André Medici - Financiamento e Sistemas de Remuneração de Hospitais: Perspectivas Internacionais e Brasileiras. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfp
FGV / IBRE – Financiamento e Sistemas de Remuneração de Hospitais: Perspectivas Internacionais e Brasileiras
1. GOVERNANÇA E GESTÃO
Governança e Gestão
Financiamento e Sistemas de Remuneração
de Hospitais: Perspectivas Internacionais e
Brasileiras
André Medici | 2014
seminário
dos hospitais de atendimento público no Brasil
2. Financiamento e Sistemas de
Remuneração de Hospitais
Perspectivas Internacionais e Brasileiras
André Medici
Seminário FGV-IBRE
Governança e Gestão dos Hospitais Brasileiros
Rio de Janeiro (RJ) 20 de Outubro, 2014
3. Temas a Abordar
• Perspectivas Internacionais nos Sistemas
de Remuneração de Hospitais
• Transições dos Modelos de Remuneração em Saúde
• O caso norte-americano
• Lições aprendidas y perspectivas
• Perspectivas Brasileiras nos Sistemas de
Remuneração de Hospitais
• Alguns dados sobre hospitais no Brasil
• Gastos Públicos com Hospitais no Brasil
• O caso das OSS
• O caso das PPPs
5. A Transição do Processo de
Remuneração em saúde
Formas Tradicionais Formas Transicionais Formas Tendenciais
Pagamento por Serviço
Pagamento por
Diagnóstico (DRG)
Capitação
Orçamento Global
Pagamento por
Desempenho
(eficiência)
Pagamento por
Resultado (efetividade)
Remuneração Variável
Resultado, Qualidade de Vida
Formas Mistas ou Combinadas
Remuneração Fixa
Produto, Processo
Formas Únicas de Remuneração
7. O Caso Norte-Americano: A Trajetória do
Affordable Care Act (Obamacare)
Aprovação
do ACA
Reformas
no
Medicare
Medicaid
e Seguros
Privados
de Saúde
Reformas
nas
Normas e
Regulação
da
Qualidade
Seguro de
Saúde
Obrigatorio
para todos.
Reformas nos
seguros
privados,
medicare e
medicaid
Penalidade para
todos os
empregadores
que não
ofereçam
seguros de
saúde
2010 2012 2013 2014 2015
8. Sistemas de Remuneração Previstos no
ACA
Por
Serviço
(FFS)
Pagamento
por
Desempenho
(P4P)
Pagamentos
adicionais -
Medical Homes
(PCMH)
Pagamento
Global
(ACO)
Pagamento
por
Episodio
(PPS –
Bundled
Payments)
Meta
Melhoria da Qualidade
em Saúde
9. Formas de remuneração médica relacionadas a
novos modelos assistenciais definidos pelo
ACA
• Bundled Payments (PPS)– São sistemas de pagamento prospectivos
por episodio que garantem o reembolso de qualquer recurso adicional
gasto pelos médicos (incluindo tecnologia) para melhorar a saúde do
paciente. Economiza custos pela coordenação dos provedores e por
evitar gastos catastróficos mediante intervenções oportunas.
• Primary Care Medical Homes (PCMH)– São Instituições Centradas
nos Pacientes que recebem recursos adicionais ao pagamento por
serviço (fee-for-service) para remunerar trabalho extra realizado pelos
médicos no uso de tecnologia adicional, comunicação com pacientes,
etc em serviços de atenção primária de alta qualidade.
• Accountable Care Organizations (ACO)– Os provedores são
responsáveis por todos os custos incorridos em uma população
definida de beneficiários. (como Orçamento Global)
• Pay-for-Performance (P4P) - Os provedores são pagos de acordo ao
atingimento de metas pactadas, de forma adicional ao fee-for-service
10. Rota Crítica para a integração dos cuiados e os
mecanismos de remuneração no ACA
(Obamacare)
11. Impacto dos Novos Sistemas de Pagamento na
Redução de Custos, Melhoria da Qualidade e
Eficiência
Impactos Potencialmente
Positivos
• Accountable Care
Organizations (ACO) –
Pagamentos Globais
• Sistema de Pagamento
Prospectivo do Medicare
(primeiro bundled payment
system)
• Reformas para o
pagamento de pacientes
pos-agudos do Medicare
• Oficinas de Atenção Básica
Centradas nos Pacientes
(PCMH)
Impactos Potenciamente
Pequenos ou Neutros
• Hospital Value Based
Purchasing Program
13. Relação entre o Risco Financeiro dos Provedores e das
Instituições Financiadoras de Acordo com o Tipo de
Sistema de Pagamento
14. Accountable Care
Organizations (ACO):
crescimento nos últimos anos
Número de ACOs: 2010-2013 Número de ACOs por Estados - 2013
15. Resultados das Accountable
Care Organizations (ACO)
• Blue Shield da California – Implantado em
2010 para aposentados do Governo da
California, levou a uma redução de mais
de US$ 20 milhões nos custos
hospitalares no primeiro ano
• 15% na redução de re-internações
• 15% na redução de pacientes-dia
• 13% na redução de cirurgias
17. Principais problemas das
novas formas de remuneração
• Alta variabilidade
dos preços
referenciais para
serviços
• Falta de
padronização de
procedimentos e
protocolos
divergentes levam a
custos diferenciais
elevados
18. Lições Aprendidas
• Regular o crescimento rápido e abrangente das novas formas
de remuneração no setor privado.
• Formas Contratuais Alternativas
• Modelos de Atenção com Responsabilidades Definidas
• Reformar os mecanismos de pagamento e entrega de serviços
das instituições públicas. Exemplo: Programas Públicos
Lançados pelo MEDICARE
• Advanced Primary Care Demo
• Comprehensive Primary Care
• Medicare Shared Savings Program
• Bundled Payments
• O Sucesso depende das interações entre o setor público e
privado. O Papel do Governo nos sistemas de remuneração é...
• Promover e regular para gerar sistemas eficientes e de alta
qualidade na entrega de serviços
• Balanço adequado entre custos e beneficios
• Flexibilidade para a adaptação a diferentes contextos regionais
• Considerar instrumentos para supervisionar falhas nos
sistemas
19. PERSPECTIVAS
INTERNACIONAIS
• Reformas nos Mecanismos
de Remuneração tem que ser
parte das Reformas nos
Mecanismos de Entrega de
Serviços.
• O pagamento por serviço
continuará a ser dominante,
embora necessite organizar-se
de forma distinta em torno
das novas alternativas.
• Os incentivos para os
médicos não devem estar
associados a redução de
custos, mas sim a melhoria
dos resultados. Redução de
custos deve ser resultado de
melhores práticas
21. Alguns dados sobre hospitais no Brasil:
• Entre 1982 e 1992 o número de
hospitais no Brasil passou de 6,5
para 7,4 mil, descendo para 6,9
mil em 2009.
• A redução se deve ao fechamento
de hospitais privados que passou
de 5,3 mil para 4,0 mil entre 1992
e 2009
• O número de hospitais públicos
no Brasil dobrou entre 1992 e
2009, passando de 1,4 mil para
2,8 mil.
• Assim, a participação do setor
privado no número de hospitais se
reduzu de 78% para 59% entre
1992 e 2009.
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
1982 1992 2002 2009
Número de Hospitais
Evolução do Número de
Hospitais no Brasil: 1982-
2009
Total
Publicos
Privados
22. Condições que levaram ao crescimento
diferenciado dos hospitais no Brasil
Hospitais Públicos
• São incentivados pelo SUS e
recebem mais recursos que os
hospitais privados contratados
(além da AIH e pagamento de
procedimentos ambulatoriais,
o financiamento do pessoal
fixo e recursos adicionais para
a cobertura de deficits)
• Há uma política sustentada de
crescimento para atenção da
demanda qualificada por
especialidades
Hospitais Privados
• A maioria não tem a demanda
necessária dos planos de
saúde e outros financiadores
privados, sendo basicamente
SUS dependentes.
• Dependem basicamente dos
recursos da AIH ou
pagamentos ambulatoriais
com tabelas irrealistas em
relação aos custos
• Muitos hospitais filantrópicos,
como as Santas Casas,
apesar de sua relevância no
atendimento
23. Oferta declinante de leitos hospitalares
(65% dos leitos eram privados em 2009)
• Nos últimos 20 anos o número de leitos
hospitalares vem declinando
rapidamente, em função da perda de
leitos privados.
• Em 1984, o Brasil alcançou seu número
máximo de leitos hospitalares (539 mil).
• A partir desta data, o número vem
declinando acentuadamente, alcançando
432 mil em 2009.
• A perda de leitos privados ocorre num
momento onde a população continuou a
crescer, fazendo com que a
disponibilidade de leitos atual percapita
seja praticamente a metade da que
existia nos anos oitenta.
• A expansão do número de hospitais
públicos tem ocorrido em unidades com
poucos leitos e com uma taxa de
ocupação muito baixa.
24. Como são financiadas as despesas
hospitalares das família?
• A maioria dos gastos com
hospitais associados às
famílias (69%) são
financiados pelo setor
público (SUS).
• Os gastos com hospitais
como parte dos gastos
diretos de saúde das
famílias tem se reduzido
ao longo dos anos:
• 3,6% em 1987-1988
• 2,8% em 1995-1996
• 1,1% em 2002-2003
• 0,5% em 2008-2009
• Portanto a forma pela qual
o governo financia e paga
o gasto hospitalar é de
extrema relevância
25. Sistemas de Financiamento e Remuneração de
Hospitais Praticados no Brasil
Tipo de Sistema Tipos de Financiador
Setor
Público
Operadoras
de Planos
de Saúde
Seguridade
Social
Empresas Entidades
Filantrópicas
Famílias
Sistema de Orçamento
Tradicional (histórico)
xxx x
Sistema de Orçamento
Global
x x x
Sistema de Pagamento
por Serviço
x xx xx xxx xxx xxx
Sistemas de Pagamento
por Procedimento
xxx xxx xxx xxx
Sistemas de Pagamento
por Diagnóstico
x x x
Sistema de Pagamento
por Capitação
x
Sistema de Pagamento
por Resultados
x x
x – Pouco frequente; xx - Medianamente frequente; xxx – Muito frequente
26. Modelo OSS – Características
Básicas
Autonomia
Decisoria
Alocação de recursos (exceto investimentos)
Processos Gerenciais
Contratos com Fornecedores
Gestão de Pessoal (Contratos, salários)
Exposição
ao Mercado
• Venda de serviços clinicos e de hotelaria sem
intervenção governamental
• Não é permitido venda de serviços a planos de
saúde
Benefícios Liberdade de Alocar recursos e investimentos
Proibido receber participação de capital externo
27. Modelo OSS – Ambiente
Institucional
Gestão
Contratual
Contratos com a Secretaria de Saúde
Vinculação com Resultados
Cancelamento por não cumprimento
Monitoramento e
Avaliação
Ambiente Favorável
Relatórios trimestrais de produção de
serviços e resultados
Benchmarking em temas como custos e
produção de serviços (ainda não qualidade)
28. 90 % (Vol.)) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11111 2
10% Retidos para
Realocação por
Benchmarking)
Ajustes
Distribuição
(Mensal)
Redistribuição
(Trimestral)
Orçamento Global
Em Duas Partes
(Semestral)
29. Orçamento
Global
(Volume)
Distribuição por Volume
METAS
Internação
Hospital-Dia
No. De Pacientes
Pacientes
Externos
No. of Pacientes
Emergencias
No. De casos
Exames de
Diagnóstico
Unit Costs
Internação
Hospital-Dia
Pacientes
Externos
Emergência
Exames
= X
30. Fundo de
Retenção
Fundo de Retenção (10%)
Indicadores
Associados a:
Qualidade
Entrega de
Informes
Qualidade da
Informação
Eficiência
Satisfação do
Usuário
10% of valor do
Orçamento
Global
= X
31. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consórcio
Privado
Setor Público,
Ministério ou
Construção Secretaria de Saúde
• Desenho
• Obras Civis
• Equipamento
Operação
•Serviços Clínicos
•Serviços não Clínicos
•Manutenção
•Contratação de Pessoal
Regulação
Financiamento
Avaliação
Monitoramento
Licensiamento
Certificação
32. Beneficiam
diferentes atores
sociais
• Financiamento adicional para atividades
tradicionalmente financiadas pelo setor
público;
• Flexibilidade na gestão dos recursos
públicos.
• Maximização do retorno do capital
empregado em novas construções com
fluxos de recebimiento pactuados a longo
prazo, permitindo investimentos planejados.
• Maior capacidade de controle dos custos e
racionalização dos gastos e gestão de
RRHH.
• Melhoria dos processos de gestão clínica e
de monitoramento e avaliação;
• Melhoria da cobertura, da qualidade e dos
benefícios assistenciais;
• Humanização do atendimento da população
usuária
Governo
Investidores
Privados
Gestores de
Saúde
População
Usuária
Beneficios Esperados