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  1. 1. PROTOCÓLOS DE ENFERMAGEM ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN-SP www.corensp.org.br Cleide Mazuela Canavezi cleidem@webcorensp.org.br
  2. 2. Nos últimos anos, a qualidade de vida tem influenciado, por um lado, o comportamento das pessoas, levando a um maior envolvimento e responsabilidade em suas decisões ou escolhas; e por outro, gerado reflexões em esferas organizadas da sociedade: - Como exemplo, no setor saúde, a tônica da promoção da saúde tem direcionado mudanças no modelo assistencial vigente no país.
  3. 3. GESTÃO Sistemas Mecânicos (tradicional) Sistemas Orgânicos (atual) - A ênfase é no trabalho individual e nos cargos da organização; - A ênfase é nos relacionamentos entre e dentro dos grupos de trabalho; - Relacionamento é do tipo autoridade- obediência; - Confiança e crença recíprocas; - Rígida adesão à delegação e à - Responsabilidades compartilhadas e responsabilidade atribuída; eletivas; - Divisão de trabalho e supervisão - Participação e responsabilidade hierárquica rígida; pulverizadas; - Tomada de decisões centralizada; - Tomada de decisões descentralizada; - Controle rigidamente centralizado - Amplo compartilhamento da responsabilidade pelos controles; - Solução de conflitos por meio de repressão, negociação arbitragem e/ou - Solução de conflitos através de ou hostilidade. solução de problemas.
  4. 4. • Os avanços científicos e tecnológicos se contrapõe com trabalhos isolados, fragmentados, ganhando ênfase o trabalho em equipe multiprofissional.
  5. 5. DEFINIÇÃO • UM PROTOCOLO INSTITUCIONAL DEVE REPRESENTAR O CONSENSO LEGAL, ÉTICO, CIENTÍFICO E TÉCNICO DA EQUIPE DE SAÚDE DA INSTITUIÇÃO, E NÃO SOMENTE O PENSAMENTO INDIVIDUAL • (COMPARTILHADO)
  6. 6. PROTOCOLO “É um processo de modificação de conduta, por convicção, que usa informações científicas rigorosas” “A adoção dos protocolos visa a acabar com as decisões baseadas apenas no conhecimento adquirido na prática cotidiana”
  7. 7. REFLEXÃO “AS FONTES FUNDAMENTAIS DE RIQUEZA NÃO SÃO OS RECURSOS NATURAIS, O TRABALHO FÍSICO OU OS MEIOS DE PRODUÇÃO... MAS SIM O CONHECIMENTO E A COMUNICAÇÃO”. ÃO THOMAS STEWART
  8. 8. REFLEXÃO • USUÁRIOS: – Avanços tecnológicos propiciando expansão do conhecimento; – Políticas de inclusão; – Direito garantido pelas Legislações vigentes; – Co-participante na tomada de decisão relacionado ao tratamento a ser instituído; – Fiscal das ações dos diversos atores envolvidos na assistência.
  9. 9. REFLEXÃO • ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde • Expansão de papeis do Enfermeiro; • Diagnósticos de Enfermagem e Prescrição dos cuidados: Uma questão de Competência; • Prática Altamente colaborativa; • Incentivos a Parcerias; • Diversificação de Responsabilidades; • Surgem Novas Doenças e Tratamentos; • Exigência de Aprendizado Permanente; • Cuidados de Saúde Orientados para as Necessidades do Consumidor e da Comunidade. - Alfaro-Lefevre, 2005
  10. 10. REFLEXÃO • ENFERMEIRO: Realidade da Assistência à Saúde • Cuidados Baseado em Evidência; • Refinamento de Caminhos Críticos e a inclusão de Protocolos; • Padrões e Diretrizes de Prática; • Mais idosos cronificados; • Direitos dos Pacientes e Necessidades Culturais; • A Informática e a Busca de Unificação da Linguagem • Novas Preocupações Éticas; • Centros de Saúde, Terapias Holísticas e Alternativas
  11. 11. NOVO ENFERMEIRO • Ser flexível e adaptar-se a ambientes e circunstâncias diferentes, identificando novos conhecimentos, habilidades e perspectivas, necessárias a uma prática competente. • Resolver problemas, pensar de forma crítica e criativa, e responder a complexidade. • Tomar decisões independentes e conjuntas, levando em conta custos e envolvendo clientes e seus familiares como parceiros; • Colaborar com profissionais, colegas, pacientes, familiares, cultivando habilidades de comunicação, interpessoais e de pensamento em grupo. • Pensar de forma holística, cuidando do paciente como um todo; • Organizar as informações, e manter arquivos de prontuários, quer manual ou informatizado, atualizado.
  12. 12. COMPROMISSO DO ENFERMEIRO • Assegurar que o cuidado ao paciente seja realizado de forma Integral; • Garantir a eficiência do processo assistencial; • Garantir a continuidade da assistência; • Garantir o processo de capacitação da equipe de enfermagem através da matriz de treinamentos; • Articular os diferentes recursos para o alcance dos resultados - Gestão auto-sustentável. •
  13. 13. PROTOCÓLOS • Agilizam e uniformizam o atendimento; • Facilitam condutas descentralizadas; • Diminuem a margem de erro; • Importantes nos processos de Gestão da Doença; • Muito valorizados atualmente; • Facilitam o gerenciamento de pendências judiciais (Min. Da Saúde e medicamentos de alto custo etc.)
  14. 14. PROTOCÓLOS • Melhora a qualidade de serviços prestados aos clientes; • Padroniza as condutas; • Melhora o planejamento e controle da Instituição, dos seus procedimentos e dos resultados; • Garante maior segurança; • Otimiza a utilização dos recursos operacionais; • Reduz custos.
  15. 15. PROTOCÓLOS • Rastreia todas as atividades operacionais e clínicas; • Realiza um controle mais apurado sobre os estoques; • Pode gerar um prontuário eletrônico; • Otimiza a produtividade dos funcionários; • Garante uma assistência livre de riscos e danos aos paciente.
  16. 16. NORMAS • Devem ser simples e direcionados para uma doença ou situação clínica; • Devem ser práticos; • Devem orientar (manuais); • Não devem, obrigatoriamente, padronizar condutas rígidas; • Devem facilitar o estabelecimento de critérios; • Não devem engessar o atendimento.
  17. 17. LEI 7.498/86 • No artigo 11, inciso I, determina ser competência PRIVATIVA do Enfermeiro: - dirigir, coordenar, planejar, organizar, delegar, supervisionar, avaliar a assistência de Enfermagem; – consulta de Enfermagem; – prescrição da assistência de enfermagem; – Cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões.
  18. 18. Lei nº 7.498/86 e • II - como integrante da equipe de saúde: – participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; – participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde;
  19. 19. Lei nº 7.498/86 • II - como integrante da equipe de saúde: c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; p) participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção.
  20. 20. CÓDIGO DE ÉTICA RES. COFEN 311/08 Princípios fundamentais: • O profissional de enfermagem participa, como integrante da equipe de saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos serviços de saúde.
  21. 21. RESOLUÇÃO COFEN 272/02 É obrigatória a realização, pelo ENFERMEIRO, da SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, através do HISTÓRICO, EXAME FÍSICO, DIAGNÓSTICO DE ENFERMAGEM, PRESCRIÇÃO e EVOLUÇÃO das ações Assistência de Enfermagem, em qualquer área de atuação profissional onde exista a assistência de Enfermagem;
  22. 22. "O sábio teme o céu sereno; em compensação, quando vem a tempestade ele caminha sobre as ondas e desafia o vento." Confúcio CLEIDE MAZUELA CANAVEZI – cleidem@webcorensp.org.br

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