EFETIVIDADE COMPARATIVA EM SAÚDE
Dra. Isabella Vasconcellos de Oliveira
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É fato que o mundo hoje está melhor com os avanços da medicina, mas a avaliação tecnológica
(que se baseia em análise econ...
indústrias fabricantes de tecnologias médicas, indústrias farmacêuticas, grupos de advogados
representantes de pacientes e...
decisões de cobertura. EC irá gerar uma plataforma de grande valor para as operadoras de
saúde em termos de auditoria, per...
Termos Chave:


Avaliação de Tecnologias em Saúde: avaliação das tecnologias médicas – incluindo
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Eficiência: avalia se uma intervenção “funciona” em condições habituais, quando os ganhos
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Efetividade Comparativa Artigo

  1. 1. EFETIVIDADE COMPARATIVA EM SAÚDE Dra. Isabella Vasconcellos de Oliveira Gerente Técnica de Produtos Gama Saúde – Tempo e Participações isabella.oliveira@tempopar.com.br Efetividade Comparativa (EC) é o termo do momento nas esferas políticas da assistência à saúde nos Estados Unidos da América. EC é definida como a “avaliação rigorosa do impacto de diferentes opções de tratamento disponíveis para abordar uma determinada condição médica em um grupo particular de pacientes”. Esta análise sempre inclui os riscos e benefícios relativos de cada opção de tratamento, assim como a comparação entre as opções existentes em termos de custos. Trata-se de uma análise econômica completa, pois aborda tanto os custos, como as conseqüências de duas ou mais alternativas de forma comparativa e simultaneamente. Uma análise econômica em saúde pode ser definida como uma avaliação sistemática e comparativa dos custos e conseqüências de duas ou mais alternativas de tratamentos ou programas de ação para a promoção e assistência à saúde. Considerando a necessidade de alocar de forma eficiente os recursos disponíveis para a saúde, respeitando-se os princípios de eqüidade, as análises econômicas constituem uma ferramenta importante no processo de tomada de decisão do setor saúde. As regras de decisão hoje existentes são inadequadas para guiar a escolha àquelas intervenções prováveis de oferecer maiores benefícios para a população. Portanto, a disponibilização de informações sobre custos e resultados das intervenções em saúde auxilia o estabelecimento de prioridades para a alocação de recursos. 1
  2. 2. É fato que o mundo hoje está melhor com os avanços da medicina, mas a avaliação tecnológica (que se baseia em análise econômica e Medicina Baseada em Evidências) é necessária para que não haja desperdícios. A tecnologia não tem valor se não agregar valor ao paciente. Efetividade Comparativa – O que é isto? Efetividade Comparativa não é nenhuma novidade para quem lida com gestão em saúde. Em todo o mundo, tem havido uma crescente demanda para que a avaliação de tecnologias se constitua em um instrumento de apoio às decisões necessárias à dinâmica dos sistemas e serviços de saúde, sendo aplicada às políticas de saúde. Efetividade comparativa (EC) tem íntima relação com a avaliação de tecnologias em saúde (ATS). ATS é utilizada tanto para promover acesso às tecnologias seguras, eficazes e custo-efetivas, quanto para desencorajar o acesso às tecnologias não desejáveis. Apesar de ser um campo relativamente recente, obteve notável crescimento nos anos 90, tendo se disseminado primeiro dos EUA para a Europa, e posteriormente para o mundo inteiro inclusive para o Brasil. É praticada atualmente, de forma predominante, em comissões ou serviços de assessoria em instâncias diversas do setor público (executivo, legislativo ou universitário), mas também por associações profissionais e empresas privadas. Hoje a ATS e a pesquisa em efetividade comparativa estão bastante desenvolvidas em países como Canadá, Inglaterra, Austrália, Alemanha, Holanda e França. O termo ATS foi empregado pela primeira vez no Congresso dos EUA, por volta de 1967, e o Escritório do Congresso Americano de Avaliação Tecnológica (Office of Technology Assessment - OTA) foi criado em 1972. A definição geral para avaliação tecnológica era: “uma forma abrangente de política em pesquisa que estuda as conseqüências sociais em curto e longo prazo da aplicação ou uso da tecnologia”. No campo da saúde, o OTA reconheceu que a avaliação iria enfatizar a “eficácia”, já que o objetivo dos serviços de saúde seria melhorar a saúde. Uma importante motivação para desenvolvimento do campo foram os gastos crescentes em serviços de saúde e, portanto, a análise de custos também passou a ser parte importante da ATS e mereceu atenção crescente. Alem de definir os principais conceitos de ATS, o OTA desenvolveu várias avaliações de tecnologias em saúde, começando com pequenos estudos de caso e então se voltando para avaliações maiores – como o scanner para tomografia computadorizada (TC). Infelizmente, embora muitos achassem a iniciativa louvável, o Congresso cortou os fundos para o departamento em 1995, alegando disputas políticas pelas verbas federais, entre outras coisas. Sabe-se, entretanto, que ocorreu pressão por parte das 2
  3. 3. indústrias fabricantes de tecnologias médicas, indústrias farmacêuticas, grupos de advogados representantes de pacientes e especialmente por parte de alguns cirurgiões ortopédicos do Texas, no sentido de desacreditar o trabalho do departamento. Atualmente, nos EUA a ATS está descentralizada, sendo realizada por empresas privadas (como a Hayes) e por operadoras de saúde. Em âmbito governamental, a AHRQ - Agency for Healthcare Research and Quality e a VATAP - VA Technology Assessment Program mantém programas de ATS. Portanto, não existe uma agência ou um programa nacional de ATS no país. O retorno ao tema, 14 anos depois Embora o investimento anual em saúde dos EUA seja de US$ 2 trilhões (16% do PIB), menos de 1% é investido em avaliações de EC de intervenções disponíveis. Estimativas indicam que, em 2016, os custos em saúde chegarão a 20% do PIB. Em 2008, o Institute of Medicine (IOM), uma organização norte-americana privada não governamental, publicou um relatório no qual recomendava ao Governo a criação de um programa nacional para avaliar efetividade em saúde e desenvolver diretrizes clínicas, a exemplo da agência de avaliação de tecnologias em saúde britânica NICE (National Institute for Clinical Excellence), que existe desde 1999. Como parte estratégica de seu programa de Reforma na Saúde, o presidente Barack Obama propôs a criação de um órgão independente denominado Instituto de Efetividade Comparativa. Este Instituto terá a autoridade de determinar a respeito da efetividade clínica e custo-efetividade de tecnologias em saúde, isto é, tratamentos médicos, procedimentos, medicamentos e equipamentos médicos. Em 2009, dos US$ 147,7 bilhões destinados à Saúde por meio do American Recovery and Reinvestment Act of 2009 (ARRA), o Governo Obama reservou US$ 1,1 bi para pesquisa comparativa em saúde. A polêmica está criada: uns defendem apaixonadamente a utilização da EC em saúde, enquanto outros demonstram preocupações a respeito de como a ferramenta será aplicada. É certo que todos os envolvidos terão que passar por um processo de adaptação. Os consumidores terão que ser educados para entender os benefícios e limitações da EC. A pesquisa em EC auxiliara os consumidores a fazerem escolhas mais racionais em termos de saúde. Os tomadores de decisão terão que desenvolver ou refinar suas estratégias financeiras e de pesquisa. Os prestadores de serviços terão que se adaptar às práticas baseadas em evidências. Os pagadores terão que aprender a agregar resultados das pesquisas às suas 3
  4. 4. decisões de cobertura. EC irá gerar uma plataforma de grande valor para as operadoras de saúde em termos de auditoria, perfil de prestadores, avaliação de segurança e qualidade e gerenciamento sem saúde. Entretanto, as operadoras terão que ser mais transparentes, concordando em fornecer dados epidemiológicos e métricas, importantes na otimização da colaboração com prestadores. As companhias farmacêuticas e fabricantes de equipamentos e materiais médicos também experimentarão mudanças em seus modelos de negócios. Espera- se que a transparência em termos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novas tecnologias seja cobrada com maior afinco. A visibilidade dos processos que determinam eficácia e efetividade terá que ficar mais acessível a todos os stakeholders. A Tecnologia da Informação aplicada à saúde, como prontuário eletrônico, terá um papel crítico no desenvolvimento da pesquisa em EC. Embora o montante do valor destinado à EC seja significativo, ele representa somente um investimento inicial e os custos esperados para investimento na construção de uma capacidade em pesquisa em âmbito nacional, assim como suporte às pesquisas clínicas e desenvolvimento de disseminação e estratégias de educação deverão ser bem maiores. Conclusão Hoje, a preocupação central na gestão dos sistemas de saúde está na redução de custos e inexiste incentivo para melhora do desempenho do sistema, harmonizando qualidade e custos justos. É necessário repensar o modelo de sistemas de saúde para se obter bons resultados. Deve-se ter a competição baseada em valor como princípio. Segundo Michael Porter, "O valor tem que ser baseado nos resultados obtidos na melhora do paciente em relação ao dinheiro investido. Enquanto o foco não for esse, todo o sistema de saúde terá soma zero“. Avaliação de tecnologias em saúde e regulação dos processos de incorporação são elementos essenciais para prática clínica mais efetiva e menos iatrogênica e para o uso mais racional dos recursos tecnológicos e financeiros. Se corretamente aplicada, a Efetividade Comparativa terá o potencial de melhorar a saúde e reduzir os custos com assistência à saúde para os norte-americanos. Será uma grande mudança. O tempo irá mostrar. 4
  5. 5. Termos Chave: Avaliação de Tecnologias em Saúde: avaliação das tecnologias médicas – incluindo procedimentos, equipamentos e medicamentos. Uma avaliação requer uma abordagem interdisciplinar que abrange análises de segurança, custos, efetividade, eficácia, ética e medidas de qualidade de vida. Avaliação econômica em saúde: análise comparativa de diferentes tecnologias, no âmbito da Saúde, referentes aos seus custos e aos efeitos sobre o estado da saúde. As principais técnicas da avaliação econômica completa são: análise de custo-efetividade, custo-utilidade, custo- minimização e custo-benefício. (vide análise de custo-efetividade, análise de custo-utilidade, análise de custo-minimização e análise de custo-benefício). Economia da Saúde: ramo da Economia aplicado ao estudo da organização, funcionamento e financiamento do setor Saúde. Nos últimos anos vem ganhando força como uma área de conhecimento específica, cujos modelos e instrumentos são de grande auxílio na análise e equacionamento dos problemas do setor. Refere-se aos estudos sobre gasto e financiamento em saúde, alocação e utilização de recursos no setor Saúde, avaliação econômica (análise custo-efetividade e custo-beneficio) de programas, procedimentos, intervenções e políticas públicas, eficiência e custos na prestação de serviços, análise da demanda e utilização de serviços, processos de reforma setorial, organização dos serviços e modalidades de pagamento, análise do funcionamento e das falhas de mercado no setor Saúde. Inclui sub- temas como: avaliação econômica (análise custo - benefício e custo-efetividade); necessidade, demanda e utilização de serviços; gasto e financiamento; organização e funcionamento do setor; relação público-privado e regulamentação do setor; orçamentos públicos; alocação e utilização de recursos. Efetividade: avalia se uma intervenção “funciona” em condições habituais. Probabilidade de que indivíduos de uma população definida obtenham um benefício da aplicação de uma tecnologia médica a um determinado problema em condições normais de uso. Eficácia: avalia se uma intervenção “funciona” em condições ideais. Probabilidade de que indivíduos de uma população definida obtenham um benefício da aplicação de uma tecnologia médica a um determinado problema em condições ideais de uso. 5
  6. 6. Eficiência: avalia se uma intervenção “funciona” em condições habituais, quando os ganhos em saúde numa intervenção justificam os custos. Medicina Baseada em Evidências: uso consciente e minucioso das melhores evidências atuais nas decisões sobre assistência à saúde individual. A prática da medicina baseada em evidências significa integrar a experiência individual com as melhores evidências clínicas externas das pesquisas sistemáticas. Referências 1. Azevedo ABC, Ciconelli RM, Ferraz MB. Tipos de análises econômicas. Sinopse de Reumatologia. Outubro de 2005 A 7 N4. N 4. p. 106 a 110. 2. Banta D. The Development of Health Technology Assessment. Health Policy 63 (2003) 121-132. 3. Institute of Medicine of the National Academies. Knowing What Works In HealthCare: A roadmap for the Nation. The National Academies Press. 2008. 4. United States Congress. The American Recovery and Reinvestment Act of 2009 (ARRA). Disponível em http://publicservice.evendon.com/RecoveryBill1M.htm. Acessado em setembro de 2009. 5. Deloitte Center for Health Solutions. Comparative Effectiveness: Health Care Policy Perspectives for Consideration Report. 2009. Disponível em www.deloitte.com/us/comparativeeffectivenessreport. Acessado em setembro de 2009. 6. Porter M, Teisberg EO. Repensando a Saude – Estratégias para Melhorar a Qualidade e Reduzir Custos. Editora Bookman. 2006. São Paulo, 05 de outubro de 2009. 6

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