Sociologia Como exercer a Cidadania

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Compreender as instituições básicas da nossa organização política.

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Sociologia Como exercer a Cidadania

  1. 1. Como exercer a cidadania
  2. 2. Conhecendo a estrutura de nossa sociedade
  3. 5. Os três poderes da República <ul><li>A Constituição do Brasil reconhece três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; </li></ul><ul><li>Existência de equilíbrio entre os poderes; </li></ul><ul><li>A noção da separação dos poderes foi instituída por Aristóteles, na Antiguidade; </li></ul><ul><li>Porém, foi aplicada por Montesquieu, no século XVIII, visando assegurar a liberdade dos homens e conter o poder absoluto de alguns monarcas; </li></ul>
  4. 6. Os três poderes da República <ul><li>A divisão dos poderes é um dos pilares da democracia; </li></ul><ul><li>Impede que o poder se concentre nas mãos de um único mandante (ditador); </li></ul><ul><li>Os três poderes devem ser independentes – um não pode interferir no funcionamento do outro – mas devem funcionar em harmonia; </li></ul>
  5. 7. Entendendo os três poderes
  6. 9. Poder Executivo <ul><li>Governa, administra os recursos públicos conforme a lei; </li></ul><ul><li>Presidente da República; </li></ul><ul><li>Governadores; </li></ul><ul><li>Prefeitos; </li></ul>
  7. 10. Poder Executivo <ul><li>Nomeação de ministros ou secretários para a execução das políticas públicas de sua área; </li></ul>
  8. 11. Poder Executivo <ul><li>Presidente da República: principal representante do Executivo; </li></ul><ul><li>Desempenha a função de chefe de Estado e de Governo; </li></ul>
  9. 13. O Executivo no Parlamentarismo <ul><li>Em países parlamentaristas, os cargos pertencem a duas pessoas distintas: o monarca ou presidente (chefe de Estado), e o primeiro-ministro (chefe de governo); </li></ul><ul><li>Rei ou rainha, ou presidente: representa a Nação tanto para seus habitantes quanto para outros países do mundo; </li></ul><ul><li>Primeiro-ministro: administração do país; </li></ul>
  10. 15. Poder Legislativo <ul><li>Exercido pelo Congresso Nacional (âmbito federal); </li></ul><ul><li>Tribunal de Contas da União (TCU): presta assessoria à Camara dos Deputados e ao Senado (uso do dinheiro público); </li></ul><ul><li>Legislativo bicameral (Câmara e Senado); </li></ul><ul><li>Os projetos de lei são discutidos e votados duas vezes; </li></ul>
  11. 17. Poder Legislativo <ul><li>Assembleias Legislativas: deputados estaduais (âmbito estadual); </li></ul><ul><li>Câmaras Municipais: vereadores (âmbito municipal); </li></ul><ul><li>Atribuição constitucional: legislar e fiscalizar, propor e votar leis, apreciar matérias apresentados pelos outros poderes e pela população, fiscalizar as ações do executivo, votar orçamentos e examinar suas contas; </li></ul>
  12. 21. Poder Legislativo <ul><li>Em situações específicas, julga membros do próprio Legislativo e do Executivo; </li></ul>
  13. 22. Poder Judiciário <ul><li>Só existe no âmbito federal e estadual; </li></ul><ul><li>Suas funções são: interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo; </li></ul><ul><li>Aplicação das leis e julgamentos daqueles que não as cumprem; </li></ul><ul><li>Defender os direitos individuais e promover a justiça; </li></ul>
  14. 24. Poder Judiciário <ul><li>Suas responsabilidades e sua estrutura são determinadas pela Constituição Federal; </li></ul>
  15. 25. Estruturas paralelas do poder judiciário <ul><li>Ministério Público e Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado); </li></ul><ul><li>Advogados particulares (inscritos na OAB); </li></ul><ul><li>Seus membros: juízes e promotores, escolhidos por concurso público; </li></ul><ul><li>Desembargadores (Estados) e ministros dos Tribunais Superiores: nomeados pelo governador e pelo presidente da República, respectivamente; </li></ul>
  16. 26. Ministros do STF
  17. 27. O quarto poder <ul><li>Expressão criada para qualificar, de modo livre, o poder da mídia ou do jornalismo em alusão aos outros três poderes típicos do Estado democrático (Legislativo, Executivo e Judiciário); </li></ul><ul><li>Essa expressão refere-se ao poder da mídia quanto a sua capacidade de manipular a opinião pública, a ponto de ditar regras de comportamento e influir nas escolhas dos indivíduos e por fim da própria sociedade. </li></ul>
  18. 30. O quarto poder <ul><li>Sobre o tema existe um filme assim nomeado em português, mas com título original &quot;Mad City“: </li></ul><ul><li>O filme discute o poder da mídia sobre a opinião pública, fazendo uma espécie de jogo com as emoções. O filme fala do poder e da farmácia de manipulação da mídia para favorecer os interesses de terceiros, e em busca da conquista de audiência; </li></ul>
  19. 32. O quinto poder; poder do povo?
  20. 33. Exercício efetivo da cidadania <ul><li>Participação da sociedade e de suas instituições; </li></ul><ul><li>Participação efetiva em grêmio estudantil, associações de bairro, ONGs, propostas de orçamento participativo de prefeituras, etc.; </li></ul>
  21. 34. Mobilizações de gerações anteriores <ul><li>Liberdade de expressão; </li></ul><ul><li>Liberdade política; </li></ul><ul><li>Liberdade sexual; </li></ul>
  22. 36. Efetivação da democracia participativa <ul><li>Fiscalizar, denunciar, cobrar e sugerir, muito mais que apenas votar; </li></ul><ul><li>Utilização de blogs, twiters, ONGs, associações de moradores, grêmios estudantis, entre outros; </li></ul>
  23. 38. Pensamento clássico
  24. 39. O Estado para Marx <ul><li>O Estado, diante do sistema capitalista para Marx, e esse aspecto é importante a ser ressaltado, não é capaz de refletir os interesses de certos grupos e classes sociais que detêm as rédeas do poder. </li></ul>
  25. 40. O Estado para Weber <ul><li>“Devemos conceber o Estado contemporâneo como uma comunidade humana dentro dos limites de determinado território – a noção de território corresponde a um dos elementos essenciais do Estado”; </li></ul><ul><li>O Estado chama para si o monopólio do uso da violência física dentro de seu próprio território; </li></ul>
  26. 41. O poder tradicional e o carismático <ul><li>Poder tradicional: o poder da legalidade é aquele “fundado na obediência”; </li></ul><ul><li>Poder carismático: é exercido por aqueles que obtém a confiança da sociedade por seus dons. </li></ul>
  27. 42. Poder tradicional
  28. 43. Poder carismático
  29. 44. O Estado para Durkheim <ul><li>“O Estado é um órgão especial encarregado de elaborar certas representações que valem para a coletividade”; </li></ul><ul><li>É o Estado que legitima e garante o individualismo, que afirma e faz respeitar os direitos do indivíduo; </li></ul><ul><li>“Longe de ser antagonista do Estado, nossa individualidade moral [é], ao contrário, produto do Estado.” </li></ul>
  30. 45. Ideias de Durkheim, Marx e Weber sobre o Estado <ul><li>Diferenças </li></ul><ul><li>Durkheim difere de Marx, pois concebe o Estado como aquele que legitima o indivíduo; </li></ul><ul><li>Marx entende o Estado como representação de interesses de certos grupos ou classes sociais; </li></ul><ul><li>Semelhanças </li></ul><ul><li>Durkheim assemelha sua concepção de Estado a Weber, quando entende que, Como Weber afirma, o Estado monopoliza a violência física como instrumento de domínio sobre os indivíduos; </li></ul>

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