Grandes navegações. Período Pré Colonial. Tratado de Tordesilhas. Capitanias Hereditárias. Governos gerais.

1. Descobrimento da
América portuguesa

2. Conquistado ou Descoberto?
Se você tem descoberta como um ato pacífico, certamente os
portugueses não fizeram isso, pois as comunidades nativas que
habitavam o Brasil se comportavam de forma subsistencial, vivendo
em perfeita harmonia com os outros e com a natureza. Porém, se
conquista for pensado como um ato de violência extrema, esse
conceito servirá perfeitamente para descrever a colonização e as
atitudes europeias.

3. As grandes navegações
Portugal e Espanha vivenciaram o início das grandes navegações e
tinham o intuito de povoar e explorar as terras do Hemisfério Sul.
É importante salientar que os países daquela época praticavam o
mercantilismo e as principais características desse modelo são:
Metalismo (a riqueza do país é medida pela posse de certos metais),
intervencionismo (o Estado interfere diretamente na economia do
país), protecionismo (estabelecer barreiras e taxas para produtos
estrangeiros) e balança comercial favorável (exportar mais do que
importar) ; Eles visavam acumular capital, resultando no
fortalecimento do Estado.
 Mas o Brasil foi realmente “descoberto” por Pedro Álvares
Cabral?
Há relatos, que antes de Cabral alcançar nossas terras, alguns
navegadores já haviam se lançado no Atlântico e Sul e feito os
primeiros mapas do nosso litoral.

4. Tratado de Tordesilhas
Em 1494, ficou estabelecido um meridiano
que distaria 370 léguas do arquipélago de
Cabo Verde, sendo as terras a oeste
pertencentes à Espanha e as terras a leste,
pertencentes a Portugal.
O território português foi maior comparado
ao recebido pelos espanhóis. Uma série de
fatores contribuiu pra isso, uma vez que os
portugueses chegaram a anexar terras da
Espanha ao seu território.
 E os índios? Como eles foram tratados
nessa divisão?
Os nativos foram desconsiderados, na
verdade, as comunidades indígenas foram
exploradas, escravizadas e muitas
exterminadas, não recebendo nenhum
respeito por sua presença naquelas terras.

6. Período Pré – Colonial (1500 – 1530)
O Brasil era apenas visitado por expedições
portuguesas.
- 1501: Expedição de reconhecimento do território,
feita por Gaspar Lemos; Constatou a existência de
pau brasil.
- 1503: Expedição feita por Gonçalo Coelho para a
fundação de feitorias – Locais espalhados pelo
litoral, onde os portugueses se instalavam para
defender o território de invasores e estocar madeira,
facilitando o intercâmbio com os navios.
- 1516 e 1526: Expedições de caráter militar feitas
por Cristóvão Jacques, com o objetivo de combater
estrangeiros que contrabandeavam o pau brasil.
Durante esse período a única atividade desenvolvida
era a extração de pau brasil, uma atividade nômade e
predatória, que não tinha o intuito de povoar ou
desenvolver o Brasil; Era totalmente exploratória!

7.  Escambo: A mão de obra indígena era explorada, em troca de
trabalho pesado, como corte e transporte de madeira, recebiam
objetos de pouco valor.
 Estanco: A coroa portuguesa estabeleceu o monopólio do pau
brasil.
Esse sistema é fundamentado na relação entre metrópole e colônia,
na qual a colônia só pode vender ou comprar da metrópole.
O comércio de especiarias realizado era de início muito lucrativo,
mas tornou-se saturado e os portugueses não souberam administrar
seus recursos, saques executados por piratas e corsários aos navios
portugueses também contribuíram para o estabelecimento de dívidas
e empréstimos da coroa.
A decadência do comércio português estimulou a
colonização do Brasil.
Sistema Colonial e Povoamento

8.  A primeira expedição colonizadora foi a de
Martin Afonso de Souza, que tinha a
responsabilidade de promover o povoamento,
combater as invasões estrangeiras e administrar o
território. Em 1531, fundou a vila de São Vicente
(no litoral de São Paulo). Promoveu a distribuição
de sesmarias – Terras cedidas à agricultores para
plantar e cultivar.
Como já mencionado, o Estado português estava em
crise, mas precisava colonizar o Brasil. Para resolver
esse impasse, foi instituído as capitanias
hereditárias – Unidades administrativas sustentadas
pelos donatários (nobres que recebiam a posse da
terra), nas quais a coroa não arcava com os gatos no
processo de exploração e desenvolvimento. Foram
15 ao total e os donos tinham direitos e deveres com
o Portugal.

10.  Carta de doação: Documento que comprovava a doação de uma
Capitania Hereditária a um donatário pela Coroa Portuguesa.
 Carta Foral: Documento que regulamentava os direitos e deveres
dos donatários sobre a Capitania que recebiam.
Deveres - Proibição de revendê-la, assegurar a proteção da
capitania, entregar o quinto da exploração dos metais e 10% dos
produtos da terra.
Direitos - Administrar, cobrar impostos, comercializar índios, cuidar
da justiça, doar sesmarias, povoar e fundar vilas.
As capitanias eram hereditárias, passariam de pai pra filho desde que
as obrigações da coroa fossem cumpridas.
Apenas duas prosperaram – São Vicente e Pernambuco.
Esse sistema fracassou devido à falta de interesse dos donatários,
pois a distância era grande, os custos eram altos, a comunicação era
péssima e aconteciam muitos ataques indígenas e invasões
estrangeiras.

11. Governo geral
Com a decadência desse sistema, a coroa implantou um governo para
promover a centralização das capitanias e reduzir o poder dos
donatários. Diferente do anterior, o Governo Geral oferecia amparo
financeiro, militar e administrativo. Tendo como representantes:
• Provedor – mor: Finanças.
• Capitão – mor: Defesa.
• Ouvidor – mor: Justiça.
Principais realizações dos Governados gerais:
 Tomé de Souza (1549 – 1553): Vinda da
missão jesuítica de Manuel da Nóbrega, implantação
do ensino jesuítico na colônia, chegada de imigrantes
para o povoamento e definição de Salvador como a
primeira capital.

12.  Duarte da Costa (1553 – 1558): Vinda do padre
José de Anchieta, fundação do Colégio de São
Paulo. Nesse governo, colonos e jesuítas
entraram em conflito, pois não concordavam
com o escravismo dos índios. Franceses
invadiram o Rio de Janeiro, contribuindo com a
crise.
 Mem de Sá (1558 – 1572): Sua administração
foi marcada por um grande desafio de promover
a pacificação entre colonos e jesuítas, para isso,
aumentou o fornecimento de escravos para a
colônia. Outro desafio foi reaproximar os índios
tamoios dos portugueses, já que a aliança entre
tamoios e franceses facilitou a criação da França
Antártica no litoral Brasileiro.