelecido na Portaria, no anexo III. 
b.3.) Grau de atuação e atualização do serviço de controle de infecção hospitalar; 
Determinada pela portaria, a atuação da Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares consiste na observação ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuição entre pacientes hospitalizados ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle. A utilização dos métodos de vigilância epidemiológica estará a cabo da CCIH, que poderá recorrer a métodos prospectivos, retrospectivos e transversais, além de métodos de busca ativa de coleta de dados. 
b.4.) Qualidade técnica e nível de compromisso da equipe de saúde e higiene hospitalar; 
Em análise do Anexo I da Portaria 2.616, é estabelecido como competência da CCIH todo o processo de elaboração, implementação, manutenção e avaliação do
35 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
programa de controle de infecção hospitalar; No Capítulo das Competências, cabe também à CCIH a capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares, cooperando, assim, com o setor de treinamento. Caberá à autoridade máxima da Instituição fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar – 4.8 -. 
b.4.1.) Lavagem de mãos; 
Com base na portaria 2.616/GM de 1998 e na determinação dos fatores propícios ao aparecimento de infecção hospitalar, tem-se que a medida mais importante do Programa de Controle de Infecção Hospitalar é a Lavagem das Mãos, merecedora do ANEXO IV da referida Portaria. Para todo e qualquer procedimento em ambiente hospitalar que envolva contato com o paciente, faz-se necessária a lavagem de mão (5.1 do anexo 4 da referida Portaria), em especial nos procedimentos invasivos e na prestação de cuidados a pacientes críticos; O uso de luvas não dispensa a lavagem de mãos. Adicionalmente, é recomendada a lavagem com anti-sépticos na realização de procedimentos invasivos, prestação de cuidados a pacientes críticos e no contato direto com feridas ou dispositivos invasivos como drenos ou cateteres. 
b.4.2.) Métodos de assepsia e anti-sepsia; 
Em relação à utilização de anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes, como também, ao cumprimento das normas de limpeza, desinfecção e esterilização, a portaria 2.616 se referencia à Portaria de nº 15, de 23 de agosto de 1988 da SVS e ao Processamento de Artigos e superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS, 2ª edição, 1994; 
b.4.3.) Limpeza ambiental; 
b.4.4.) Desinfecção e esterilização do equipamento e instrumental; 
No Anexo I, no Capítulo das Competências (3.1.4. e 3.6) fica claro que também é de responsabilidade da CCIH o uso racional de germicidas e materiais médico- hospitalares além de adequar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-operacionais que visem à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares.
36 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
b.4.5.) Qualidade do ar; 
Regida pela Portaria ministerial 3.523 de 28 de agosto de 1998. Às CCIHs compete o recebimento e análise dos relatórios enviados por firmas especializadas. 
b.4.6.) Qualidade da água; 
A qualidade da água é regida pela portaria ministerial 518 de 25 de março de 2004, cabendo à CCIH o controle microbiológico em laboratório especializado da água da Instituição. Os aspectos físico-químicos da água em Instituições nas quais não se realizam hemodiálises podem ser avaliados anualmente, enquanto que, o teste microbiológico é feito semestralmente. 
Programa Saúde da Família (PSF). 
A questão saúde deve ser concebida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, pois não apenas é permissiva a noção de que saúde seja a ausência de doença ou mesmo enfermidade. 
A Declaração de Alma-ata, Conferência Internacional sobre os cuidados primários de saúde de 1978, pois em alerta os governos de vários países sobre os aspectos da saúde, do desenvolvimento e da comunidade mundial no que concerne a promoção da saúde para todos os habitantes do mundo. 
Esta conferência recorre à preocupação mundial para o desenvolvimento de ações que devem ser aplicadas em todos os países, sobretudo, na forma de cooperação técnica dos países mais desenvolvidos aos menos desenvolvido e em desenvolvimento. Desta forma diversos atores sociais estão inseridos no processo
37 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
que por sua vez devem prestar apoio solidário num compromisso com os cuidados primários de saúde. 
A família pode ser entendida como uma unidade básica da sociedade composta por vários indivíduos de descendência em comum ou composta por indivíduos que estejam ligados por fortes laços de afetividade. Veremos então, neste sentido, a concepção de saúde da família no que concerne o PSF. 
Como referência de operacionalização nosso trabalho de pesquisa de campo se deu no PSF Santa Tereza, localizado no município de Olinda/PE, no qual além dos aspectos inerentes ao programa abordamos os aspectos demográficos do próprio município. 
Origem do Programa Saúde da Família. 
O Programa Saúde da Família (PSF) faz parte de um dos programas do governo federal, proposto aos municípios, teve início em 1994, objetivando a implementação da atenção básica. 
O PSF está fundamentado como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e reorientação das práticas profissionais nos âmbitos da assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças, bem como de reabilitação. Do ponto de vista da reorganização dos serviços de saúde, o programa visa promover a mudança de paradigmas no que concerne a atenção à saúde, desde a década de 70. Os diversos atores sociais estão comprometidos com um novo modelo que dê ênfase a valorização das ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças e, sobretudo, atenção integral às pessoas.
38 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Quanto a reorientação visa a superação do modelo anterior em que as práticas da medicina curativa, especializada e hospitalar eram supervalorizadas. Conseqüentemente são explorados os procedimentos tecnológicos e medicamentosos fragmentando o cuidado à saúde. 
O PSF, hoje em dia tem sido difundido como uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), numa concepção de que como programa teria um começo e um fim. Porém, como estratégia de reorganização da atenção primária não prevendo um tempo que determine seu fim. No nosso país a origem do PSF remonta a criação do PACS em 1991, está relacionada diretamente ao processo de reforma do setor saúde, objetivando o aumento de acesso ao sistema de saúde com a efetiva implantação de ações no que tange a prevenção e promoção da saúde. 
Com a consolidação do programa o governo emitiu a Portaria Nº 648 de 28 de março de 2006, que estabelece o PSF como estratégia prioritária do Ministério da Saúde para a efetiva organização da Atenção Básica, que por sua vez tem como fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS. 
Características do PSF. 
A Portaria nº 648 menciona as características do processo de trabalho das equipes de atenção básica como também menciona as características do processo de trabalho da Saúde da Família. Sendo assim elencamos a seguir algumas destas características: 
1. Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar de forma sistemática os dados para análise da situação de saúde considerando
39 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; 
2. Definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; 
3. Diagnóstico, programação implementação das atividades segundo critérios de risco a saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; 
4. Prática do cuidado familiar ampliado, efetivado por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; 
5. Trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; 
6. Promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; 
7. Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito 
8. Promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; 
9. Acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando a readequação do processo de trabalho.
40 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Equipe de Profissionais e Suas Atribuições. 
Segundo a Portaria nº 648 as equipes do PSF devem ser formadas por diversos profissionais que são responsáveis por no mínimo três mil habitantes e no máximo quatro mil habitantes. As equipes têm várias atribuições em comum, como por exemplo: 
 Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe; 
 Realizar o cuidado em saúde da população adstrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicilio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros); 
 Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas, 
 Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local; 
 Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações; 
 Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis; 
 Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social; 
 Entre outras. 
Enfermeiro do programa agentes comunitários de saúde: 
 Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelo ACS;
41 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vista ao desempenho de suas funções; 
 Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde e, quando necessário, no domicilio e na comunidade; 
 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade básica de saúde; 
 Entre outras. 
Enfermeiro: 
 Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na Unidade de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; durante o tempo e freqüência necessários de acordo com as necessidades de cada paciente; 
 Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; 
 Contribuir e participar das atividades de educação permanente do auxiliar de enfermagem ACD e THD; 
 Entre outras. 
Médico: 
 Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
42 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações e etc); 
 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; 
 Entre outras. 
Auxiliar e Técnico de Enfermagem: 
 Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.); 
 Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; 
 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. 
Cirurgião Dentista: 
 Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; 
 Realizar os procedimentos clínicos de Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais 
 Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; 
 Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; 
 Realizar supervisão técnica do THD e ACD;
43 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Entre outras. 
Técnico em Higiene Dental: 
 Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais; 
 Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; 
 Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal; 
 Entre outras. 
Auxiliar de Consultório Dentário: 
 Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; 
 Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; 
 Organizar a agenda clínica; 
 Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; 
 Entre outras. 
Agente Comunitário de Saúde: 
 Realizar o mapeamento de sua área 
 Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro; 
 Identificar áreas de risco;
44 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
 Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica; 
 Realizar por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade; 
 Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites; 
 Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe; 
 Entre outras. 
Saúde da Família. 
Diante do PSF, a saúde da família pode ser entendida como uma nova estratégia que objetiva reorientar a concepção assistencial dos serviços de saúde. A estratégia funciona a partir da implantação de equipes multiprofissionais nas diversas unidades básicas de saúde. 
Definitivamente implantadas, as equipes ficam responsáveis por um determinado número de famílias em uma determinada área geográfica, promovendo o acompanhamento das mesmas em sua totalidade nos aspectos de saúde. Desenvolvendo ações no tocante a promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, levando-se em consideração a manutenção da saúde desta área. 
É pertinente lembrar, que o atendimento das necessidades e anseios da população configura no principal motivo para a criação do Sistema Único de Saúde. Neste
45 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
sentido é imperativo que o Agente Comunitário de Saúde (ACS), seja um dos moradores da própria comunidade e como tal conhecedor dos problemas, dificuldades e peculiaridades sociais, econômicas, estruturais de sua comunidade, que certamente contribuirá para resolutividade de ações junto ao PSF. 
Saúde Bucal. 
A saúde bucal faz parte da estratégia da saúde da família, e por sua peculiaridade foram introduzidas novas equipes de trabalho visando o mais próximo relacionamento com as famílias. 
Conforme a Portaria nº 267 de 06 de março de 2001, na alínea „c‟, são elencados várias características operacionais, das quais destacamos como mais relevantes: 
 Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas unidades básicas de saúde; 
 Integralidade de assistência prestada a população adscrita; 
 Abordagem multiprofissional; 
 Humanização do atendimento; 
 Definição da família como núcleo central de abordagem. 
Nos PSF‟s podemos encontrar dois tipos de equipe de saúde bucal, uma que contém cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário e outra que contém cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental. A composição e necessidade para implementação de uma ou outra equipe dependerão das condições e necessidade das respectivas comunidades.
46 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
O Ministério da Saúde vem dando apoio para a implantação e manutenção destas equipes, sendo que para equipe com o técnico em higiene bucal já foram fornecidos 779 novos consultórios dentários completos aos municípios, o que representou um aporte financeiro na casa dos R$ 4,3 milhões. O incentivo do MS culminou em 2007 na elaboração do Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal. 
O Programa de Saúde da Família instituído pelo Ministério da Saúde reflete a preocupação política em garantir o acesso da população às ações de atenção básica. Neste programa existe maior interação entre profissionais e comunidade, o que permite diminuir os obstáculos impostos pelo meio social, cultural, econômico, enfim condiciona a aproximação dos que necessitam aos que podem ajudar. 
O principal desafio é assegurar o acesso permanente e progressivo de todas as famílias residentes nas áreas coberta por meio das equipes multiprofissionais às ações de promoção, prevenção. Neste sentido é bom lembrar que a capacitação de todos os profissionais envolvidos se faz necessária, pois um efetivo processo de bom atendimento não se dissocia da educação profissional de caráter permanente. 
O Ambiente Hospitalar. 
Podemos dizer que o Ambiente Hospitalar é o conjunto de condições humanas, técnicas, físicas, químicas, biológicas, econômicas e sociais que influenciam a saúde do indivíduo. Portanto, é inerente ao assunto considerar também as condições de segurança no ambiente hospitalar. Considerando ainda como principal objetivo de um hospital a prestação de serviços na área de saúde, com qualidade, eficiência, eficácia e efetividade.
47 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Neste sentido faz-se necessário definir segundo a ANVISA: 
1. Qualidade: aplicação apropriada do conhecimento disponível, bem como da tecnologia, no cuidado da saúde. Denota um grande espectro de características desejáveis de cuidados, incluindo eficácia, eficiência, efetividade, eqüidade, aceitabilidade, acessibilidade, adequação e qualidade técnico-científica. 
2. Eficácia: a habilidade do cuidado, no seu máximo, para incrementar saúde. 
3. Eficiência: a habilidade de obter o máximo de saúde com um mínimo custo. 
4. Efetividade: o grau no qual a atenção à saúde é realizada. 
No ambiente hospitalar as condições do ar, temperatura, água, alimentos, dejetos e, os fatores físicos que rodeiam o ser humano podem interferir de alguma forma nos seus sentidos, ou mesmo afetar seus tecidos superficiais. É preciso que haja rigoroso controle frente as condições do meio, levando-se em consideração as peculiaridades de cada atividade desenvolvida. Dar-se ênfase então, ao controle de infecção, controle das radiações, do ruído, dos odores, dos efeitos visuais, da qualidade da água, da temperatura, do controle de alimentos, do tratamento de resíduos ou dejetos. 
Todo este controle é inerente às atividades administrativas e técnicas da instituição e que de seus resultados produzam um ambiente hospitalar favorável ou não, propício ou nocivo, amigável ou hostil. Devemos ressaltar que no ambiente hospitalar busca-se o bem-estar do indivíduo, considerando a saúde como o bem- estar físico, psicológico e social do homem. 
É de suma importância que os responsáveis técnicos pelo planejamento hospitalar, estejam norteados pelos valores agregados ao bem-estar do indivíduo. Pois, só assim terão clareza nas ações para os mínimos detalhes impedindo ou evitando
48 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
transtornos como, por exemplo: má disposição do prédio em relação a influência dos raios solares no que concerne a temperatura e iluminação interiores; exposição do prédio a ruídos; acabamentos imperfeitos dificultando a limpeza correta de laboratórios e salas de cirurgias; entre outros. 
Compete a gerência ou administração do hospital zelar pela continuidade dos trabalhos com base em critérios rígidos que levem a preservação do estado de bem- estar do indivíduo. Desta forma são ressaltados os fatores como: organização, regulamentação, vigilância, dentre outros, sobretudo, valorizar a educação continuada de todos os funcionários do hospital, seja qual for o nível, dos visitantes e pacientes sobre os cuidados com o meio ambiente. 
Os cuidados com o ambiente hospitalar não devem se limitar as condições físicas do ar ou o grau de contaminação por substâncias químicas ou elementos biológicos. Devem-se considerar também outros aspectos como o ruído, a temperatura, etc. Com isto o hospital deve promover ações com ênfase na vigilância das condições inerentes ao ambiente anterior. 
O Ar. 
Indispensável à vida dos seres vivos, sua composição básica é de 78% de nitrogênio + 21% de oxigênio e menos de 01% de argônio, também contem em pequenas quantidades alguns gases (hélio, néon, criptônio e xenônio). A enorme quantidade de nitrogênio evita que o oxigênio queime os pulmões do seres humanos e animais. O ar carrega muitas partículas em suspensão (madeira, poeira, vidro, pólen, fibras, cinzas).
49 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Existem duas fontes de contaminação do ar: móvel, através de veículos automotores (emitem monóxido de carbono e hidrocarbonetos) e, fontes fixas, sobretudo, indústrias com exploração mineral, centros comerciais, lavanderias a seco (emitem óxido de enxofre, de nitrogênio e outras partículas contaminantes). O total contaminante do ar atmosférico é de 39% para as fontes fixas e de 61% para as fontes moveis. 
O ar interior do hospital pode ser afetado pelo ar exterior (contaminado), devido a centrais elétricas deficientes ou má localizadas, isto se agrava com o iminente risco de contaminação produzido por microrganismos e transmitidos por pacientes com feridas contaminadas, ou eliminados por vias respiratórias. Estes se precipitam no ar e depois se depositam em paredes, pisos, tetos e utensílios. Setores como laboratórios, lavanderias e cozinhas podem contaminar o ar interior devido seus procedimentos rotineiros e elementos químicos. 
O risco iminente de contaminação por partículas encontradas no ar torna efetiva a necessidade do hospital em cuidar da limpeza e desinfecção de ambientes comprometendo-se com o processo de educação continuada dos profissionais envolvidos, o trabalho deverá ter o caráter preventivo. O uso de germicidas é tarefa complementar a limpeza e a higienização. 
No ambiente hospitalar várias áreas merecem especial atenção nos cuidados com o ar interior, são consideradas com áreas de alto risco de contaminação do ar como: necrotério, lavanderia, unidade de isolamento, salas de endoscopia, de diálise, de parto, UTI, CTQ, dispensas, cozinha, casa das máquinas, laboratório de análise clínica.
50 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
A Água. 
Utilizada para consumo, asseio, limpeza e desinfecção, quando esterilizada é utilizada para uso na parenteral, lavagem de cavidades internas e externas. Sem dúvida indispensável para existência do hospital. O fornecimento da água deverá ser previsto desde o planejamento hospitalar, evitando que sua possível falta prejudique as necessidades básicas para asseio, limpeza e desinfecção, lavanderia, cozinha e etc. Estima-se que metade da água consumida no hospital é na Lavanderia. 
Apesar de a água fornecida para o hospital ser potável é preciso que este tome as devidas providências no sentido de manter a sua qualidade. O engenheiro do hospital é responsável pelo controle e qualidade da água, atua inclusive em conjunto com a equipe da CCIH, determinando pontos de coleta para análises, limpeza periódica dos reservatórios, tubulações. De forma geral buscando manter efetivamente a qualidade para os diversos tipos de uso no ambiente hospitalar. 
A portaria ministerial 518 (25 de março de2004) trata exclusivamente da água para o consumo humano, estabelecendo diversos padrões, entre eles: 
Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção. 
Tratamento da água 
VMP(1) 
Desinfecção (água subterrânea) 
1,0 UT(2) em 95% das amostras 
Filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) 
1,0 UT(2) 
Filtração lenta 
2,0 UT(2) em 95% das amostras 
Notas: (1) valor máximo permitido. 
(2) unidade de turbidez.
51 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano. 
Parâmetro 
VMP(1) 
Água para consumo humano (2) 
Escherichia coli ou coliformes termotolerantes (3) 
Ausência em 100ml 
Água na saída do tratamento 
Coliformes totais 
Ausência em 100ml 
Água tratada no sistema de distribuição (reservatórios e rede) 
Escherichia coli ou coliformes termotolerantes (3) 
Ausência em 100ml 
Coliformes totais 
Sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês: 
Ausência em 100ml em 95% das amostras examinadas no mês. 
Sistemas que analisam menos de 40 amostras por mês: 
Apenas uma amostra poderá apresentar mensalmente resultado positivo em 100ml. 
Notas: (1) valor máximo permitido. 
(2) água para consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais como poços, minas, nascentes, dentre outras. 
(3) a detecção de Escherichia coli deve ser preferencialmente adotada.
52 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde. 
Parâmetro 
Unidade 
VMP(1) 
inorgânicas 
Antimônio 
Mg/l 
0,005 
Arsênio 
Mg/l 
0,01 
Bário 
Mg/l 
0,7 
Cádmio 
Mg/l 
0,005 
Cianeto 
Mg/l 
0,07 
Chumbo 
Mg/l 
0,01 
Cobre 
Mg/l 
2 
Cromo 
Mg/l 
0,05 
Fluoreto (2) 
Mg/l 
1,5 
Mercúrio 
Mg/l 
0,001 
Nitrato (como N) 
Mg/l 
10 
Nitrito (como N) 
Mg/l 
1 
Selênio 
Mg/l 
0,01 
Orgânicas 
Acrilamida 
Mg/l 
0,5 
Benzeno 
Mg/l 
5 
Benzo {a} pireno 
Mg/l 
0,7 
Cloreto de vinila 
Mg/l 
5 
1,2 dicloroetano 
Mg/l 
10
53 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
1,1 dicloroeteno 
Mg/l 
30 
Diclorometano 
Mg/l 
20 
Estireno 
Mg/l 
20 
Tetracloreto de carbono 
Mg/l 
2 
Tetracloroeteno 
Mg/l 
40 
Triclorobenzenos 
Mg/l 
20 
Tricloroeteno 
Mg/l 
70 
Agrotóxicos 
Alaclor 
Mg/l 
20,0 
Aldrin e Dieldrin 
Mg/l 
0,03 
Atrazina 
Mg/l 
2 
Bentazona 
Mg/l 
300 
Clordano (isômeros) 
Mg/l 
0,2 
2,4 D 
Mg/l 
30 
DDT (isômeros) 
Mg/l 
2 
Endossulfan 
Mg/l 
20 
Endrin 
Mg/l 
0,6 
Glifosato 
Mg/l 
500 
Heptacloro e heptacloro epóxido 
Mg/l 
0,03 
Hexaclorobenzeno 
Mg/l 
1 
Lindano (y-BHC) 
Mg/l 
2 
Metolacloro 
Mg/l 
10 
Metoxicloro 
Mg/l 
20
54 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Molinato 
Mg/l 
6 
Pendimetalina 
Mg/l 
20 
Pentaclorofenol 
Mg/l 
9 
Permetrina 
Mg/l 
20 
Propanil 
Mg/l 
20 
Simazina 
Mg/l 
2 
Trifluralina 
Mg/l 
20 
Cianotoxinas 
Microcistinas (3) 
Mg/l 
1,0 
Desinfetantes e produtos secundários da desinfecção 
Bromato 
Mg/l 
0,025 
Clorito 
Mg/l 
0,2 
Cloro livre (4) 
Mg/l 
5 
Monocloramina 
Mg/l 
3 
2,4,6 triclorofenol 
Mg/l 
0,2 
Trihalometanos total 
Mg/l 
0,1 
Notas: (1) valor máximo permitido. 
(2) os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica vigente relativa à fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP desta tabela. 
(3) é aceitável a concentração de até 10 Mg/l de microcistinas em até 3 (três) amostras, consecutivas ou não, nas análises realizadas nos últimos 12 (doze) meses. 
(4) análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado.
55 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Contaminação do Ambiente por Microrganismo. 
Várias ações são realizadas e promovidas para se obter um efetivo controle da contaminação do ambiente hospitalar. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e também a Comissão de Vigilância Epidemiológica, desenvolvem importantes trabalhos no sentido de orientar os funcionários, visitantes e pacientes através de programas educativos acerca do risco de contaminação do ambiente hospitalar. Dentre as ações temos: 
 Instruir sobre formas de identificação e classificação dos dejetos de acordo com seu nível de risco; 
 Manter ativa uma equipe de suporte para controle, com apoio administrativo, que é um requisito fundamental; 
 Instruir sobre a manipulação de material de higiene e segurança pessoal. 
É necessário que o administrador hospitalar estabeleça mecanismos de controle que condicionem o cumprimento das normas de limpeza, desinfecção, desinsetização, desratização, esterilização, etc. 
A Temperatura. 
A temperatura do ambiente hospitalar deve ser regulada com base na estrutura física do prédio e com o uso de ar condicionado quando necessário. Oscilações de temperatura, alta ou muito baixa, interferem na evolução dos problemas de saúde. Faz-se necessário, portanto, uma permanente regulação da temperatura em áreas de cirúrgicas para evitar a infecção de feridas ocasionada por precipitação de partículas no campo cirúrgico.
56 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Insetos e parasitas encontram ambientes favoráveis cujas temperaturas sejam altas, que condicionam também a decomposição de resíduos e matéria orgânica. Outro problema gerado por altas temperaturas é a fadiga e o cansaço, prejudicando o rendimento da produtividade. 
Os Alimentos. 
Os alimentos podem causar lesões nos indivíduos de duas formas: a infecção de origem alimentar, quando transportam microrganismos que são ingeridos pelo homem, multiplicando-se no tubo digestivo; a intoxicação de origem alimentar, quando ocorre a ingestão de toxinas. 
O ambiente hospitalar pode ser afetado pelos alimentos de várias maneiras, pois os alimentos são portadores de microrganismos patogênicos, entram em fase de decomposição mediante as condições de conservação ou manejo incorretos. 
Fatores importantes a considerar para evitar a contaminação dos alimentos dizem respeito ao resfriamento inadequado de alimentos cozidos, prolongada antecipação no preparo dos alimentos antes do consumo, cocção ou tratamento térmico inadequados, reaquecimento não adequado, o armazenamento em temperaturas inadequadas, a contaminação direta por outros alimentos. 
Portanto, trabalhos educativos devem ser desenvolvidos junto aos preparadores, produtores, processadores, transportadores, aqueles que servem, e, público em geral, que mantém contato direto com os mesmos.
57 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
Resíduos dos Serviços de Saúde ou Dejetos. 
O hospital é um grande gerador de resíduos, dos mais diversos tipos como: patológicos, sangue e derivados, secreções, pérfuro-cortante, sobras de alimentos, químicos, papel, plástico, entre outros. Normalmente os resíduos são classificados quanto à sua origem; propriedades físicas, químicas ou biológicas; disposição final; tratamento; etc. Os resíduos biológicos contêm os microrganismos patogênicos, substâncias tóxicas que produzem distúrbios à saúde dos indivíduos, dos animais ou afetar o ambiente hospitalar quando este entra em contado com os mesmos. 
Podem-se dividir os resíduos biológicos em três grandes categorias: 
 Infecciosos = causam doenças em pessoas ou animais, mediante contato direto ou através de vetores que transportam os agentes patogênicos. Estes resíduos são gerados em diversas unidades do ambiente hospitalar: laboratórios, sala de cirurgia, consultórios, pediatria, etc. Os resíduos infecciosos podem ser sólidos (seringas, recipientes, lâminas de bisturi, sondas, material de curativo) e, líquidos (fluidos ou secreções corporais, secreções vaginal, líquidos amniótico, líquido sinovial, produtos de drenagens, etc). 
 Não infecciosos = não são causa direta de doenças, nesta categoria temos papeis e materiais usados na manutenção do hospital. 
 Tóxicos = provocam distúrbios na saúde das pessoas ou animais, ou mesmo interferem no meio ambiente diante das suas propriedades físico-químicas (substâncias químicas, matérias radioativos, etc). 
De acordo com a disposição final, pode-se classificar os resíduos em recicláveis (vidro, papel, plástico) que são reutilizados como matéria-prima para outros materiais. E os não recicláveis com características biodegradáveis ou não, gerados nas áreas de isolamento, salas de parto e outros setores. Por outro lado, diante da
58 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
procedência os resíduos classificam-se em comuns (materiais de construção, papel etc) e sanguíneos (bolsas de sangue, cadáveres de animais de laboratórios etc) 
Diante da imensa geração de resíduos os hospitais utilizam diferentes técnicas para tratá-los, dentre as quais temos: desnaturação, incineração, inativação térmica, desinfecção química, trituração, esterilização a vapor. Neste contexto todos os órgãos geradores de resíduos dos serviços de saúde devem elaborar um plano para o efetivo controle da geração e manuseio dos mesmos, isto é determinado pela ANVISA através da RDC nº 306/2004 e pela CONAMA através da RDC nº 358/2005. 
Na medida em que o administrador hospitalar dispensa esforços em controlar a geração dos resíduos e dejetos e seu manuseio, evidentemente está preocupado com os riscos que estes resíduos podem causar para o Meio Ambiente. Considerando este risco como sendo a probabilidade da ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente, decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação e modificação desses agentes no ambiente. 
Controle de Insetos e Roedores. 
Evitar a presença de insetos e roedores no ambiente hospitalar é uma tarefa de suma importância. Deve-se prioritariamente trabalhar em prol das condições de limpeza, desinfecção e asseio invés de apenas trabalhar com o recurso de programações para desinsetização, desratização. Estes programas podem causar mal-estar aos pacientes por conta de alergias respiratórias ou cutâneas, muitas vezes geram resistências aos artrópodes. 
É necessária a colocação de telas de proteção nas portas e janelas para impedir o acesso dos ectoparasitas em locais como depósito de alimentos, que por sua vez na
59 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
presença destes pode contaminar os alimentos. Se não houver uma boa condição de higiene e asseio nas dependências do hospital a presença de insetos e roedores torna-se uma ameaça a saúde de todos, sobretudo, dos pacientes. 
Portanto, é de muita importância que o hospital mantenha rígido controle na questão limpeza e se necessário recorrer a ajuda das autoridades competentes no que concerne aos programas de erradicação de insetos e roedores. 
As Radiações. 
Os efeitos da radiação variam de indivíduo para indivíduo, mediante a freqüência e o período de exposição a ela. O risco a radiações é minimizado diante da tecnologia dos modernos aparelhos existentes no mercado, favorecendo assim aos pacientes e operadores. 
Os fatores relevantes neste aspecto são: 
1. Distância: a dose de radiação recebida é inversamente proporcional ao quadrado da distância em que se encontra a fonte de radiação. Desta forma o operador dispara o aparelho com o uso de controle remoto, se protegendo da fonte e também protegendo o paciente ao receber poucos disparos e com alta velocidade. 
2. Proteção: deve ser dada especial atenção a adequação de portas, paredes e tetos. A passagem da radiação é impedida diante de uma espessura adequada de chumbo, tungstênio, concreto armado (barita). Para o técnico que opera o equipamento existem normas que o obriga a utilizar avental de chumbo, luvas e óculos de proteção apropriados, para os pacientes existem alguns protetores de chumbo indicados a proteger determinadas partes do corpo para não serem afetadas pela radiação. Também o operador e todos aqueles que trabalham no setor devem usar o dosímetro que serve para
60 
Professor José Eduardo Silva – 
(jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 
medir o grau de exposição dos mesmos frente a radiações sob controle periodicamente mensal. 
3. Tempo: refere-se ao tempo dos focos de radiação, que devem permanecer abertos o mínimo possível. Em alguns procedimentos (introdução de tubos de endoscopia), este tempo é demasiado, isto provoca a contaminação do ambiente causando risco aos funcionários do setor e, sobretudo, os pacientes. 
4. Disciplina: uma rotina excessiva de equipamentos emissores de radiação pode condicionar o operador a não seguir corretamente as normas de segurança. Isto é mais comum nas radiografias realizadas com urgência no próprio leito do paciente, onde muitas vezes o operador não orienta as demais pessoas do recinto sobre as normas de segurança e mesmo sequer usa o avental de chumbo para proteger-se. 
O Ruído. 
Os diferentes tons nas mais diversas amplitudes e freqüências provocam os ruídos indesejáveis no ambiente hospitalar. O ruído externo provém de veículos de transportes, construções, indústrias e comércio, sobretudo, nos centros urbanos. Estudos mostraram que nas grandes cidades, em horário de pico, o nível de ruído alcança 93 decibéis, o que provoca danos a audição. Pois a partir de 75 decibéis o ruído passa a afetar a saúde auditiva. 
O ruído pode causar angústia e certamente é um fator de insônia em muitas pessoas. Diante desta situação o administrador do hospital deve atentar para que o uso de televisões e rádios seja definitivamente controlado. Assim como também antes de promover qualquer reforma estrutural para melhoria da assistência aos pacientes e que demandam altos ruídos, deve-se prioritariamente evadir todos os pacientes para que os mesmos não sofram os efeitos dos ruídos gerados nas reformas.
35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2
35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2
35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2
35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

2. sistema único de saúde (SUS)
2. sistema único de saúde (SUS)2. sistema único de saúde (SUS)
2. sistema único de saúde (SUS)Leonardo Savassi
 
sus - cf, princípios, leis orgânicas.
sus - cf, princípios, leis orgânicas.sus - cf, princípios, leis orgânicas.
sus - cf, princípios, leis orgânicas.Liz Cavalcante
 
Aula 4 controle social
Aula 4   controle socialAula 4   controle social
Aula 4 controle socialEduardo Kühr
 
5ª aula nob 91, 93 e 96
5ª aula   nob 91, 93 e 965ª aula   nob 91, 93 e 96
5ª aula nob 91, 93 e 96Rose Manzioli
 
Bases legais do sus leis orgânicas da saúde
Bases legais do sus   leis orgânicas da saúdeBases legais do sus   leis orgânicas da saúde
Bases legais do sus leis orgânicas da saúdeJefferson Ayres
 
Questões complementares aula de sus – intensivo sms
Questões complementares aula de sus – intensivo smsQuestões complementares aula de sus – intensivo sms
Questões complementares aula de sus – intensivo smsIsmael Costa
 
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988Kleiton Barbosa
 
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01Laercio Leao
 
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...John Paul John Paul
 
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçao
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçaoPrincipais Leis e Normas do SUS desde sua criaçao
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçaoFlavio Salomao-Miranda
 
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892Vinicius Magalhaes
 

Mais procurados (20)

Sus Aula2
Sus Aula2Sus Aula2
Sus Aula2
 
2. sistema único de saúde (SUS)
2. sistema único de saúde (SUS)2. sistema único de saúde (SUS)
2. sistema único de saúde (SUS)
 
Curso completo do sus 9
Curso completo do sus 9Curso completo do sus 9
Curso completo do sus 9
 
Livro 1
Livro 1Livro 1
Livro 1
 
sus - cf, princípios, leis orgânicas.
sus - cf, princípios, leis orgânicas.sus - cf, princípios, leis orgânicas.
sus - cf, princípios, leis orgânicas.
 
Aula 4 controle social
Aula 4   controle socialAula 4   controle social
Aula 4 controle social
 
Apostila sus
Apostila susApostila sus
Apostila sus
 
5ª aula nob 91, 93 e 96
5ª aula   nob 91, 93 e 965ª aula   nob 91, 93 e 96
5ª aula nob 91, 93 e 96
 
Webaula do módulo iv (1)
Webaula do módulo iv (1)Webaula do módulo iv (1)
Webaula do módulo iv (1)
 
Sistema unico de saude[1]
Sistema unico de saude[1]Sistema unico de saude[1]
Sistema unico de saude[1]
 
SUS para Concursos
SUS para ConcursosSUS para Concursos
SUS para Concursos
 
Bases legais do sus leis orgânicas da saúde
Bases legais do sus   leis orgânicas da saúdeBases legais do sus   leis orgânicas da saúde
Bases legais do sus leis orgânicas da saúde
 
Lei 8080.90
Lei 8080.90Lei 8080.90
Lei 8080.90
 
Questões complementares aula de sus – intensivo sms
Questões complementares aula de sus – intensivo smsQuestões complementares aula de sus – intensivo sms
Questões complementares aula de sus – intensivo sms
 
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: Uma análise à luz da Constituição Federal de 1988
 
Saúde: um direito humano ameaçado
Saúde: um direito humano ameaçadoSaúde: um direito humano ameaçado
Saúde: um direito humano ameaçado
 
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01
Aula1 politicasdesaudenobrasil-120402212322-phpapp01
 
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
 
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçao
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçaoPrincipais Leis e Normas do SUS desde sua criaçao
Principais Leis e Normas do SUS desde sua criaçao
 
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892
Versaogratis apostilasusparaconcursos-151006134117-lva1-app6892
 

Semelhante a 35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdfPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdfclodoveujose7
 
Especialização em Saúde da Família UNA - SUS
Especialização em Saúde da Família UNA - SUSEspecialização em Saúde da Família UNA - SUS
Especialização em Saúde da Família UNA - SUSSebástian Freire
 
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAOSISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAOJorge Samuel Lima
 
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectivaAapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectivaKarinaMartins88
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursosBarbara Duarte
 
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.ppt
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.pptHISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.ppt
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.pptssuser1b1803
 
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilEvolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilFisioterapeuta
 
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principiosAbc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principiosIngrid Cardozo
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosFernanda Silva
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosIsabela Sousa
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosJaja Newsted
 
Abc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principiosAbc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principiosIsabela Sousa
 
Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Chico Douglas
 

Semelhante a 35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2 (20)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdfPOLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO SUS (1).pdf
 
Especialização em Saúde da Família UNA - SUS
Especialização em Saúde da Família UNA - SUSEspecialização em Saúde da Família UNA - SUS
Especialização em Saúde da Família UNA - SUS
 
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAOSISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
 
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectivaAapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
 
Apostilas digitais
Apostilas digitaisApostilas digitais
Apostilas digitais
 
BRASIL X CANADÁ - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
BRASIL X CANADÁ - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BRASIL X CANADÁ - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
BRASIL X CANADÁ - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
 
Sus sistema unico de saude
Sus   sistema unico de saudeSus   sistema unico de saude
Sus sistema unico de saude
 
Introducao
IntroducaoIntroducao
Introducao
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
 
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.ppt
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.pptHISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.ppt
HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL AULA 01.ppt
 
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilEvolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
 
Sus
SusSus
Sus
 
Apostila do SUS
Apostila do SUSApostila do SUS
Apostila do SUS
 
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principiosAbc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
Abc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principiosAbc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principios
 
Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos Slides sus aspectos historicos
Slides sus aspectos historicos
 
Politicas sus
Politicas susPoliticas sus
Politicas sus
 

Mais de Instituto de Psicobiofísica Rama Schain

( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...Instituto de Psicobiofísica Rama Schain
 
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...Instituto de Psicobiofísica Rama Schain
 

Mais de Instituto de Psicobiofísica Rama Schain (20)

( Espiritismo) # - influencia do meio
( Espiritismo)   # - influencia do meio( Espiritismo)   # - influencia do meio
( Espiritismo) # - influencia do meio
 
( Espiritismo) # - estudando a mediunidade
( Espiritismo)   # - estudando a mediunidade( Espiritismo)   # - estudando a mediunidade
( Espiritismo) # - estudando a mediunidade
 
( Espiritismo) # - ectoplasma mediunidade de efeitos fisicos
( Espiritismo)   # - ectoplasma mediunidade de efeitos fisicos( Espiritismo)   # - ectoplasma mediunidade de efeitos fisicos
( Espiritismo) # - ectoplasma mediunidade de efeitos fisicos
 
( Apometria) apometria em casa
( Apometria)   apometria em casa( Apometria)   apometria em casa
( Apometria) apometria em casa
 
( Apometria) apometria em casa(1)
( Apometria)   apometria em casa(1)( Apometria)   apometria em casa(1)
( Apometria) apometria em casa(1)
 
( Apometria) apometria e a cura quantica 2
( Apometria)   apometria e a cura quantica 2( Apometria)   apometria e a cura quantica 2
( Apometria) apometria e a cura quantica 2
 
( Apometria) apometria e a cura quantica 2(2)
( Apometria)   apometria e a cura quantica 2(2)( Apometria)   apometria e a cura quantica 2(2)
( Apometria) apometria e a cura quantica 2(2)
 
( Apometria) apometria e a cura quantica 2(1)
( Apometria)   apometria e a cura quantica 2(1)( Apometria)   apometria e a cura quantica 2(1)
( Apometria) apometria e a cura quantica 2(1)
 
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
 
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...( Apometria)   amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
( Apometria) amag ramgis - oracao inicial para pedir protecao trabalho de a...
 
( Apometria) a importancia da reforma intima no tratamento de apometria
( Apometria)   a importancia da reforma intima no tratamento de apometria( Apometria)   a importancia da reforma intima no tratamento de apometria
( Apometria) a importancia da reforma intima no tratamento de apometria
 
( Apometria) alexandre d c lima - apometria cosmica # nivel basico
( Apometria)   alexandre d c lima - apometria cosmica # nivel basico( Apometria)   alexandre d c lima - apometria cosmica # nivel basico
( Apometria) alexandre d c lima - apometria cosmica # nivel basico
 
50209564 20090319-apost-taiji
50209564 20090319-apost-taiji50209564 20090319-apost-taiji
50209564 20090319-apost-taiji
 
49579762 apostila-mod-3
49579762 apostila-mod-349579762 apostila-mod-3
49579762 apostila-mod-3
 
47930901 37060761-apostila-auriculo-francesa
47930901 37060761-apostila-auriculo-francesa47930901 37060761-apostila-auriculo-francesa
47930901 37060761-apostila-auriculo-francesa
 
47477314 budo-1
47477314 budo-147477314 budo-1
47477314 budo-1
 
46879180 revista-homo-optimus-nu-07
46879180 revista-homo-optimus-nu-0746879180 revista-homo-optimus-nu-07
46879180 revista-homo-optimus-nu-07
 
46265526 6985232-fundamentos-da-medicina-tradicional-chinesa
46265526 6985232-fundamentos-da-medicina-tradicional-chinesa46265526 6985232-fundamentos-da-medicina-tradicional-chinesa
46265526 6985232-fundamentos-da-medicina-tradicional-chinesa
 
44970137 ana vitoriavieiramonteiro-xamanismoarteextase
44970137 ana vitoriavieiramonteiro-xamanismoarteextase44970137 ana vitoriavieiramonteiro-xamanismoarteextase
44970137 ana vitoriavieiramonteiro-xamanismoarteextase
 
44938076 moxa
44938076 moxa44938076 moxa
44938076 moxa
 

35409992 apostila-para-organizacao-da-saude-publica-2010-2

  • 1. Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) ORGANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Apostila- texto com os Conteúdos de aula. Faculdade Ipesu – 2010.2 Professor: José Eduardo silva
  • 2. 2 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Introdução. O Sistema Único de Saúde é considerado como um dos maiores sistemas de saúde público do mundo, também o único com o propósito de garantir o atendimento total e gratuito para toda a população independentemente de qualquer condição. Na Lei nº. 8080 de 19 de setembro de 1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde define-se o SUS como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde”. O SUS permite ainda que haja a participação da iniciativa privada para as ações em saúde. Porém em caráter complementar, desde que a rede tenha deficiências em determinadas áreas da assistência à saúde. Desenvolve ações e procedimentos cujo objetivo vem sendo alcançado no que dizem respeito a um atendimento diferenciado e de qualidade, dentre estas ações em Pernambuco, temos as Centrais do Parto e de Leite Humano. Sistema de Saúde Brasileiro: um breve histórico. No período que antecedeu a década de 70, o sistema de saúde brasileiro dava ênfase às campanhas em massa de saúde pública contra as doenças. Durante os anos 70, centra as atenções na assistência médica curativa e individual. Com a Lei nº. 6229, em 1975, foi criado o Sistema de Assistência Nacional de Saúde que
  • 3. 3 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) atuava em duas direções, uma voltada para as ações de atenção às pessoas e outra voltada para as ações de saúde pública. Dois anos mais tarde surge o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, em 1977, cujo objetivo era prestar serviços apenas para os cidadãos que possuíam a carteira de trabalho, ou seja, atendia aqueles que estivessem trabalhando com a carteira de trabalho assinada. Enquanto que os desempregados e os que residiam no interior eram de responsabilidade do poder público federal e das secretarias estaduais de saúde. Evidencia-se então, o modelo médico-assistencial privatista que nos anos 80 começa a ser mudado por um outro modelo de atenção à saúde. O processo de mudança se inicia em 1979 quando foi criado o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento – PIASS, cujo foco de ação pautava-se em projetos pilotos de medicina comunitária. No ano de 1983 foi implantado a AIS (Ações Integradas de Saúde), este sistema caracteriza a desconcentração, universalização da atenção à saúde. A 8ª Conferência Nacional de Saúde foi realizada em 1986 e, no ano seguinte, foi criado o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS, evidenciando de fato a descentralização das atividades do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS foi criado pela Constituição Federal de 1988, e dois anos mais tarde regulamentado pelas Leis: Lei nº. 8080 de 19 de setembro de 1990 e Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990. O decreto nº. 99060 de 07 de março de 1990 efetivou a mudança do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde, marcando significativamente o cumprimento constitucional de construção do SUS. No dia 27 de julho de 1998 o INAMPS através da Lei nº. 8689 foi completamente extinto. Com isto as esferas Federal, Estadual e
  • 4. 4 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Municipal do SUS assumiram todas as atribuições, competências, funções e atividades do órgão extinto. Sistema Único de Saúde (SUS). A Constituição Federal de 1988 deu origem a este modelo de saúde, o SUS. Sendo, portanto, regulamentado pelas Leis orgânicas da saúde (Lei nº. 8080/90 e Lei nº. 8142/90), cuja finalidade preza pela eliminação da desigualdade na assistência à saúde da população. Determinando o caráter para o atendimento público a todos os cidadãos e, tornando proibida a cobrança de dinheiro em qualquer que seja a situação. É através do SUS que todos os cidadãos brasileiros têm direito aos diversos procedimentos em saúde: consultas, exames, internações e tratamentos. Procedimentos estes que devem ser oferecidos por todas as unidades de saúde desde que estejam vinculadas ao SUS, sejam públicas em qualquer esfera (Federal, Estadual e Municipal), ou privada quando contratada pelo gestor público de saúde. O SUS é gerido com recursos oriundos de arrecadação por meio de impostos e contribuições pagas pela população e, compõem os recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal. A meta do SUS é ser um mecanismo que promova a eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, desta forma deve disponibilizar serviços adequados e com qualidade sem restrições quanto ao poder aquisitivo dos cidadãos. Neste sentido são priorizadas ações preventivas e conscientização da população sobre os seus direitos, bem como os riscos à sua saúde.
  • 5. 5 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) A rede privada participa do SUS na condição complementar, através de contratos e convênios de prestação de serviços ao Estado. A condição complementar da rede privada só torna-se efetiva quando as unidades públicas de assistência à saúde não forem suficientes para garantir à população de uma região o atendimento necessário. A gestão do SUS é compartilhada, a Lei nº. 8142 de 28 de dezembro de 1990 determina duas formas de participação da população. Um delas através das Conferências e outra através dos Conselhos de Saúde, desta forma os representantes de cada comunidade participa ativamente opinando, definido, fiscalizando, acompanhando todas as ações de saúde nos três segmentos (Federal Estadual e Municipal). Normas Operacionais do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS) O SUS está amparado no tripé formado pelas Constituição Federal (1988), a Lei nº. 8080 (19/09/1991) e a Lei nº. 8142 (28/12/1990). Com toda esta legislação ainda conta com as normas operacionais. A NOB-SUS 01/91 através da resolução nº. 258 (1991/INAMPS) institui a unidade de cobertura ambulatorial com a finalidade de financiar as atividades ambulatoriais. Criou uma modalidade para financiamento das internações hospitalares através da Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Também define recursos para investimentos no setor saúde, para financiamento de programas em saúde e ainda para custear a máquina administrativa do INAMPS. A NOB-SUS 01/92 através da portaria nº. 234/1992/MS criou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em forma de segmentos gestores colegiados
  • 6. 6 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) do SUS. Está NOB-SUS descentralizou tanto o planejamento como a distribuição das AIH‟s pelas secretarias estaduais de saúde. No ano seguinte surge a NOB-SUS 01/93 com a portaria nº. 545/1993/MS que edita um documento que se chamava de Descentralização das Ações e Serviços de Saúde. Expressava a ousadia do ministério no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei. Neste período a municipalização ganha força, cria-se a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Estas comissões funcionam como órgãos que prestam assessoramento técnico ao Conselho Nacional de Saúde e aos Conselhos Estaduais de Saúde, respectivamente. Com a portaria nº. 1742/1996/MS surge a NOB-SUS 01/96, que cria a Gestão Plena Municipal da Saúde enfatizando a responsabilidade dos municípios pela saúde de seus munícipes e os estados passam a atuar como mediadores do processo. Desta forma a União normaliza e financia, cabendo aos municípios gerir e executar as ações voltadas à saúde do cidadão. A NOB-SUS 01/96 cria também os níveis Incipiente, Parcial e Semi-Pleno de gestão, o Piso de Atenção Básica (PAB) e a Programação Pactuada e Integrada (PPI). Cinco anos depois surge a NOAS-SUS 01/01 com a portaria nº. 95/2001/MS, passa a ser chamada de Norma Operacional de Assistência a Saúde, tem ênfase na regionalização caracterizando a otimização e deixa de focar a municipalização que caracteriza a atomização. Os estados assumem o papel de coordenadores do SUS no âmbito Estadual. Por fim com a portaria nº. 373 de 27 de fevereiro de 2002/MS temos a NOAS-SUS 01/02, cujo foco é a ampliação da responsabilidade dos municípios com a atenção básica. O processo de regionalização se intensifica numa modalidade estratégica de
  • 7. 7 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) hierarquização dos serviços de saúde buscando cada vez mais a eqüidade no atendimento. Com esta norma são criados métodos para uma melhor gestão do SUS e também se estabelece novos critérios que conduzam a habilitação de Estados e Municípios. Municipalização. A Constituição Federal promulgada em outubro de 1988 estabelece em seu artigo 30, VII, a municipalização no que concerne aos serviços de saúde. O processo constitui-se de dois aspectos: 1 – Habilitação, os municípios têm que ser habilitados pelo MS provando a capacidade e condições de assumirem a responsabilidade total pela gestão do sistema de saúde no seu território. 2 – Descentralização da gerência dos serviços de saúde e suas ações para os municípios. É verdade que com a municipalização efetivada o município passa a exercer o poder público como responsável imediato pelas ações em saúde aos seus munícipes. Porém não é o único responsável, também outros poderes públicos participam do processo como: União, Estados, Distrito Federal e a própria sociedade que atuam como co-responsáveis pela saúde. No âmbito federal a municipalização é determinada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) cujos representantes são: da União através do MS; dos Estados através do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e dos municípios através do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS). Em nível Estadual a municipalização é determinada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) representada pelo Estado (Secretaria Estadual de Saúde – SES) e pelos municípios (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS).
  • 8. 8 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Neste sentido a municipalização gerencia o desenvolvimento de ações para a assistência à saúde de seus munícipes. A Norma Operacional Básica do SUS (NOB- SUS 01/96) diz que gerência é a administração de um serviço ou órgão de saúde (posto de saúde, hospital, etc.) e, que gestão refere-se a administração de um sistema de saúde (direção, comando, controle, auditoria, etc.). O Estado assume a responsabilidade da gestão do sistema de saúde nos municípios que não participarem do processo. Logo estes municípios assumem a gerência dos serviços próprios ou descentralizados. Descentralização. Como já mencionamos anteriormente a Constituição Federal de 1988 efetivou a relevante importância para criação e implantação de um sistema de saúde que garantisse o acesso a todos os brasileiros. Sendo assim a Constituição Federal em seu artigo 196, diz que “a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”. As ações e serviços públicos de saúde devem integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um Sistema Único. Uma das diretrizes do artigo 198 (CF de 1988) refere-se a descentralização, com direção única nas distintas esferas do governo. Para Júnior (1993), a descentralização significa “a transferência de atribuições em maior ou menor número dos órgãos centrais para os órgãos locais ou para pessoas físicas ou jurídicas. Centralização é a convergência de atribuições, em maior ou menor número, para órgãos centrais”. (JÚNIOR, 1998. p. 4346 apud GOMES, 2006. p. 01)
  • 9. 9 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) A NOB-SUS 01/93, deu forte contribuição para o processo de descentralização da gestão do sistema e serviços de saúde. Portanto, os municípios tornam-se responsáveis pela gestão em três condições: incipiente, parciais e semi-plena. Os Estados ficam na condição de gestão sob duas formas: parcial e semi-plena. A partir desta nova reformulação na gestão do SUS é que surgem as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite (CIB e CIT respectivamente). Todo o processo foi implantado no final de 1994, neste período habilitaram-se 24 municípios na gestão semi-plena, em meados de 1995 já existiam 43 municípios habilitados na mesma condição. Mais adiante a NOB-SUS 01/96 (6/11/96), trás significativas modificações descentralizando os instrumentos gerenciais, dando ênfase as responsabilidades de cada gestor, tendo como principal operador da rede de serviços do SUS o Sistema Municipal de Saúde. Estabelece duas condições de gestão municipal: Gestão Plena de Atenção Básica – GPAB e a Gestão Plena do Sistema Municipal – GPSM. Também estabeleceu duas condições para a esfera estadual: Gestão Avançada do Sistema Estadual – GASE e Gestão Plena do Sistema Estadual – GPSE. No âmbito federal a NOB-SUS 01/96 determina quatro papeis: assumir a gestão do SUS a nível nacional; dar condições e incentivar o gestor estadual no sentido de prover o desenvolvimento dos sistemas municipais; fomentar a integração e a harmonia dos sistemas estaduais de forma a compor um SUS nacional fortalecido; exercer as funções de normalizador e coordenador no que concerne à gestão nacional do SUS. O processo de descentralização principia que os pacientes sejam tratados no local em que vivem evitando assim grandes deslocamentos desnecessários. Isto quer dizer que o município deverá prestar serviços de atendimento à saúde de seus munícipes.
  • 10. 10 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Por fim com a NOB-SUS 01/2001, os municípios passam a ter maiores responsabilidades na atenção básica, aprofundando o processo de regionalização do sistema. Neste momento quase 100% dos municípios estavam habilitados nas condições de gestão previstas na NOB-SUS 01/96. Estabelece então, a implantação de um plano diretor de regionalização por intermédio das secretarias estaduais de saúde. Surge a Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada – GPABA, definindo-se, por conseguinte as microrregiões associadas a um conjunto de procedimentos de média complexidade como referência intermunicipal. Neste processo de descentralização é preciso que haja coerência política e desenvolvimento de ações cuja ênfase seja o atendimento das necessidades do cidadão brasileiro, conferindo autonomia aos municípios para condução do processo sob rígido controle e acompanhamento técnico. No fórum “saúde e democracia: uma visão de futuro para o Brasil”, realizado em março/2006 no Rio de Janeiro, onde foi discutido sobre o pacto federativo no Brasil e o futuro da saúde, o prefeito de Aracajú, Marcelo Deda disse: Sem a descentralização e a municipalização, o SUS vai continuar sendo uma utopia. Claro que tivemos diversos avanços durante esses 18 anos de SUS, mas ainda precisamos resolver muitos problemas. Um dos principais é definir como será feito o pacto federativo (DEDA, M. 2006, p. 01).
  • 11. 11 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Piso de Atenção Básica – PAB. A portaria nº. 1882/GM de 18 de dezembro de 1997 estabelece o Piso de Atenção Básica – PAB, que consiste em certo valor financeiro cujo destino é o custeio de procedimentos e ações de atenção básica a saúde. O montante financeiro compõe uma parte fixa voltada à assistência básica e outra parte variável para alocação em desenvolvimento de ações no campo específico da atenção básica. Todo recurso referente ao PAB é transferido para os municípios regularmente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. Quando o município não é habilitado, os recursos serão transferidos ao Fundo Estadual de Saúde para atendimento exclusivo aos municípios. O valor referente a parte fixa é obtido pelo resultado da multiplicação de um determinado valor per capita nacional pela população do município, compreendendo entre R$ 10,00 e R$ 18,00, conforme o limite fixado através de portaria do MS. Dentre as ações custeadas pelo PAB temos:  Vacinação;  Consultas médicas com especialidades básicas;  Atividades educativas a grupos da comunidade;  Atividades de planejamento familiar;  Pequenas cirurgias;  Pronto atendimento. Por outro lado a parte variável dos recursos do PAB destina-se às ações básicas de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, à assistência farmacêutica básica, aos programas de agentes comunitários de saúde e de saúde familiar e outros.
  • 12. 12 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Os incentivos ao programa de agentes comunitários de saúde e programa de saúde da família têm a finalidade de desenvolver ações que visem a construção de equipes cuja prática enfatize as ações voltadas para prevenção de doenças e promoção da saúde. Os municípios terão repasse de recurso do PAB suspenso quando não processarem as informações referentes a suas ações, através dos bancos de dados nacionais junto à Secretaria Estadual de Saúde. Entre os bancos de dados temos:  SIM - sistema de informações sobre mortalidade;  SINASC – sistema de informações sobre nascidos vivos;  SINAN – sistema de informações sobre agravos de notificação;  SIA – sistema de informações ambulatorial;  SIH-SUS – sistema de informações hospitalares. Observa-se que o PAB é um sistema de financiamento do SUS criado para promover um sistema de saúde mais eficiente no atendimento do cidadão, nas suas diversas necessidades, que dê ênfase ao caráter preventivo. Com o PAB implantado a população tem papel importante no que concernem as ações do município, pois participa ativamente do controle dos recursos aplicados. O PAB efetiva o processo de descentralização do SUS e transfere ao município a total responsabilidade pela atenção básica à saúde de seus munícipes. Para que o município receba o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde, tem que ser habilitado e para que isso ocorra é preciso que apresente condições suficientes para gerir os serviços básicos de saúde aos seus munícipes e, que atenda aos critérios:
  • 13. 13 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 1. Criação de um Fundo Municipal de Saúde – FMS; 2. Apresentar um plano de saúde municipal; 3. Dispor de equipamentos e pessoal capacitado para operacionalizar o sistema de internação hospitalar e o sistema de internação ambulatorial. Programação Pactuada e Integrada – PPI Refere-se a um processo no âmbito do SUS para a alocação dos recursos da assistência à saúde nos Estados e Municípios do Brasil. Fruto da formalização e negociação dos pactos entre os gestores, considerando as prioridades, metas, critérios, métodos e instrumentos, definindo de forma transparente os fluxos assistenciais bem como os limites financeiros para cada município. A PPI tem como objetivo buscar a eqüidade, considerando que as pessoas são diferentes, assim disponibilizando e facilitando o acesso da população as ações e serviços de saúde. Também tem o papel de orientar a alocação dos recursos financeiros federais considerando a lógica de atendimento às necessidades da população. As Secretarias Estaduais de Saúde, neste processo, coordenam ações como a regulação, o controle e a avaliação geral do sistema de saúde. Participa da construção de critérios que devem ser utilizados na programação da assistência à saúde. Também cabe as SES definir os limites financeiros globais para todos os municípios, de forma que os recursos componham uma parcela para o atendimento da população própria do município exclusiva de seu território e outra parcela destinada a programação das referências de outros municípios, considerando os termos do artigo 33.4 da NOAS-SUS 2002. Neste sentido deve colaborar decisivamente para o desenvolvimento de processos e métodos de avaliação dos resultados com ênfase no controle das ações e dos serviços de saúde.
  • 14. 14 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) As diretrizes da PPI buscam harmonizar as necessidades dos municípios e estados de forma que garanta o atendimento a toda população brasileira. Procurando integrar o processo de planejamento geral em saúde dos estados e municípios, coerentemente com cada Plano Estadual e Municipal de Saúde. Todas as prioridades, objetivos e os métodos para programação deverão ter a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite e aprovação da assistência entre os municípios. Com a aprovação definem-se os limites financeiros destinados a todos os municípios de cada estado. Os recursos financeiros para garantir o atendimento da população nas categorias de média e alta complexidade ficam sob a gestão municipal desde que o município esteja na gestão plena do sistema de saúde. Do contrário ficam sob a gestão estadual. A Programação Pactuada e Integrada foi aprovada com a portaria nº. 1020/GM de 31 de maio de 2002. Ela normativa e regulamenta todos os dispositivos necessários para que todos os municípios e estados construam o processo de forma segura. Fica claro que todos os municípios podem aderir ao processo desde que cumpram com os requisitos mínimos necessários. Ações do SUS. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) através da portaria nº. 971/2006 de 03 de maio de 2006 autoriza o SUS a promover um atendimento especializado com ênfase no caráter multiprofissional do atendimento. São as terapias alternativas como acupuntura, fitoterapia, homeopatia e termalismo/crenoterapia.
  • 15. 15 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Esta ação faz parte de um conjunto de procedimentos que visam a integralidade na assistência pública à saúde da população. Desta forma a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) reconhece a fundamental importância destas terapias que podem ser bastante eficazes na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde. A PNPIC objetiva uniformizar os procedimentos para tornar possível a prática da integralidade e, assim, garantir qualidade, segurança e eficiência no atendimento. Define em todo o processo a responsabilidade de todos os níveis de gestão para facilitar a implementação das ações. O caráter multiprofissional é evidente na medida em que as práticas integrativas possam ser exercidas por profissionais de saúde das diversas áreas, desde que estes profissionais sejam legalmente treinados e capacitados tecnicamente. Por exemplo, a acupuntura, hoje em dia, está sendo realizada por profissionais da área da biomedicina, enfermagem, farmácia, medicina, psicologia, e outras. A seguir faremos uma breve abordagem sobre as terapias alternativas citadas:  Acupuntura tem sua origem na tradicional medicina chinesa, a terminologia vem do latim, acus = agulha e punctio = punção. São procedimentos realizados para estimular alguns pontos do corpo com a inserção de agulhas metálicas e muito finas. Para liberar no sistema nervoso central substâncias que atuam no alívio da dor, na restauração de funções orgânicas e na regulação do sistema de defesa do organismo;  Fitoterapia refere-se ao uso de plantas medicinais no tratamento de diversas enfermidades, o Brasil é um dos países com potencial elevado para este tipo de tratamento, uma vez que possui a maior diversidade vegetal do mundo.  Homeopatia principia que qualquer substância capaz de provocar sintomas numa pessoa sã, será capaz também de curar estes mesmos sintomas numa
  • 16. 16 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) pessoa doente. Foi desenvolvida no século XVIII, reconhece que uma pessoa fica doente quando ocorre uma desarmonia em uma das dimensões do ser humano (física, psicológica, social e cultural). Sua meta é encontrar um medicamento capaz de atingir a totalidade das características de cada paciente para que estimule o organismo a reagir satisfatoriamente contra a enfermidade.  Termalismo/crenoterapia está relacionada ao uso das Águas Minerais como um procedimento para o tratamento de saúde, método este utilizado desde o Império Grego. O termalismo, então, utiliza a água mineral sob diferentes formas em tratamentos às enfermidades. Por outro lado a crenoterapia condiciona o uso de águas minerais com finalidade terapêutica atuando de forma complementar no tratamento de doenças. Central do Parto. A Central do parto foi instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 2000. Refere-se a um serviço online que tem como objetivo facilitar a vida das mulheres em trabalho de parto. Garantindo agilidade nos processos de internações, transferências, reservas e altas hospitalares. Com uma ligação telefônica gratuita através do número 0800 814100, a paciente que esteja em trabalho de parto entra em contato com a Central, que por sua vez informa onde fica a maternidade mais próxima de sua residência, com leito disponível. Além de prestar tal informação, a Central do parto também encaminha a reserva para o hospital indicado, de forma a garantir o internamento da paciente. O leito reservado fica a disposição da paciente por um período de 4 horas, considerado suficiente para o deslocamento da paciente de sua residência até o hospital.
  • 17. 17 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Existem 19 maternidades públicas e conveniadas ao SUS, compreendendo a Região Metropolitana e Capital, interligadas à Central do Parto. O funcionamento da mesma conta com o trabalho de 33 teledigifonistas que se reversam durante 24 horas, atendendo às gestantes, trabalho esse realizado por meio de computadores interligados em rede. Fato importante a considerar é que quando uma paciente apresentar risco e não for possível ser atendida no hospital encaminhado, este por sua vez, tem a responsabilidade de providenciar a transferência da paciente para uma outra maternidade de referência em Gestão de Alto Risco. Assim fica evidente que a paciente não ficará a procura de vaga em hospitais, uma vez adentrado a uma unidade de atendimento, passa a ser de responsabilidade do Sistema Único de Saúde. Algumas maternidades interligadas à Central do Parto:  Agamenon Magalhães;  IMIP;  Oscar Coutinho;  Cisam;  Barros Lima;  Tricentenário;  Belarmino Correia;  Hospital das Clínicas. Central de Leite Humano. Um serviço que visa combater a mortalidade infantil em Pernambuco. Funciona em parceria com o Corpo de Bombeiros e Fisepe, desta forma as mães com leite disponível liga para Central gratuitamente através do número 0800 2812350.
  • 18. 18 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Após contato um bombeiro, treinado, vai à residência da mãe doadora para apanhar e transportar o produto a um dos Bancos de Leite credenciados. Existem cinco maternidades interligadas que mantém um Banco de Leite: Barão de Lucena; Agamenon Magalhães; Hospital das Clínicas; Cisan e IMIP. O leite materno está sendo oferecido, prioritariamente, às crianças prematuras, aquelas com baixo peso ou ainda para aquelas que apresentam algum tipo de infecção. Desta forma a Secretaria Estadual de Saúde, procura manter o estoque deste valioso produto, em quantidade disponível aos necessitados, nos bancos de leite e, sobretudo, combater a mortalidade infantil no estado. O serviço online também contribui para informar às mães doadoras sobre os procedimentos adequados para estimular a produção de leite, bem como os cuidados necessários com a higiene na hora de amamentar e retirar o produto para a doação. A Central do Parto funciona 24 horas com uma equipa de profissionais, entre teledigifonistas, supervisores e bombeiros. As coletas do leite são realizadas em Olinda, Recife, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Podemos observar que o Sistema Único de Saúde está amparado por uma farta legislação que impõe condições e restrições para sua efetiva implantação, controle e desenvolvimento. Ainda assim o SUS vem sendo tratado com desdém tanto por profissionais das diferentes áreas como pela própria população. Por um lado temos profissionais que de fato ainda não têm a consciência sobre a essência do sistema, por outro temos a população que não conhece seus direitos e deveres perante o sistema. É possível acompanhar as enormes filas para atendimento nos hospitais, postos e ambulatórios em todo o país, gerando críticas e insatisfações das mais diversas. Possivelmente a ineficiência do sistema, enquanto processo de desenvolvimento das ações, tem a contribuição de diversos fatores: profissionais mal remunerados e
  • 19. 19 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) não capacitados, culminando em atendimento desumano; falta de informação para a população no que concerne o quê, onde e como encontrar o tratamento de que necessita; greves de servidores; falta de leitos; falta de medicamentos; entre outros. Numa outra perspectiva temos um SUS em crescente atuação buscando qualidade e efetivando o seu papel enquanto sistema integrado às ações e serviços prestados a população, desta forma resulta em aspectos positivos como: a erradicação da poliomielite e a queda vertiginosa do tétano acidental neonatal. O SUS vem desenvolvendo ações no controle das doenças transmitidas por vetores como: malária, leshimaniose e dengue. Realiza campanhas no controle das doenças sexualmente transmissíveis como a AIDS. Outro trabalho que merece destaque é a presença dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, efetivando a humanização da assistência à saúde mental, de forma qualitativa, otimizando o tratamento e racionalizando o uso de medicamentos e redução das internações destes pacientes. Observa-se ainda a concretização da descentralização, bem como a efetivação da implantação do SUS que se mostram atreladas a critérios políticos, uma vez que o processo como um todo se dá sob decisões políticas. Não se pode afirmar que o SUS é inoperante ou ineficiente, mas que é preciso aprofundar as ações, conduzindo-as à base de seus princípios: eqüidade, universalidade e integralidade. Isto porque o SUS deve ser visto como um processo de construção social e por essa razão não há receita pronta com início, meio e fim. Acreditamos em um SUS que atue efetivamente em concordância com os anseios da população e assim garantindo que as ações e procedimentos se desvinculem de questões puramente políticas, contudo necessitando delas para a concretização da descentralização e consumação de uma gestão pública e transparente.
  • 20. 20 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Queremos um SUS mais justo e imparcial com profissionais qualificados e capacitados para melhor desempenho das funções e assim oferecerem um tratamento digno aos cidadãos. Conscientes de que no ato de efetivação de um registro para atendimento o indivíduo, enquanto paciente, passa a ser de total responsabilidade do SUS, portanto, foco de toda a atenção e respeito. Queremos um SUS que implante mecanismos para erradicar as quilométricas e infindas filas a espera de por leitos, marcação de consultas (sobretudo, de especialidades), vagas em UTI e etc. Enfim, um Sistema Único de Saúde que se aproxime o máximo possível de seus cidadãos. Acreditamos também que só com a conscientização e motivação conjunta (as três esferas do governo e população) que engendre uma força motriz, o SUS passará a ser reconhecido como um verdadeiro sistema integralizado garantindo a universalização e eqüidade, base de seus princípios. Devemos também exigir dos gestores do SUS, enquanto membros ou não dos conselhos, o cumprimento de todas as metas estabelecidas. E que promovam ações desencadeadoras de progresso e qualificação dos serviços como a criação em Pernambuco das Centrais do Parto e do Leite Humano. Infecção Hospitalar. Os crescentes avanços da medicina, assim como a melhoria das instalações hospitalares - especialmente em estabelecimentos privados localizados nos grandes centros urbanos – ainda não foram o suficiente para eliminar de forma definitiva a Infecção Hospitalar (IH). A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável um índice de infecção até 20%. Em países desenvolvidos esse índice é de 5%. Nos Estados Unidos fica em torno de 4%. Esse baixo índice decorre de efetivas
  • 21. 21 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) ações controladoras realizadas principalmente em hospitais que instituíram as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). No Brasil não existem estudos estatísticos regulares sobre a incidência de infecção hospitalar, porém, dados do Ministério da Saúde através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) possibilitam pressupor que a situação brasileira está bem distante dos países desenvolvidos. De 6.392 hospitais próprios ou credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), localizados em diversos estados brasileiros, apenas 1.670 possuíam CCIH. Há vários fatores (quase todos controláveis) que contribui para o aparecimento de infecções hospitalares: a suscetibilidade individual ou decorrente do estado clínico do indivíduo a ausência de medidas preventivas na realização dos procedimentos; manipulação inadequada de certas substâncias, como por exemplo: uso indiscriminado de antibióticos e anti-sépticos (a elevada automedicação que contribui para o surgimento de cepas resistentes, inclusive no ambiente hospitalar); descuidos na preparação e conservação do sangue para transfusão; alimentação parenteral e administração de substâncias através de cateteres ampliando a possibilidade da transmissão direta de germes e bactérias no organismo do paciente. Outro fator considerável é o aumento do número de leitos e de internações. Segundo o Ministério da Saúde (MS), com base em uma amostra realizada em 99 hospitais das capitais brasileiras, totalizando 8.624 pacientes com mais de 24 horas de internação, revelou que a taxa de infecção hospitalar é de 13,1%. A contratação de mais funcionários, bem como a realização de procedimentos com maior rapidez para o atendimento da demanda ampliada, aumenta o risco de transmissão entre pacientes, da mesma forma através da transferência de pacientes para outras unidades de tratamento. Um maior trânsito de profissionais, familiares e visitantes possibilita maior risco de infecções transformando-as em transmissores de infecção a/ou fonte de contágio.
  • 22. 22 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) No Brasil, aumentou o número de idosos que passou a demandar dos cuidados de saúde diante das alterações imunológicas comuns a idade avançada tornando-os naturalmente mais suscetíveis ao desenvolvimento de processos infecciosos. Por outro lado, o crescimento da rede hospitalar é inversamente proporcional ao número de internações decorrente do aumento do tempo médio de vida da população. Conseqüentemente, além das dificuldades do sistema previdenciário, cresce as filas nas unidades de saúde e a exposição à infecção hospitalar em ambulatórios e UTIs lotadas. São bastante elevados os custos decorrentes da infecção hospitalar. O principal deles é a perda de vidas que poderiam ser evitadas. Os custos, de uma maneira geral, são assim classificados: diretos, quando efetuados pelo hospital pelo paciente; indiretos, quando há parada ou descontinuidade do trabalho e da produção decorrentes do afastamento do paciente; intangíveis, que são relacionados às alterações emocionais e psicológicas no paciente em conseqüência da doença. Os hospitais podem ser acionados judicialmente em decorrência de infecção hospitalar. De acordo com o artigo 129 do código penal, constitui em crime a ofensa a integridade corporal ou á saúde de alguém. Em matéria penal, a ocorrência de IH enquadra-se freqüentemente nas lesões corporais que podem ser caracterizadas como leve, grave, ou seguida de morte. O hospital é responsável pelo trabalho de seus funcionários. Caso seja considerado culpado, além do dano à sua imagem, poderá ser obrigado a indenizar o paciente ou familiares e por fim, perder o alvará de funcionamento. Os profissionais também estão sujeitos a penalidades previstas na lei. O código civil, no artigo 1.545 determina que médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiras e dentistas são obrigados a satisfazer o dano sempre da imprudência, negligência ou imperícia em atos profissionais que resultem em morte, inabilitação em servir ou ferimento. O Código de Defesa do Consumidor também faz referência ao controle das infecções hospitalares aumentando a responsabilidade legal de todos que direta ou indiretamente prestem assistência aos pacientes.
  • 23. 23 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) A infecção hospitalar é, na grande maioria dos casos, possível de ser evitada. Os esforços neste sentido são recompensáveis em todos os níveis: possibilita maior qualificação dos serviços médico-hospitalares; facilita o tratamento dos pacientes sem a adição ao seu estado clínico de uma IH; contribui na redução do tempo de permanência no leito; evita os transtornos decorrentes de processos judiciais, e principalmente, garante melhor qualidade de vida e a uma atenção à saúde com dignidade. A Infecção Hospitalar na Prática. São infecções relacionadas à hospitalização de um paciente ou aos procedimentos, diagnósticos e terapêuticos praticadas, sendo em sua maioria endógena e dependente do meio ambiente. Segundo o Centro de Controle das Doenças (CCD) o diagnóstico da presença e localização de uma infecção hospitalar é pelo conjunto de dados clínicos e laboratoriais. O tempo de acompanhamento do paciente também define a infecção; 48 horas após a alta da UTI; 30 dias após cirurgias sem próteses: infecção do neonato até 28 dias desde que a via não seja transplacentária. Infecção hospitalar é qualquer processo infeccioso adquirido no ambiente hospitalar, diagnosticado principalmente durante sua internação, mas que pode ser detectado após a alta e atingir também qualquer outra pessoa presente no hospital (CAVALCANTI, 2001). Para Hinrichsem et al, 2001, a porta de entrada pode ser a via digestiva, a pele, a conjuntiva ou o trato geniturinário, e a susceptibilidade à infecção está relacionada ao patrimônio genético, a idade, à inibição dos mecanismos de defesa naturais e/ou adquiridos, à integridade anatômica dos tecidos e ao sexo. Indivíduos que trabalham em hospitais estão potencialmente expostos a uma diversidade de doenças infecto-contagiosa e podem adquirir infecção hospitalar.
  • 24. 24 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Este tipo de infecção diz-se ocupacional. As infecções hospitalares estão relacionadas à assistência prestada ao paciente e a diminuição de sua capacidade de defesa, e pode ser endógena, exógena, cruzada e inter-hospitalar. Os agentes etiológicos mais comuns encontrados nos processos infecciosos são as bactérias, entretanto fungos, vírus ou protozoários podem ser igualmente freqüentes e graves. Histórico das Infecções Hospitalares. A infecção hospitalar é tão antiga quanto à origem dos hospitais e remonta ao ano de 325. Durante séculos os doentes foram tratados sem serem separados quanto à nosologia que apresentavam e os pacientes em recuperação conviviam lado a lado com pacientes terminais infectados. Nos hospitais as condições sanitárias eram precárias com abastecimento de água de origem incerta e o uso restrito a população de baixa renda, já que os abastados eram tratados em casa com maior conforto e menor risco (Couto, 1999). No início do século XIX foi implementado o isolamento de algumas doenças e as diferenças entre hospitais com e sem isolamento se tornaram evidentes. Introduziu- se a lavagem das mãos antes dos procedimentos cirúrgicos, afim de diminuir a taxa de inoculação acidental por contato das secreções de outros doentes do hospital. Florence Nightingale em 1863, com sua participação na Guerra da Criméia em hospitais militares, desenvolveu uma série de cuidados relacionados aos pacientes com o objetivo de diminuir o risco de infecção hospitalar. No início do século XX, disseminaram-se paulatinamente medidas preventivas de infecção nos procedimentos cirúrgicos preconizando o uso de luvas, capote, gorro, máscara e material cirúrgico estéril. A partir da década de 40 com a introdução do uso de antibióticos surgiram as bactérias, fungos e vírus resistentes aos
  • 25. 25 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) antimicrobianos com a pandemia de estafilococos e infecções resistentes por gran negativos e fungos nas décadas de 50 e 60 respectivamente. Por isso, ainda nos anos 60 foram criadas as comissões de controle de infecções hospitalares formadas por enfermeiros e médicos treinados para minimizar o aparecimento de doenças infecciosas. As décadas de 70, 80 e 90 foram marcadas por conferencias sobre infecções hospitalares e validade de vigilância epidemiológica para definição do real papel de controle de infecções hospitalares e de todo o sistema de vigilância e prevenção de infecção alargando o campo da epidemiologia hospitalar. No Brasil, o problema só foi assumido pelo estado em 1983 com a portaria 196, que tornou obrigatório a implantação de comissões de controle de infecção hospitalar (CCIH) em todos os hospitais. Em 1992 através da portaria 930 foi criado o programa de controle de infecção hospitalar que definiu a estruturas de funcionamento e áreas de competência, além de detalhar os conceitos e critérios de infecção hospitalar, a classificação das cirurgias quanto ao potencial de contaminação, a vigilância epidemiológica além de normas de limpeza, desinfecção, esterilização e anti-sepsia. Em maio de 1998, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2616 que passou a nortear todo o sistema de infecção hospitalar, determinou a carga horária dos profissionais, otimizando a utilização de recursos, contribuindo para melhorar a prevenção de infecção no Brasil.
  • 26. 26 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Portaria 2616/GM de 12 e maio de 1998. Conforme a Lei nº. 9431 de 06 de janeiro de 1997 todo o hospital brasileiro é obrigado a manter um Programa de Controle de Infecção Hospitalar (PCIH). No ano seguinte foi editada a portaria 2616/GM de 12 de maio de 1998 e publicada em Diário Oficial no dia 13 de maio de 1998, esta portaria estabelece todas as diretrizes e normas para prevenção e o controle das Infecções Hospitalares (IH). A Portaria se apresenta na forma de cinco anexos regendo ações necessárias que contribuam para a redução máxima possível da incidência das infecções dos hospitais, a serem desenvolvidas nos Programas de Controle de Infecção Hospitalar. Neste sentido cabe ao Ministério da Saúde (MS) apoiar as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, oferecendo cooperação técnica orientando-as sobre a interpretação e cumprimento das normas aprovadas por esta Portaria. A seguir faremos uma breve abordagem acerca de cada anexo. ANEXO I Este anexo trata do PCIH que para um melhor desenvolvimento das ações, determina aos hospitais que constituam a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). A CCIH é composta por profissionais da área de saúde, com formação a nível superior. Os membros da comissão podem ser consultores ou executores e, o presidente deverá ser indicado pela direção do hospital. Enquanto membros consultores serão representados pelas categorias: serviço médico, de enfermagem e de farmácia; laboratório de microbiologia; administração.
  • 27. 27 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Quando o hospital tiver no máximo setenta leitos apenas os serviços médico e de enfermagem farão parte dos membros consultores. Enquanto membros executores serão representados por, no mínimo, dois técnicos de nível superior para cada duzentos leitos e, que um deles seja enfermeiro. Estes profissionais são encarregados da execução das ações proferidas pelo PCIH, devendo compreender a carga horária/dia de seis horas quando enfermeiro e de quatro horas paro outros profissionais. Em hospitais com regime de internação do tipo paciente-dia, os profissionais terão carga de trabalho de duas horas/dia para o enfermeiro e de uma hora/dia para os demais profissionais, independentemente do número de leitos do hospital. A CCIH deverá avaliar o PCIH adequando as necessidades da instituição, desenvolvendo ações como:  Implantação de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares (anexo III);  Capacitação dos profissionais da instituição com base na prevenção e controle da infecção hospitalar;  Avaliar as informações do sistema de vigilância epidemiológica e aprovar as medidas de controle sugeridas pelos membros executores;  Divulgar para todas as chefias de todos os setores do hospital e, sobretudo, para a direção geral os relatórios que revelem a situação do controle das infecções hospitalares e, promover um amplo debate. No âmbito do Ministério da Saúde, à Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar compete:
  • 28. 28 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Definir as diretrizes de ações de controle de infecção hospitalar;  Coordenar ações nacionais de prevenção e controle;  Dar apoio a descentralização das ações de prevenção e controle;  Criar normas gerais para a prevenção e controle das infecções hospitalares. Neste sentido esta Coordenação promove apoio técnico aos Estados e Municípios, desenvolvendo trabalhos nos mais diversos segmentos que venha contribuir para a prevenção e controle das infecções hospitalares. São cooperações técnicas, políticas e financeiras para aperfeiçoamento das ações dos Estados e Municípios no que concerne a prevenção e controle das infecções hospitalares. Na esfera Estadual as Coordenações de Controle de Infecção Hospitalar exercem também o papel de colaboradores, uma vez que dão aos municípios suporte político, técnico e financeiro. Com base na política nacional de controle de infecção hospitalar, a Coordenação Estadual e Distrital define suas diretrizes de ação, estabelecendo normas. Deve avaliar e divulgar os indicadores epidemiológicos de infecção hospitalar e informar a Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, do MS, este indicadores. Por fim a Coordenação Municipal de Controle de Infecção Hospitalar desenvolverá ações de prevenção e controle de IH na rede hospitalar do próprio município. Deve conceder apoio técnico às CCIH dos hospitais e informar os indicadores de IH do seu estado.
  • 29. 29 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) ANEXO II Este anexo corresponde aos conceitos e critérios diagnósticos das infecções hospitalares:  Infecção Comunitária (IC) – é aquela constatada ou em incubação no ato da admissão do paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital. Considera-se ainda como IC aquela associada com complicação ou extensão da infecção já existente no ato da admissão; a infecção em recém- nascidos, cuja aquisição por via transplacentária é conhecida ou comprovada, que ficou evidenciada logo após o nascimento (exemplo: herpes simples, rubéola, toxoplasmose, citomegalovirose, sífilis e AIDS); a infecção em recém-nascidos associada com bolsa rota superior a 24 horas.  Infecção Hospitalar (IH) – é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifeste durante a internação u após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares. Os critérios para diagnostico da IH são baseados na evidencia clínica (observação direta do paciente ou análise do prontuário) e, nos resultados de exames laboratoriais (microbiológicos), pesquisa de antígenos, anticorpos e métodos de visualização. Outros critérios são estabelecidos para diagnostico das IH, entre eles temos:  Aquelas manifestadas antes de 72 horas da internação, quando associadas a procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticas, realizados neste período;  As infecções no recém-nascido são hospitalares, exceto as transmitidas de forma transplacentária e aquelas associadas a bolsa rota superior a 24 horas;
  • 30. 30 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Pacientes provenientes de outro hospital que se internam com infecção, são considerados portadores de IH do hospital de origem. Neste processo as cirurgias são classificadas por potencial de contaminação da incisão cirúrgica. Assim as infecções pós-cirúrgicas deverão ser analisadas pelo seu potencial de contaminação da ferida cirúrgica, levando-se em conta o número de microrganismo presentes no tecido a ser operado. A classificação deve ser feita pelo cirurgião, no final do ato cirúrgico conforme quatro indicações: 1. Cirurgias Limpas – são realizadas em tecidos estéreis ou passiveis de descontaminação, onde não há processo infeccioso, cirurgia eletiva com cicatrização de primeira intenção e sem drenagem aberta. São cirurgias em que não ocorrem penetrações nos tratos digestivo, respiratório ou urinário. 2. Cirurgias Potencialmente Contaminadas – realizadas em tecidos colonizados por flora microbiana, cirurgias com drenagem aberta. Nesta categoria ocorre a penetração nos tratos digestivo, respiratório ou urinário, porém sem contaminação significativa. 3. Cirurgias Contaminadas – estas cirurgias são realizadas em tecidos recentemente traumatizados e abertos, com abundante colônia por flora bacteriana e grau máximo de dificuldade na descontaminação. Estão inclusas nesta categoria a obstrução biliar ou urinaria. 4. Cirurgias Infectadas – aqui se enquadram todas as realizadas em qualquer tecido ou órgão, na presença de processo infeccioso, em função da superação local, podendo ou não ocorrer em tecido necrótico.
  • 31. 31 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) ANEXO III Refere-se a vigilância epidemiológica e os indicadores epidemiológicos das infecções hospitalares. Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares é a observação ativa e contínua de sua ocorrência e distribuição entre pacientes hospitalares ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle. A ausência de uma equipe pouco integrada e articulada na composição de funcionários na vigilância epidemiológica de uma instituição de saúde diminui a eficiência no controle e diagnóstico das infecções. Sendo responsável pela desordenada elevação de casos de infecção. A CCIH é a responsável pela escolha do método de vigilância epidemiológico mais adequado às características do hospital. Observando as alterações de comportamento epidemiológico que deverão ser objeto de investigação epidemiológica específica. Os indicadores mais importantes a serem obtidos e analisados periodicamente no hospital, especialmente os serviços de berçário de alto risco, UTI (adulto/pediátrica/neonatal) e queimados são:  Taxa de infecção hospitalar;  Taxa de pacientes com infecção hospitalar;  Distribuição percentual das infecções hospitalares por localização topográfica dos pacientes;  Taxa de infecções hospitalares por procedimento. A inobservância quanto ao uso de indicadores epidemiológicos e confecção de relatórios para registro de dados inviabiliza a fonte de informação para uso
  • 32. 32 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) estatístico de prevalência e incidência de doenças e realização de medidas de controle epidemiológico. Quanto aos indicadores de uso antimicrobiano e analisado o percentual de pacientes que o utilizaram no período considerado e a freqüência com que cada antimicrobiano foi utilizado em relação aos demais. Sendo fundamental observar as condições de armazenagem do produto, validades, manuseio e formas de utilização nos pacientes, conscientizando-se que os próprios antimicrobianos podem se tornar meios de cultura para patógenos e serem responsáveis pelo surgimento de infecções hospitalares. ANEXO IV Diz respeito ao processo de lavagem das mãos. A lavagem das mãos é a fricção manual vigorosa de toda a superfície das mãos e punhos, utilizando-se sabão/detergente, seguida de enxágüe abundante em água corrente. Dentre todas as formas de prevenção e controle de infecções hospitalares, a lavagem das mãos é isoladamente a mais importante. Um dos principais riscos é a falta de técnica correta quanto à lavagem das mãos além da necessidade da lavagem antes e após os procedimentos e mesmo como uso de luvas. Considerando que a lavagem deve ser realizada tantas vezes quanto necessária, durante a assistência a um único paciente, entre cada uma das atividades. A falta de observação quanto ao uso correto de anti-sépticos em procedimentos invasivos, pacientes críticos, contato direto com feridas e dispositivos invasivos também desencadeiam o surgimento provável de danos à saúde do paciente pela exposição a riscos.
  • 33. 33 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Além de que os gestores hospitalares devem ser conscientizar sobre a distribuição e localização das pias para lavagem das mãos em perfeitas condições para uso profissional e da clientela. Além da necessidade de analisar as condições da água hospitalar que muitas vezes são inadequadas sem condições de higiene para uso. ANEXO V São as recomendações gerais desta portaria. A utilização dos anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes seguirá as determinações da Portaria n° 15, de 23 de agosto de 1988, da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde e o processamento de artigos em superfícies em estabelecimentos de saúde / MS. Existe a necessidade de mais fiscalização perante os produtos empregados para anti-sepsia nos pacientes, considerando que muitos produtos ainda utilizados atualmente possuem caráter oncogênico, como por exemplo, substâncias contendo mercúrio orgânico, éter e clorofórmio, sendo estas não recomendadas para utilização. Fatores Envolvidos na Infecção Hospitalar com base na Portaria 2.616/GM Existem vários fatores envolvidos no processo de infecção hospitalar, podem ser divididos em: a) Intrínsecos – ocorrem quando há predisposição para a infecção e relacionam-se ao estado imunológico e à doença de base do hospedeiro;
  • 34. 34 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) b) Extrínsecos: b.1.) Disponibilidade de técnicas invasivas; b.2.) Metodologia da coleta de dados; Importante na elaboração e no cálculo dos diferentes indicadores estatuídos no Anexo III da Portaria 2.616, a coleta de dados depende, primariamente, da qualidade dos dados apresentados e do correto preenchimento da ficha de infecção. Esse preenchimento, por muitas vezes, é ineficiente ou incompleto, já que muitos profissionais de saúde não preenchem a ficha de infecção, deixando de se salvaguardar a si mesmo ou a unidade de saúde a que pertencem. A presença ou ausência de infecção comunitária, definida também na portaria, a qual pode vir a complicar todo procedimento médico realizado, passa despercebida ou subnotificada, podendo levar a interpretações viciadas dos relatórios e dos indicadores. Compete à CCIH escolher o método de Vigilância Epidemiológica mais adequado às características do hospital, assim estabelecido na Portaria, no anexo III. b.3.) Grau de atuação e atualização do serviço de controle de infecção hospitalar; Determinada pela portaria, a atuação da Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares consiste na observação ativa, sistemática e contínua de sua ocorrência e de sua distribuição entre pacientes hospitalizados ou não, e dos eventos e condições que afetam o risco de sua ocorrência, com vistas à execução oportuna das ações de prevenção e controle. A utilização dos métodos de vigilância epidemiológica estará a cabo da CCIH, que poderá recorrer a métodos prospectivos, retrospectivos e transversais, além de métodos de busca ativa de coleta de dados. b.4.) Qualidade técnica e nível de compromisso da equipe de saúde e higiene hospitalar; Em análise do Anexo I da Portaria 2.616, é estabelecido como competência da CCIH todo o processo de elaboração, implementação, manutenção e avaliação do
  • 35. 35 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) programa de controle de infecção hospitalar; No Capítulo das Competências, cabe também à CCIH a capacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares, cooperando, assim, com o setor de treinamento. Caberá à autoridade máxima da Instituição fomentar a educação e o treinamento de todo o pessoal hospitalar – 4.8 -. b.4.1.) Lavagem de mãos; Com base na portaria 2.616/GM de 1998 e na determinação dos fatores propícios ao aparecimento de infecção hospitalar, tem-se que a medida mais importante do Programa de Controle de Infecção Hospitalar é a Lavagem das Mãos, merecedora do ANEXO IV da referida Portaria. Para todo e qualquer procedimento em ambiente hospitalar que envolva contato com o paciente, faz-se necessária a lavagem de mão (5.1 do anexo 4 da referida Portaria), em especial nos procedimentos invasivos e na prestação de cuidados a pacientes críticos; O uso de luvas não dispensa a lavagem de mãos. Adicionalmente, é recomendada a lavagem com anti-sépticos na realização de procedimentos invasivos, prestação de cuidados a pacientes críticos e no contato direto com feridas ou dispositivos invasivos como drenos ou cateteres. b.4.2.) Métodos de assepsia e anti-sepsia; Em relação à utilização de anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes, como também, ao cumprimento das normas de limpeza, desinfecção e esterilização, a portaria 2.616 se referencia à Portaria de nº 15, de 23 de agosto de 1988 da SVS e ao Processamento de Artigos e superfícies em Estabelecimentos de Saúde/MS, 2ª edição, 1994; b.4.3.) Limpeza ambiental; b.4.4.) Desinfecção e esterilização do equipamento e instrumental; No Anexo I, no Capítulo das Competências (3.1.4. e 3.6) fica claro que também é de responsabilidade da CCIH o uso racional de germicidas e materiais médico- hospitalares além de adequar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico-operacionais que visem à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares.
  • 36. 36 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) b.4.5.) Qualidade do ar; Regida pela Portaria ministerial 3.523 de 28 de agosto de 1998. Às CCIHs compete o recebimento e análise dos relatórios enviados por firmas especializadas. b.4.6.) Qualidade da água; A qualidade da água é regida pela portaria ministerial 518 de 25 de março de 2004, cabendo à CCIH o controle microbiológico em laboratório especializado da água da Instituição. Os aspectos físico-químicos da água em Instituições nas quais não se realizam hemodiálises podem ser avaliados anualmente, enquanto que, o teste microbiológico é feito semestralmente. Programa Saúde da Família (PSF). A questão saúde deve ser concebida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, pois não apenas é permissiva a noção de que saúde seja a ausência de doença ou mesmo enfermidade. A Declaração de Alma-ata, Conferência Internacional sobre os cuidados primários de saúde de 1978, pois em alerta os governos de vários países sobre os aspectos da saúde, do desenvolvimento e da comunidade mundial no que concerne a promoção da saúde para todos os habitantes do mundo. Esta conferência recorre à preocupação mundial para o desenvolvimento de ações que devem ser aplicadas em todos os países, sobretudo, na forma de cooperação técnica dos países mais desenvolvidos aos menos desenvolvido e em desenvolvimento. Desta forma diversos atores sociais estão inseridos no processo
  • 37. 37 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) que por sua vez devem prestar apoio solidário num compromisso com os cuidados primários de saúde. A família pode ser entendida como uma unidade básica da sociedade composta por vários indivíduos de descendência em comum ou composta por indivíduos que estejam ligados por fortes laços de afetividade. Veremos então, neste sentido, a concepção de saúde da família no que concerne o PSF. Como referência de operacionalização nosso trabalho de pesquisa de campo se deu no PSF Santa Tereza, localizado no município de Olinda/PE, no qual além dos aspectos inerentes ao programa abordamos os aspectos demográficos do próprio município. Origem do Programa Saúde da Família. O Programa Saúde da Família (PSF) faz parte de um dos programas do governo federal, proposto aos municípios, teve início em 1994, objetivando a implementação da atenção básica. O PSF está fundamentado como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e reorientação das práticas profissionais nos âmbitos da assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças, bem como de reabilitação. Do ponto de vista da reorganização dos serviços de saúde, o programa visa promover a mudança de paradigmas no que concerne a atenção à saúde, desde a década de 70. Os diversos atores sociais estão comprometidos com um novo modelo que dê ênfase a valorização das ações de promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças e, sobretudo, atenção integral às pessoas.
  • 38. 38 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Quanto a reorientação visa a superação do modelo anterior em que as práticas da medicina curativa, especializada e hospitalar eram supervalorizadas. Conseqüentemente são explorados os procedimentos tecnológicos e medicamentosos fragmentando o cuidado à saúde. O PSF, hoje em dia tem sido difundido como uma Estratégia de Saúde da Família (ESF), numa concepção de que como programa teria um começo e um fim. Porém, como estratégia de reorganização da atenção primária não prevendo um tempo que determine seu fim. No nosso país a origem do PSF remonta a criação do PACS em 1991, está relacionada diretamente ao processo de reforma do setor saúde, objetivando o aumento de acesso ao sistema de saúde com a efetiva implantação de ações no que tange a prevenção e promoção da saúde. Com a consolidação do programa o governo emitiu a Portaria Nº 648 de 28 de março de 2006, que estabelece o PSF como estratégia prioritária do Ministério da Saúde para a efetiva organização da Atenção Básica, que por sua vez tem como fundamentos possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade, reafirmando os princípios básicos do SUS. Características do PSF. A Portaria nº 648 menciona as características do processo de trabalho das equipes de atenção básica como também menciona as características do processo de trabalho da Saúde da Família. Sendo assim elencamos a seguir algumas destas características: 1. Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar de forma sistemática os dados para análise da situação de saúde considerando
  • 39. 39 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; 2. Definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; 3. Diagnóstico, programação implementação das atividades segundo critérios de risco a saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; 4. Prática do cuidado familiar ampliado, efetivado por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; 5. Trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; 6. Promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; 7. Valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito 8. Promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; 9. Acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando a readequação do processo de trabalho.
  • 40. 40 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Equipe de Profissionais e Suas Atribuições. Segundo a Portaria nº 648 as equipes do PSF devem ser formadas por diversos profissionais que são responsáveis por no mínimo três mil habitantes e no máximo quatro mil habitantes. As equipes têm várias atribuições em comum, como por exemplo:  Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe;  Realizar o cuidado em saúde da população adstrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicilio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);  Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas,  Realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;  Realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações;  Participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;  Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;  Entre outras. Enfermeiro do programa agentes comunitários de saúde:  Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelo ACS;
  • 41. 41 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vista ao desempenho de suas funções;  Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na unidade básica de saúde e, quando necessário, no domicilio e na comunidade;  Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade básica de saúde;  Entre outras. Enfermeiro:  Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na Unidade de Saúde da Família e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; durante o tempo e freqüência necessários de acordo com as necessidades de cada paciente;  Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;  Contribuir e participar das atividades de educação permanente do auxiliar de enfermagem ACD e THD;  Entre outras. Médico:  Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
  • 42. 42 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações e etc);  Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;  Entre outras. Auxiliar e Técnico de Enfermagem:  Participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicilio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc.);  Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe;  Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF. Cirurgião Dentista:  Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;  Realizar os procedimentos clínicos de Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais  Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;  Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;  Realizar supervisão técnica do THD e ACD;
  • 43. 43 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Entre outras. Técnico em Higiene Dental:  Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção, prevenção, assistência e reabilitação) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;  Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;  Apoiar as atividades dos ACD e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;  Entre outras. Auxiliar de Consultório Dentário:  Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;  Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;  Organizar a agenda clínica;  Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;  Entre outras. Agente Comunitário de Saúde:  Realizar o mapeamento de sua área  Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;  Identificar áreas de risco;
  • 44. 44 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com)  Realizar ações e atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;  Realizar por meio da visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;  Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;  Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe;  Entre outras. Saúde da Família. Diante do PSF, a saúde da família pode ser entendida como uma nova estratégia que objetiva reorientar a concepção assistencial dos serviços de saúde. A estratégia funciona a partir da implantação de equipes multiprofissionais nas diversas unidades básicas de saúde. Definitivamente implantadas, as equipes ficam responsáveis por um determinado número de famílias em uma determinada área geográfica, promovendo o acompanhamento das mesmas em sua totalidade nos aspectos de saúde. Desenvolvendo ações no tocante a promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, levando-se em consideração a manutenção da saúde desta área. É pertinente lembrar, que o atendimento das necessidades e anseios da população configura no principal motivo para a criação do Sistema Único de Saúde. Neste
  • 45. 45 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) sentido é imperativo que o Agente Comunitário de Saúde (ACS), seja um dos moradores da própria comunidade e como tal conhecedor dos problemas, dificuldades e peculiaridades sociais, econômicas, estruturais de sua comunidade, que certamente contribuirá para resolutividade de ações junto ao PSF. Saúde Bucal. A saúde bucal faz parte da estratégia da saúde da família, e por sua peculiaridade foram introduzidas novas equipes de trabalho visando o mais próximo relacionamento com as famílias. Conforme a Portaria nº 267 de 06 de março de 2001, na alínea „c‟, são elencados várias características operacionais, das quais destacamos como mais relevantes:  Caráter substitutivo das práticas tradicionais exercidas nas unidades básicas de saúde;  Integralidade de assistência prestada a população adscrita;  Abordagem multiprofissional;  Humanização do atendimento;  Definição da família como núcleo central de abordagem. Nos PSF‟s podemos encontrar dois tipos de equipe de saúde bucal, uma que contém cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário e outra que contém cirurgião dentista, auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dental. A composição e necessidade para implementação de uma ou outra equipe dependerão das condições e necessidade das respectivas comunidades.
  • 46. 46 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) O Ministério da Saúde vem dando apoio para a implantação e manutenção destas equipes, sendo que para equipe com o técnico em higiene bucal já foram fornecidos 779 novos consultórios dentários completos aos municípios, o que representou um aporte financeiro na casa dos R$ 4,3 milhões. O incentivo do MS culminou em 2007 na elaboração do Caderno de Atenção Básica em Saúde Bucal. O Programa de Saúde da Família instituído pelo Ministério da Saúde reflete a preocupação política em garantir o acesso da população às ações de atenção básica. Neste programa existe maior interação entre profissionais e comunidade, o que permite diminuir os obstáculos impostos pelo meio social, cultural, econômico, enfim condiciona a aproximação dos que necessitam aos que podem ajudar. O principal desafio é assegurar o acesso permanente e progressivo de todas as famílias residentes nas áreas coberta por meio das equipes multiprofissionais às ações de promoção, prevenção. Neste sentido é bom lembrar que a capacitação de todos os profissionais envolvidos se faz necessária, pois um efetivo processo de bom atendimento não se dissocia da educação profissional de caráter permanente. O Ambiente Hospitalar. Podemos dizer que o Ambiente Hospitalar é o conjunto de condições humanas, técnicas, físicas, químicas, biológicas, econômicas e sociais que influenciam a saúde do indivíduo. Portanto, é inerente ao assunto considerar também as condições de segurança no ambiente hospitalar. Considerando ainda como principal objetivo de um hospital a prestação de serviços na área de saúde, com qualidade, eficiência, eficácia e efetividade.
  • 47. 47 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Neste sentido faz-se necessário definir segundo a ANVISA: 1. Qualidade: aplicação apropriada do conhecimento disponível, bem como da tecnologia, no cuidado da saúde. Denota um grande espectro de características desejáveis de cuidados, incluindo eficácia, eficiência, efetividade, eqüidade, aceitabilidade, acessibilidade, adequação e qualidade técnico-científica. 2. Eficácia: a habilidade do cuidado, no seu máximo, para incrementar saúde. 3. Eficiência: a habilidade de obter o máximo de saúde com um mínimo custo. 4. Efetividade: o grau no qual a atenção à saúde é realizada. No ambiente hospitalar as condições do ar, temperatura, água, alimentos, dejetos e, os fatores físicos que rodeiam o ser humano podem interferir de alguma forma nos seus sentidos, ou mesmo afetar seus tecidos superficiais. É preciso que haja rigoroso controle frente as condições do meio, levando-se em consideração as peculiaridades de cada atividade desenvolvida. Dar-se ênfase então, ao controle de infecção, controle das radiações, do ruído, dos odores, dos efeitos visuais, da qualidade da água, da temperatura, do controle de alimentos, do tratamento de resíduos ou dejetos. Todo este controle é inerente às atividades administrativas e técnicas da instituição e que de seus resultados produzam um ambiente hospitalar favorável ou não, propício ou nocivo, amigável ou hostil. Devemos ressaltar que no ambiente hospitalar busca-se o bem-estar do indivíduo, considerando a saúde como o bem- estar físico, psicológico e social do homem. É de suma importância que os responsáveis técnicos pelo planejamento hospitalar, estejam norteados pelos valores agregados ao bem-estar do indivíduo. Pois, só assim terão clareza nas ações para os mínimos detalhes impedindo ou evitando
  • 48. 48 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) transtornos como, por exemplo: má disposição do prédio em relação a influência dos raios solares no que concerne a temperatura e iluminação interiores; exposição do prédio a ruídos; acabamentos imperfeitos dificultando a limpeza correta de laboratórios e salas de cirurgias; entre outros. Compete a gerência ou administração do hospital zelar pela continuidade dos trabalhos com base em critérios rígidos que levem a preservação do estado de bem- estar do indivíduo. Desta forma são ressaltados os fatores como: organização, regulamentação, vigilância, dentre outros, sobretudo, valorizar a educação continuada de todos os funcionários do hospital, seja qual for o nível, dos visitantes e pacientes sobre os cuidados com o meio ambiente. Os cuidados com o ambiente hospitalar não devem se limitar as condições físicas do ar ou o grau de contaminação por substâncias químicas ou elementos biológicos. Devem-se considerar também outros aspectos como o ruído, a temperatura, etc. Com isto o hospital deve promover ações com ênfase na vigilância das condições inerentes ao ambiente anterior. O Ar. Indispensável à vida dos seres vivos, sua composição básica é de 78% de nitrogênio + 21% de oxigênio e menos de 01% de argônio, também contem em pequenas quantidades alguns gases (hélio, néon, criptônio e xenônio). A enorme quantidade de nitrogênio evita que o oxigênio queime os pulmões do seres humanos e animais. O ar carrega muitas partículas em suspensão (madeira, poeira, vidro, pólen, fibras, cinzas).
  • 49. 49 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Existem duas fontes de contaminação do ar: móvel, através de veículos automotores (emitem monóxido de carbono e hidrocarbonetos) e, fontes fixas, sobretudo, indústrias com exploração mineral, centros comerciais, lavanderias a seco (emitem óxido de enxofre, de nitrogênio e outras partículas contaminantes). O total contaminante do ar atmosférico é de 39% para as fontes fixas e de 61% para as fontes moveis. O ar interior do hospital pode ser afetado pelo ar exterior (contaminado), devido a centrais elétricas deficientes ou má localizadas, isto se agrava com o iminente risco de contaminação produzido por microrganismos e transmitidos por pacientes com feridas contaminadas, ou eliminados por vias respiratórias. Estes se precipitam no ar e depois se depositam em paredes, pisos, tetos e utensílios. Setores como laboratórios, lavanderias e cozinhas podem contaminar o ar interior devido seus procedimentos rotineiros e elementos químicos. O risco iminente de contaminação por partículas encontradas no ar torna efetiva a necessidade do hospital em cuidar da limpeza e desinfecção de ambientes comprometendo-se com o processo de educação continuada dos profissionais envolvidos, o trabalho deverá ter o caráter preventivo. O uso de germicidas é tarefa complementar a limpeza e a higienização. No ambiente hospitalar várias áreas merecem especial atenção nos cuidados com o ar interior, são consideradas com áreas de alto risco de contaminação do ar como: necrotério, lavanderia, unidade de isolamento, salas de endoscopia, de diálise, de parto, UTI, CTQ, dispensas, cozinha, casa das máquinas, laboratório de análise clínica.
  • 50. 50 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) A Água. Utilizada para consumo, asseio, limpeza e desinfecção, quando esterilizada é utilizada para uso na parenteral, lavagem de cavidades internas e externas. Sem dúvida indispensável para existência do hospital. O fornecimento da água deverá ser previsto desde o planejamento hospitalar, evitando que sua possível falta prejudique as necessidades básicas para asseio, limpeza e desinfecção, lavanderia, cozinha e etc. Estima-se que metade da água consumida no hospital é na Lavanderia. Apesar de a água fornecida para o hospital ser potável é preciso que este tome as devidas providências no sentido de manter a sua qualidade. O engenheiro do hospital é responsável pelo controle e qualidade da água, atua inclusive em conjunto com a equipe da CCIH, determinando pontos de coleta para análises, limpeza periódica dos reservatórios, tubulações. De forma geral buscando manter efetivamente a qualidade para os diversos tipos de uso no ambiente hospitalar. A portaria ministerial 518 (25 de março de2004) trata exclusivamente da água para o consumo humano, estabelecendo diversos padrões, entre eles: Padrão de turbidez para água pós-filtração ou pré-desinfecção. Tratamento da água VMP(1) Desinfecção (água subterrânea) 1,0 UT(2) em 95% das amostras Filtração rápida (tratamento completo ou filtração direta) 1,0 UT(2) Filtração lenta 2,0 UT(2) em 95% das amostras Notas: (1) valor máximo permitido. (2) unidade de turbidez.
  • 51. 51 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Padrão microbiológico de potabilidade da água para consumo humano. Parâmetro VMP(1) Água para consumo humano (2) Escherichia coli ou coliformes termotolerantes (3) Ausência em 100ml Água na saída do tratamento Coliformes totais Ausência em 100ml Água tratada no sistema de distribuição (reservatórios e rede) Escherichia coli ou coliformes termotolerantes (3) Ausência em 100ml Coliformes totais Sistemas que analisam 40 ou mais amostras por mês: Ausência em 100ml em 95% das amostras examinadas no mês. Sistemas que analisam menos de 40 amostras por mês: Apenas uma amostra poderá apresentar mensalmente resultado positivo em 100ml. Notas: (1) valor máximo permitido. (2) água para consumo humano em toda e qualquer situação, incluindo fontes individuais como poços, minas, nascentes, dentre outras. (3) a detecção de Escherichia coli deve ser preferencialmente adotada.
  • 52. 52 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Padrão de potabilidade para substâncias químicas que representam risco à saúde. Parâmetro Unidade VMP(1) inorgânicas Antimônio Mg/l 0,005 Arsênio Mg/l 0,01 Bário Mg/l 0,7 Cádmio Mg/l 0,005 Cianeto Mg/l 0,07 Chumbo Mg/l 0,01 Cobre Mg/l 2 Cromo Mg/l 0,05 Fluoreto (2) Mg/l 1,5 Mercúrio Mg/l 0,001 Nitrato (como N) Mg/l 10 Nitrito (como N) Mg/l 1 Selênio Mg/l 0,01 Orgânicas Acrilamida Mg/l 0,5 Benzeno Mg/l 5 Benzo {a} pireno Mg/l 0,7 Cloreto de vinila Mg/l 5 1,2 dicloroetano Mg/l 10
  • 53. 53 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) 1,1 dicloroeteno Mg/l 30 Diclorometano Mg/l 20 Estireno Mg/l 20 Tetracloreto de carbono Mg/l 2 Tetracloroeteno Mg/l 40 Triclorobenzenos Mg/l 20 Tricloroeteno Mg/l 70 Agrotóxicos Alaclor Mg/l 20,0 Aldrin e Dieldrin Mg/l 0,03 Atrazina Mg/l 2 Bentazona Mg/l 300 Clordano (isômeros) Mg/l 0,2 2,4 D Mg/l 30 DDT (isômeros) Mg/l 2 Endossulfan Mg/l 20 Endrin Mg/l 0,6 Glifosato Mg/l 500 Heptacloro e heptacloro epóxido Mg/l 0,03 Hexaclorobenzeno Mg/l 1 Lindano (y-BHC) Mg/l 2 Metolacloro Mg/l 10 Metoxicloro Mg/l 20
  • 54. 54 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Molinato Mg/l 6 Pendimetalina Mg/l 20 Pentaclorofenol Mg/l 9 Permetrina Mg/l 20 Propanil Mg/l 20 Simazina Mg/l 2 Trifluralina Mg/l 20 Cianotoxinas Microcistinas (3) Mg/l 1,0 Desinfetantes e produtos secundários da desinfecção Bromato Mg/l 0,025 Clorito Mg/l 0,2 Cloro livre (4) Mg/l 5 Monocloramina Mg/l 3 2,4,6 triclorofenol Mg/l 0,2 Trihalometanos total Mg/l 0,1 Notas: (1) valor máximo permitido. (2) os valores recomendados para a concentração de íon fluoreto devem observar à legislação específica vigente relativa à fluoretação da água, em qualquer caso devendo ser respeitado o VMP desta tabela. (3) é aceitável a concentração de até 10 Mg/l de microcistinas em até 3 (três) amostras, consecutivas ou não, nas análises realizadas nos últimos 12 (doze) meses. (4) análise exigida de acordo com o desinfetante utilizado.
  • 55. 55 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Contaminação do Ambiente por Microrganismo. Várias ações são realizadas e promovidas para se obter um efetivo controle da contaminação do ambiente hospitalar. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e também a Comissão de Vigilância Epidemiológica, desenvolvem importantes trabalhos no sentido de orientar os funcionários, visitantes e pacientes através de programas educativos acerca do risco de contaminação do ambiente hospitalar. Dentre as ações temos:  Instruir sobre formas de identificação e classificação dos dejetos de acordo com seu nível de risco;  Manter ativa uma equipe de suporte para controle, com apoio administrativo, que é um requisito fundamental;  Instruir sobre a manipulação de material de higiene e segurança pessoal. É necessário que o administrador hospitalar estabeleça mecanismos de controle que condicionem o cumprimento das normas de limpeza, desinfecção, desinsetização, desratização, esterilização, etc. A Temperatura. A temperatura do ambiente hospitalar deve ser regulada com base na estrutura física do prédio e com o uso de ar condicionado quando necessário. Oscilações de temperatura, alta ou muito baixa, interferem na evolução dos problemas de saúde. Faz-se necessário, portanto, uma permanente regulação da temperatura em áreas de cirúrgicas para evitar a infecção de feridas ocasionada por precipitação de partículas no campo cirúrgico.
  • 56. 56 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Insetos e parasitas encontram ambientes favoráveis cujas temperaturas sejam altas, que condicionam também a decomposição de resíduos e matéria orgânica. Outro problema gerado por altas temperaturas é a fadiga e o cansaço, prejudicando o rendimento da produtividade. Os Alimentos. Os alimentos podem causar lesões nos indivíduos de duas formas: a infecção de origem alimentar, quando transportam microrganismos que são ingeridos pelo homem, multiplicando-se no tubo digestivo; a intoxicação de origem alimentar, quando ocorre a ingestão de toxinas. O ambiente hospitalar pode ser afetado pelos alimentos de várias maneiras, pois os alimentos são portadores de microrganismos patogênicos, entram em fase de decomposição mediante as condições de conservação ou manejo incorretos. Fatores importantes a considerar para evitar a contaminação dos alimentos dizem respeito ao resfriamento inadequado de alimentos cozidos, prolongada antecipação no preparo dos alimentos antes do consumo, cocção ou tratamento térmico inadequados, reaquecimento não adequado, o armazenamento em temperaturas inadequadas, a contaminação direta por outros alimentos. Portanto, trabalhos educativos devem ser desenvolvidos junto aos preparadores, produtores, processadores, transportadores, aqueles que servem, e, público em geral, que mantém contato direto com os mesmos.
  • 57. 57 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) Resíduos dos Serviços de Saúde ou Dejetos. O hospital é um grande gerador de resíduos, dos mais diversos tipos como: patológicos, sangue e derivados, secreções, pérfuro-cortante, sobras de alimentos, químicos, papel, plástico, entre outros. Normalmente os resíduos são classificados quanto à sua origem; propriedades físicas, químicas ou biológicas; disposição final; tratamento; etc. Os resíduos biológicos contêm os microrganismos patogênicos, substâncias tóxicas que produzem distúrbios à saúde dos indivíduos, dos animais ou afetar o ambiente hospitalar quando este entra em contado com os mesmos. Podem-se dividir os resíduos biológicos em três grandes categorias:  Infecciosos = causam doenças em pessoas ou animais, mediante contato direto ou através de vetores que transportam os agentes patogênicos. Estes resíduos são gerados em diversas unidades do ambiente hospitalar: laboratórios, sala de cirurgia, consultórios, pediatria, etc. Os resíduos infecciosos podem ser sólidos (seringas, recipientes, lâminas de bisturi, sondas, material de curativo) e, líquidos (fluidos ou secreções corporais, secreções vaginal, líquidos amniótico, líquido sinovial, produtos de drenagens, etc).  Não infecciosos = não são causa direta de doenças, nesta categoria temos papeis e materiais usados na manutenção do hospital.  Tóxicos = provocam distúrbios na saúde das pessoas ou animais, ou mesmo interferem no meio ambiente diante das suas propriedades físico-químicas (substâncias químicas, matérias radioativos, etc). De acordo com a disposição final, pode-se classificar os resíduos em recicláveis (vidro, papel, plástico) que são reutilizados como matéria-prima para outros materiais. E os não recicláveis com características biodegradáveis ou não, gerados nas áreas de isolamento, salas de parto e outros setores. Por outro lado, diante da
  • 58. 58 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) procedência os resíduos classificam-se em comuns (materiais de construção, papel etc) e sanguíneos (bolsas de sangue, cadáveres de animais de laboratórios etc) Diante da imensa geração de resíduos os hospitais utilizam diferentes técnicas para tratá-los, dentre as quais temos: desnaturação, incineração, inativação térmica, desinfecção química, trituração, esterilização a vapor. Neste contexto todos os órgãos geradores de resíduos dos serviços de saúde devem elaborar um plano para o efetivo controle da geração e manuseio dos mesmos, isto é determinado pela ANVISA através da RDC nº 306/2004 e pela CONAMA através da RDC nº 358/2005. Na medida em que o administrador hospitalar dispensa esforços em controlar a geração dos resíduos e dejetos e seu manuseio, evidentemente está preocupado com os riscos que estes resíduos podem causar para o Meio Ambiente. Considerando este risco como sendo a probabilidade da ocorrência de efeitos adversos ao meio ambiente, decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, causadores de condições ambientais potencialmente perigosas que favoreçam a persistência, disseminação e modificação desses agentes no ambiente. Controle de Insetos e Roedores. Evitar a presença de insetos e roedores no ambiente hospitalar é uma tarefa de suma importância. Deve-se prioritariamente trabalhar em prol das condições de limpeza, desinfecção e asseio invés de apenas trabalhar com o recurso de programações para desinsetização, desratização. Estes programas podem causar mal-estar aos pacientes por conta de alergias respiratórias ou cutâneas, muitas vezes geram resistências aos artrópodes. É necessária a colocação de telas de proteção nas portas e janelas para impedir o acesso dos ectoparasitas em locais como depósito de alimentos, que por sua vez na
  • 59. 59 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) presença destes pode contaminar os alimentos. Se não houver uma boa condição de higiene e asseio nas dependências do hospital a presença de insetos e roedores torna-se uma ameaça a saúde de todos, sobretudo, dos pacientes. Portanto, é de muita importância que o hospital mantenha rígido controle na questão limpeza e se necessário recorrer a ajuda das autoridades competentes no que concerne aos programas de erradicação de insetos e roedores. As Radiações. Os efeitos da radiação variam de indivíduo para indivíduo, mediante a freqüência e o período de exposição a ela. O risco a radiações é minimizado diante da tecnologia dos modernos aparelhos existentes no mercado, favorecendo assim aos pacientes e operadores. Os fatores relevantes neste aspecto são: 1. Distância: a dose de radiação recebida é inversamente proporcional ao quadrado da distância em que se encontra a fonte de radiação. Desta forma o operador dispara o aparelho com o uso de controle remoto, se protegendo da fonte e também protegendo o paciente ao receber poucos disparos e com alta velocidade. 2. Proteção: deve ser dada especial atenção a adequação de portas, paredes e tetos. A passagem da radiação é impedida diante de uma espessura adequada de chumbo, tungstênio, concreto armado (barita). Para o técnico que opera o equipamento existem normas que o obriga a utilizar avental de chumbo, luvas e óculos de proteção apropriados, para os pacientes existem alguns protetores de chumbo indicados a proteger determinadas partes do corpo para não serem afetadas pela radiação. Também o operador e todos aqueles que trabalham no setor devem usar o dosímetro que serve para
  • 60. 60 Professor José Eduardo Silva – (jesshs4@hotmail.com - http://joseeduardosilva.blogspot.com) medir o grau de exposição dos mesmos frente a radiações sob controle periodicamente mensal. 3. Tempo: refere-se ao tempo dos focos de radiação, que devem permanecer abertos o mínimo possível. Em alguns procedimentos (introdução de tubos de endoscopia), este tempo é demasiado, isto provoca a contaminação do ambiente causando risco aos funcionários do setor e, sobretudo, os pacientes. 4. Disciplina: uma rotina excessiva de equipamentos emissores de radiação pode condicionar o operador a não seguir corretamente as normas de segurança. Isto é mais comum nas radiografias realizadas com urgência no próprio leito do paciente, onde muitas vezes o operador não orienta as demais pessoas do recinto sobre as normas de segurança e mesmo sequer usa o avental de chumbo para proteger-se. O Ruído. Os diferentes tons nas mais diversas amplitudes e freqüências provocam os ruídos indesejáveis no ambiente hospitalar. O ruído externo provém de veículos de transportes, construções, indústrias e comércio, sobretudo, nos centros urbanos. Estudos mostraram que nas grandes cidades, em horário de pico, o nível de ruído alcança 93 decibéis, o que provoca danos a audição. Pois a partir de 75 decibéis o ruído passa a afetar a saúde auditiva. O ruído pode causar angústia e certamente é um fator de insônia em muitas pessoas. Diante desta situação o administrador do hospital deve atentar para que o uso de televisões e rádios seja definitivamente controlado. Assim como também antes de promover qualquer reforma estrutural para melhoria da assistência aos pacientes e que demandam altos ruídos, deve-se prioritariamente evadir todos os pacientes para que os mesmos não sofram os efeitos dos ruídos gerados nas reformas.