V Fórum Nacional de Discussão
de Políticas de Saúde em Oncologia
Saúde Suplementar – desafios e realidades
Martha Oliveira...
Agência reguladora federal vinculada ao Ministério da Saúde
Autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão ...
Dimensões da atuação da ANS
Dimensão do Setor (Brasil, dezembro/2014)
Beneficiários 50,8 milhões em planos de assistência médica - 80% coletivos e 20%...
Beneficiários de planos de assistência médica, segundo
Grandes Regiões (dez/2010-dez/2014)
5
Fonte: ANS/Tabnet, abril/2015
Taxa de cobertura dos planos de assistência médica
por UF e municípios, set/2014
Taxa de cobertura desigual: maior nos mun...
Pirâmide etária, por sexo
População Brasileira, por sexo 2012
Beneficiários de planos privados de
assistência médica, por ...
Desafios para a Saúde Suplementar
Desafios para a Saúde Suplementar
Transição Demográfica
de rápida evolução
Transição Epidemiológica
Transição Tecnológica
...
Entre os desafios da Saúde Suplementar
Em 2012, de acordo com estimativas mundiais, 14,1 milhões de casos novos de câncer
...
Entre os desafios
ESTRATÉGIAS
para a atenção à
saúde das pessoas
com doenças
crônico-degenerativas
A regulação do segmento de Saúde Suplementar
Cobertura assistencial
Conjunto de direitos – tratamentos, serviços e procedi...
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Lei 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
Art. 4º Compete à ANS:
III - elaborar o rol de...
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Atualizações
CONSU 10 (1998) RDC 41(2000) RDC 67 (2001)
RN 82(2004) RN 167 (2008...
Revisão do Rol – Principais Diretrizes
Inclusão de tecnologias com evidências de segurança, eficácia, efetividade
(Avaliaç...
Revisão do Rol – Principais Diretrizes
Avaliação do impacto econômico financeiro das novas inclusões
Avaliação da distribu...
Revisão do Rol – Critérios de Priorização
CONITEC já avaliou e aprovou a tecnologia em questão
Existem dados epidemiológic...
Cobertura de Procedimentos Relacionados à Oncologia
pelas Operadoras
Quimioterapia ambulatorial
Radioterapias
PET-Scan (DU...
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
RN nº 338, de 21 de outubro de 2013
Consulta Pública em 2013
Início da vigência da...
Lei nº 12.880, de 2013
Em vigor desde maio de 2014
RN nº 338, de 2013 RN nº 349, de 2013
Buscador do Rol
http://www.ans.gov.br/index.php/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/1149-verificar-cobertura...
COSAÚDE
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde
Previsto na RN nº 338, de 21 de outubro de 2013:
“Art. 28. Será ...
COSAÚDE no portal da ANS
COSAÚDE
Integrantes
25
Atualização no
portal da ANS
Incentivos a Programas de Promoção e Prevenção de
Riscos e Doenças - PROMOPREV
Conjunto orientado de estratégias e ações p...
Planos de Cuidado
Conceito:
O Plano de Cuidado incorpora a avaliação do beneficiário desde a sua entrada no
Sistema, com a...
Modelo Integral de Atenção à Saúde & Novas Redes
Assistenciais
Acesso humanizado – Acolhimento
Vínculo / Responsabilização...
Publicações
Pareceres Técnicos da ANS
Respostas da ANS
às solicitações
sobre cobertura
efetuadas pelo
Poder Judiciário.
Monitoramento da Garantia de Atendimento
Garantia de Atendimento
RN nº 259, de 2011
Em discussão – Rol 2016-2017
Desafios presentes
• Centralidade do usuário
• Transição demográfica
• Transição epidemiológi...
Construção do Rol 2016-2017
Grupo Técnico de Medicamentos Antineoplásicos Orais
Discussão de inclusões, alterações e exclu...
Próximos passos na construção do Rol 2016-2017
Encerramento dos Grupos Técnicos (final de abril)
Consolidação das contribu...
36
Obrigada!
Disque ANS: 0800-7019656
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Saúde suplementar - Martha Oliveira

646 visualizações

Publicada em

Palestra apresentada por Martha Oliveira no dia 09/04/2015, no V Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia

Publicada em: Saúde e medicina
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
646
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
31
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
7
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Saúde suplementar - Martha Oliveira

  1. 1. V Fórum Nacional de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia Saúde Suplementar – desafios e realidades Martha Oliveira Diretora-Presidente Substituta Brasília, 9 de abril de 2015
  2. 2. Agência reguladora federal vinculada ao Ministério da Saúde Autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia nas suas decisões técnicas e mandato fixo de seus dirigentes Atua na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor de planos privados de saúde no Brasil Finalidade institucional: promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde regular as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país Marco Legal: Lei 9.656, de 03 de junho de 1998 Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000 Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
  3. 3. Dimensões da atuação da ANS
  4. 4. Dimensão do Setor (Brasil, dezembro/2014) Beneficiários 50,8 milhões em planos de assistência médica - 80% coletivos e 20% individuais Taxa de cobertura: 26,2% 21,4 milhões em exc. odontológicos - 82% coletivos e 18% individuais Taxa de cobertura: 11% Operadoras 1.425: 921 médico-hospitalares; 383 exc. odontológicas ; 121 adm. de benefícios Receita, despesa e sinistralidade 3º trimestre 2014 Médico-hospitalares Exclusivamente odontológico Receita: R$ 91,5 bilhões Receita: R$ 2,4 bilhões Despesa assistencial: 77,5 bilhões Despesa Assistencial: R$ 1,1 bilhão Sinistralidade: 84,8% Sinistralidade: 45,6% Receita Média Mensal R$ 184,21 Receita Média Mensal: R$ 12,66 Atendimento Assistencial 1º semestre 2014 133,6 milhões de consultas médicas 3,8 milhões de internações 565,7 milhões de exames complementares 26,8 milhões de terapias
  5. 5. Beneficiários de planos de assistência médica, segundo Grandes Regiões (dez/2010-dez/2014) 5 Fonte: ANS/Tabnet, abril/2015
  6. 6. Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por UF e municípios, set/2014 Taxa de cobertura desigual: maior nos municípios com maior oferta de empregos formais, maior renda e maior rede de prestadores de serviços de saúde. 6 Fontes: SIB/ANS/MS - 09/2014 e População - IBGE/DATASUS/2012 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - dezembro/2014
  7. 7. Pirâmide etária, por sexo População Brasileira, por sexo 2012 Beneficiários de planos privados de assistência médica, por sexo 2014 Fonte: População - IBGE/DATASUS/2012 Caderno de Informação da Saúde Suplementar - dezembro/2014
  8. 8. Desafios para a Saúde Suplementar
  9. 9. Desafios para a Saúde Suplementar Transição Demográfica de rápida evolução Transição Epidemiológica Transição Tecnológica Perfil socioeconômico da população
  10. 10. Entre os desafios da Saúde Suplementar Em 2012, de acordo com estimativas mundiais, 14,1 milhões de casos novos de câncer e 8,2 milhões de mortes por câncer, em todo o mundo. Em 2030, a carga global será de 21,4 milhões de casos novos e 13,2 milhões de mortes por câncer. No Brasil, a estimativa para 2014, válida também para 2015, é de cerca de 576 mil casos novos, incluindo os casos de pele não melanoma. Sem considerar os casos de câncer de pele não melanoma, estimam-se 395 mil casos novos de câncer. Em homens, os tipos mais incidentes serão os de próstata, pulmão, cólon e reto, estômago e cavidade oral. Nas mulheres, os de mama, cólon e reto, colo do útero, pulmão e glândula tireoide. O câncer é um problema de saúde pública Abordagens para enfrentá-lo são múltiplas, incluindo: ações de educação para saúde; prevenção orientada para indivíduos e grupos; apoio e estímulo à formulação de legislação específica para o enfrentamento de fatores de risco relacionados à doença. Fonte: http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/index.asp?ID=2
  11. 11. Entre os desafios ESTRATÉGIAS para a atenção à saúde das pessoas com doenças crônico-degenerativas
  12. 12. A regulação do segmento de Saúde Suplementar Cobertura assistencial Conjunto de direitos – tratamentos, serviços e procedimentos médicos, hospitalares e odontológicos - adquirido pelo beneficiário, a partir da contratação do plano. Depende diretamente do tipo de contrato firmado entre operadora e beneficiário. Planos Antigos: cobertura segundo cláusulas contratuais. Planos Novos: Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Segmentação: ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia, odontológico.
  13. 13. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Lei 9.961, de 28 de Janeiro de 2000 Art. 4º Compete à ANS: III - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica para os fins do disposto na Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, e suas excepcionalidades. O Rol de Procedimentos e eventos em saúde estabelece a cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados à Lei nº 9.656/98. Os procedimentos são classificados de acordo com a segmentação em que têm cobertura e como sendo ou não de alta complexidade para efeitos de cobertura parcial temporária.
  14. 14. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde - Atualizações CONSU 10 (1998) RDC 41(2000) RDC 67 (2001) RN 82(2004) RN 167 (2008) RN 211 (2010) RN 262 (2011) RN 338 (2013) REVISÃO 2015
  15. 15. Revisão do Rol – Principais Diretrizes Inclusão de tecnologias com evidências de segurança, eficácia, efetividade (Avaliação de Tecnologias em Saúde - ATS) Avaliação de tecnologias já aprovadas pela AMB e incorporadas à CBHPM Avaliação de tecnologias aprovadas pelo MS e incorporadas pela CONITEC- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias Exclusão de procedimentos obsoletos, sem segurança clínica ou com evidências de qualidade insuficientes, a partir dos princípios da Medicina Baseada em Evidências Exclusão ou não inclusão de tecnologias não aprovadas pela AMB e não incorporadas à CBHPM Exclusão ou não inclusão de tecnologias reprovadas pelo MS e não incorporadas pela CONITEC Inclusão de novas Diretrizes de Utilização –DUT ou Diretrizes Clínicas –DC para os procedimentos a serem incorporados, visando a introdução de uma lógica voltada para o melhor cuidado em saúde e melhores práticas médicas, ao invés da simples incorporação de procedimentos a uma tabela de coberturas obrigatórias Revisão de diretrizes (DUT ou DC) desatualizadas
  16. 16. Revisão do Rol – Principais Diretrizes Avaliação do impacto econômico financeiro das novas inclusões Avaliação da distribuição geográfica da tecnologia a ser incorporada Discussão das propostas de inclusão e exclusão com Grupo Técnico formado para esse fim (com representação derivada da CAMSS), antes e depois da Consulta Pública Consulta Pública para que toda sociedade participe desta discussão Critérios éticos e sociais Garantia de cobertura a ações de promoção e prevenção Alinhamento às políticas do Ministério da Saúde Comparação com a tecnologia em uso para o mesmo fim Adequação à nomenclatura empregada em tabelas de uso corrente (CBHPM, TUSS); Parceria com AMB e com as Sociedades Médicas e com conselhos de profissionais da área da saúde para elaboração de DUT e priorização das tecnologias a serem avaliadas; Avaliação apenas de tecnologias que já possuam registro na ANVISA
  17. 17. Revisão do Rol – Critérios de Priorização CONITEC já avaliou e aprovou a tecnologia em questão Existem dados epidemiológicos relativos às patologias prevenidas/tratadas com o uso da tecnologia (incidência, prevalência, letalidade, mortalidade, morbidade, etc.) Existem estudos atualizados sobre o impacto econômico financeiro da tecnologia- CUSTO EFETIVIDADE, de preferência utilizando dados nacionais Não existem outras tecnologias já incorporadas que desempenhem a mesma função Existência de mão de obra especializada para utilização/manuseio da tecnologia em saúde Existência de insumos e matéria-prima necessários para o uso da tecnologia em saúde Existência de rede de prestação de serviços comprovadamente instalada Existência de resultados efetivos em desfechos clínicos
  18. 18. Cobertura de Procedimentos Relacionados à Oncologia pelas Operadoras Quimioterapia ambulatorial Radioterapias PET-Scan (DUT) Linfadenectomia Mastoplastia em mama oposta após reconstrução da contralateral em casos de lesões traumáticas e tumores Mastectomia Quadrantectomia com ou sem linfadenectomia axilar reconstrução da mama com prótese e/ou expansor em casos de lesões traumáticas e tumores Reconstrução mamária com retalhos musculares e/ou cutâneos em casos de lesões traumáticas e tumores Ressecção do linfonodo sentinela Dentre vários outros
  19. 19. Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde RN nº 338, de 21 de outubro de 2013 Consulta Pública em 2013 Início da vigência da nova cobertura em 02/01/2014 1. Incluídos 87 novos procedimentos, entre os quais a RADIOTERAPIA COM MODULAÇÃO DA INTENSIDADE DO FEIXE (IMRT) PARA TUMORES DA REGIÃO DA CABEÇA E PESCOÇO. 2. Incluídos à cobertura do Rol a TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER, com 37 medicamentos, sendo 13 relacionados ao tratamento de doenças onco-hematológicas . 3. Foram revistas e ampliadas as Diretrizes de Utilização para diversos procedimentos. 4. Foi regulamentada, no corpo da proposta de Resolução Normativa, a modificação introduzida pela Lei nº 12.738/2012, que obriga o fornecimento de bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda vesical de demora e coletor de urina com conector, para uso hospitalar, ambulatorial ou domiciliar. 5. RN 349 – Medicamentos para controle de efeitos adversos 6. Constituído Comitê - Cosaúde permanente para análise das questões pertinentes a cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
  20. 20. Lei nº 12.880, de 2013 Em vigor desde maio de 2014 RN nº 338, de 2013 RN nº 349, de 2013
  21. 21. Buscador do Rol http://www.ans.gov.br/index.php/planos-de-saude-e-operadoras/espaco-do-consumidor/1149-verificar-cobertura-de-plano
  22. 22. COSAÚDE Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde Previsto na RN nº 338, de 21 de outubro de 2013: “Art. 28. Será constituído pela ANS um Comitê permanente para análise das questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.” IN/DIPRO nº 44, de 13 de fevereiro de 2014: “Art. 1º Fica instituído o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE, de caráter consultivo, que tem os seguintes objetivos: I - analisar as questões pertinentes à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, .........., de 21 de outubro de 2013; e II - estabelecer manutenção de um diálogo permanente com os agentes da saúde suplementar e a sociedade, sobre as questões da regulação da atenção à saúde na saúde suplementar.” “Art. 3º O COSAÚDE poderá constituir grupos técnicos para a elaboração de estudos e pareceres temáticos, com temas e prazo de atividades, previamente estabelecidos pelo Comitê.”
  23. 23. COSAÚDE no portal da ANS
  24. 24. COSAÚDE Integrantes
  25. 25. 25 Atualização no portal da ANS
  26. 26. Incentivos a Programas de Promoção e Prevenção de Riscos e Doenças - PROMOPREV Conjunto orientado de estratégias e ações programáticas integradas e transversais que objetivam: promoção da saúde; prevenção de riscos, agravos e doenças; a compressão da morbidade; redução dos anos perdidos por incapacidade; e; o aumento da qualidade de vida dos indivíduos e populações.
  27. 27. Planos de Cuidado Conceito: O Plano de Cuidado incorpora a avaliação do beneficiário desde a sua entrada no Sistema, com a estratificação realizada a partir de seu risco e estado funcional e a definição da melhor linha de cuidado como o caminho a ser percorrido. De que forma? Modelo assistencial Integrando => Promoção e Prevenção; Rol(diagnóstico e tratamento); Diretrizes Clínicas e Rede Assistencial Hierarquizada.
  28. 28. Modelo Integral de Atenção à Saúde & Novas Redes Assistenciais Acesso humanizado – Acolhimento Vínculo / Responsabilização (nova relação profissional de saúde-usuário) Equipe multidisciplinar Prática clínica cuidadora Gestão de linha de cuidado Aumento da qualidade da atenção (ações coordenadas e continuadas) Visando a satisfação e autonomia do usuário
  29. 29. Publicações
  30. 30. Pareceres Técnicos da ANS Respostas da ANS às solicitações sobre cobertura efetuadas pelo Poder Judiciário.
  31. 31. Monitoramento da Garantia de Atendimento
  32. 32. Garantia de Atendimento RN nº 259, de 2011
  33. 33. Em discussão – Rol 2016-2017 Desafios presentes • Centralidade do usuário • Transição demográfica • Transição epidemiológica • Transição tecnológica • Perfil sócio-econômico da população - crescimento • Sustentabilidade
  34. 34. Construção do Rol 2016-2017 Grupo Técnico de Medicamentos Antineoplásicos Orais Discussão de inclusões, alterações e exclusões de medicamentos antineoplásicos orais e suas indicações constantes nas Diretrizes de Utilização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Realizadas 2 reuniões: • Discutidas 37 medicações orais já incluídas no rol. • Discutidas 2 novas medicações com Registro na ANVISA. • Pendências estão sendo avaliadas pela equipe técnica. Criação de Grupos Técnicos: Genética, Procedimento – DUT e Medicamentos Antineoplásicos Orais
  35. 35. Próximos passos na construção do Rol 2016-2017 Encerramento dos Grupos Técnicos (final de abril) Consolidação das contribuições pela equipe técnica da ANS (maio) Consulta Pública – CP - final de maio – provavelmente no site junho-julho Análise da CP pela equipe técnica da ANS Publicação da RN - agosto
  36. 36. 36 Obrigada! Disque ANS: 0800-7019656

×