O documento discute o tema da eutanásia, definindo-a como uma "boa morte" ou morte sem dor de acordo com sua origem etimológica. Apresenta os argumentos a favor e contra a eutanásia, discutindo formas ativa e passiva, e também aborda a posição legal da eutanásia em diferentes países e no código penal brasileiro.

1. ÉTICA E BIOÉTICA
Professor: Cleanto Santos Vieira
Aula 7 Capítulo 4: Eutanásia
Jack Kevorkian – O “Doutor Morte”

2. ÉTICA E BIOÉTICA
• EUTANÁSIA:
• Eutanásia é um termo de origem grega
(eu + thanatos) que significa boa morte
ou morte sem dor.
• A prática de eutanásia é suportada pela
teoria que defende o direito do doente
incurável de pôr fim à vida quando
sujeito a intoleráveis sofrimentos físicos
ou psíquicos.
• É um tema polêmico, havendo países
com legislação definida sobre a sua
prática e outros países que a refutam
categoricamente por motivos diversos.
A morte de sócrates – Jaques louis David
Representa a cena de morte do filósofo Sócrates, por ter sido
contra as ideias dos atenienses e corromper a mente dos
mais jovens. A pintura também retrata Platão e Críton, com o
primeiro sentado melancolicamente na beira da cama e
Críton segurando o joelho de Sócrates. Sócrates tinha a opção
de ir para o exílio (e, portanto, desistir de sua vocação
filosófica) ou ser condenado à morte. Sócrates escolheu a
morte.

3. ÉTICA E BIOÉTICA
• Em sentido amplo a eutanásia
implica uma morte suave e
indolor.
• No seu sentido restrito, implica o
ato de terminar a vida de uma
pessoa ou ajudar no seu suicídio.

4. ÉTICA E BIOÉTICA
• A eutanásia pode ocorrer por
vários motivos:
• 1º - Vontade do doente;
• 2º - Os doentes representam uma
ameaça para a sociedade
(eutanásia eugênica);
• 3º - O tratamento da doença
implica uma grande despesa
(eutanásia econômica).

5. ÉTICA E BIOÉTICA
• Eutanasia Eugênica:
• O programa de Eugenia nazista foi baseado em políticas raciais sociais que
priorizavam a melhoria biológica da raça ariana ou germânica
"Übermenschen" .
• Foi um dos pilares da propaganda filosófica nazista.
• Aqueles seres humanos considerados como “indignos para viver” (em
alemão: lebensunwertes Leben), eram direcionados para destruição nos
termos nazistas.
• Grande parte deles vivendo em Instituições privadas e operadas pelo
Estado, incluindo prisioneiros, degenerados, dissidentes políticos, pessoas
com deficiência congênita cognitivas e físicas (incluindo desanimados,
epilépticos, esquizofrênicos, maníaco-depressivos, portadores de distrofia
muscular, paralisia cerebral, surdos, cegos, homossexuais, ociosos, insanos,
e os fracos, para eliminar da cadeia da hereditariedade.
• Mais de 400.000 pessoas foram esterilizadas contra sua vontade.
• Mais de 300.000 foram mortas no âmbito da ação de um programa de
eutanásia eugênica Ato - T4 assinado por Adolf Hilter em 1º
de setembro de 1939

6. ÉTICA E BIOÉTICA
• Eutanásia econômica:
• Procedimento que visa garantir a
morte indolor de pessoas inválidas
e velhas, que devido à condição se
encontram em estado de
improdutividade provocando
encargos para toda a sociedade.
• Esta concepção não tem a ver com
e ideia de morte piedosa.

7. ÉTICA E BIOÉTICA
• Apesar de algumas culturas aceitarem a
eutanásia, a maior parte não admite
essa atividade.
• O Cristianismo e Judaísmo condenam a
eutanásia.
• Alguns códigos penais consideram a
eutanásia como uma forma de
homicídio, mas em alguns países como
a Bélgica, Holanda e Suíça, a eutanásia
é uma prática legal. A morte de Chatterton – Henry Wallis – retrata a
morte do poeta Thomas Chatterton por ingestão de
arsênico

8. ÉTICA E BIOÉTICA
• Os defensores da eutanásia
argumentam que cada pessoa tem o
direito à escolha entre viver ou morrer
com dignidade quando se tem
consciência de que o estado da sua
enfermidade é de tal forma grave, que
não compensa viver em sofrimento até
que a morte chegue naturalmente.
Máquina de eutanásia inventada por Philip Nitschke
e disponível no Museu de Ciências de Londres

9. ÉTICA E BIOÉTICA
• Quem condena a prática de eutanásia,
utiliza frequentemente o argumento
religioso de que só Deus tem o direito
de dar ou tirar a vida e, portanto, o
médico (ou qualquer outra pessoa)
não deve interferir neste dom sagrado.

10. ÉTICA E BIOÉTICA
• Eutanásia Ativa:
• A eutanásia ativa acontece
quando se apela a recursos
que podem findar com a vida
do doente (injeção letal,
medicamentos em dose
excessiva etc.).
Sala onde se pratica eutanásia

11. ÉTICA E BIOÉTICA
• Eutanásia passiva:
• Na eutanásia passiva, a morte do
doente ocorre por falta de recursos
necessários para manutenção das suas
funções vitais (falta de água,
alimentos, fármacos ou cuidados
médicos).

12. ÉTICA E BIOÉTICA
• Ortotanásia: (ortho = correto tanásia =
morte)
• Ortotanásia consiste no ato de parar com
atividades ou tratamentos que prolongam
a vida de forma artificial.
• Acontece em casos que uma pessoa se
encontra coma ou estado vegetativo, não
havendo tendência para que recupere.
• É uma forma de eutanásia passiva.
• A ortotanásia é contemplada por muitos
como uma morte que ocorre de forma
mais natural.

13. ÉTICA E BIOÉTICA
• Distanásia:
• A distanásia é vista como o
contrário da eutanásia, e remete
para o ato de prolongar ao máximo
a vida de uma pessoa que tem uma
doença incurável (tentativa de
encontrar uma cura antes da
morte).
• Frequentemente a distanásia
implica uma morte lenta e sofrida.

14. ÉTICA E BIOÉTICA
• Eutanásia no Código penal:
• Atualmente, no código penal brasileiro, a
prática da eutanásia não é estipulada.
• Assim sendo, o médico que termina a vida de
um paciente por compaixão comete o
homicídio simples indicado no art. 121, sujeito
a pena de 6 a 20 anos de reclusão.

15. ÉTICA E BIOÉTICA
• A respeito da eutanásia, existem algumas "áreas
cinza".
• No Estado de São Paulo, por exemplo, a lei
10241 de 1999, confere o direito ao usuário de
um serviço de saúde de rejeitar um tratamento
que seja doloroso que sirva para o
prolongamento da sua vida.

16. REFERÊNCIAS
• CABRAL, Bruno Fontenele. Considerações sobre a prática de eutanásia no direito
norte-americano. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2.741, 2 jan. 2011 .
• CUNDIFF, David – A Eutanásia não é a Resposta. Lisboa: Instituto Piaget, 1992.
• HENNEZEL, Marie de – Diálogo com a morte. 2ª ed. Lisboa: Notícias Editorial,
1997.
• NEVES, Maria do Céu Patrão – Comissão de Ética, das bases teóricas à actividade
quotidiana, 2ª Edição revista e aumentada. C.E. de Bioética, Pólo dos Açores,
Gráfica de Coimbra, 2002.
• PACHECO, Susana – Cuidar a Pessoa em Fase Terminal. 1ª ed. Loures: Lusociência,
2002.