O documento descreve o sistema de capitanias hereditárias implementado pelos portugueses no Brasil colonial no século XVI. As capitanias eram grandes porções de terra administradas por particulares nomeados pelo rei de Portugal. O sistema enfrentou dificuldades devido ao tamanho das capitanias e falta de recursos dos donatários. Isso levou à criação do governo-geral, chefiado por um governador-geral, para supervisionar melhor a colonização.

1. Estado e Religião
Capítulo 2
A Primeira missa no Brasil. Painel de Cândido Portinari, de 1948

2. Capitanias hereditárias
• O governo português não dispunha de recursos
suficientes para investir na colonização do Brasil. A
solução encontrada no começo desse processo foi
transferir a tarefa para particulares, geralmente pessoas
da pequena nobreza lusitana.
• Assim, em 1534, o rei D. João III ordenou a divisão do
território da colônia em grandes porções de terra – 15
capitanias ou donatárias - e as entregou a pessoas que
se habilitaram ao empreendimento, chamadas capitães
ou donatários.
• Nomeado pelo rei, o donatário era a autoridade
máxima dentro da capitania. Com sua morte, em
principio, a administração passava para seus
descendentes. Por esse motivo, as terras eram
chamadas de capitanias hereditárias.
Início da administração colonial

3. Capitanias hereditárias
Início da administração colonial

4. Direitos e deveres dos
donatários
• O vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os
donatários era estabelecido em dois documentos
básicos:
• • Carta de Doação – conferia ao donatário a
posse hereditária da capitania. Os donatários não
eram proprietários das capitanias, apenas de uma
parcela das terras. A eles era transferido,
entretanto, o direito de administrar toda a
capitania e explorá-la economicamente.
• Carta Foral - estabelecia os direitos e os deveres
dos donatários, relativos à exploração da terra.

5. Direitos e deveres dos
donatários
Alguns Direitos Alguns Deveres
• Criar vilas e distribuir terras
(sesmarias) a quem desejasse e
pudesse cultivá-las.
• Exercer plena autoridade judicial
e administrativa.
• Por meio da chamada “guerra
justa", escravizar os indígenas
considerados inimigos, obrigando-
os a trabalhar na lavoura.
•Receber 5% dos lucros sobre o
comércio do pau-brasil.
Assegurar ao rei de Portugal:
•10% dos lucros sobre todos os
produtos da terra;
•25% dos lucros sobre os metais e
as pedras preciosas que fossem
encontrados;
•Monopólio da exploração do pau-
brasil

6. Dificuldades com as capitanias
• Do ponto de vista econômico, o sistema de capitanias
não alcançou os resultados esperados pelo governo
português. Entre as poucas capitanias que progrediram e
obtiveram lucros, principalmente com a produção de
açúcar, estavam a de Pernambuco e a de São Vicente.
Como veremos a seguir, as demais capitanias não
prosperaram em decorrência de várias condições.
• As capitanias eram muito extensas, e os donatários
geralmente não tinham recursos suficientes para
explorá-las. Muitos perderam o interesse pelas
capitanias, acreditando que o retorno financeiro não
compensaria o trabalho empenhado e o capital investido
na produção. Alguns nem chegaram a tomar posse de
suas terras.

7. Destacaram-se apenas as Capitanias de São
Vicente e Pernambuco com atividade açucareira

8. • Os colonos também tinham de enfrentar a
hostilidade dos grupos indígenas que resistiam à
dominação portuguesa. Para muitos nativos, a
luta era a única forma de se defender da invasão
de suas terras e da escravidão que o conquistador
queria impor.
Dificuldades com as capitanias

9. • Havia também problemas de comunicação entre
as capitanias: separadas por grandes distâncias e
sob as precárias condições dos meios de
transporte da época, elas ficavam isoladas umas
das outras e em relação a Portugal. Por exemplo,
uma viagem de navio da Bahia a Lisboa levava em
média dois meses.
Dificuldades com as capitanias

10. • Além disso, nem todas as capitanias tinham solo propício
ao cultivo de cana-de-açúcar, produção que mais
interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes
envolvidos no comércio colonial. Restava aos donatários
a exploração do pau-brasil, atividade que gerava pouco
lucro para os donatários.
Dificuldades com as capitanias

11. • Apesar dessas dificuldades, historiadores apontam que o
sistema de capitanias lançou as bases da colonização da
América portuguesa, estimulando a formação e o
desenvolvimento dos primeiros núcleos de povoamento,
como São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus
(1536), Olinda (1537) e Santos (1545). Contribuiu,
também, em relação aos colonizadores lusos, para
preservar a posse das terras e revelar as possibilidades
de exploração econômica da colônia.

12. Mulheres na administração
Algumas mulheres de origem portuguesa chegaram a
participar da administração de capitanias hereditárias.
• Brites de Carvalho, por exemplo, assumiu o controle de
uma sesmaria no norte da Bahia em 1583, depois da morte
de seu marido.
• A esposa de Duarte Coelho, donatário da capitania de
Pernambuco, também se destacou. Brites Mendes de
Albuquerque assumiu o governo da capitania após a morte
do marido.
De acordo com pesquisadores:
Durante o governo de Brites, Pernambuco era a mais
desenvolvida capitania do Brasil.
Tinha mais de mil colonos e mais de mil escravos. [...] nos
anos 1570 havia na capitania cerca de 66 engenhos, que
produziam 200 mil arrobas de açúcar anuais. [...]

13. • Já Ana Pimentel participou da administração
da capitania de São Vicente. Ela era esposa do
donatário Martim Afonso de Souza.
• Após um breve período em terras brasileiras,
Martim Afonso retornou a Portugal para
ocupar o cargo de capitão-mor da armada da
Índia. Ana Pimentel tornou-se, então, a
responsável pelo governo da capitania. Em
sua administração, ela organizou o cultivo de
laranja, de arroz e de trigo, além de introduzir
a criação de gado naquelas terras.
Mulheres na administração

14. Brites Mendes de Albuquerque
Capitania de Pernambuco
Ana Pimentel
Capitania de São Vicente

15. Governo-geral
• Os problemas das capitanias hereditárias levaram a Coroa
portuguesa a procurar soluções diferentes para
administrar sua colônia na América. Foi assim que, ainda
no reinado de D. João III, instituiu o governo-geral,
conduzido por um funcionário do governo português,
denominado governador-geral. Este daria ajuda aos
donatários e interferiria mais diretamente no processo de
colonização do Brasil.
• Portanto, o governo-geral coexistiu com o sistema das
capitanias hereditárias. Essa coexistência perdurou até
1759, quando as últimas capitanias hereditárias foram
extintas e o território brasileiro passou a ser efetivamente
administrado pelos representantes da Coroa portuguesa,
não mais por particulares.
A busca da centralização administrativa

16. Governo-geral
• O governo português escolheu a capitania da Bahia como
sede do governo-geral, que, então, foi
retomada pela Coroa. A escolha foi motivada por
interesses administrativos, pois essa capitania localizava-
se em um ponto central da costa, o que facilitava a
comunicação com as demais capitanias. Ali foi erguida a
primeira capital do Brasil — Salvador -, cujas obras de
construção tiveram início no dia 1º de maio de 1549, em
um terreno elevado e de frente para o mar. Essa
localização facilitava a defesa militar da cidade.
A busca da centralização administrativa

17. Bahia sede do governo geral -
Salvador
Esta é uma versão colorizada, de John Ogilby, da ilustração Urbs Salvador, publicada em
1671, na obra de Arnoldus Montanus.

18. Embora tenham existido diferentes regimentos para
estabelecer o papel dos governadores-gerais,
quase todos possuíam itens relativos à defesa da terra
contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de
metais preciosos, ao apoio à religião católica e à luta
contra a resistência indígena.
Ainda conforme esses regimentos, o governador tinha
funções:
• militares - comando e defesa militar da colônia;
•administrativas - relacionamento com os governadores
das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças;
• judiciárias – direito de nomear funcionários da Justiça e
alterar penas;
• eclesiásticas indicação de sacerdotes para as paróquias.
Regimento do governo-geral

19. Governo-geral
Para o desempenho de suas funções, o
governa- dor-geral contava com três
auxiliares principais:
• o ouvidor-mor, encarregado dos
negócios da Justiça;
• o provedor-mor, encarregado dos
assuntos da Fazenda;
•o capitão-mor, encarregado da defesa
do litoral.

20. Governo-geral
• Os governadores-gerais tiveram, no entanto, problemas no
cumprimento de suas funções. Além da
dificuldade de comunicação entre as capitanias, o governo-
geral muitas vezes enfrentava a oposição de poderes
locais, especificamente dos "homens-bons". Essa
expressão era aplicada aos homens de posses,
proprietários de terra, de gado e de escravos. Nas vilas e
cidades em que residiam, eram eles que formavam as
câmaras municipais.
• As câmaras municipais, encarregadas da administração
local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação
das primeiras vilas. Sua atuação abrangia setores como o
abastecimento, a tributação e a execução das leis. Além
disso, organizavam expedições contra os indígenas,
determinavam construção de povoados e estabeleciam os
preços das mercadorias.

21. Os três primeiros governadores-gerais do
Brasil foram Tomé de Sousa, Duarte da
Costa e Mem de Sá.
Tomé de Souza: Construção de Salvador
Duarte da Costa: França Antártica e Confederação dos Tamoios
Mem de Sá: Combate e expulsa Franceses e dizima Tamoios

22. Primeiro governo-geral
• Tomé de Sousa foi o primeiro governador-geral do
Brasil. Em seu governo (1549-1553) ocorreram a
fundação de Salvador (1549), primeira cidade e capital
do Brasil; a criação do primeiro bispado brasileiro (1551);
a implantação da pecuária; o incentivo ao cultivo da
cana-de-açúcar; e a organização de expedições para
explorar o território à procura de metais preciosos.

23. Primeiro governo-geral:
Aculturação dos indígenas
• Com Tomé de Sousa vieram seis jesuítas, chefiados pelo
padre português Manuel da Nóbrega, com a missão de
catequizar os indígenas.

24. • Os jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas
normas e pelos costumes das sociedades
católicas européias e não aceitavam ou compreendiam
diversos aspectos das culturas indígenas como a nudez,
a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias.

25. • Iniciou-se, assim, um processo de modificação da
cultura dos indígenas (aculturação). Para
transmitir-lhes os valores europeus e do
cristianismo, os jesuítas reuniram as populações
indígenas em aldeias ou aldeamentos.

26. Segundo governo-geral
• Duarte da Costa
foi o segundo
governador-
geral do Brasil.
Em seu governo
(1553-1558),
vieram mais
jesuítas para a
colônia, entre os
quais se
destacou José
de Anchieta.

27. Segundo governo-geral
• Em janeiro de 1554, Anchieta e Manuel da
Nóbrega fundaram o Colégio de São Paulo,
junto ao qual surgiu a vila que deu origem à
cidade de São Paulo, no planalto de
Piratininga.

28. Segundo governo-geral
• Foi também no governo de Duarte da Costa que
os franceses, contando com o apoio de grupos
indígenas (como os tupinambás), invadiram a baía
de Guanabara, no atual Rio de Janeiro, e
fundaram um povoamento que recebeu o nome
de França Antártica (1555-1567).

29. Terceiro governo-geral
• Mem de Sá foi o terceiro governador-geral do
Brasil. Em seu governo (1558-1572), os
franceses foram expulsos do Rio de Janeiro,
com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá
(seu sobrinho).
• Além de expulsar os franceses (1567), o
terceiro governo-geral reuniu forças para lutar
contra os indígenas que resistiam à conquista
colonial portuguesa. As ações do governo
levaram à destruição de centenas de aldeias
do litoral brasileiro no século XVI.

30. Segundo governo-geral
Índios que habitavam a costa Brasileira durante a colonização

31. Confederação dos Tamoios
Vejamos um texto do filósofo Benedito Prezia e do
historiador Eduardo Hoornaert, em que apresentam suas
interpretações do que foi a chamada Confederação dos
Tamoio.
•
Para combater a escravização dos indígenas, feita em
grande escala pela família de João Ramalho que vivia no
planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias
dos padres jesuítas, várias nações indígenas resolveram se
unir.
• Assim, os tupinambás, parte dos tupiniquins, os carijós e
os guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro,
com o apoio dos franceses, fizeram uma grande aliança de
guerra, que recebeu o nome de Confederação dos
Tamoios.

32. Confederação dos Tamoios
• Tamoio ou tamuya, na língua tupi, significa nativo,
velho, do lugar. Era portanto uma guerra dos
antigos do lugar, isto é, dos donos da terra, contra
os portugueses, os invasores e inimigos dos
indígenas.
• Esta guerra durou cinco anos, de 1562 a 1567.
Vários líderes tupinambás se destacaram,
principalmente Cunhambebe e Aimberê. Os
ataques tiveram altos e baixos e o grande aliado
dos portugueses foi certamente a varíola. Por volta
de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral,
de norte a sul. Centenas de indígenas morreram,
inclusive o grande Cunhambebe.
•

33. Confederação dos Tamoios
• Com a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, a
Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não
tinha de quem receber armas de fogo. Os portugueses
jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande
reforço militar como também envolvendo os jesuítas nessa
guerra violenta.
• A participação do padre Manuel da Nóbrega e do padre
José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana.
Através deles aconteceu o Tratado de Paz de Iperoig, que
na realidade tornou-se um tratado de morte para os
tupinambás.
• O final da guerra foi desigual e violento. Três mil
sobreviventes desta campanha militar foram levados para
algumas aldeias dirigidas pelos jesuítas, no Rio de Janeiro
e na Bahia.
PREZIA, Benedito; HOORNAERT, Eduardo. Esta terra tinha
dono. 4. ed. São Paulo: FTD, 1995. p. 81-82.

34. Confederação dos Tamoios
O último tamoio, pintura criada por Rodolfo Amoedo em 1883. Nessa
obra, o indígena Aimberê, líder dos tamoios, aparece morto em uma
praia enquanto é amparado pelo padre Anchieta. Embora os dois
personagens tenham participado da Confederação dos Tamoios, essa
cena nunca aconteceu. A obra faz parte do acervo do Museu Nacional
de Belas Artes, no Rio de Janeiro

35. Padroado: Vínculos entre
governo e Igreja Católica
• Na época da colonização, o catolicismo era a religião oficial
de Portugal. Assim, os súditos portugueses deveriam ser
católicos obrigatoriamente, caso contrário estariam sujeitos
a perseguição.
O quadro de Victor Meirelles retrata a influência da Igreja Católica
desde o início da conquista dos territórios brasileiros

36. Padroado: Vínculos entre
governo e Igreja Católica
• Além disso, diversos religiosos católicos participaram do
processo de colonização, em um esforço conjunto com
representantes da Coroa portuguesa. Essa participação
ocorreu porque o governo de Portugal e a Igreja estavam
ligados pelo regime do padroado, um acordo entre o papa
e o rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da
Coroa portuguesa em relação à Igreja. Entre os principais
deveres, estavam: garantir a expansão do catolicismo em
todas as terras conquistadas pelos portugueses; construir
igrejas e cuidar de sua conservação; e remunerar os
sacerdotes
por seu trabalho religioso. Já entre os principais direi- tos,
podem ser citados: nomear bispos e criar dioceses (regiões
eclesiásticas administradas pelos bispos); e recolher o
dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos fiéis à
Igreja.

37. Padroado: Vínculos entre
governo e Igreja Católica
•
A Igreja e o Estado português atuavam em relativa
harmonia. As autoridades políticas deveriam
administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as
formas de ocupação do território, povoamento e produção
econômica. Os religiosos eram responsáveis pela tarefa de
ensinar a obediência a Deus e ao rei, defendendo o trono
por meio do altar.
• Houve, no entanto, vários momentos de conflito entre
sacerdotes católicos e autoridades da Coroa.
Nesse sentido, podemos dizer que se tornou frequente,
por exemplo, a participação de padres em
rebeliões coloniais.

38. Inquisição no Brasil
• Nem tudo estava sob o domínio do catolicismo oficial na
América portuguesa. No cotidiano, parte da população
colonial resistia ou escapava à obrigação de seguir a
religião católica, praticando outras formas de
religiosidade, nascidas do sincretismo de crenças e ritos
provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e
européias. Catimbós, calundus, candomblé, benzimentos
e simpatias são exemplos dessas manifestações religiosas
que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na
vida privada por diversos grupos sociais.

39. Inquisição no Brasil
• Para combater essas práticas - os chamados "crimes
contra as verdades da fé cristã" - as autoridades da Igreja
Católica e da Coroa portuguesa enviaram para o Brasil
representantes do Tribunal da Inquisição (reativado na
Europa em meados do século XVI). Eram as chamadas
visitações, em que o sacerdote representante da
Inquisição (visitador) abria processo punitivo contra as
pessoas acusadas de crime contra a fé católica. Muitos
acusados foram levados para Portugal para julgamento.

40. Inquisição no Brasil
• Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia
(1591, 1618 e 1627), no sul da colônia (1605 e 1627) e no
Pará (1763 a 1769), a Inquisição perseguiu grande número
de cristãos-novos que tinham vindo de Portugal para a
colônia. Eles eram acusados de praticar, em segredo, a
religião judaica. A Inquisição também perseguiu muitas
outras pessoas, acusadas, por exemplo, de feitiçaria,
blasfêmia e práticas sexuais então proibidas (prostituição,
homossexualidade).

41. • Cristão-novo: judeu obrigado a se
converter ao catolicismo em Portugal, em
1497. Na Espanha
aconteceu um processo semelhante; ali
os judeus convertidos à força ao
catolicismo eram conhecidos como
marranos.
• Blasfemia: palavra que ofende a
divindade ou a religião cristã.

42. Cotrim, Gilberto. História Global 2
/Gilberto Cotrim. -- 3. ed. – São Paulo:
Saraiva, 2016.
Referência